DIOMAR

sexta-feira, 7 de junho de 2013

VATICANO. PAPA FRANCISCO ENVIA MENSAGEM PARA CURITIBA

#DIOMAR FRANCISCO}}

Em missa celebrada com o arcebispo metropolitano de Curitiba, Dom Moacyr Vitti, ontem de manhã, o Papa Francisco enviou um recado para os fiéis de Curitiba.

Em transmissão pela rádio Vaticano o papa declarou. "Queridos Peregrinos de Língua Portuguesa, sede bem-vindos! Uma saudação particular aos fiéis diocesanos de Curitiba, com o seu pastor, Dom Moacyr Vitti, encorajando-vos a apostarem em ideais grandes de serviço que engrandecem o coração e tornam fecundos os vossos talentos. De bom grado, abençoo a vós e aos vossos entes queridos". Dom Moacyr deve voltar a Curitiba no dia 18 de junho.

SEM ACORDO, PEC 37 VAI À VOTAÇÃO DIA 26

#DIOMAR FRANCISCO}}

Câmara. Após um mês de trabalho, comissão recebe ultimato. Proposta sobre o poder de investigação seguem sem consenso entre policiais e membros do Ministério Público.

Com ou sem acordo, o presidente da Câmara deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), colocará em votação no dia 26 a PEC (proposta de Emenda à Constituição)37, que retira o poder do MP( Ministério Público) de fazer investigação criminais, deixando a função para as Polícias.

"O combate à corrupção, à impunidade tem que ter a participação do MP e dos delegados de forma harmônica e responsável. Se não chegarem a um entendimento, deixei claro, vou pautar e vamos votar."

A proposta aguarda votação  há dois anos, mas está longe de um acordo. A comissão especial criada no mês passado reúne representante do MP, polícias e governo, mas tem dificuldades para fechar o texto final. Uma versão com 48 artigos foi entregue ontem à Câmara, mas o grupo fará ainda mais três reuniões para tentar solucionar o impasse.

"Já houve avanço na permissão para que o MP possa investigar. Falta definir em quais hipóteses", adiantou o deputado Fábio Trad (PMDB-MS), relator da PEC.

A falta de consenso, porém, está justamente nas exceções. A polícia entende que os promotores e procuradores deveriam ter uma espécie de autorização antes de começar a apuração dos crimes. "Toda a investigação tem que ter por base o inquérito policial. A exceção não pode ter regra própria", argumentou Benito Augusto Tese, vice-presidente da Associação dos Delegados do Brasil.

A promotoria entende que haverá prejuízo para as investigações caso o processo seja burocratizado. "A proposta que defendemos é a da regulamentação, com regras para prazos  Judiciais das investigações e a amplitude nas investigações de forma total.

Não deve existir a palavra privativa para nenhuma das partes", diz a presidente em exercício da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Norma Cavalcante.

quinta-feira, 6 de junho de 2013

ELEIÇÃO 2014, MINIRREFORMA ELEITORAL LIBERA PRÉ-CAMPANHA NA INTERNET

#DIOMAR FRANCISCO}[

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou ontem o texto principal de uma proposta de minirreforma eleitoral para as eleições de 2014. A proposta estabelece, por exemplo, a regulamentação da pré-campanha. Os deputados, no entanto, deixaram os pontos polêmicos para serem decididos pelo colégio de líderes da Casa, como alterações na Lei da Ficha Limpa. A ideia é que, após passar pelo crivo dos líderes, o projeto seja levado para votação no plenário da Câmara.

A medida de maior consenso entre os deputados regulamenta a chamada pré-campanha, liberando especialmente as ações na internet. Pelo texto, os candidatos podem pedir votos em sites pessoais e em redes sociais, além de blogs e micro blogs nesse período. Mas estarão proibidos de arrecadar recursos eleitorais nem fazer campanha ostensiva, como participar de passeatas e comícios.

Sem conseguir consenso em outros pontos, o Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do grupo de trabalho, deixou para o colégio de líderes definirem se regras instituídas na Lei da Ficha Limpa serão modificadas. A proposta original, por exemplo, prevê que poderão concorrer ex-chefes do Executivo que tiverem sua prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TC). O texto prevê que o candidato fica inelegível apenas se o parecer do Legislativo confirmar irregularidades. Pela Lei atual, torna  candidato inelegível. Outro ponto do projeto permite aos políticos receberem o registro de suas candidaturas mesmo quando tiverem contas eleitorais desaprovadas.

quarta-feira, 5 de junho de 2013

OAB-PR PEDE QUE CNJ VETE A DESÃO DO JUDICIÁRIO À CONTA ÚNICA

#DIOMAR FRANCISCO}](

"PARA A ORDEM, PARTICIPAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA ABRIRIA BRECHA PARA GOVERNO DO ESTADO TER ACESSO A RECURSOS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS".

