#DIOMAR FRANCISCO}
Foi com essa sugestiva manchete que importantes jornais do mundo celebraram o reatamento de relações entre Estados Unidos e Cuba, o que marca a política internacional pelo inusitado e pelo surpreendente. Produto de longo esforço diplomático a múltiplas mãos, o comunicado de Washington e de Havana transcende a relevância dos fatos, para incorporar-se ao universo da simbologia e do mito, com a superação de dogmas insustentáveis, ultrapassados pela racionalidade e pelo pragmatismo que permeiam a modernidade.
Acima da ideologia decrépitas e de suas certezas panfletarias, da mesma forma como o Estados Unidos souberam trazer para o mundo desenvolvido o Sudoeste asiático, com o comércio e investimentos sem traumas do passado, há muito se esperava solução vietnamita para o também impasse do Caribe. Se minoria intensas- de um lado, falcões; de outro, sectários de comunismo fardado- conseguiram conservar a agenda de conflito por algum tempo, necessidades convergentes parecem ter imposto nova ordem, a ditar acordo que ora desagrada apenas os dinossauros saudosistas da caverna e do dogma.
Com efeitos importantes não só para o continente, pelo irresistível impulso anímico de paz e de concórdia que o fato deflagra, a nova política americana está fadada a transformar Obama em vulto sem precedentes, como se finalmente estivesse a fazer algo para que foi eleito, pelo que representava e com as esperanças que sua original liderança permitam antever. Somente agora, no entanto, é que o presidente negro, de nome islâmico e nascido no Havaí parece fazer jus ao Nobel da Paz que recebeu, por muitos contestado, por suas guerras ineficazes e de efeitos discutíveis.
Nem tudo está resolvido entre Cuba e Estados Unidos, é certo. Obama necessita ainda fazer revogar no Congresso a lei que impõe os embargos econômicos. Lei concebida para isolar Fidel e seus fantasmas, mas que acabou por isolar os próprios americanos, condenados por todos os foros e pela opinião pública mundial. Como afirmou maieuticamente o secretário de Estado, John Kerry, "ficamos fora da história". No entanto, como serão as corporações e os lobbies econômicos a gora pressionar congressistas recalcitrantes, não será surpresa se republicanos mudarem rapidamente de ideia, a esquecer o big stick e a doutrina Monroe.
Ainda que não tenhamos chegado ao último capítulo da Guerra Fria, como vaticinam alguns iludidos, estamos galgando importantes patamares na consecução da difícil escalada da civilização e da segurança coletiva. Não custa lembrar que foi uma das tantas crises cubanas que quase deflagrou a Terceira Guerra mundial, evitada pela providência da diplomacia presidencial entre Kennedy e Kruschev. Decerto restam desafios de atraso e barbárie, como noticiam quotidianamente os jornais, no entanto enfraquecidos por projetos virtuosos de paz e de concórdia, como o que ora se anuncia.
A convergência de esforços como os que se verificam, para reaproximação exitosa entre Estados Unidos e seu detrator histórico, permitem que se alimentam otimismos realistas acerca do mundo e de seus múltiplos impasses, como mudanças climáticas, proliferação nuclear, pobreza, violência religiosa, Coreias e Oriente Médio. Nada que não se possa enfrentar com a renovada esperança humanista que por vezes revigora a história, com novas lideranças benfazejas que vão surgindo, como a do inefável Papa Francisco e a do premiê canadense, Stephen Harper.
#DIOMAR FRANCISCO}
O Senado aprovou esta semana o texto principal da reforma do Código de Processo Civil. As emendas (destaque) foram deixadas para serem apreciadas hoje. Ao todo, 19 destaques foram apresentados pelo senadores e não foram votados porque os parlamentares não chegaram a um acordo.
O novo conjunto de regras tem como objetivo dar mais agilidade às decisões judiciais e tentar contornar aqueles que é considerado um dos maiores problemas da justiça brasileira: a morosidade. Para que isso aconteça, diminuiu-se a quantidade de recursos e foram estabelecidas multas caso fique caracterizados que os advogados estão abusando desse tipo de manobra para adiar a decisão final.
ACORDO.
Outra novidade é incentivar que as partes entrem em acordo. Para isso, estabelece que os tribunais criem centros de conciliação e mediação. A lógica é que cada acordo feito previamente diminui o número de processos que se acumula no judiciário.
