#DIOMAR FRANCISCO}
O Poder Judiciário brasileiro sempre passou uma imagem de austeridade à população. De todos os poderes, sempre foi o que necessitou de mais credibilidade para poder funcionar. Em função disso, juízes e desembargadores sempre precisaram manter sua "ficha limpa" para poder atuar com imparcialidade. Ontem, a decisão de parte dos ministros do STF de absolver os mensaleiros do crime de formação de quadrilha provocou a ira do presidente do judiciário brasileiro.
O Ministro Joaquim Barbosa não poupou seus colegas e disparou contra a reforma da sentença. O presidente do STF qualificou os de mais ministro como "maioria de ocasião", os acusado de julgar as questões politicamente, sem a isenção que o cargo exige.
Barbosa foi indicado pelo PT para ocupar um lugar na mais alta corte brasileira. No entanto, fez questão de demonstrar sua imparcialidade ao condenar membros do PT e colocar para toda a população o que foi o mensalão, embora os petistas negassem a existência do episódio.
BARBOSA DIZ QUE FOI UMA TARDE TRISTE PARA O SUPREMO.
MENSALEIROS FORAM ABSOLVIDOS DO CRIME DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA.
BOM CARNAVAL A TODOS FOCÊS LEITORES DO MEU BLOG, SEMANA QUE VEM ESTAMOS DE VOLTA!! ESTOU SAINDO DE FININHO, HEHE!
#DIOMAR FRANCISCO}
O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), afirmou nesta quarta-feira (26) que não é descartada a possibilidade de que a greve deflagrada pelos motoristas e cobradores da cidade r Região Metropolitana tenha sido acordada com o empresariado.
"Se esse jogo for combinado, eu vou pedir a prisão do presidente do sindicato das empresas e dos trabalhadores. É inaceitável a gente ouvir os depoimentos e a forma como isso está sendo conduzido", disse o prefeito, em entrevista ao paraná TV 1ª edição, da RPC-TV.
O g1 tentou entrar em contato com o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), Anderson Teixeira, porém, ele não atendeu a ligação.
#DIOMAR FRANCISCO}
O projeto de criação do auxilio -moradia para juízes e desembargadores do Paraná foi aprovado sem emendas pela Assembleia. Na prática, os deputados paranaenses deram um cheque em branco para o Tribunal de Justiça (TJ), autor da proposta. Isso porque o valor do benefício e quem terá direito a ele serão definidos pelo próprio judiciário estadual posteriormente, por maio de decreto.
O projeto também deixa em aberto a possibilidade de auxilio ser pago a magistrados que têm resistência na comarca onde trabalham. A bancada do PT chegou a apresentar um substitutivo geral ao projeto com três emendas.
Uma restringia o pagamento apenas a magistrados que não têm residência na comarca onde trabalham- proposta que a maioria dos deputados era contra. outras duas emendas tinham a concordância da maior parte dos parlamentares: uma impedia o pagamento de benefícios retroativo e outra a aposentados. Mas como o substitutivo não podia ser votado de forma fatiada, o plenário o rejeitou para que juízes da ativa com casa própria possam receber o benefício.
O deputado Tadeu Veneri (PT) criticou o auxílio: "É absolutamente imoral votarmos um projeto que não diz em momento algum se esse valor pode ser estendido para aposentados e pensionistas". Líder do governo, Ademar Traiano (PSDB) defendeu o pagamento. Entendo que [o gasto] é do orçamento do judiciário, e o juiz tem que ter a autonomia necessária", disse.
#DIOMAR FRANCISCO}
O homem que fez a denúncia que deu origem ao maior escândalo de corrupção na história política brasileira finalmente foi para a prisão. O ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson se entregou à Polícia Federal e deve passar os próximos anos atrás das grades.
Além do mensalão, Jefferson foi protagonista de momentos marcantes da história recente do Brasil. Um destes momentos foi o impeachment do ex-presidente (e atual senador) Fernando Collor de Mello. Jefferson era o braço direito de Collor no Congresso e na sessão em que o presidente foi cassado, foi o único que defendeu a sua permanência no cargo.
Mais tarde, o PTB tornou-se aliado de Lula e Jefferson revelou ao país o segredo do aumento da base aliada do presidente no Congresso. Os parlamentares recebiam dinheiro para votar, ou, como ficou popular, o mensalão.
