DIOMAR

domingo, 30 de novembro de 2014

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS VOLTA A DIVIDIR OPINIÕES

 #DIOMAR FRANCISCO}

PARA ESPECIALISTAS, FINANCIAMENTO PÚBLICO INCENTIVARIA CAIXA DOIS. ENTIDADES DEFENDEM FIM DE DOAÇÕES PRIVADAS PARA CANDIDATOS.

"HOJE O DINHEIRO TEM MUITA FORÇA NO RESULTADO ELEITORAL E ISSO PRECISA SER CONTROLADO, MAS UMA MUDANÇA MUITO BRUSCA PODE SER PROBLEMÁTICA. TEMOS DE CRIAR CONDIÇÕES OBJETIVAS PARA OS PARTIDOS ARRECADAREM."

ITÁLIA E ESPANHA

ELEIÇÕES 100% PÚBLICAS NÃO EVITARAM ESCÂNDALOS.
Outros países do mundo viveram grandes escândalos de corrupção e caixa dois mesmo com sistemas eleitorais que previam o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais. No começo dos anos 90, autoridades da Itália acabaram com um engenhoso esquema que envolvia empresas, a máfia e o poder público. Batizada de operação Mãos Limpas, a iniciativa é apontada como "inspiração" pelos policiais federais e autoridades brasileiras que deflagraram a Lava Jato.
A Mãos Limpas desvendou pagamentos de propinas a políticos por empresários para vencerem grandes licitações, como a construção do Palácio da Justiça e do estádio de futebol de Pádua, no Nordeste do País, entre outras operações ilegais.

A ação resultou em mais de mil prisões de bandidos comuns, empresários e políticos. Na época, a legislação eleitoral italiana previa apenas o financiamento público de campanhas e proibia o caixa dois. A operação motivou a alteração do sistema de financiamento,  realizada através de um referendo público.

Outra situação envolveu o ex-tesoureiro do Partido Popular (PP) espanhol Luiz Bárcenas, que foi preso por crimes fiscais e de lavagem de dinheiro num financiamento irregular relacionado ao partido. Segundo a acusação, o ex- tesoureiro transferiu US$ 62,4 milhões ( R$ 156 milhões de reais)para a Suíça. Além disso, Bárcenas é suspeito de ser o autor de documentos que indicam a existência de um caixa dois do PP que beneficiaria o próprio presidente, Mariano Rajoy. O partido nega as acusações. A Espanha também tem financiamento 100% público.

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

O DEPUTADO FEDERAL ALFREDO KAEFER APARECEU NO NOTÍCIÁRIO DA SEMANA

#DIOMAR FRANCISCO}

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) apareceu no noticiário nos últimos dias duas vezes devido a ações judiciais. Na primeira, a juíza da 1º Vara Cível de Cascavel negou a ele um pedido de justiça gratuita. O caso chamou atenção porque Kaefer declarou à justiça Eleitoral neste ano um patrimônio de R$ 108 milhões. Logo em seguida, a justiça determinou que 30% do salário mensal de Kaefer como deputado sejam retidos para pagamento de uma dívida de uma de suas empresas.
"O advogado pediu [o atendimento gratuito] por que havia uma duplicidade de execução, em nome de pessoas jurídica e de pessoa física. Ele inocentemente, sem nenhum pretensão, pediu a gratuidade de boa fé. Acho que a juíza queria o minuto da fama dela e foi para a Imprensa antes de comunicar o advogado da decisão dela", disse Kaefer. Me engana que eu gosto, inocência para um deputado e Empresário mais rico do Brasil. Pedir justiça gratuita por causa de uma divida de 1000,00. É o fim da picada.

Em relação ao confisco de 30% de seu salário, Kaefer disse que vive dos seus vencimentos. "Isso é uma coisa que não cabe, porque eu uso o salário para o meu provento", afirmou.
"Eu tenho o patrimônio. Mas patrimônio não tem liquidez, não é o mesmo que renda. Parece que tiraram para me tripudiar. Mas tudo bem. Isso é que nem o marinheiro que vai para o mar e reclama da brisa forte. Se for assim, você não pode vir para o mar." Nada a ver, o fato é que ele tentou dar uma de João sem braço, queria justiça gratuita.

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

DEFENSORES PÚBLICOS DOS ESTADOS TAMBÉM PEDEM AUXÍLIO-MORADIA

#DIOMAR FRANCISCO}

O auxílio-moradia concedido a juízes, que agora podem ser estendido aos defensores públicos, é mais uma afronta ao povo trabalhador e aos brasileiros em geral.
O nosso poder judiciário age rápido quando se trata de legislar em causa própria. Pouco importa se isso causar mais um efeito negativo à sua imagem perante a população.

LOTERIA.

