DIOMAR

segunda-feira, 31 de março de 2014

A DEMOCRACIA NESTE PAÍS

#DIOMAR FRANCISCO}

OS 50 ANOS DO GOLPE MILITAR DE 1964 OFERECEM A OPORTUNIDADE IDEAL PARA REFLETIR SOBRE AS VIRTUDES E A FORÇA DA DEMOCRACIA.

A democracia está em crise? Essa foi a pergunta que a revista Britânica The Economist lançou, semanas atrás. Aparentemente, os modelos autocráticos estariam levando a melhor sobre as nações em que imperam as liberdades democráticas, diz a revista. Enquanto a China, com sua economia controlada com mão de ferro pelo partido comunista, tem taxas de crescimento invejáveis, os estados Unidos, a democracia mais madura do planeta, mal consegui aprovar orçamentos e estiveram à beira do calote duas vezes. O sonho de democracia no Egito virou pesadelo, primeiro com a irmandade Muçulmana, que se esqueceu de governar para todos, e depois com um novo regime militar, que condena à morte oposicionistas. Não poderia haver época melhor para refletir sobre as virtudes da democracia que essa, quando o Brasil recorda os 50 anos do golpe que tirou João Goulart do poder e intalou em seu lugar um regime militar que durou 21 anos.

Isso ocorre porque a democracia é muito mais que a realização periódica de eleições. Afinal, até a Cuba dos Castro, a Coreia do Norte dos Kim, o Iraque de Saddam Hussein e o Brasil dos Militares organizavam ou organizam pleitos. Mas em todos esses casos faltavam as outras liberdades que constituem uma democracia sólida: as liberdades de associação e de expressão, que fazem do cidadão, sozinho ou organizado, verdadeiro ator político, capaz não apenas de cobrar do poder público, mas de agir diretamente pelo desenvolvimento do local onde vive; a independência entre poderes, o respeito ao Estado democrático de direito e a primazia da Constituição, que garantem que o governante seja fiscalizado e responsabilizado por seus atos; a liberdade de empreender, que permite a cada um perseguir sua vocação profissional sem um poder estatal a bloquear a concorrência ou fazer definhar negócios afogados em burocracia; e as liberdades chamadas "positivas", que dão ao cidadão os meios para buscar sua realização: a saúde, a educação, o respeito à dignidade humana.

O caminho para um Brasil mais próspero no futuro passa obrigatoriamente pelo respeito integral a esses princípios, mas a jovem democracia brasileira ainda convive com a tentação autoritária que busca erodi-las. Boa parte do grupo que chegou ao poder no início deste século (e que inclui pessoas que lutaram contra o regime militar não para democratizá-lo, mas para transformá-lo em uma ditadura de esquerda) não esconde sua admiração pela mais abjeta das ditaduras latino-ameracanas: a dis irmãos Castro em Cuba- embora seja preciso reconhecer que a admiração nunca tenha se transformado em tentativas concretas de fazer do Brasil uma Cuba gigante. Também não são poucos os que invejam a Venezuela chavista ou a Argentina que, com sua lei de Meios, sufoca a liberdade de imprensa- liberdade, aliás, que volta e meia é agredida no Brasil por meio da censura. Getúlio Vargas, que defendeu explicitamente a necessidade da ditadura e abafou a democracia no país com o Estado Novo, é outro que coleciona admiradores justamente por seu lado autoritário. Do outro lado, militantes anticomunistas pedem um novo golpe militar para remover os atuais governantes. Nossa democracia, para se solidificar, precisa de um caldo de cultura democrática- a consciência de que os valores democráticos também dependem de nós e de nosso esforço para evitar um individualismo que nos leva a não nos preocuparmos com a sociedade- e de eterna vigilância para que nunca mais vejamos a noite escura do autoritarismo.

domingo, 30 de março de 2014

DATA VENIA, PARA OS JUÍZES DO PARANA

#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/ GAZETA DO POVO}

Os juízes do Paraná desconfiam de que não lhes será pago o auxílio-moradia que, com tanto custo, conseguiram ver instituído por uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador em exercício no dia 11. Na dúvida, decidiram fazer um mutirão para que chegue ao presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Guilherme Luiz Gomes, um manifesto no qual suplicam pela imediata implantação do benefício.

O texto do manifesto foi distribuído a todos juízes e a eles compete assiná-lo e remetê-lo ao tribunal. Há uma explicação prévia, encaminhada separadamente, que dá uma informação espantosa: o desembargador Guilherme Luiz Gomes disse em recente reunião com a diretoria da Associação dos Magistrado do Paraná (Amapar) que "falta orçamento" para pagar o benefício, o que pode leva-lo a indeferir requerimento com a reivindicação protocolada pela associação.

Os autores do manifesto fazem questão de afirmar, porém, que ele está sendo lançado como uma iniciativa "espantosa dos magistrado" e não da Amapar, muito embora conte com apoio da entidade classista e de seu presidente, o juiz Frederico Mendes, ao que se referem no texto com a intimidade do apelido "Fred".

Explicam também que a questão é urgente e que, apesar das dúvidas que pairam no ar, confiam no desembargador Guilherme Luiz Gomes, a quem definem como "pessoa do mais alto gabarito, enfim, democrático, pelo que, seu posicionamento será o de um digno presidente do Tribunal, acatando o Requerimento da Amapar e dos colegas".

O movimentos dos juízes tem como causa o que se relata num dos parágrafos. Diz assim:

"Diante de rumores e boatos vários que tornam nebulosa a efetiva implantação do auxílio-moradia, e já existindo pedido da Amapar para a sua concessão, só nos resta, em apoio associativista incondicional, individual e coletivamente, clamarmos pela imediata implantação do benefício, verba esta constitucional e legal, que, além de cumprir finalidade ínsita à contraprestação do custo da mobilidade do Magistrado por dever e ônus do ofício, também minorará as agruras vividas pelo arrocho dos subsídios".