O projeto, que tramita no Congresso há cinco anos, teve como ponto de partida um texto preliminar elaborado por uma comissão de juristas presidida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. O relatório foi transformado em projeto no Senado, passou pela Câmara e, agora, está na Casa de origem para a apreciação final. Assim que os destaques forem apreciados, o texto será encaminhado à seção presidencial, entrando em vigor um ano depois de sua publicação.
Uma das mudanças que devem ser incorporada ao texto hoje é um mecanismo que determina que as causas sejam julgadas por ordem cronológica. Isso evitaria que um processo fique por anos parado na justiça. Outro destaque que será votado diz respeito a um instrumento que permite transformar ações individuais em coletivas. As duas medidas estavam no texto aprovado pela Câmara do Deputados, mas saíram da versão que foi apresentada ontem no Senado. Ainda assim, devem voltar a fazer parte do novo Código.
#DIOMAR FRANCISCO}
O plenário da Assembleia Legislativo do Paraná aprovou ontem o relatório final da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) que investigou a concessão de rodovias no Paraná.
Com cerca de 100 mil páginas, o documento recomenda a redução de até 25% nas tarifas e o controle, por parte dos deputados estaduais, de alterações contratuais nas concessões do pedágio. O relatório será encaminhado ao Ministério Público Estadual. No total, a CPI faz 19 recomendações, entre elas a possibilidade de reduzir imediatamente as tarifas em 0,38%. esse valor consta dos contratos e corresponde à antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tributo extinto em 2008.
Os deputados indicam ainda que o poder público poderia abdicar dos tributos que recebe pela concessão de pedágio a fim de diminuir a tarifa em até 25%. O grupo de parlamentares da comissão propõe ainda a criação de um projeto de lei para que toda alteração em contrato com as concessionárias passe por aprovação da Assembleia.
VOTO CONTRA.
A bancada do PT, no entanto, votou contra o relatório, por entender que a CPI ignorou a principal denúncia investigada: "a de que os contratos originais são ilegítimos e fonte primária de todas as deformações do programa de concessões das rodovias paranaenses. Tem muito sentido, mesmo porque estamos carecas de saber que esses contratos foram superfaturados na época do governo Jaime Lerner. A única solução é o cancelamento definitivo desses contratos.
#DIOMAR FRANCISCO}
A inscrição de chapas para a eleição para a presidência da Câmara Municipal de Curitiba acabou ontem em confronto físico e verbal entre vereadores. A briga aconteceu quando o grupo que apoia a candidatura do atual primeiro-secretário, vereador Ailton Araújo (PSC), tentava protocolar a formação de um bloco partidário composto pelo PSC, PV, PT, PPS, PSDC, PMDB e PROS.
O vereador Valdemir Soares (PRB)-candidato de oposição à atual gestão do presidente da Casa, vereador Paulo Salamuni (PV), porém- não teria se conformado com a articulação, e rasgou o documento, além de ter tentado constranger a vereadora Noêmia Rocha (PMDB), a não participar do bloco.
Isso teria acontecido às 17h52, ou oito minutos antes do fim do prazo para as inscrições de blocos e chapas para a eleição. Diante da atitude de Soares, advogados do grupo correram e "colaram" o documento com fita adesiva, para tentar novamente fazer o registro no protocolo. O vereador do PRB teria então puxado as tomadas e desligado os computadores da sessão de protocolo da Câmara, para obstruir o registro. O líder da bancada do prefeito, vereador Pedro Paulo (PT) e outros parlamentares reagiram tentando conter Soares, que então alegou ter sido agredido pelo grupo.
#DIOMAR FRANCISCO}
Além da alta demanda por serviços públicos, outro fator que leva ao aumento da carga tributária no Brasil é o excesso de impostos e burocracia. Para especialistas, além de reduzir as complicações e simplificar o sistema, o país precisa reduzir a carga sobre os mais populares e baixar a renda ao invés do consumo.
"O Brasil tributa o produto de alto luxo na mesma proporção do arroz com feijão" afirma o consultor Carlos Tortelli, da Consult Consultoria Empresarial. Para ele, outro equívoco é a concessão benefícios para determinados setores. O outro problema, alerta Tortelli, é o custo da administração tributária. "Quando se fala em tributos só se espera na carga, mas o custo para as empresas é muito alta, em função da burocracia e pela quantidade de informações que são mensalmente e diariamente apuradas", diz "Outro exemplo é o IPTU, a sociedade não olha para os critérios de valor do imóvel. Há casos em que a prefeitura quer recolher quatro vezes mais [em relação ao valor do imóvel]."