O governo e a Caixa Econômica-Federal preferem estimular mecanismos de acúmulo de riqueza em vez de promover a distribuição de renda por meio da capacitação, educação, aquecimento da economia e formas justas de remuneração do trabalho. De onde tiraram a ideia de que alguém precisa de tanto dinheiro para ser feliz? A ambição frenética dos apostadores não lhes permite que contestem ou reflitam que prêmios excessivos só aumentam as diferenças sociais e são um estímulo ao mau exemplo. Deviam dividir os prêmios das loterias em centenas para beneficiar mais pessoas.

domingo, 23 de novembro de 2014

INDUSTRIA DA MULTA DE TRÂNSITO A TODO VAPOR EM CURITIBA

 #DIOMAR FRANCISCO}

SOU MOTORISTA PROFISSIONAL HÁ 40 ANOS, NUNCA PREJUDIQUEI NINGUEM NO TRÂNSITO, NUNCA ME ENVOLVI EM CONFUSÃO. AO LONDO DOS ANOS APRENDI A SER UM OBSERVADOR E ME CONSIDERO UM ESPECIALISTA NO TRÂNSITO.                   NA GAZETA DO POVO DESTE DOMINGO LI UMA REPORTAGEM A RESPEITO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DA ATUAL SETRAN. 

Não concordo com as declarações dos agentes da Setran em Curitiba. Ultimamente tenho tido muitos problemas de multa com essas agentes da Setran. Todas as multas que recebi foram INDEVIDAS.  Já por duas vezes quase apanhei dentro da própria Setran quando fui questionar sobre multas indevidas, fiz os recursos, falei a verdade, mas nada disso resolveu, pois o que eu observei com relação os agentes multador e julgadores, é a cumplicidade entre eles, e o diretor da setran. A ordem é multar, multar, sem dó nem piedade. as vezes que estive lá na setran, pude observar as filas das pessoas fazendo suas defesas na esperança de ter seu recurso deferido, acreditando no sistema de que é confiável. Tempo perdido.
 
 
A declaração da agente da Setran dizendo que o principal reclamação é a falta de "conversa" antes da atuação. Negativo, não tem conversa, elas são agressivas, arrogantes, implicam sem motivos, vão logo multando como se todos os motoristas fossem marginais, se não tiver motivos elas criam e colocam no bloco de notificação e mandam você entrar com recurso, só que elas ou eles já sabem que os recursos vão ser indeferidos, pois os julgadores as vezes nem chegam a ler os recursos, manda logo a conta no teu endereço, se pagar a multa vem embutido no te licenciamento, se não pagar fica com a documentação irregular, pois existem também uma cumplicidade entre o Detran e Setran, Eles sabem que o sistema é podre, viciado, por isso inventam uma situação de multa para arrancar dinheiro do cidadão que paga seus impostos, IPVA, caríssimo.
Recentemente fui multado por uma agente da Setran, indevidamente, elas estavam numa Combi da Setran, estavam em duas multando na rua Carlos de Carvalho com uma fúria desesperada que eu nunca tinha presenciado na minha vida de motorista, eu parei próximo onde elas estavam multando todos os carros que estavam estacionados naquela quadra, próximo a visconde de nácar. Fiz uma pergunta para agente chefona, porque todo aquela fúria para multar aqueles carros, ela foi muito grosseira comigo, não olhou na minha cara, estava entrando num estacionamento quando ela passou na minha frente e olhou para a placa do me carro e começou a escrever no bloquinho de multa, eu vi aquilo, imaginando que não era uma notificação para mim, pois a maldição veio, Alegando parar o veiculo em cima da faixa de pedestre. Meu Deus se eu estava entrando no estacionamento, e claro que eu teria que passar na guia rebaixada. Pois é a, deu para perceber que a agente de Trânsito estava naquele dia para multar a todo custo, com certeza com ordem superior para multar todo mundo que atravessasse o caminho delas.

Portanto, esses agentes de Trânsitos não são santinhos como eles dizem que são maltratados, injustiçados. Tive que expor esse caso para o Prefeito Gustavo Fruet, e avisei a ele que a indústria da multa em Curitiba está a todo vapor, e que existe pelo menos 20% de Funcionários da antiga URBs, que continuam trabalhando na Setran, com os mesmos vícios dos prefeitos anteriores, com o objetivo de multar os cidadão de bem, sem dó nem piedade, usando esses agentes trombadinhas, programados para arrancar dinheiro dos bons motoristas, para alimentar a Industria da multa. Recentemente assisti uma palestra de um Secretário da Prefeitura, dizendo que a única secretaria que  não estava precisando de dinheiro era a Setran, pois arrecadação era milionária. O prefeito Gustavo vai ter que tomar uma atitude, ou demite pelo menos 20% desses agentes viciados em multar, para arrecadar dinheiro para o Detran e Setran, ou então vai pagar um preço alto por essas barbaridades que acontece com os agentes multando com a fúria que presenciei na nossa Curitiba, com agentes da Setran. É simples quando existe boa intenção das partes, motorista e agentes, se o agente é educado, cordial, antes de aplicar uma multa, usar o apito em alguns caso, com certeza o motorista também vai corresponder, vai tratar bem o agente de trânsito, portanto, essa desculpa não me convence, tenho certeza que eles estão não rua, com objetivo só, com ordens superior é claro, para multar, para arrecadar. esse é o objetivo. Fica o alerta para todos, Prefeito, diretores da Setran, agentes de multadores, se continuar do jeito que está, vai acontecer mais mortes por causa de multas indevidas, a paciência do bom motorista, do cidadão que ganha seu dinheiro suado, trabalha para ganhar seu sustento, precisa ter seu carrinho para trabalhar, paga seu IPVA em dia, não ter problemas. é preciso as autoridades de trânsitos, ter mais qualificação, mais treinamentos, mais educação, mais simpatia com o motorista, não tenho dúvidas de o transito vai fluir naturalmente. Tenho dito.