Em outro trecho, assinala o manifesto:

"Nós Magistrados Paranaenses já enfrentamos todo tipo de desgaste para a provação do referido auxílio, desgaste político seja com o Legislativo ou com o Executivo, desgaste com instituições como a OAB e o MP, até mesmo desgaste popular e com a imprensa, e mesmo assim não esmorecemos. Todos os desgastes foram superados e nos sagramos vencedores. E o mais importante, para todos os efeitos, seja para a mídia ou para a população em geral, já estamos recebendo o auxílio-moradia,"

Data vênia, "o peso e as agruras dele [auxílio-moradia] já carregamos, nos falta o pagamento."

sexta-feira, 28 de março de 2014

OS RESULTADOS DE CPIS NO CONGRESSO NACIONAL

#DIOMAR FRANCISCO}

As comissões parlamentares de inquéritos, em todos os parlamentares do Brasil, passaram a ser o principal instrumento dos políticos para dizerem aos eleitores que estão  atentos aos problemas do dia a dia. Mais do que efeitos práticos, as CPIs têm  efeito mediático. As investigações acabam servindo de "palanque eletrônico" para aqueles que estão à frente das investigações.

De qualquer maneira, não se pode ver as investigações parlamentares como negativas ou puramente eleitoreiras. Afinal, uma das funções básicas do Poder Legislativo é a investigação.

Mesmo que isso  não se torne uma ação na justiça ou não sirva para punir culpados, acaba cumprindo a função de informar a população.

No caso mais recente, a CPI da Petrobras muito provavelmente não terá o poder de tirar a reeleição da presidente Dilma, mas servirá para alertar que as negociações das estatais brasileiras precisam de um olhar mais rigoroso.

MALDITOS CONTRATOS DOS PEDÁGIOS DO PARANÁ, CPI DETECTOU "ATOS SECRETOS".

#DIOMAR FRANCISCO}

DEPUTADO DIZ QUE RELATÓRIO APONTA FALTA DE DOCUMENTOS.

O presidente da CPI da Assembleia que investiga o pedágio, deputado estadual Nelson Luersen (PDT), divulgou nota afirmando que a comissão já havia questionado a falta de documentação que comprovasse que atos administrativos tomados pelo Departamento de estradas de Rodagem (DER) tivessem sido publicados em Diário Oficial.

Reportagem publicada ontem pela Gazeta do Povo aponta que segundo investigação do Ministério Público, pelo menos 13 atos que alteram os contratos de pedágios foram decididos sem publicação no Diário Oficial e sem anuência do governo federal. A maioria para adiar ou cancelar obras previstas nos contratos originais. A direção paranaense da Associação brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR/PR) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) alegaram que as mudanças seguiram os trâmites legais.

Segundo a CPI, pedidos de informações foram feitos pela comissão, mas nenhuma cópia das publicações oficiais foi encaminhada- "o que dava claros indícios de irregularidades".

quinta-feira, 27 de março de 2014

AÇÃO "SÓ PARA O CURITIBANO VER".

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Já ouviu aquela expressão "só para inglês ver"? pois bem, ela se aplica a decisão de ontem da Procuradoria Geral da Urbs e da prefeitura de Curitiba de desistir da ação judicial que requeria a retirada de itens da tarifa técnica do transporte coletivo. A justiça  não acatou o pedido. E a aí a Urbs e a prefeitura simplesmente desistiram. Ou seja, parece que entraram com a ação só para "o curitibano ver". A desistência significa que são enormes as chances do valor da tarifa técnica da capital aumentar em R$ 0,13. Consequentemente, enormes também são as chances do valor da tarifa, cobrada na catraca dos usuários, subir também. Nos bastidores da prefeitura, já comentavam que a saída do prefeito Gustavo Fruet (PDT) foi de mestre. Com a ação na justiça, a decisão de aumentar a passagem de ônibus seria do poder judiciário. É só relembrarmos a afirmação de Fruet, quando da propositura da ação, que dizia que a manutenção do preço cobrado do usuário do ônibus dependeria de um aval judicial. "Se a justiça mantiver [a retirada dos três itens], a gente sustenta os R$ 2,70 [cobrados do passageiro]. O que a justiça alterar, quem paga na tarifa é o usuário". Só não se esperava a desistência tão fácil da ação por parte da urbs e da prefeitura.

quarta-feira, 26 de março de 2014

VEREADORES PROPÕE QUE EMPRESA BATIZE O VIADUTO ESTAIADO

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Foi apresentado ontem um projeto de lei que autoriza que uma empresa dê o nome ao viaduto estaiado que está sendo construído sobre a Avenida das Torres, em Curitiba. Pelo projeto, a prefeitura poderia fazer uma licitação de namingrights (direto à denominação) para que uma empresa batizasse o viaduto. O projeto proíbe que empresas de cigarro, tabaco ou bebida alcoólica participem da licitação. De acordo com o vereador, a medida seria uma maneira de a prefeitura recuperar o alto valor investido na obra, que faz parte do corredor Aeroporto- Rodoferroviária.

O custo da obra, que está sendo realizada desde 2012, é estimado em R$ 84 milhões. O viaduto estaiado foi iniciado na gestão de Ducci (PSB) e seu custo foi duramente criticado durante as eleições de 2012. Na época, Kuzma era filiado ao psb e membro da base de apoio ao prefeito.

Em um contato de rights, uma empresa tem o direito de denominar uma determinada propriedade ou local por um período de tempo. Essa figura jurídica nunca foi utilizada pela prefeitura, mas não é nova na cidade. Entre 2005 e 2008, o Atlético Paranaense cedeu o nome da Arena da Baixada para a empresa japonesa Kyocera.

terça-feira, 25 de março de 2014

AS CRISES EM TEMPO DE ELEIÇÃO

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Em 2005, o então presidente Lula enfrentou uma crise política sem precedentes. O ex-deputado Roberto Jefferson denunciou um esquema de corrupção ligado ao governo que ficaria conhecido por "mensalão".

Na ocasião, os opositores de Lula disseram que se quer iriam pedir o impeachment do presidente porque ele seria derrotado nas urnas. Na eleição de 2006, no entanto, sua reeleição foi relativamente tranquila.

Lula não só venceu com relativa tranquilidade, como cumpriu um segundo mandato com popularidade alta, a ponto de conseguir eleger sua sucessora, Dilma Rousseff, que nunca havia disputado um cargo eletivo. Ou seja, o mensalão não foi capaz de derrubar Lula.