Roberto Jefferson participou do esquema, não negou isso, mas em compensação, revelou a sangria que os cofres públicos sofriam e revelou uma face sombria do ex-ministro José Dirceu. Que se não fosse por este episódio, provavelmente seria o presidente da República hoje.
#DIOMAR FRANCISCO}
TRABALHADORES DOS CORREIOS SE MANIFESTAM CONTRA MUDANÇA NO PLANO DE SAÚDE DA EMPRESA. EVENTO EM CURITIBA COMEÇOU A ORGANIZAR A CAMPANHA DO PARTIDO NESTE ANO.
A pré-candidata do PT ao governo do Paraná, Gleisi Hoffmann, enfrentou um protesto de trabalhadores dos correios na manhã deste sábado, durante evento do preparação para a campanha eleitoral de 2014, em Curitiba. A manifestação foi motivada por uma declaração dada pela petista, na semana passada na universidade Estadual de Maringá (UEM). Na ocasião, Gleisi defendeu a mudança na assistência de saúde dos correios. Segundo ela, o gasto de R$ 1 bilhão por ano com a assistência à saúde de familiares de trabalhadores dos correios impede o governo de fazer mais investimentos em saúde pública.
Gleisi disse ontem que os trabalhadores têm o direito de se manifestar, mas defendeu a reestruturação do plano de saúde. "A manifestação é legítima, mas os correios estão reestruturado seu plano de saúde", afirmou.
A intenção do governo é que apenas os parentes diretos dos trabalhadores tenham cobertura do plano.
A ex-ministra da Casa Civil também falou sobre a liminar que suspendeu o processo de licitação de áreas públicas no Porto de Paranaguá. A liminar suspende obras estimadas em R$ 1,6 bilhão e foi dada em ação movida pelos operadores portuários. Segundo Gleisi, um novo edital de licitação está sendo elaborado pelo governo. "A Secretaria dos portos e a Advocacia Geral da União vão tratar do edital, que vai levar em conta os pedidos dos sindicatos", disse.
O evento deste sábado, no restaurante Madalosso, em Curitiba, foi organizado pelo diretório estadual do PT e teve a participação de prefeitos, vereadores e dirigentes municipais da legenda. O objetivo é escolher um grupo de trabalho responsável por coordenar a campanha do PT ao governo do estado.
O partido aproveitou a ocasião para celebrar seu aniversário de 34 anos. O prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), esteve no local para prestar apoio à possível candidata do PT ao governo.
#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/GAZETA DO POVO}
Juízes unidos jamais serão vencidos. Essa é a mensagem implícita contida num e-mail que o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Frederico Mendes Jr. enviou na semana passada a todos os juízes e desembargadores do estado. trata-se de uma comemoração pela aprovação do auxílio-moradia pela Comissão de Constituição de justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, mas lembra que a vitória foi apenas parcial, pois o projeto ainda depende de votação no plenário.
Embora seja remoto o perigo de a proposta ser derrotada pelos parlamentares, a amapar convoca seus associados para exercer intenso trabalho de convencimento visando a garantir que a maioria dos deputados votam a favor da causa, tida entre alguns irônicos como uma variante do Minha Casa Minha Vida. No fundo, o e-mail convoca os juízes para o exercício de duas práticas- uma é a da "eterna vigilância" (conforme pregavam os velhos udenistas"); a outra é a que, no jargão comum, se dá o nome de lobby.
Longo, o e-mail da Amapar é, sob o ponto de vista do interesse da categoria, bastante convincente. Selecionamos algumas frases mais emblemáticas da mensagem para simples conhecimento e avaliação do leitor:
"A Amapar (...) vem realizando um trabalho de informação e convencimento junto a Alep. Este trabalho foi realizado diariamente, até o último dia de funcionamento da Alep ano passado- o que implicou na leitura do projeto em plenário e colocação na 1ª pauta da CCJ".
"Cumpre destacar, também, a iniciativa de muitos magistrados que, unidos em torno de um objetivo único, nas mais diversas localidades, conversaram com parlamentares e explicaram os anseios da magistratura".
Pelo regimento [da Assembleia], agora o projeto deveria ser colocado na pauta para discussão e votação em plenário- mas parece existir, neste ponto, alguma dificuldade."
"Ninguém tinha dúvida que este projeto implicaria em alguma dificuldade- até por isso demorou tanto. Não se implanta um auxílio como este sem resistência de alguns setores da sociedade e exposição mediática."
