DIOMAR

sábado, 16 de novembro de 2013

OLHO VIVO NOS PEDÁGIOS E NO GOVERNO DO PARANÁ

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

ESTACA ZERO.

O governador Beto Richa pode ter desperdiçado a penúltima moeda que tinha em mãos para negociar mais obras e a redução das tarifas do pedágio no paraná. A última moeda seria a prorrogação dos atuais contratos de concessão- que terminam em 2021- por mais alguns anos. Sem maior cuidado para tratar do assunto, apresentou de supetão a proposta à presidente Dilma na audiência da terça-feira passada, em Brasília. Ouviu o não rotundo da presidente.

A última moeda, diante da perda da anterior, seria devolver à União os 1.800 km de rodovias federais delegadas ao estado que compõem os 2.500 km do pedágio Anel de integração. Há, aí, outro obstáculo certamente intransponível: o governo federal estará disposto a herdar também as centenas de ações judiciais que serão retomadas com o fim das negociações que o estado vinha mantendo com as concessionárias? Ouvir-se á de Dilma outro retundo não.

Fracassada a política de negociações que Richa tentou para substituir o também fracassado "baixa ou acaba" de Requião, perde sentido a desorientada CPI do pedágio da Assembleia. Se a CPI lutava contra a prorrogação, esse capitulo Dilma tratou de enterrar. Vai brigar pela anulação dos contratos? nesse caso terá de recomendar o esmo velho e conhecido caminho da justiça- que sempre considerou legítimos e perfeitos os contratos e aditivos celebrados desde 1997. É o fim da CPI.

Ou seja: a CPI está sendo uma perda de tempo e energia, assim como pífios foram os métodos de negociação do governo. Questão de método somente - pois segundo vinham repetindo as concessionárias. Seria sim possível reduzir tarifas e fazer mais obras, mas não a exigência de renovação dos contratos que as concessionárias queriam impor.

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

A DOR DE COTOVELO DO MARECHAL E A REPÚBLICA

#FERNANDO MARTINS/ DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

No recém-lançado livro 1889, o jornalista Laurentino Gomes levanta a hipótese de que pode ter sido a dor de cotovelo do marechal Deodoro da Fonseca que desencadeou a proclamação da República- que nesta semana completa 124 anos. O pouco conhecido episódio do ciúme do marechal pela Baronesa do Triunfo também simboliza a tortuosa gênese  republicana do país nacional.

Segundo o relato de Laurentino Gomes, a baronesa- Maria Adelaide Andrade Neves Meireles- era uma bela viúva gaúcha. Documentos indicam que Deodoro teria se sentido atraído por ela quando governou o Rio Grande do Sul, 1883. Mas Maria Adelaide escolheu Gaspar Silveira Martins- um rival do marechal no amor e na política.

Os destinos de Deodoro e Silveira Martins voltariam a se cruzar seis anos depois, nos eventos que culminaram na instauração do regime republicano. Laurentino Gomes conta que o marechal, em nenhum momento durante o dia 15 de novembro, derrubou a monarquia. Deodoro, que era o líder do golpe militar, tão- somente afastou da chefia do governo parlamentar o Visconde de Ouro Preto, considerado um perseguidor do Exército.

Foi somente na madrugada do dia 16 que Deodoro concordou em instituir a República, como podia uma ala dos militares insatisfeitos. A adesão do chefe do movimento foi tomada quando ele soube que dom Pedro II havia convocado Silveira Martins para chefiar o novo gabinete. Laurentino Gomes especular que o ciúme do marechal em relação ao rival tenha contribuído para pôr fim ao Império. Sem o prestígio de Deodoro e diante de um eventual recusa dele em propor a mudança de regime, a nação talvez pudesse ter permanecido uma monarquia.

Assim, a República brasileira teve, nas palavras de Gomes uma "madrinha secreta". O curioso é que a "musa" da proclamação e os demais personagens envolvidos eram todos da aristocracia rural ou militar. E que a alvorada do republicanismo nacional teve um forte componente personalista. O elitismo e o personalismo, que pouco combinam com uma verdadeira República, continuam a ser marcas da vida pública nacional mais de um século depois.