Dilma enfrenta uma situação mais crítica, afinal, o caso da Petrobras explode justamente em ano de eleição. A presidente, assim como fez Lula, alega não saber de nada, embora estivesse próxima das decisões das decisões que levaram ao desastre. Mas como em 2006, as pesquisas indicam uma vitória fácil de Dilma, possivelmente no primeiro turno.

domingo, 23 de março de 2014

A VICE- MIRIAN GONÇALVES, SINDICALISTA

#DIOMAR FRANCISCO}

CELSO NASCIMENTO/ GAZETA DO POVO}

São cada vez mais visíveis as digitais da vice-prefeita de Curitiba, Mirian Gonçalves (PT), no apoio aos movimentos grevistas que infernizam o prefeito Gustavo Fruet (PDT) há pelo menos três semanas. Por trás da participação da vice estariam disputas internas no PT e teste com outros partidos da esquerda, como o PSTU e o PSol, pelo controle das organizações sindicais de categorias que prestam serviços do município à população.

Antes um breve histórico: em 2012, PT e PDT firmaram aliança para disputar a prefeitura de Curitiba. O neopedetista Fruet era o nome eleitoralmente mais viável para enfrentar a concorrência representada pelo candidato à reeleição Luciano Ducci (do PSB, com apoio do governador Beto Richa) e o deputado Ratinho Jr. (PSC). O PT entraria na chapa de fruet ocupando a posição de vice.

O PT fez então a convenção para escolher o nome. As correntes mais moderadas do partido, lideradas pela senadora Gleisi Hoffmann e pelo Ministro Paulo Bernardo, aprovam a professora e ex-vereadora Roseli Isidoro. As alas mais radicais, representadas pelos deputados Dr. Rosinha (federal) e Tadeu Veneri) (estadual), porém, saíram vitoriosas com a indicação da empresária do setor educacional Mirian Gonçalves. O resultado foi apertado: 113 votos contra 100.

Advogada trabalhista e militante com respeitável histórico de participação nos movimentos de trabalhadores, a vice de Fruet tem sido agora frequentemente vista atuando em confrontações clássicas com a administração municipal- o que, segundo fontes do seu partido, tem sido fator de desgaste político para o prefeito.

Desde o fim de fevereiro foram pelo menos cinco as greves (ou ameaça de greve) concomitantes ou em fogo amigo- parte do capital político do prefeito. A primeira delas, no fim de fevereiro, foi a dos motoristas e cobradores, que por três dias levou a cidade ao caos com a paralização do transporte coletivo. A vice- Miriam Gonçalves atuou como mediadora informal do dissídio entre patrões e empregados, mas ninguém deixou de notar sua tendência no sentido de proteger as reivindicações grevistas.

Comportamento virtuoso e elogiável não fossem os contratempos a que o resto da população, dependente de ônibus, teve de enfrentar. Do mesmo modo a vice agiu em relação à greve dos professores que veio em seguida e que, por um dia, deixou 400 mil crianças sem aula. Depois, a dos garis e lixeiros, cujos efeitos foram menores porque debelada em razão de decisão judicial obrigando que 40% dos trabalhadores se manifestassem na atividade.

Enquanto os guardas municipais ameaçavam cruzar os braços (ficaram apenas na ameaça), outro movimento paredista ainda persistia parcialmente até a noite de sexta-feira- e este sim com participação mais direta da vice. É a greve dos 5 mil educadores- categoria quase exclusivamente feminina que cuida das 199 creches (Cmeis) que atendem crianças de 27 mil famílias.

Os educadores apresentaram uma pauta de cinco reivindicações. Quatro foram atendidas, mas a primeira- que exigia reduzir a jornada de 40 para 30 horas semanais- foi repetida pelo prefeito. Por uma simples razão: para atender o mesmo número de creches e de crianças, seria necessário praticamente duplicar o número de educadores, gerando dispêndio anual de R$ 120 milhões.

A maioria entendeu a dificuldade e voltou ao trabalho- mas, ainda assim, a vice-prefeita fazia mais exigência: que os grevistas remanescentes fossem recebidos pelo prefeito. Contaria ponto para mostrar poder- e contabilizaria o feito como mais um trunfo para evitar que o PT e a CUT continuem perdendo para o PSTU e para o Psol o controle de setores sindicais e de trabalhadores estratégicos para a cidade.

sexta-feira, 21 de março de 2014

CÂMARA DE CURITIBA APROVA REFORMULAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS

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UM BOM CHIMARRÃO É SAUDÁVEL EM TODOS OS MOMENTOS.

A Câmara municipal de Curitiba aprovou, nesta quarta-feira (18), em primeira votação, mensagem enviada pelo prefeito Gustavo Fruet que cria as secretarias municipais de informação e tecnologia (SIT) e (SEPLAD) e extingue outras três: Administração e Planejamento e Gestão e Antidrogas, esta com estrutura incorporada à Secretaria Municipal de Defesa Social.

A criação  de Secretaria de Informação e Tecnologia serve para restabelecer a governança sobre a política de Tecnologia da Informação, por meio de órgão próprio da administração. A pasta será comandada pelo engenheiro Paulo Miranda, que já vem trabalhando na estruturação do órgão desde o ano passado.

"A importância da criação da secretaria está no fato de que ela nos dá as condições institucionais para estabelecer a governança da política  de tecnologia de informação do Município. Teremos uma equipe bem preparada, com competência para definir políticas, definir e gerenciar projetos e controlar os contratos da érea de TI", diz o secretário.

A iniciativa cria também a secretaria de planejamento e Gestão e Administração, (seplad), que incorpora as pastas do Planejamento e Gestão e Administração,  extintas pela nova lei. A pasta terá como função, de acordo com a mensagem enviada à Câmara, de "estabelecer e executar as políticas de gestão estratégica e administrativa e coordenar a estratégia no plano de governo".

Outra proposta contida no projeto aprovados pelos Vereadores cria a Assessoria de Direitos Humanos, subordinada ao gabinete do prefeito, e formaliza a extinção da Secretaria Municipal de Antidrogas, que foi incorporada à pasta da Defesa Social.