O consultor vê ainda a substituição tributária como um fator a mais no chamado "custo Brasil". Luciano Nakabashi, professor da USP, vê risco de um "estrangulamento" do setor empresarial. "[o governo] poderia tributar melhor, sem efeito cascata. Empresários dizem que pagam os impostos para depois tentar recuperar".
Já o advogado tributarista Gilson Fausti alerta que o efeito de alta tributação, em um momento de crise, pode ser contrário ao pretendido. "Esse aumento da carga pode não gerar um incremento da arrecadação, pois vem junto com outros fatores que podem prejudicar a economia".
#DIOMAR FRANCISCO}
Foi apresentado dia 10 à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado substitutivo ao projeto de reforma do Código Penal (PLS236/2012). A proposta mantém pontos do substitutivo apresentado pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
Mais rigoroso na punição a condenados, o código prevê penas maiores para crimes contra a vida e amplia a lista de crimes hediondos, incluindo a corrupção. Ele também institui sistema mais rigoroso de progressão de penas, impondo ao condenado por crime mais grave tempo maior em regime fechado.
Hoje, é exigido de condenados primários o cumprimento de, pelo menos, um sexto da pena para pleitear o benefício. entretanto, o novo Código Penal pode prever o mínimo de um quarto da pena.
A proposta também aumenta a pena para homicídio simples. Ela passa dos atuais seis para oito anos de prisão. Com isso, o condenado começa a cumprir pena obrigatoriamente em regime fechado. O tempo máximo de prisão continua sendo 30 anos, mas a condenação, se tiver agravantes, pode chegar a 40 anos, tempo que será usado para cálculo da progressão de pena. Para dar mais coesão e sistematicidade ao texto do Código, Vital do Rêgo manteve a ideia de substituir todas as chamadas leis penais extravagantes por um único diploma legal. entre as mudanças, a previsão de faixas mais precisas para causas de aumento e diminuição de pena.
#DIOMAR FRANCISCO}
O líder do governo na Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano (PSDB) deu especial atenção na sessão de ontem aos deputados que não se reelegeram para a próxima legislatura.
O objetivo era angariar votos e eliminar qualquer possibilidade de ver rejeitado o projeto de lei 513/14, do Poder Executivo, que aumenta impostos sobre diversos produtos no paraná.
Para convencê-los, o tucano teria prometido que eles terão cargo garantidos no governo do estado a partir de fevereiro, quando ficarão sem mandato. No plenário, há quem garanta que o acordo teria incluído formalidades legais e até papel assinado. Depois dessas, a gente entende porque o governo tem maioria na Assembleia Legislativa. Tudo tem seu preço, que se dane o povo do Paraná.
#DIOMAR FRANCISCO/ FERNANDO MARTINS/ GAZETA DO POVO}
Uma democracia não se faz só com eleições. E o voto não é um salvo-conduto para que os eleitores façam o que quiserem durante o mandato.
Ser democrático é ter de negociar rotineiramente com a sociedade os assuntos de interesse público; nunca impor. Mas o país ainda titubeia em dar mais esse passo à frente. O "tratoraço" promovido ontem pela assembleia Legislativa do Paraná para aprovar o pacote de aumento de impostos proposto pelo governador Beto Richa é um triste exemplo de como o pendor autoritário de não ouvir comunidade pode conviver com processos democráticos.
O tarifaço foi apresentado e colocado em votação em apenas uma semana. Sete dias é tempo insuficiente para que a sociedade possa debater um assunto que vai mexer de forma tão drástica com o cotidiano.
Mais grave ainda é que, se não fosse pela investigação da imprensa, tampouco se saberia a verdadeira extensão do aumento de tributos. O Palácio Iguaçu em nenhum momento comunicou a íntegra do projeto de forma clara. Nos primeiros dias, os governistas admitiram apenas que haveria reajuste do IPVA e do ICMS da gasolina.
Ficaram quietos a respeito daquilo que só viria a público, por meio desta Gazeta do Povo, na sexta-feira passada; o aumento de impostos vai onerar uma extensa lista de produtos de consumo popular- hoje estimada em 95 mil itens. Se não fosse por esse trabalho jornalístico, talvez os cidadãos só tivessem conhecimento do tarifaço depois de tudo já estar aprovado.