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

CURITIBA É DESTAQUE ENTRE CIDADES COM MENOS VÍTIMAS DE TRÂNSITO

#DIOMAR FRANCISCO}

Curitiba foi a cidade que apresentou os melhores resultados na redução de vítimas de acidentes de trânsito, segundo dados do Ministério da Saúde apresentados no encontro Internacional de Avaliação do projeto Vida no Trânsito.
O encontro discute os dados de cinco anos de implantação do projeto no Brasil e as ações integradas que as cidades participantes estão realizando para a redução em 50% de mortes no trânsito no país, durante a Década Mundial de redução de Mortes no Trânsito (2010- 2020).
O vida no Trânsito é uma interministerial do governo federal desenvolvida em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)/ OMS e a Bloomberg Philanthropier.
"Agradecemos a oportunidade de Curitiba compor e contribuir com uma rede internacional que trabalha para priorizar a vida e a saúde da população" disse o Prefeito Gustavo Fruet na cerimônia de abertura do encontro.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

CNJ PRORROGA PROCESSO CONTRA CLAYTON CAMARGO POR 90 DIAS

 

 #DIOMAR FRANCISCO}

EX-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ É INVESTIGADO POR EVOLUÇÃO DE PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL COM SUAS FUNÇÕES.
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou esta semana, por 90 dias, o processo administrativo disciplinar contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo. O desembargador é investigado por evolução patrimonial incompatível com as funções de magistrado. O pedido foi feito relator do caso, Paulo Teixeira, e também inclui a manutenção do afastamento de Camargo.

O processo foi aberto em outubro de 2013 por decisão unânime (13 a 0 dos conselheiros, a partir de relatório feito pelo então corregedor nacional de justiça, Francisco Falcão. O voto de Falcão foi amparado por inquéritos que tramitam em sigilo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, os casos tratam de denúncias de venda de sentenças, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva e crime tributários.

Depois de aprovada a abertura, o processo foi distribuído para Teixeira. O conselheiro tinha um prazo regimental de 140 dias para concluí-lo. A prorrogação de ontem foi a segunda solicitada por ele. A primeira, apresentada em agosto, propunha uma extensão de mais 140 dias, mas o plenário reduziu o prazo para 90 dias, que expirou na primeira semana de novembro.

Durante a sessão desta semana, o CNJ não abordou o  mérito do caso, apenas a solicitação de prorrogação, por meio de uma questão de ordem levantada por Teixeira. APESAR DE AFASTADO, CAMARGO AINDA RECEBE REMUNERAÇÃO INTEGRAL, DE R$ 26.564,35. O desembargador está impedido de utilizar o local de trabalho e o veículo oficial, além de outras prerrogativas da função.

MAS QUE PAÍS É ESSE, ATÉ PARECE QUE É UMA ILHA DE FANTASIAS.

terça-feira, 18 de novembro de 2014

JUÍZES, DEUSES E A PERDA DA NOÇÃO DO ÓBVIO

 #DIOMAR FRANCISCO}

QUE TIPO DE MENTALIDADE ESTÁ POR TRÁS DE ATITUDES COMO A DE CONDENAR A AGENTE DE TRÂNSITO QUE PUNIU UM JUIZ DURANTE UMA BLIZ NO RIO DE JANEIRO?

Quase todo motorista  flagrado dirigindo um automóvel sem placa e que não esteja portando nem os documentos do carro, nem a própria carteira de habilitação considerará justa a punição que receber. Poderá até argumentar, pedir ao fiscal que alivie por causa deste ou daquele fator, mas no fim saberá que a multa ou apreensão do veículo, longe de constituírem arbitrariedades, são os desfechos previstos para a irregularidade. Dizemos "quase" porque, como agora todo o Brasil sabe, há quem se considere acima de "banalidades" como o Código Brasileiro de Trânsito ou a Lei seca.
Foi o caso do Juiz João Carlos de Souza Correia, flagrado exatamente nessas circunstâncias- sem habilitação e sem documentos do Land Rover não emplacado que dirigia- em uma blitz no bairro carioca do Leblon, três anos atrás. Correia, no melhor estilo "você sabe com quem está falando?" - hábito dissecado por sociólogos como Roberto da Matta-, se identificou como magistrado.