É sintomático ainda comparar a madrinha republicana do Brasil com o símbolo universal da República- a efígie de Marianne, que pode ser vista em qualquer nota de real. Marianne foi concebida como uma musa pelos republicanos franceses. Ela não é uma pessoa de carne e osso, marcando a impessoalidade da República ideal, que não faz diferença entre cidadãos. Marianne- a contração dos dois nomes femininos mais comuns na França do século 18 (Marie e Anne)- é ainda a personificação do povo, em contraposição à aristocracia.

quinta-feira, 14 de novembro de 2013

PREFEITURA DE CURITIBA VAI REFORMAR O GINÁSIO E A PISCINA DA PRAÇA OSWALDO CRUZ

#DIOMAR FRANCISCO}

A praça Oswaldo Cruz, que fica no centro de Curitiba, próximo do Batel, será reformada. A prefeitura assinou o convênio com a Caixa Econômica Federal, que repassará R$ 2,93 milhões do Ministério do Esporte para a obra, que vai melhorar as condições de uso do Centro de Esporte e Lazer Dirceu Graeser. A contrapartida do município será de 8% deste total, o equivalente a R$ 235 mil. As obras devem ser concluídas até o final de 2014. No projeto de reforma constam a troca do telhado do ginásio e do piso da quadra, a construção de cobertura para a piscina e outras pequenas intervenções, principalmente nos vestiários. Segundo a prefeitura, o edital de licitação será lançado em breve. Obs. Aproveitando a oportunidade deste espaço para fazer uma reivindicação para o Sr. Prefeito Gustavo Fruet, de que a praça Ouvidor Pardinho também está precisando de reformas, principalmente a cancha de futebol, apenas pequenas reparações, como colocar redes nas goleiras, demarcação do piso, colocar tela de proteção em volta da cancha para que a bola não saia para fora, etc.

quarta-feira, 13 de novembro de 2013

A DITADURA DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS

#MARCEL VAN HATTM/ DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}

As medidas provisórias (MPs) são debatidas desde 1988, quando inseridas na nova Constituição em substituição aos decretos-lei da ditadura. A maior dúvida sempre foi se as MPs seriam apenas instrumentos de delegação do poder Legislativo do parlamente ao Executivo, em nome de uma maior eficiência na tomada de decisões governamentais urgentes e relevantes, ou se o Congresso estaria simplesmente abdicando da sua prerrogativa de legislar. Hoje, porém, as MPs fazem o parlamento delegar ou abdicar não somente o seu poder legislativo, como também a sua própria função de caixa de ressonância da opinião pública nacional.

Entulhada de MPs-- somente em 2013, 23 foram apresentadas-, a pauta do Congresso não anda. E o paradoxo está criado: em nome da eficiência na tomada de decisões, as medidas provisórias tornam a Câmara e o Senado ainda mais ineficientes. Tal ciclo vicioso retroalimentado pela inoperância de um parlamento cada vez mais inexpressivo, torna-se especialmente nefasto por MPs utilizadas para abafar e encurtar ao máximo a discussão política no Congresso Nacional.

O caso, nos últimos anos, é muito sério e, a despeito do abuso escancarado da edição de MPs, esse tema específico não parece chamar a atenção. Seja pela delegação ou abdicação de poderes legislativos, as medidas provisórias passaram a significar a subjugação da própria norma constitucional aos caprichos do Executivo. Em quanto a Constituição exige, em seu artigo 62, relevância e urgência para justificar a edição de MPs, já há muito o Executivo ignora tais requisitos para tocar assuntos de seu interesse no Congresso. E, cada vez mais, também os de grande impacto político, frise-se.

A MP 621/2013, referente ao programa Mais Médicos, assinada em 8 de julho de 2013 e aprovada pelo Congresso em 16 de outubro, é o exemplo mais recente dessa tendência. Em declaração à Câmara dos Deputados no dia 4 de setembro deste ano, o médico cubano residente no Brasil Carlos Rafael Jorge Jimenez revelou que colegas seus da Ilha de Fidel Castro sabiam do programa já havia pelo menos um ano. Por que, então, o programa não foi discutido publicamente no Congresso brasileiro desde aquela época? E por que não por maio de lei ordinária, como conviria neste caso.

Dada a repercussão que o programa gerou na sociedade logo que foi apresentado em discurso da Presidente Dilma Rousseff em junho deste ano, não surpreende que ela tenha estrategicamente optado por assinar uma MP no mês seguinte. O conteúdo de sua proposta foi escondido do grande público por, no mínimo, um ano. E, quando apresentado, já era praticamente irreversível: antes de o Congresso poder avaliar o texto com cuidado, médicos estrangeiros já desembarcavam no país. Se por um lado a relevância do programa é passível de discussão, por outro fica claro que o Executivo atrasou ao máximo sua apresentação, tornando a urgência constitucional uma desculpa para a apresentação tardia.

Jamais saberemos se a proposta seria igualmente aprovada se apresentada por lei ordinária, que possibilita um maior debate no Congresso. É evidente, contudo, que haveria mais tempo para a discussão pública. E tempo é o que mais abomina um Executivo que tem vocação para tomada de decisões autoritárias, ou a elas já se acostumou. Instrumento de substituição aos decretos-lei da época da ditadura, as próprias MPs vêm contribuindo para tornar o Brasil uma ditadura das medidas provisórias.

terça-feira, 12 de novembro de 2013

A FARRA DOS SUPER SALÁRIOS CONTINUA NA CÂMARA FEDERAL DESDE 2011

#DIOMAR FRANCISCO}

MPF tenta identificar supersálarios na Câmara desde 2011.