Outros projetos do pacote de fim de mandato esvaziam os poderes e retiram R$ 80 milhões da defensoria Pública- órgão criado para que pessoas de baixar renda possam ter direito a um advogado sem custo caso precisem recorrer à justiça. Há ainda a taxação de servidores estaduais aposentados que ganham acima de R$ 4, 3 mil mensais e um projeto que cria a previdenciária complementar dos futuros funcionários públicos estaduais. Para complementar, o Tribunal de Justiça também enviou à Assembleia o seu próprio tarifaço, que na prática reajusta as taxas dos cartórios em 33%.
Nenhum desses assuntos se esgota em poucos dias de discussão. Querer atropelar o ritmo natural do debate público é passar por cima da própria sociedade. Não há pressa que justifique o atropelo. O tratoraço é um passo atrás na consolidação da democracia.
#DIOMAR FRANCISCO}
POLÍTICOS X POPULAÇÃO
Os parlamentares brasileiros aparecem em 6º lugar no ranking dos salários desproporcionais do mundo.
O levantamento, feito pela revista britânica The Economist com dados do ano passado, compara o rendimento dos congressistas com o da população. A renda média foi calculada por meio do PIB per capita em semelhança com o poder de compra, para deixar a diferença
no custo de vida dos países menor. O salário de R$ 26,7 mil dos deputados e senadores brasileiros corresponde a 13 vezes a renda per capita dos
brasileiros, segundo a revista. No ranking, o Brasil aparece atrás apenas de Nigéria, Quênia, Gana, Indonésia e África do Sul. Mesmo em números absolutos, os parlamentares brasileiros permanecem no topo dos maiores salários do mundo, atrás apenas da Austrália, Nigéria, Itália e Estados Unidos- países (com exceção da Nigéria) com renda média bem acima da brasileira.
#DIOMAR FRANCISCO}
O PORTAL LANÇADO PELO GOVERNO OFERECE INVENTÁRIO INTERATIVO SOBRE O BRASIL PÓS-64.
PROJETO TRATA DE TORTURAS MAS TAMBÉM DE CULTURA NOS CHAMADOS "ANOS DE CHUMBO".
Com um amplo acervo de informações, imagens e documentários sobre a ditadura militar, o portal Memórias da Ditaduras foi lançado na última sexta-feira pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. O portal, desenvolvido pelo Instituto Vladimir Herzog, tem conteúdo iterativo e os internautas podem gravar depoimentos sobre o período do regime militar e publicar na página.
O site tem área destinada a professores com planos de aula e material didático. Um dos objetivos do projeto é levar informações sobre a ditadura a quem não conhece os "anos de chumbo". O material disponível abrange a atuação dos movimentos de resistência, a censura, as violações de direitos humanos, a produção artística e cultural do período e o cenário internacional. O site tem cerca de 50 depoimentos publicados, linha do tempo da ditadura biografias e mapas com links de conteúdo. Produzido em código aberto WordPress, pode ser acessado por computador, tablete ou celular e garante a acessibilidade às pessoas com deficiências. A partir destinada aos educadores tem orientações sobre didática, sugestões de leitura e filmes destinados ao preparo dos professores. O ministro da Educação, Henrique Paim, disse que o portal será divulgado nas escolas para estimular os educadores a acessar o material e abordar o tema em sala de aula.
MARCAS.
Presa e torturada durante a ditadura militar, a secretária de políticas para militares, ministra Eleonora Menicucci, falou na inauguração do portal sobre as marcas da violência física e psicológica sofrida na época. Ela afirmou que as violações ocorridas não podem ser esquecidas, para evitar que se repitam. "Não podemos deixar que o passado caia no esquecimento. Precisamos lembrar sempre do que aconteceu e colocar nossa lente do futuro." E acrescentou: "Vai ser de muita valia para o sistema educacional brasileiro, e para toda a sociedade, para que tenhamos a memória viva de tudo que ocorreu na ditadura militar."
A ministra da secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, citou os pedidos de intervenção militar que surgiram em manifestações recentes e ressaltou que o acervo de memória é colocada à disposição da população em um momento oportuno. Temos uma parcela da população que advoga essa tese e, por isso, precisamos dar os instrumentos para que aqueles que não têm a informação saibam o significado de uma ditadura, para que isso nunca mais aconteça no país".
#DIOMAR FRANCISCO}
EDUCAÇÃO.