A extinção da Secretaria Antidrogas foi feita para fortalecer a política municipal sobre drogas, a partir de uma revisão das estratégias e criação de novos programas. A mudança administrativa permitirá integrar processos de articulação de políticas de defesas sociais, segurança e cidadania e sobre drogas, buscando a execução de ações que sejam efetivas nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social.

A criação da assessoria de Direitos Humanos tem o objetivo, conforme explica a mensagem enviada à Câmara, de "permitir a interlocução com os diversos grupos que compõem as esferas de atuação da área, bem como a relação direta com a Comissão municipal de Direitos Humanos.

quinta-feira, 20 de março de 2014

CONDUTA DO MANIFESTANTE É TEMA DO PAPO UNIVESITÁRIO

#DIOMAR FRANCISCO}

As consequências dos protestos de junho de 2013 estiveram no centro das discussões na primeira edição do papo universitário em 2014, realizado ontem, no teatro Paiol, em Curitiba. A partir do tema "Liberdade ou intolerância", os debatedores falaram da diversificação das mobilizações, a conduta do manifestante na internet e os atos de vandalismo, que afastaram o manifestante legítimo das ruas.

Ao responder sobre os protestos contra a Copa, a Jornalista e militante Anaterra Viana reconheceu que muitos entram na mobilização apenas para viver o momento, mas que o desejo de mudança tem de ser valorizado. "As manifestações de junho foram uma catarse, um grito, e agora temos de fazer com que as ações possam ir além de um grito, é preciso amadurecer a formação do manifestante". Para ela, uma oportunidade como a Copa do Mundo não pode ser desperdiçada.

Sobre o debates hostis na internet, o filósofo e professor da PUCPR Jelson Oliveira disse que a sociedade passa por uma crise de convivência que se reflete nas redes sociais. "Há uma efervescência de posições antagônicas na  internet, mas ninguém para mediar. Então, falo o que quero, consigo audiência, mas raramente dialogo de verdade com o outro", diz.

No terceiro bloco, o assunto girou em torno da violência nos protestos. "Se a democracia é um valor a ser preservado, a violência tem de ser coibida. Sabemos que ocorre, mas não pode ser justificada", afirmou o advogado e professor da UFPR, Rodrigo Xavier Leonardo.

quarta-feira, 19 de março de 2014

APOSENTADORIAS DE EX-GOVERNADORES, UMA VERGONHA NACIONAL

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APOSENTADORIA DE EX-GOVERNADORES.

Sobre a matéria "Estados gastaram R$ 100 milhões com ex-governadores em três anos", existe uma elite de funcionários públicos e políticos no Brasil afora, com altos salários, benefícios e gordas aposentadorias. Por isso se explica a falta de recursos para tantas áreas. Desse jeito não tem dinheiro que sobre. Daqui a pouco os altos impostos recolhidos vão ser só para bancar mordomias dessa elite que não produz mais nada.

As aposentadorias pagas a ex-governadores  afrontam a Constituição e a moralidade pública. São um verdadeiro caso de deboche contra a nação brasileira. Não há razão plausível para que a justiça não tenha dado prioridade à nação ajuizada pela OAB para acabar com essa indecência. isso transformou-se numa verdadeira capitania hereditária que passa de pai para filho, ou, melhor dizendo,  de falecido para viúva, numa verdadeira pilhagem e desrespeito para com a justiça social.

terça-feira, 18 de março de 2014

GUSTAVO FRUET DIZ QUE TARIFA DE ÔNIBUS SERÁ MANTIDA EM R$ 2,70

#DIOMAR FRANCISCO}

Prefeito anunciou medidas para redução da tarifa técnica.
 O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), anunciou nesta segunda-feira (17) que vai brigar para que a tarifa de ônibus paga pelo usuários da Rede Integrada de Transporte (RIT) da capital paranaense e mais de 13 cidade da Região Metropolitana não seja reajustada e fique em R$ 2, 70. Para isso, o executivo adotou medidas que reduzem a tarifa técnica, que representa o real custo do sistema de transporte, em R$ 0, 13.

A Urbanização de Curitiba (Urbs)- responsável pela gestão da RIT- mexeu administrativamente em seis itens da tabela que compõe a tarifa técnica. Além disso, o prefeito informou que a administração municipal ingressou com uma ação declaratória com pedido de antecipação de tutela no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para que sejam retirados outros três aspectos da planilha.

A tarifa técnica corresponde ao valor repassado pela Urbs às empresas. Até esta segunda-feira, o valor era de R$ 2, 93. Agora, passa para R$ 2,80. A diferença entre o valor pago pelos usuários e o custo do sistema é custeada pelo poder público, por meio de subsídios do Governo do Paraná e da Prefeitura de Curitiba.

segunda-feira, 17 de março de 2014

SUPEREXPOSIÇÃO DE MINISTROS E PINIÇÕES A POLÍTICOS MARACARAM A AÇÃO

#DIOMAR FRANCISCO}

FICARÁ NA MEMÓRIA.

É consenso entre especialistas consultados pela reportagem que o julgamento do mensalão deixa um legado sem precedentes na história do país e do judiciário brasileiro. Um dos pontos mais citados foi a superexposição do Supremo tribunal Federal (STF) durante a análise da ação, já que as sessões eram  transmitidas ao vivo pela tevê e foram alvo do noticiário diário do país.

"O brasileiro passou a conhecer o Supremo, saber que ele existe, quem está lá e o impacto disso. A cidadania precede o conhecimento dos Poderes, e isso inclui o judiciário", diz o professor da FGV Direito Rio, Ivar Hartmann. Para o cientista político Rudá Ricci, porém, esse ponto vem acompanhado de um lado negativo. "A exposição mudou a lógica de decisão do judiciário, pois os ministros acompanhavam a repercussão da opinião pública e mudaram o comportamento", diz. "Mas o judiciário perdeu a áurea de caixa preta."