A soccional paranaense da Ordem dos advogados do Brasil (OAB-PR) protocolou ontem pedido de providência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para proibir que o tribunal de justiça do paraná (TJ-Pr) passe a integrar a chamada conta única do governo estadual. A apossibilidade de convênio entre o governo do estado e o prevista no artigo 6.ºda lei que criou o Sistema de Gestão Integrada de recursos financeiros do Estado do paraná (Sigerfi).

A OAB-PR entende que a desão do TJ ao caixa único do estado sobre brechas para que todos os depósitos didiciais  existentes na justiça estadual paranaense passem ao controle do Executivo. "O pedido de providência da OAB, em sede liminar, é feito no sentido de impedir que os valores dos depósitos judiciais passem a integrar a conta única do governo estadual. Para OAB, há inconstitucionalidade na transferência de recursos privados e oriundos de litígios particulares para conta única do Executivo", diz a nota da entidade.

O Sigerfi foi aprovado na semana retrasada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Beto Richa na terça-feira passada. A Secretaria da Fazenda ainda trabalha na regulamentação do sistema, o que deve ser concluido até a próxima semana. O sigerfi centraliza as receitas e despesas do governo estadual em uma única conta, possibilitando ao governo maior facilidade no remanejamento de recursos de uma área para outra.

ADESÃO.

Em seu ponto mais polêmico, a lei permite que outros poderes se associam ao caixa único. Caso o judiciário decida aderir ao sigerfi, o Executivo teria acesso a bilhões de reais que estão em disputa judicial e permanecem em contas do TJ, aguardando a decisão judicial. Estima-se que até R$ 6 bilhões estejam nessas contas.

"O que a gente sustenta é que o governo não pode firmar convênio e se utilizar da totalidade dos recursos", diz o presidente da OAB,PR, Juliano Breda. Segundo ele, a lei que cria o Sigerfi e o decreto judiciário 940/2013, que cria uma espécie de conta única para os depósitos judiciais e recursos financeiros do TJ do Paraná, dão margem para o estabelecimento do convênio.

Breda afirma ainda que não está descartado o questionamento da constitucionalidade da lei que criu  o Sigerfi no Supremo Tribunal Federal (STF). "É uma possibilidade", Diz. para recorrer ao Supremo, no entanto, a OAB-PR precisa de um parecer favorável do Conselho Federal da Ordem.

terça-feira, 4 de junho de 2013

CONTRARIANDO A CONSTITUIÇÃO, PAÍS ACUMULA CASOS DE CENSURA PRÉVIA

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Decisão recente do TJ-DF manteve proibição de jornal publicar reportagens sobre  filho de Sarney. Brasil teve cinco casos desse tipo entre 2012 e 2013.

Uma decisão judicial impede o jornal O Estado de São Paulo, há quatro anos de divulgar notícias da Operação Boi Brriga, deflagrada pela Polícia Federal em 2009. No último dia 22, o tribunal de Justiça do Distrito federal (TJ-DF) manteve a censura previa ao jornal argumentando que o caso corre em segredo de justiça. A decisão atende a um de Fernando sarney, filho do senador José Sarney, investigado por suspeita de caixa dois em uma campanha eleitoral no Maranhão. Ainda que a Constituição Federal assegure o direito à informação, nos últimos anos o Brasil tem colacionado alguns casos de censura judicial prévia, quando a públicação de reportagens é vedada antes mesmo que seu conteúdo venha a público.

Esse é um cenário que preocupa especialistas do direito e organismos de imprensa, que veem  nessas situações uma forma de cerciamento à liberdade de expressão. Os casos de censura prévia têm sido mais recorrentes quando envolvem agentes públicos- como políticos, juízes e gestores. Além do Estado de S. Paulo, jornais como zero Hora, do Rio Grande do Sul; O Povo do Ceará; e a Tarde da Bahia.

Oficialmente, a censura vigorou durante o periúdo da ditatura militar (1964 a 1985), quando veículos de comunicação eram submetidos ao crivo do Estado para veicular programas ou publicações. Conteúdos eram vetados desagradassem às autotidades. Com a promulgação da nova Constituição, em 1988, ficou estabelecido que "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. 