A agente de Trânsito Luciana Tamburini, ciente de que todos são iguais perante a lei, fez o que lhe cabia, determinando a preensão do carro de luxo. Mas um comentário um tanto óbvio, o de que "Juiz não é Deus", despertou a ira do magistrado, que lhe deu voz de prisão e exigiu que Luciana fosse levada a um distrito policial.

Por si só, a situação já é suficientemente absurda. Mas  ela ganhou contornos ainda mais surreais quando a agente buscou a justiça pedindo ressarcimento por danos morais causados pelo abuso de poder de Correia. A juíza de primeira instância Andreia Quintella, em uma decisão nitidamente corporativista, inverteu a culpa, condenando a agente- ela é que teria provocado dano moral ao juiz ao desrespeitá - lo- a pagar multa de R$ 5 mil reais. Luciana entrou com recurso, cujo relator foi o desembargador José Carlos Paes, do Tribunal de justiça do Rio de Janeiro. Ele manteve o entendimento da primeira instância e, para completar o descalabro, a condenação e a multa foram confirmadas, na quarta-feira passada, por decisão unânime da 14º Câmara Civil do TJ-RJ.

A justiça está para ser consertada- pelo menos em parte. Uma vaquinha virtual levantou os recursos para o pagamento da multa. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando o comportamento de Correia (infelizmente, o pior que poderá lhe acontecer é uma aposentadoria compulsória), e a seccional fluminense da OAB informou que pedirá ao CNJ o afastamento do magistrado. E Luciana prometeu recorrer aos tribunais superiores contra a condenação no TJ-RJ. Mas a pergunta que fica, nesse episódio, é mais profunda: que tipo de mentalidade está por trás de atitudes como essas?

Correa, que é juiz, certamente conhece o princípio de que todos são iguais perante a lei. E, apenas pelo fato de ser humano, certamente sabe que não tem status nem poderes divinos. Como é que, mesmo assim, se perde o sentido do óbvio? A resposta está no crescente relaxamento ético que está, lentamente, causando um enorme dano moral ao país.

Esse tipo de comportamento floresce em um ambiente no qual já não existem sólidas referências morais que sirvam de exemplo a uma sociedade; em que a busca pela excelência é substituída pela lei do mínimo esforço; em que crimes viram atos de heroísmo, a depender da finalidade com a qual são cometidos; em que os maus exemplos dos altos círculos políticos e de cidadão comum se retroalimentam. Quando tudo isso se junta, surgem os que se julgam acima da lei.

O que falta é olhar os demais como pessoas, iguais em dignidade, e não como capachos, escadas ou escravos. Entender que as leis são para todos e que não há "uns mais iguais que os outros". O caso de Luciana Tamburini é uma oportunidade ímpar de deixar clara essa verdade. O Brasil inteiro- é isso inclui também todos os juízes que não compactuam com esse corporativismo- espera que o CNJ e a corte que analisar, em última instância, o pleito da agente de trânsito possam restabelecer a justiça para com alguém que nada mais fez que cumprir seu dever.

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

O VERDADEIRO ÓDIO ANTIDEMOCRÁTICO

#DIOMAR FRANCISCO}

GABRIEL FERREIRA/ GAZETA DO POVO.
A expressão "discurso do ódio" é a tradução literal da locução  inglesa "hate speech". A expressão nasceu para fazer referência a um tipo específico de ataque verbal que consistia na ofensa racial, religiosa, quanto à opção sexual e a fins. Se o termo já foi criado com intenções duvidosas, não desejo discuti-lo aqui. Mas que se possa ser violento ou incitar à violência por meio de discursos ou proposições, ninguém o nega. A partir daí, legislações pelo mundo foram alteradas para dar conta adequadamente desse tipo de ofensa. Até aí, tudo vai bem. Entretanto, é importante perceber que a expressão tinha como referente não um aspecto formal, mas um tipo específico de conteúdo.

A palavra "ódio", aqui, não diz respeito ao modo como tal discurso é proferido- se aos gritos espumosos ou com a veia do pescoço a saltar- mas ao teor que, em si, é odiento. Pouco importa se a injúria é proferida suavemente, mas sim que ela seja materialmente uma ostensiva e hostil discriminação de pessoas.

É absolutamente fundamental relembrar tais coisas porque tanto a expressão "discurso do ódio" quanto o próprio ódio, pura e simplesmente, têm estado nas bocas e penas dos jornalistas, comentaristas políticos e militantes país afora. Todavia, numa situação completamente diversa e com uma intenção obviamente menos nobre do que tornar evidente uma violência. Trata-se, antes, da tentativa- ela mesma violenta- de tornar reprovável algo que essencialmente não o é e não o deve jamais ser.