Outro ponto elencado como legado no mensalão pela professora de Direito Penal Soraia Mendes, da Universidade Católica de Brasília, é o precedente de punibilidade de crimes contra a administração pública. "Menos de 1% dos presos do país são condenados por crimes como este. E, quando o STF julga um caso emblemático como este, sinaliza para o restante do sistema de justiça de que não deve servir só para prender pobres e pretos", considera.

domingo, 16 de março de 2014

SEGUNDA É O "DIA D" PARA A PREFEITURA DE CURITIBA

#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/ GAZETA DO POVO}

Fontes da Prefeitura asseguram: o prefeito Gustavo Fruet deve bater o martelo nesta segunda-feira, 17, em relação à tarifa de ônibus de Curitiba. As informações são vagas. Mas a expectativa do município é de que no mesmo dia o Tribunal de Justiça derrube, na sessão do Órgão Especial, a liminar do desembargador Marcos Curi que declarou nula a determinação do Tribunal de Contas para que a tarifa técnica baixasse 43 centavos.

Se a expectativa for confirmada, fruet ficará mais à vontade para fazer cortes na planilha de custos do sistema-não de todos os seis sugeridos pelo Tribunal de Contas, mas de alguns deles. Mesmo assim, os cortes parciais que foram escolhidos poderiam resultar na manutenção dos atuais R$ 2,70 para o usuário. Será?

As concessionárias do transporte não se preocupam com o que o passageiro pagará, mas quanto suas empresas vão arrecadar a cada giro da catraca. Na sexta-feira, elas apresentaram à Urbs seu pedido de aumento da tarifa técnica: querem reajuste de R$ 2,93 para R$ 3,33885. É sobre esse valor que a navalha de Fruet tem de correr, pois quanto menor for a diferença entre as tarifas técnica e do usuário,  menor será o subsídio.

Subsídio? Quem vai dar? E quanto? Nos anúncios do telemarketing, o governo do estado disse que continuará contribuindo com R$ 5 milhões por mês. Os prefeitos de Curitiba e dos outros 13 municípios servido pela Rede Integrada de Transporte (RIT) já disseram que será pouco- principalmente se a Comec, órgão do estado responsável pelas linhas metropolitanas, não tomar as providências adequadas.

Mas eles que esperem sentados pelas providências já que, como demonstra um oficio-resposta a indagações sobre a renovação do convênio com a Urbs e valor de subsídios, data do dia 13, o presidente da Comec, Rui Hara, diz que o assunto não era com ele. Sua rota de fuga foi afirmar que "tal deliberação compete ao Secretário de Transporte" (sic). Parece que mal sabe que essa secretaria deixou de existir em 2011, logo que Richa assumiu o governo.

sábado, 15 de março de 2014

SETOR HOTELEIRO ENTRA NA BRIGA CONTRA ALUGUÉIS DE QUARTOS

#DIOMAR FRANCISCO}

A Associação Brasileira de Indústria de hotéis (Abih) vai levar, ao Congresso Nacional e às instâncias Superiores do governo, questionamento sobre a legalidade do chamado modelo de hospedagem compartilhada. A informação foi transmitida hoje pelo vice-presidente da entidade, Nérleo Caus de Souza. De acordo com ele, "Abih nacional se coloca de prontidão em relação ao crescimento do modelo de hospedagem compartilhada,  que vem sendo popularizado no país".

A prática de alugar partes da casa para hospedes, iniciada de maneira incipiente na Irlanda, com o sistema bed & breakfast (cama e café), tem crescido de forma exponencial em todo o mundo, acrescentou.

O empresário criticou a forma "irregular  e informal" desse tipo de hospedagem, que "está tomando espaço da hotelaria propriamente dita, sem os cuidados fiscalizatórios, necessários para uma convivência natural; inclusive com a liberdade dos Impostos".

Ele sustentou que abih nacional não aceita expansão desse modelo, e questiona, como se consegue gerar unidade de hospedagem sem ter de cumprir as exigências a que os hoteleiros tradicionais estão submetidos. "E o que é melhor, não pagando os impostos que nós hoteleiros, pagamos", destacou.

Em Nova York, foram criadas leis municipais para impedir o crescimento desenfreado dessa modalidade que "pode parecer muito romântica, mas que, no fundo, agride frontalmente o posicionamento estabelecido da hotelaria brasileira".

Souza alega que a Abih não é contra a ideia da hospedagem compartilhada, mas reforça o posicionamento contra a informalidade. "Não é possível". A entidade quer que o assunto seja debatido de forma aberta e democrática, "mas colocando a nossa preocupação, desde que tenham a mesmas exigências que nós temos. Acho que isso tem que ter uma equivalência, uma mão dupla", indicou.

O SISTEMA DE ALUGUEL DE QUARTOS E OUTROS CÔMODOS NAS RESIDÊNCIAS GANHOU FORÇA NO BRASIL. UM BOM EXEMPLO OCORREU COM A REALIZAÇÃO DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE, QUANDO JOVENS CATÓLICOS DE TODO MUNDO VIAJARAM AO RIO DE JANEIRO PARA UM ENCONTRO COM O PAPA.

sexta-feira, 14 de março de 2014

NOTAS POLÍTICA CURTAS, SECRETARIA DA FAZENDA, GASOTOS DOS DEPUTADOS

 #DIOMAR FRANCISCO}

DESGASTADA, JOZÉLIA DEIXA A SECRETARIA DA FAZENDA.
O governo Richa dá mais um tiro no pé ao não manter Jozélia Nogueira na pasta da Secretaria da Fazenda. de perfil técnico e programático, a ex-secretária vinha tentando organizar a situação financeira do estado. Foi graças a ela que o estado conseguiu honrar o pagamento do 13º salário dos servidores, reduziu o comprometimento do caixa com despesas de pessoal e relevar o caótico endividamento. Se o governo estadual tivesse desde o início dado preferência a secretários com perfil técnico, não estaríamos presenciando situações vexatórias como PMs empurrando viaturas por falta de combustível.


GASTOS DOS DEPUTADOS.

Fiquei indignado com a matéria sobre os gastos dos parlamentares com mil futilidades. Imagino qual deve ser a gastança oficial total neste país das mordomias. Até os nossos magistrados, que deveriam ser exemplo, pleiteiam auxílio-moradia de até R$ 4 mil mensais. Aonde vamos parar?