"O jornalista não é devedor do sigilo [de justiça]. Com essas decisões de censura prévia, p próprio conceito de liberdade está sendo desvalorizado pelo Judiciário."

segunda-feira, 3 de junho de 2013

O MINISTÉRIO PÚBLICO TORNOU-SE O INIMIGO Nº1 DE QUEM?

#DIOMAR FRANCISCO}[(

A Câmara poderá votar no próximo dia 26 a chamada PEC 37, que tolhe a iniciativa do Ministério Público e da Receita Federal de iniciar processo em defesa do patrimônio da Viúva. Se ninguém se mexer, ele passa. Na semana passada, o Senado mandou que os Delegados de Polícia recebessem o tratamento de "Excelência". Na Câmara, outro projeto veda ao MP a capacidade de responsabilizar agentes públicos por negligência, além de dificultar o congelamento dos bens de malfeitores. Em São Paulo, um projeto quer impedir os promotores de investigar e processar por improbidade administrativa prefeitos, deputados e secretários estaduais.

Essa atribuição seria concentrada no procurador geral-geral, nomeado pelo governador. Se isso fosse pouco, o Tribunal de Justiça quer despejar os promotores do fóruns do estado.

Há mais iniciativas parlamentares e administrativas querendo limitar a atividade do inistério Público do que projetos tratado no combate à malária. Nenhuma delas se destina a inibir os malfeitos. É como se o Ministério Público fosse uma  espécie de inimigo comum. de quem?

domingo, 2 de junho de 2013

CARGA PESADA NO PARANÁ

#BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR/ DIOMAR FRANCISCO}[(

O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, estava em um dia especialmente infeliz quando declarou que "o problama do Paraná é o Brasil; [e que] se fôssemos um Estado independente cresceríamos 5% ao ano, e não apenas 1% como o país em 2012". Pior: declarou que vem dizendo isso há 30 anos.

Com o devido respeito, esse é um argumento separatista que teve certa popularidade nas décadas de 50 e 60 do último século, quando floresceram no Norte e no Oeste do Paraná ideias de um estado do Paranapanema ou um estado do Iguaçu, mutilando o nosso território paranaense. Felismente, esse argumento falso e essencialmente egoísta foi sepultado há muito tempo pelas lideranças mais lúcidas. falso e egoísta, pois desconhece que o Paraná moderno só existe porque para cá afluíram milhões de brasileiros de todas as partes--além dos imigrantes estrageiros--que transformaram recursos em riqueza, como diria Roberto Campos.

Tínhamos recursos naturais abundantes, mas esses recursos permaneciam e teriam permanecido dormentes se não tivessem recebido o trabalho árduo e o conhecimento tecnológico daqueles que povoaram nosso estado: paulistas, mineiros, nordestinos, gaúchos, catarinenses, fluminenses que construiram, juntamente com os estrangeiros, o cadinho em que se forjou o espírito paranaense, como dizia Bento Munhoz da Rocha.

Lamentar as injustiças do pacto federativo brasileiro é anacrônico e inócuo. Que ele privilegia a União não é novidade para ninguém, mas esse fato não nos atinge isoladamente nem é recente. Históricamente o Brasil tem sido um Estado centralizador desde suas origens e os resultados dessa centralização--para o bem e para o mal- são sentidos por todos os entes federados há muito tempo.

No entanto, poderíamos pelo menos evitar o agravamento de nossos problamas financeiros agindo com maior cautela nas questões públicas e o crescimento descontrolado da máquina administrativa é um deles.

O problema é generalizado, até em municípios: em um deles, com uma população total de 4.500 habitantes, existem dez secretarias municipais; o mesmo número de outro, com menos de 1.400 habitantes. Por que o número 10 me chamou atenção? porque esse era o número de secretários de estado do paranã no tempo do governo Jayme Canet jr. quando ocupei a secretaria de Planejamento. Ou seja, um estado com mais de 6 milhões de habitantes naquele tempo era governado por um grupo de executivos minúsculo para os padrões atuais. E- modéstia à parte- não fizemos feio, tendo construído 4.300 km. de rodovias, 6 mil salas de aula, Implantando o Estado do Magistério e muito mais. Atualmente são 30 secretarias de Estado e órgãos assemelhados. O município de Curitiba, por sua vez, tem 41 secretarias minicipais e órgãos de primeiro escalão. Se o governador ou o prefeito resolverem dedicar uma hora por semana para cada um de seus subordinados diretos, não farão mais nada de segunda a sexta-feira. Não é de estranhar que falte dinheiro.