O ódio tornou-se a chave de leitura de grande parte dos eventos das últimas semanas. É ele que tem sido arrolado como explicação disso ou daquilo. Mas o propósito por detrás do seu uso, ao rotular tal ação ou fala como carregada de ódio "como nunca antes na história deste país", não é denunciar uma crueldade, e sim o de selar uma posição como inválida de saída e, ao mesmo tempo, tocar na sensibilidade do leitor ou ouvinte, fazendo com que o conteúdo não precise nem mesmo ser compreendido, analisado ou refutado, já que tal ato ou proposição está "carregado de ódio" e, bem, longe de nós queremos parecer raivosos e irracionais. Do que não se dá conta, no entanto, é que afastar-se da bestialidade consiste justamente em ser capaz de razoavelmente distinguir a fala do falante, a forma da matéria, e lidar com essa última como objetivo da razão.

A estratégia perniciosa de marcar a ferro uma posição como "de ódio" tem servido, antes de mais nada, para calar o contraditório e sepultar a mera possibilidade de discordâncias já no seu nascimento. E, não rara e casualmente, tal procedimento é usado exatamente por quem se declara, cheio de pruridos, incondicionalmente democrático. No século 20, Nicolás Gomez Dávila escreveu que o homem culto tem o dever de ser intolerante. Ele se referia, claro, ao fato de que o homem dado à  razão não deveria tolerar quaisquer teses ou expedientes enganadores. Nestes tempos sombrios, o brilhante filósofo colombiano seria perseguido por discurso de ódio e elitismo.

domingo, 16 de novembro de 2014

SITUAÇÃO POLÍTICA PARA O FUTURO PRÓXIMO

DIOMAR FRANCISCO}
 
 
 

A SITUAÇÃO DO PREFEITO GUSTAVO FRUET, E O EX-SENADOR OSMAR DIAS.


Gustavo Fruet, com dificuldade financeira
iguais às enfrentadas pelo Palácio Iguaçu, ouve o cisne cantar: Richa quer tê-lo como aliado, nunca como adversário.
Interesses do Estado precisarão da parceria da União para serem viabilizados, o que dependerá da escolha de nomes com potencial condições de diálogo.

Osmar Dias é um dos poucos nomes da oposição que não saíram (muito) arranhados da eleição. Aproximar-se dele garantir abertura de portas para interlocução do governo estadual com Brasília.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

A FÓRMULA 1 COMO ESPELHO DA ECONOMIA

#DIOMAR FRANCISCO}

As corridas de fórmula 1 disputadas em interlagos, como a realizada no último domingo, reacendem um pouco do interesse dos brasileiros pela mais tradicional competição automobilística do mundo. É a lógica da proximidade: o que está perto desperta mais atenção. Apesar disso, o magnetismo do esporte vem perdendo força desde a morte de Ayrton Senna, há 20 anos. Sem ele nas pistas, o país nunca mais conquistou um campeonato.
Mas há outro fator: juntamente com a escassez de triunfos nacionais, parece cada vez haver menos disputa entre pilotos, com raras exceções em algumas temporadas. E, nesse aspecto,  a Fórmula 1 pode ter muito a dizer sobre a economia num ambiente em que a tecnologia é cada vez mais presente.

A impressão de que há menos competitividade nos grandes prêmios se confirma pelos números. A fórmula 1 existe desde 1950. Nos primeiros 32 campeonatos, 19 pilotos foram campeões. Nos últimos 32, a quantidade caiu para 15 (2014) não está na conta porque o vencedor não foi definido.
Em entrevista ao jornal o Globo na última quinta-feira, o tricampeão Nelson Piquet foi taxativo: a tecnologia é cada vez mais decisiva e o piloto tem menos papel nas vitórias. E, como desenvolver um carro tende a ser mais caro a cada campeonato, poucas equipes têm condições de estar na ponta.
isso cria um círculo vicioso: o dinheiro concentra-se em quem vence, dificultando o trabalho daqueles que ficam para trás. Na atual temporada, duas das 20 equipes fecharam as portas por problemas financeiros. Para 2015, há o risco de outras três não participarem do mundial devido à falta de verba.

Mas o que, afinal, isso tem a ver com a economia? Muito. A Fórmula 1, de certo modo, é um microcosmo do ambiente econômico. Equipes, assim como as empresas, concorrem uma contra a outra. E vencem as que  conseguem ser mais eficientes. Nessa busca, a tecnologia tem sido uma aliada de primeira hora. E não raras vezes o desenvolvimento tecnológico implica o fechamento de empresas, a perda de empregos e a concentração de mercado- de modo semelhante ao que ocorre no automobilismo, com menos equipes fortes.