Senhores candidatos, por favor, o seu eleitor clama por respeito, verdade, disciplina e planejamento. Deem um basta nos gastos inúteis. O mesmos sempre pode ser mais; portanto, transformem esse imenso gastos eleitoreiro em alguma atitude humana que beneficie o povo. Usem esse percentual para sua comunidade ou região, nas áreas sociais, de educação e de saúde.

SENADO.

Sobre a matéria "Senado paga plano de saúde até de parlamentar cassado", os senadores são apenas 81 e nós somos 200 milhões. Por que tão poucos ultrajam tantos e por tanto tempo impunimente? Por que nós, incautos eleitores brasileiros, votamos e reelegemos maus representantes, com ficha suja, desonestos comprovados e que desprezam nosso voto?

quinta-feira, 13 de março de 2014

NOTAS POLÍTICAS/ LULA TENTA CONVENCER OSMAR DIAS

#DIOMAR FRANCISCO}

LULA TENTA CONVENCER OSMAR DIAS, ELE VAI ENTRAR EM CAMPO NESTA SEXTA-FEIRA, 14, PARA TENTAR CONVENCER OSMAR DIAS (PDT) A DISPUTAR O SENADO CONTRA O SEU IRMÃO, O SENADOR ÁLVARO DIAS (PSDB), LULA AVALIA QUE A ALIANÇA COM OSMAR FORTALECE O PALANQUE DE GLEISI HOFFMANN (PT) NA DISPUTA CONTRA O GOVERNADOR BETO RICHA (PSDB). ALÉM DISSO, ALVARO É UM DOS PRINCIPAIS CRÍTICOS DO GOVERNO NO SENADO.

CPI DOS ÔNIBUS.

O SENADOR ROBERTO REQUIÃO PMDB-PR, PELO TWITTER, INFORMOU NESTA QUARTA 12 QUE A MESA EXECUTIVA DO SENADO VAI DETERMINAR AOS PARTIDOS QUE INDIQUEM SEUS MEMBROS PARA COMPOR A CPI PARA INVESTIGAR AS MÁFIAS DOS ÔNIBUS NO PAÍS. REQUIÃO CONSEGUIU EMPLACAR A COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2013.

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR FERIADOS NA COPA

#DIOMAR FRANCISCO}

A Câmara Municipal aprovou em plenário a realização de audiência pública para debater sobre a adoção de feriados durante os jogos da Copa em Curitiba. A aprovação também foi respaldada pela Comissão Especial da Copa (CEACO) que esteve reunida no período da tarde.

O vereador Paulo Rink, presidente da Comissão, destacou que a audiência "será a oportunidade adequada para que representantes do setor produtivo,  agentes públicos, vereadores e demais interessados possam manifestar seus posicionamentos quanto à adoção ou não dos feriados na capital".

No entendimento de Rink, "após a realização dessa audiência, a comissão poderá tomar uma decisão fundamentada, e que certamente estará em acordo com as demandas de uma cidade com a importância econômica de Curitiba", afirmou. Quero deixar minha opinião definitiva de que sou totalmente contra os feriados na Copa, isso só vai interessar para funcionários públicos.

quarta-feira, 12 de março de 2014

GERAÇÃO Y NÃO FAZ ROLEZINHO

#DIOMAR FRANCISCO/ PROFESSOR ADMAR BUENO/ GAZETA DO POVO}

A "geração Y" é composta por aqueles nascidos entre a década de 80 e meados dos anos 90, e que tiveram a internet e suas inúmeras possibilidades de comunicação presentes em seu desenvolvimento pessoal e educacional. A dificuldade em compreender e lidar com esses e outros atributos tem gerado um desalinhamento entre os sonhos e desejos desse público com mercado de trabalho.

Essa turma pensa de modo digital, é multifuncional e quer respostas rápidas para tudo o que encara pela frente. Tem dificuldade em compreender o porquê de suas escolas não conseguirem atender às suas necessidades e sonhos, não se sente representada pelos governantes e é comum ter conflitos em suas relações familiares e pessoais, sentindo-se incompreendida.

São jovens de classe alta, ou média alta, com acesso a educação de qualidade, cursos de línguas e possibilidades de viagens diversas, bem diferentes da grande maioria dos outros jovens brasileiros, que usam telefone pré-pago, andam de ônibus, trabalham para pagar uma faculdade de baixa qualidade e veem nas redes sociais digitais seu grande instrumento de conexão. Geração Y não faz rolezinho em shopping!

Geralmente, o jovem Y recebeu "quase tudo pronto" de seus pais, esses sujeitos "legais" que, para proteger os filhos das dificuldades que vivenciam, encheram sua prole com produtos, tecnologia e facilidades diversas. Mas essa turma, em certo momento, tem de encarar uma certa etapa, assim como sempre ocorreu com as gerações anteriores: processos  seletivos e de adaptação em empresas, suas equipes, buracracias, paradoxos, opiniões diferentes e um chefe para colocar limites e lhe dizer "não" algumas vezes por dia.

Essa turma é um reflexo do próprio cenário social, econômico e político pelo qual passamos, repleto de mudanças rápidas e complexas, muitas vezes incompreendidas por nós. Esses jovens são uma oportunidade enorme para a sociedade brasileira: têm valores socioambientais e de cooperação (embora tenham um enorme desejo de sucesso na vida) muito importantes. Suas mentes digitais e coletivas são as mais propensas a criar modelos de pensamento e atuação sistêmica que esse século 21 coloca como desafio a todos, principalmente na necessidade de interação entre governos, empresas e organizações sociais.

Para tanto, esse jovens deverão ser educados e orientados de tal maneira que seu modo de pensar e de agir não seja um problema, como tem sido colocado, mas uma oportunidade para toda a sociedade. Poucas são as organizações, empresas ou faculdades preparadas não apenas para lidar com esses jovens, mas para esse cenário do qual essa meninada é apenas um reflexo. O ajuste para entender e aproveitar as oportunidades trazidas pela geração y deverá trazer para a mesa de diálogo seus educadores e empregadores, de forma coorporativa, algo que não é fácil de ser feito. Eis o desafio trazido por essa turma.

terça-feira, 11 de março de 2014

DILMA AFIRMA QUE MULHERES SÃO MAIORES BENEFICIÁRIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS

#DIOMAR FRANCISCO}


Em recente pronunciamento, a presidente Dilma Rousseff apresentou números relacionados à participação do público feminino nos principais programas do governo federal e saudou as mulheres como a "maior força emergente do mundo".