As políticas educacionais só têm prioridade no discurso de campanha. Escolas mal aparelhadas, professores despreparados, mal remunerados, doutrinação de alunos para ideologias esquerdistas, quando deveriam oferecer formação para que o estudante possa formar juízos de valor diante da realidade.
PEDÁGIOS.
Os contratos de pedágio foram amarrados de tal forma que só a justiça e o Ministério Público Federal poderiam desfazê-los, mas a má vontade, para não dizer outra coisa, deixa tudo como está. Para piorar, temos a má vontade de nosso governador reeleito, que disse há quatro anos, quando assumiu o governo, que iria renegociar com as concessionárias de pedágios. Nada disso aconteceu, conseguiu enganar a maiorias dos paranaenses. Essa é a herança maldita do governo Lerner, que até hoje inferniza o povo do paraná.
CARTILHA.
Sobre o artigo " Cristianismo é uma invenção de cérebros doentes". Os intolerantes defensores da "tolerância" não conseguem seguir as próprias regras que querem impor à sociedade e não toleram nada que não seja sua própria ideologia.
Não conseguindo argumentar, limitam-se a criticar a forma textual ou desqualificar o autor.
#DIOMAR FRANCISCO}
Enquanto os brasileiros apertam os cintos para poder sobreviver e pagar impostos estratosféricos e sem contrapartida, vem aí a solução "mágica" de aumenta-los. Já os políticos corruptos e seus corruptores são obrigados afrouxar os próprios cintos para poder abrigar panças lotadas de caviar e champanhe, bem como usar cuecas tamanho GG para esconder dinheiro sujo.
A carga tributária brasileira tem trajetória crescente desde 1997, se aproximando de 40% do PIB, ou seja, temos de trabalhar quase cinco meses por ano para sustentar o Estado. E o governo federal e o estadual já pleiteiam aumento de impostos. Discutem o retorno da Cide e da CPMF. É revoltante ver o contribuinte ser cada vez mais extorquido.
CPMF.
Os constitucionalistas que fiquem atentos, pois a criação da CPMF para financiar a saúde fere a Constituição, pois cabe ao Estado prover gratuitamente a saúde, educação e segurança, sem que tenhamos de pagar por isso, essa modalidade de arrecadação já foi feita anteriormente e de nada adiantou. Será que, após fechada a torneira da Petrobras, estão buscando uma outra fonte para manter a mão no bolso do povo brasileiro?
#DIOMAR FRANCISCO}
"Simples, charmosa e sem publicidade". Assim a nova rede social Ello se define e desperta furor na internet. Quem quiser participar precisa entrar em contato com a empresa por e-mail e esperar uma resposta com o convite para criar sua conta. O interesse tem sido tão grande que, em dado momento, o site recebeu 31 mil pedidos por hora, segundo seus fundadores, e chegou a sair do ar. Atualmente, se você enviar um e-mail à Ello, poderá receber uma mensagem de desculpas:
O site foi inicialmente pensado para ser uma rede de 90 amigos do fundador Paul Budnitz, dono de uma loja de bicicletas no estado de Vermont, no nordeste dos Estados Unidos. Mas Budnitz, resolveu abrir o site para mais gente no dia 7 de agosto.
Muitos chamam a Ello de "anti-facebook", já que a plataforma promete uma vida sem publicidade e sem venda de dados dos usuários para outras empresas.
Em seu manifesto, os fundadores da Ello estabelecem diferenças claras entre o que propõem o que entregam as redes sociais atuais. "O dono da rede social da qual você faz parte são os anunciantes", diz o texto. "Cremos que uma rede social pode ser uma ferramenta para dar poder às pessoas. Não uma ferramenta para enganar, coagir e manipular (...) você não é um produto". E assim, colhe apoios, especialmente entre os que concordam com esta ideia de que usuários são o real produto em redes como facebook, que vendem informações e não remuneram o usuário por isso.
Mas, enquanto a politica de adesão ao site está restrita a convites, há dúvidas sobre como os usuários vão perceber as diferenças desta nova rede para as demais. "A Ello promete que não haverá publicidade e que não tratará o usuário como produto. Em breve, veremos como será isso", pondera a escritora e produtora americana Rose Eveleth. "Mas enquanto for uma empresa em busca de lucro, ela ainda assim trará os usuário como um produto de alguma forma, mas não da maneira como estamos acostumados a ver".
.jpg)
.jpg)