Obviamente, a evolução da tecnologia é uma realidade inevitável. Mas a competição- tanto no esporte como na economia-deve ser preservada para o bem de todos. Os organizadores da Fórmula 1 frequentemente criam novas regras para estimular a disputa. Esse também tem de ser o papel do Estado na economia.

quarta-feira, 12 de novembro de 2014

O TRISTE ESTÍMULO À DESONESTIDADE

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PESQUISA DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS APRESENTA UM QUADRO DESANIMADOR: PARA 81% DOS BRASILEIROS, É FÁCIL TRANSGREDIR AS LEIS. VÁRIOS FATORES ESTIMULAM ESSE COMPORTAMENTO.

Quando uma sociedade desconfia de suas próprias instituições, tudo pode acontecer. dependendo do grau de desconfiança, a ruptura pode tomar o caminho da violência; em outros casos, "dá-se um jeito" de desconhecê-las e seguir com a vida como se elas não existissem ou não fosse necessário respeitá-las. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas para o Fórum Brasileiro de Segurança de Segurança Pública, divulgada esta semana, 81% dos brasileiros acreditam que desobedecer às leis "é fácil", o que, em tese, poderia leva-los transgredi-las.
A tradução de sentimento tão generalizado é a de que não há polícia nem justiça no país capaz de punir todas as transgressões, como demonstram  outros índices levantados pela mesma pesquisa: apenas 32% dos cidadãos confiam no Poder judiciário e 33%, na polícia. O corolário desta equação nos induz, então, a entender por que 57% dos entrevistados disseram aos pesquisadores da FGV haver "poucos motivos para seguir as leis no Brasil.

A infindável corrente do mal produz metástases no seio da sociedade, na medida em que, não importa quão severa seja a pena prevista para quais quer delitos, prevalece o senso de ser mínima a chance de a lei e as autoridades incumbidas de dar-lhe cumprimento alcançaremos os delinquentes. A partir daí, ainda que intuitivamente, cada vez mais brasileiros se sentem tentados ou mesmo cometem delitos com a intenção de auferir pequeníssimas vantagens em relação à grande corrupção que vê estampada diariamente nos noticiários.

Furar o sinal vermelho se não houver um guarda por perto; usar o cartão-transporte do parente idoso para andar de graça no ônibus; emprestar a carteira do amigo estudante para pagar meia entrada no espetáculo; esconder da receita uma fatia do que ganha para diminuir o Imposto de Renda; forjar um atestado médico para faltar ao serviço; instalar em casa um aparelho que lhe permite acessar sem pagar os canais de tevê por assinatura- são hábitos desonestos a que se dão milhões de cidadãos com a naturalidade de quem nada deve às leis nem à própria consciência.

Há o caminho inverso: na medida em que a população se comporta de modo auto -tolerante, passa a ter a mesma atitude de tolerância com a corrupção que campeia nos estamentos superiores- um círculo vicioso que condena o país a manter o mesmo péssimo e disseminado grau de desrespeito à ética e às boas práticas de cidadania e governança.

Se queremos que nossas instituições sejam respeitadas e acatadas- ou melhor, se quisermos autoridade moral para desacreditá-las- ,é preciso começar por baixo. Por isso, são muito bem-vindas as iniciativas que se multiplicam nas redes sociais, conduzidas por instituições como a Controladoria Geral da União e o Ministério Público, buscando alertar e conscientizar a sociedade sobre a transgressão às boas práticas e ressaltando a necessidade de adotar um comportamento mais ético no cotidiano de cada um. Criticar as pequenas corrupções é necessário, mas é ainda mais importante exaltar os bons exemplos.
Afinal, uma sociedade sem leis, sem autoridade e sem respeito aproxima-se da selvageria, onde quem manda é quem pode mais. Este não é o Brasil que queremos.

terça-feira, 11 de novembro de 2014

É HORA DE DESCER DO PALANQUE

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A notícia política de ontem foi a reunião da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos principais nomes do PSDB nacional.
O assunto foi a crise de água que afeta parte do estado paulista. No final do encontro, Alckmin pediu a Dilma um recurso de R$3,5 bilhões para amenizar o problema. O que ambos devem pensar é que é preciso fazer alguma coisa para atender à população afetada.
O mesmo deve ocorrer com outros governadores, oposição ou não. O poder público deve existir para servir à população, e se durante uma campanha eleitoral este fim básico foi esquecido, para dar lugar aos discursos nos horários de TV e debates, pelo menos agora é hora de deixar tudo de lado e trabalhar pelos cidadãos.
Em Curitiba, o reajuste da tarifa de ônibus esperou a eleição passar, mas em função disso, um novo reajuste já está a caminho e deve castigar ainda mais o usuário.