A presidenta ressaltou que, entre as 20 maiores economias do mundo, o Brasil é a que tem mais mulheres empreendedoras. E esse quadro, segundo ela, foi proporcional pela abertura de linhas de crédito, como a do programa Crescer, que tem 60% das operações feitas por mulheres. "Somos um país líder no empreendedorismo feminino porque a mulher brasileira tem a sensibilidade de perceber que, abrindo um negócio próprio, ela pode administrar melhor sua vida e a de sua família."

segunda-feira, 10 de março de 2014

PAPA FRANCISCO O ESPERADO!

#DIOMAR FRANCISCO}

Ele teria sido eleito para realizar uma "faxina no Vaticano" e "colocar as coisas nos eixos", para usar expressões coloquiais que são tão queridas por ele próprio. Mas o Papa Francisco acabou se revelando muito mais.

No primeiro aniversário de sua eleição, que comemoramos na próxima quinta-feira, a coisa mais evidente para qualquer analista é que Bergoglio era "o esperado"- aquele por quem todos anseiam, ainda que não se deem conta até o encontrarem. O homem mais comentado pela  mídia internacional em 2013 (eleito personalidade do ano até por uma revista gay), que foi a maior barreira à ação militar dos EUA na Síria, ultrapassou em muito- como fenômeno cultural- os muros de sua própria Igreja.

Num mundo em crise, que carece desesperadamente de líderes políticos e referência éticas, Francisco tornou-se rapidamente o sinal de que "algo novo é possível", não só no campo religioso, mas também no político econômico. Religiosos e não religiosos se apegaram a ele não apenas como sinal de renovação na Igreja Católica, mas como sinal de uma liderança capaz de amar realmente as pessoas.

Na Bíblia se diz que "o amor é mais forte que a morte", mas toda a racionalidade política ocidental desde Maquiavel foi construída negando esta afirmação. O mundo é regido por vontades e poderes, e tudo o mais é artifício ideológico visando encobrir a dominação.

Mas a própria realidade foi mostrado que a vida, os relacionamentos, até mesmo a política, não podem ser reduzidos a isso. As pessoas sentem que é necessário que exista alguma coisa a mais, é necessário que em algum lugar possa existir amor e esperança, para que a vida possa ser humana, possa ser vivida.

Onde encontrar este amor e esta esperança, onde encontrar este respiro de humanidade nos calabouços do individualismo e de jogos de poder? o mundo espera sempre pela resposta a esta pergunta, e Francisco tornou-a palpável.

Com seu exemplo, o papa atual vai mostrando que é possível viver numa postura de doação e de amor ao outro. E nos faz perceber o quanto precisamos estar perto de alguém assim, de quanto até mesmo almejamos ser assim para sermos mais felizes.

Sem dívida a grande novidade de Francisco se deve a sua capacidade de comunicação. Suas palavras não são tão novas assim; representam o melhor de 20 séculos de doutrina católica. Mas com seus gestos conseguiu dar a esta mensagem uma força e uma credibilidade como há muito não se via.

Hoje podemos imaginar que o cardeal Bergoglio causou um impacto semelhante em seus colegas cardeais no conclave em que foi eleito papa. E isso permite entender melhor "o método" que a Igreja (ou a providência, para os que têm fé) escolheu para esta reforma atual.

Papa Francisco não está mudando a Igreja porque é um grande administrador ou porque tenha demonstrado uma sagacidade política particular. Suas medidas de caráter administrativo estão vindo lentamente e terão impacto, sem dúvida, mas um impacto muito menor que aquele gerado por sua própria pessoa. O caminho da mudança vem com o anúncio renovado do "poder do amor", que se liberta de suas deturpações piegas ou de suas armadilhas individualistas.

"O futuro a Deus pertence", dizemos, mas o Papa Francisco já deixou sua marca nos destinos da Igreja e do mundo. A única questão é saber até que ponto seu exemplo encontrará eco no coração das pessoas, tanto dentro quanto fora da Igreja.

domingo, 9 de março de 2014

APROVAÇÃO DE DILMA SUPERA A DE ANTECESSORES EM ANO ELEITORAL

#DIOMAR FRANCISCO}

Mesmo com a queda de popularidade após os protestos de junho do ano passado, o governo Dilma Rousseff entrou em 2014 com um índice de aprovação superior ao dos antecessores, Fernando Henrique Cardoso e Lula, nos anos em que concorreram à reeleição. De acordo com pesquisas Datafolha divulgada no mês passado, 41% dos brasileiros avaliam o governo Dilma como ótimo ou bom.

Em março de 1998, o índice de FHC era de 38%, e, em fevereiro de 2006, o de Lula era de 37%. Estudos do cientista político Alberto Carlos Almeida, autor do livro A Cabeça do Eleitor, mostram que pelo menos 80% dos eleitores que avaliam uma gestão como ótima ou boa votam no candidato à reeleição.

Por essa estimativa, Dilma teria 33% dos votos "garantidos"- precisaria conquistar mais 18% para chegar à vitória. Ou seja, atrair pouco menos da metade dos 37% que consideram o atual governo regular. "Dilma tem hoje uma situação razoável, mas acho que vai crescer com a proximidade da campanha, quando as pessoas vão ser lembradas dos feitos do governo na propaganda eleitoral", diz o ministro das comunicações,  Paulo Bernardo. Às vésperas da eleição de 2006, a porcentagem dos eleitores que consideravam o governo Lula ótimo ou bom subiu para 47%. Em setembro de 1998, a aprovação de FHC também subiu para 43%. Ambos os dados são do Datafolha.