A justiça Federal em Brasília analisa um processo sobre supersalários pagos na Câmara sem saber quais são eles. O TCU determinou há mais de dois meses o corte das remunerações acima do teto, o que começou a ser feito em outubro. na esfera judicial, porém, uma estratégia da casa vem retardando uma eventual decisão em 1ª instância. O processo foi aberto a partir de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no DF, em 2011. Os procuradores da República pediram e a justiça determinou que a direção da Câmara enviasse todas as rubricas que compõem as remunerações de cada servidor.

No primeiro envio de dados, a Casa omitiu 76 rubricas e foi impossível analisar as informações. Cobrada, a direção-geral remeteu as 346 rubricas, mas em planilhas separadas. O grande volume de dados impediu a associação dos nomes às remunerações. Até agora, o MPF foi incapaz de concluir uma perícia no material. Além disso, a Câmara- e também o Senado- adota todas as estratégias para esconder os salários acima do teto, driblando as exigências da Lei de acesso à informação de divulgar tudo na internet.

segunda-feira, 11 de novembro de 2013

INVASÃO CHINESA NOS MERCADOS GLOBAIS

#DIOMAR FRANCISCO}

A demanda maior nas economias dos Estados Unidos e da Europa promoveu em outubro um crescimento acima do esperado nas exportações da china. Como de costume, os produtos chineses "invadem" os mercados globais, provocando positivas e, também, negativas reações onde chegam. Se por um lado é benéfico estreitar relações comerciais com a segunda maior economia do mundo, da mesma forma pode haver uma entrada excessiva de produtos de fora, os quais podem entrar numa perigosa concorrência com as mercadorias nacionais.

O fato de que as exportações do país asiático subiram mais do que o normal indica que houve alguma melhora na situação financeira ao redor do mundo, ou seja, os países estão em condições de adquirir produtos importados. Isso, no final das contas, é algo extremamente positivo. Ao que tudo indica, as nações, incluindo o Brasil, obviamente, precisam aproveitar esse momento, já que a China entrará logo num momento diferente, no qual se voltará, em virtude de reformas, à demanda doméstica em vez das exportações e investimento.

domingo, 10 de novembro de 2013

PLANALTO ESCALA MINISTRO PARA DEFENDEREM MARCO CIVIL

#DIOMAR FRANCISCO}

PROJETO QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DA REDE NO BRASIL OPÕE O PT E O PMDB NO CONGRESSO.

Um dia após a apresentação da nova versão do Marco Civil da Internet, os ministros José Eduardo Cardoso (Justiça) e Ideli Salvatti (relações institucionais) procuram líderes da Câmara para tentar diminuir resistência ao texto entre os aliados.

Cardozo admitiu que ainda não há consenso entre os governistas em torno da proposta que é considerada uma espécie de "Constituição" da rede e fixa princípios gerais,  como liberdade de expressão e proteção de dados pessoais.

O projeto enfrenta críticas de Congressistas em dois pontos centrais: a previsão para que grandes empresas de internet possam ser obrigadas a armazenar seus dados no Brasil e a chamada "neutralidade de rede", que é a principal medida do texto e ponto de maior atrito entre emissoras de TV e empresas de telecomunicações.

O PMDB, principal aliado, já anunciou que vai defender a versão original do marco, enviado em 2011 pelo governo ao Congresso. A proposta original não tratava da guarda de dados no país, medida incluída após as denúncias de espionagem do governo dos Estados Unidos, e ainda prevê uma brecha para que as teles consigam furar a chamada "neutralidade" da rede". A proposta inicial do governo era que a neutralidade fosse definida por regulamentação posterior ao marco, que poderia ser feita pela Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel). Despachado na liderança do governo na Câmara, Cardozo e Ideli receberam líderes para discutir a proposta. Ficaram acertadas novas rodadas de negociação na próxima semana. Segundo Cardozo, o texto de Molon "contempla" o Planalto, mas há  espaço para diálogo. Diálogo com a base é sempre importante. Nós achamos que ela [a neutralidade] é muito importante para o sistema, mas, é claro, queremos ouvir e dialogar. Isso é algo que o governo sempre faz com a sua base e nós não nos furtaremos a fazer nesse momento. Nós vamos ouvir, em bora tenhamos muito sólida a ideia de defesa da "neutralidade", afirmou. Após ser recebido pelos ministros, o Líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), disse que não precisa de acordo para votar o texto. "O PMDB tem suas posições e vai defende-las. O partido não precisa sai vitorioso. A neutralidade é ideológica e não uma questão de governo", disse.