domingo, 9 de novembro de 2014

RADICALISMO CRESCENTE PREJUDICA O DEBATE POLÍTICO NO BRASIL

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"Uma certa raiva política faz parte da democracia." Essas são palavras do filósofo Luiz Felipe Pondé há alguns dias. Cho, assim como Pondé, que é necessário que aconteça esse tipo de manifestação e discurso, vejo isso a verdadeira formação de um processo democrático. O interesse despertado  em nós pela política após essas eleições mostra que agora realmente o "gigante acordou". Estamos atentos, ligados ao que diz respeito à evolução de nosso país.
Levantar questões políticas, sejam quais forem essas questões, é essencial para se pensar e fazer política de um modo consciente e democrático.  Os petistas de plantão estão chamando o PSDB de golpista e de querer um terceiro turno, pelo fato de terem pedido uma auditoria nos resultados das eleições, diante de tantas irregularidades apontadas e pelo modus operandi da justiça Eleitoral neste pleito.
Algumas normas foram mudadas sem que até agora esse feito seja explicado ao povo brasileiro. Quem realmente vive querendo dar um golpe em nossa democracia é justamente quem acusa, e vive ensaiando uma forma de impedir a imprensa livre, sugerindo uma Assembleia Constituinte, o aparelhamento estatal, entre outras medidas que estão bem explicadas nos objetivos do Foro de São Paulo, e a tal "Pátria Grande".

VERISSIMO.
Luis Fernando Verissimo, afirma que o patriciado brasileiro resiste ao PT por várias razões, dentre elas a queda da corrupção. Queda da corrupção? Quais jornais estaria o colunista lendo? Afirma também que,  devido aos avanços sociais, o PT é o odiado. Ora, nem os beneficiados do Bolsa Família acreditam nessa afirmação tão estapafúrdia. Há 12 anos aqueles que o colunista chama de patriciado são agredidos verbalmente pelo PT, especialmente pelo "Sapo Barbudo", criado uma verdadeira cisão entre os brasileiros. Verissimo deve achar que a corrupção e as agressões verbais do PT são do bem. E do PT tudo se justifica.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

APÓS O AUXÍLIO-MORADIA, GASTOS DO TJ COM INDENIZAÇÕES SOBE 270%

#DIOMAR FRANCISCO}

O TOTAL DA CHAMADA VERBA INDENIZATÓRIA DESTINADA A DESEMBARGADORES DO PARANÁ PASSOU DE R$ 163,9 MIL EM MAIO DESTE ANO- ÚLTIMO MÊS ANTES DO INÍCIO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-MORADIA-PARA R$ 607,1 MIL EM SETEMBRO. A MÉDIA REPASSADA A CADA UM DOS INTEGRANTES DA CÚPULA DO JUDICIÁRIO PARANAENSE A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES DE R$1,4 MIL PARA R$5,1 MIL MENSAIS A PARTIR DE JUNHO.
 
 

A VERBA INCLUI AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, AUXÍLIO-SAÚDE E OUTROS QUATRO AUXÍLIOS.

R$5,1 MIL É QUANTO CADA DESEMBARGADOR DO TJ-PR RECEBEU EM SETEMBRO, EM MÁDIA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÕES. DOS 117 DESEMBARGADORES, APENAS OITO NÃO TIVERAM AUMENTO BRUSCO NOS VALORES DE AUXÍLIOS.

A MINISTRA LUIZA CRISTINA FONSECA FRISCHEISEN, DO  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), DEU 15 DIAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ MUDAR O SISTEMA DE DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DOS MAGISTRADOS EM SEU PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

O JUDICIÁRIO E A HUMILDADE DOS JUIZES

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ROGERIO GALINDO/ GAZETA DO POVO.

É comum que em eventos do judiciário alguém recite ema certa "Oração do Juiz". Começa assim: "Senhor, eu sou o único na terra a quem Tu deste uma parcela da tua Onipotência: O poder de condenar ou absolver meus semelhantes. Diante de mim as pessoas se inclinam; à minha voz socorrerem, à minha palavra obedecem. (...) Sábios e ignorantes, ricos e pobres, homens e mulheres, os nascituros, as crianças, os jovens, os loucos e moribundos, todos estão sujeitos, desde o nascimento até a morte à lei que eu represento e à justiça, que eu simbolizo".

A intenção pode até ser boa, já que a ideia é pedir que Deus dê a ele alguma humildade. Talvez a humildade devesse começar por não se comparar a um ser onipotente (manicures compartilham do poder divino de criar beleza, e nem por isso saem fazendo espalhafatos sobre isso em orações públicas).