Professor de Comunicação política do Instituto Ortega y Gasset, da Espanha, Carlos Manhanelli diz que Dilma é favorita, mas que a estratégia do PT de manter Lula como uma opção é eficiente. "O fato de um partido ou grupo político ter mais de uma pessoa com chances de vitória repercute positivamente na cabeça do eleitor", opina. Diretor Presidente do Instituto Pará Pesquisas, Murilo Hidalgo concorda que o clima de suspense ajuda o PT. "Não parece que o partido está assim tão interessado em desmentir [a candidatura do ex-presidente]. O fato é que o clima do 'Volta Lula' só depende do Lula. Se ele fosse a um grande jornal, amanhã, e dissesse com todas as letras que não é candidato, isso acabaria", afirma.

sexta-feira, 7 de março de 2014

PREFEITURA QUER LICITAÇÃO DAS LINHAS METROPOLITANAS

#DIOMAR FRANCISCO}


TRANSPORTE PÚBLICO.

A Prefeitura de Curitiba entrou com pedidos de providências no Ministério Público do Paraná (MP/PR) e Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que o governo do Estado licite as linhas metropolitanas de 13 municípios que hoje compõem a Rede Integrada de Transporte (RIT).

O pedido tem como base o descumprimento de acordo firmado entre a prefeitura e o governo, no qual o Executivo Estadual assumiu o compromisso de fazer a licitação até dia 28 de fevereiro de 2014. O compromisso foi assumido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU) no convênio, assinado em 8 de maio do ano passado, que delegou à Urbs (Urbanização de Curitiba S.A) o gerenciamento da RIT. O convênio venceu no último dia 28 e foi renovado, provisoriamente, até o próximo dia 15.

O item 3 do plano de Trabalho estabelecido pelo convênio é claro ao estabelecer que a Sedu deve "outorgar as concessões para o transporte coletivo metropolitano de passageiros, através de licitação".

PROJETO CONTRA MANIFESTAÇÕES TERÁ REGIME DE URGÊNCIA

#DIOMAR FRANCISCO}

O governo brasileiro vai encaminhar na próxima semana ao Congresso Nacional o projeto para regulamentar manifestações populares. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acrescentou que a proposta vai ser apresentada em regime de urgência constitucional.

"Estamos neste momento, o Ministério da Justiça e Casa Civil, nos aspectos finais da iniciativa. Acredito que, no início da semana que vem, nós já encaminharemos ao Congresso Nacional o [projeto de lei em] regime de urgência constitucional, justamente porque nós acreditamos que haverá todo um conjunto de situações que podem ser enfrentadas a partir da aprovação deste projeto de lei", disse Cardozo, após o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é Fraternidade e Tráfico Humano.

quinta-feira, 6 de março de 2014

GLEISI HOFFMANN "SOMHA" EM TER OSMAR DIAS COMO VICE.

#DIOMAR FRANCISCO}

OSMAR DIAS (PDT) VICE DOS SONHOS DE GLEISI. TEM O PERFIL CONSIDERADO IDEAL PELO PT, MAS PODE PREFERIR SE CANDIDATAR NOVAMENTE AO SENADO, OU A GOVERNADOR. OUTROS NOMES DO PDT CORREM POR FORA.

quarta-feira, 5 de março de 2014

FOLIA À MODA pARANAENSE

#DIOMAR FRANCISCO}

O Paraná tem, sim, carnaval. E os quatros dias de folia no estado terminaram com saldo positivo nas cidades do litoral. A Banda de Guaratuba levou 500 mil pessoas às ruas da cidade na segunda-feira à noite, segundo estimativa da prefeitura. Apesar do furo da Caibanda no domingo, os veranista que aproveitam o feriadão em Matinhos puderam curtir o batuque do bloco curitibano Garibaldis  & Sacis, grupo já incorporado de forma definitiva ao carnaval de Curitiba. Em Paranaguá, única cidade do litoral do estado a contar com uma competição entre escolas de samba,  a campeã foi a União da Ilha. Em Antonina, o tradicional bloco das Escandalosas animou ontem à tarde a folia com a irreverência de dezenas de marmanjos travestidos de mulher.

domingo, 2 de março de 2014

LIÇÕES DA GREVE DO ÔNIBUS EM CURITIBA

#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/GAZETA DO POVO}

Da greve dos motoristas e cobradores que paralisou o transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana emergem algumas importantes lições que, se não aprendidas agora, cobrarão preços cada vez mais altos no futura próximo. Ou se fazem agora mudanças importantes no sistema de financiamento de transportes, ou colapso será inevitável.

Uma das primeiras lições: por incrível que pareça, para as empresas quase tanto faz qualquer porcentual de aumento aos seus empregados, já que, se homologados pela justiça pela justiça trabalhista, tais reajustes estarão automaticamente embutidos na tal tarifa técnica  que têm direitos de receber a cada fim de dia. O que significa que os concessionários nada perdem, mas obrigam o poder público a aportar subsídios cada vez maiores ou o povo a pagar mais pela passagem.

A primeira lição, portanto, é a que recomenda alforriar a administração pública e a sociedade da escravidão que lhes foi imposta pelos contratos da prefeitura de Curitiba com os consórcios vencedores da licitação de 2010 promovida ainda na gestão do então prefeito Beto Richa.

outra lição importante que emerge da grave é a contabilidade dos prejuízos sociais e econômicos que ela causou: milhares de cidadãos deixaram de trabalhar ou de ir à escola; muitos perderam consultas médicas; comércios indústrias paralisaram ou reduziram as suas atividades. apenas no primeiro dia da greve, quarta-feira, o comercio da Rua xv de Novembro deixou de faturar R$ 150 milhões, segundo nota oficial da Associação Comercial do Paraná (ACP).

Veja o caso de Curitiba e região metropolitana: se o custo mensal para manter o sistema for de R$ 100 milhões, ele poderia ser dividido pelo milhão de empresas instaladas na capital e municípios vizinhos. Em média e proporcionalmente ao número de funcionários, cada empresa tem  ( que atualmente já paga vale-transporte) contribuiria com R$ 100,00 por mês recolhido ao gestor do sistema, no caso a Urbs, sob fiscalização de organizações sociais. Usuário eventuais ou não beneficiários do vale-transporte pagariam tarifas reduzidas.

Como do vale transporte precisa ser alterada, a proposta já foi levada ao Congresso e à presidente Dilma Rousseff. Pode demorar. Enquanto isso, esperamos pela próxima greve.