Esse é o tipo de coisa que vem de um círculo vicioso. Todo mundo trata o juízes como semideuses porque eles podem piorar o nosso destino sobre a terra (disso ninguém duvidará). Ao ver o quanto são temidos, os juízes podem tender achar que seu poder é ainda maior. E embora alguns peçam humildade, outros parecem não estar nem um pouco preocupados com isso. pelo contrário. Neste ano, chegou ao Supremo Tribunal Federal uma ação de um juiz do Rio de Janeiro que queria obrigar os funcionários do prédio onde morava a chama-lo de "Senhor" e "doutor". Estava indignado porque um dos funcionários tratou-o de "você" e "cara". Mais estranho: em primeiro grau, o juiz conseguiu uma liminar dada por um colega a seu favor, só derrubada mais tarde. Na semana passada, outro caso chamou atenção. Uma agente de trânsito que parou um juiz numa blitz da lei seca foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5 mil reais a ele. O juiz estava sem carteira de habilitação e dirigia um carro sem placas e sem documentos. A indenização, por danos morais, ocorreu porque a agente, depois de ser avisada que se tratava de um magistrado, disse que ele era juiz, mas não era Deus. Aparentemente, não se pode dizer isso.

Os casos acima chamam atenção pelo caráter folclórico. Mas a crença excessiva no próprio poder e na sua importância leva a abusos que afetam não só os que "desrespeitam" a autoridade, e que prejudicam o bolso de todos os cidadãos.

O auxílio-moradia concedido recentemente a todos os magistrados do país é uma amostra disso. O cálculo é que o pagamento custe R$ 1 bilhão aos cofres públicos por ano. Mas, segundo declaração do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Roberto Nalini, isso é necessário. Primeiro, porque o salário do juiz pode parecer alto, mas ele precisa estar sempre com boa aparência, o que exige idas a Miami para comprar ternos. Segundo, porque é preciso animar o juiz para que não tenha "tanta depressão, tantas síndrome de pânico, tanta AVC".

Uma outra conta reveladora: se um juiz depositar na poupança mês a mês durante 30 anos a sua verba de auxílio pode comprar uma moradia de R$ 4,4 milhões ao fim da carreira. Em Curitiba, isso corresponde a um imóvel de polo menos 600 metros quadrados, vários andares (ligados por elevador, claro), piscina, sauna, e uns seis banheiros. Com uma vantagem: por se tratar de casa, e não de condomínio, o proprietário poderá exigir dois funcionários que lhe chamem de doutor. Sem recorrer ao STF. Eita barbaridade tchê, mais que país é esse?

terça-feira, 4 de novembro de 2014

MODELO ELEITORAL DO PAÍS FAVORECE CANDIDATOS TRADICIONAIS

 #DIOMAR FRANCISCO}

Diversos fatores explicam o baixo impacto político das manifestações de 2013.
O sistema brasileiro de votação para o Legislativo, aliado ao caráter diluído dos protestos, ajudou a manter os índices de renovação da Câmara Federal em patamares estáveis.
 No executivo, pesou a falta de opções eleitoralmente viáveis e prevaleceu a melhor estrutura de campanha dos candidatos de partidos tradicionais.
Para o cientista político Luiz Domingo Costa, do grupo Uninter; as manifestações foram mais voltadas para a qualidade dos serviços públicos e o alvo principal acabou sendo o Poder Executivo- o que explica o Congresso pouco renovado em relação a eleições anteriores. Além disso, o movimento foi difuso, o que dificultou a apropriação dos protestos por qualquer força política.

Por outro lado, diz Costa, os candidatos de direita foram beneficiados pelas urnas, que elegeram um Congresso mais conservador. Muitos concorrentes ganharam a simpatia popular ao adotar o discurso "contra a baderna" (as manifestações de 2013 acabaram quando ficaram violentas).
Outro fator importante, segundo o cientista político da PUCPR Mario Sérgio Lepre, é o sistema de votação "ininteligível" para deputado federal. A população não compreende que, ao votar em um candidato, vota também em um partido. Com isso, muitos votos em candidatos novos acabaram apenas contribuindo com votos de legenda para políticos tradicionais.

segunda-feira, 3 de novembro de 2014

PRECONCEITO SOBRE RACISMO CONTRA NORDESTINOS NA INTERNET

#DIOMAR FRANCISCO}

OAB QUER INQUÉRITO SOBRE RACISMO CONTRA NORDESTINOS NA INTERNET.

O presidente da OAB, Marcus Vinícius Coelho, enviou à Polícia Federal pedido de abertura de inquérito contra os responsáveis, dois perfis de redes sociais que ofenderam nordestinos. AOB argumenta que houve racismo. As ofensas foram postadas após a vitória de Dilma Rousseff (PT), quando internautas sugeriram a divisão do Brasil e a construção de um muro para separar o Nordeste e o Norte das regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.

BEM ENTENDIDO
O pedido de autoria feita pelo PSDB ao Tribunal Superior Eleitoral não contesta o resultado da eleição. Ao contrário. A ideia seria pôr fim às teorias conspiratórias que nessa eleição chegaram ao auge da paranoia.

Se bem que esse não é o melhor caminho para dirimir as dúvidas da desconfiança difusa, baseada no fato de que só o Brasil adota na integralidade esse sistema, pois a auditagem acaba dando margem a outras interpretações.
O ideal é o TSE insistir em explicar de maneira simples e didática o funcionamento e o sistema de segurança das urnas eletrônicas.