"Mas a magistratura não desiste. Vai até o final lutando para que seus direitos e prerrogativas sejam observados. Ninguém lutará por nós, e também por isso que não podemos desistir."
"Não estamos buscando nada de ilegal. Não estamos fazendo nada que em vergonhe nossas famílias. Não temos que ter medo."
"Mais de três dezenas de magistrados (...) tem frequentado as comissões, gabinetes e corredores da Aep."
" Se este projeto não for votado e aprovado agora, somente será possível ano que vem- e com toda a incerteza de um trabalho a ser reiniciado com o novo parlamento."
"A recomendação é para ampliar as conversas com os senhores deputados estaduais, em suas bases, explicando qualquer dúvida que possa existir. É assim, aliás, que funciona a democracia representativa."
" O trabalho será realizado em duas linhas (sendo imprescindível a adesão e participação de todos):
1)contrato dos magistrados, em suas comarcas respectivas, com o deputado estadual da região, explicando o projeto e os anseios da magistratura, (...) bem como [pedindo] apoio quanto ao mérito; 2) envio de e-mail para todos os parlamentares, com mensagem curta explicando o projeto de lei."
" Não podemos perder o foco e a esperança. Temos que ter fé. Contamos com a participação de todos."
O auxílio-moradia pedido pelos juízes importará, na prática, num aumento salarial da ordem de R$ 4 mil, pagos daqui por diante e também retroativamente pelos últimos dez anos.
#DIOMAR FRANCISCO}
O ex-prefeito de Foz do Iguaçu Paulo Mac Donald Ghisi surge como alternativa do PDT para disputar o governo do estado, caso o ex-senador Osmar Dias não queira disputar novamente. O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, disse que o nome do ex-senador Osmar Dias também voltou a ser lembrado durante o encontro.
Lupi está percorrendo as principais regiões do paraná para consultar as bases do partido sobre a composição para as eleições. Por ora, a tendência é que o PDT apoie a candidatura da senadora Gleisi Hoffmann (PT) na disputa pelo o Palácio Iguaçu. Ontem, porém, Lupi não descartou uma candidatura própria da legenda. "Se considerarmos que não estamos tendo respeito e a consideração devida pelo nosso tamanho e importância no estado, diz o ditado popular que antes só do que mal acompanhado", afirmou.
Lupi disse que já foi procurado pelo PT para compor uma aliança, mas ressaltou que ainda é preciso ouvir os demais membros do partido no estado. "O que não falta para nós no partido é nome", disse. Apesar da boa relação entre PT e PDT em âmbito nacional, a aliança entre os dois partidos encontra resistência em alguns municípios paranaenses. Paulo Mac Donald disse que se recusa a compor uma aliança com o grupo de Richa. Numa eventual aliança também poderia encontrar resistência de Osmar Dias, que perdeu a eleição para o tucano em 2010. Portanto, não tem a menor chance de o PDT fazer aliança com os tucanos no Paraná.
#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO/ RUI CARLOS DISSENHA}
Universitários buscando mudanças tomam as ruas em protestos que se espalham pelo país. Originalmente pacíficas, as manifestações produzem alguns poucos conflitos com a polícia. Rapidamente, todavia, esses embates se tornam o foco da imprensa, interessada em histórias de choque e sangue que alimenta a estética da violência.
Assim, para buscar mais espaço na mídia, o movimento se reorganiza no sentido de aumentar o conflito, e mesmo os líderes pacíficos originais acabam substituídos por representantes de grupos violentos. Novos Jovens interessados em participar das manifestações se identificam com o que veem na tevê e acabam por engrossar a violência. A escalada da pancadaria provoca reações sociais e a comunidade clama por medidas mais enérgicas para a salvaguarda da ordem. Como o Estado busca legitimidade, atende ao pleito popular e aumenta a força na repressão aos manifestantes. Em pouco tempo os protestos perdem o apoio popular, tachados de mera deserdem de arruaceiros.
O parágrafo acima se refere não as manifestações brasileiras de 2013, mas aos movimentos estudantis norte-americanos de 1968. Segundo Todd Gitlin, autor de The Whole is Watching de 1980, naqueles movimentos se instalou um processo um processo "natural" de controle social no qual a própria população acabou enterrando a legitimidade dos protestos sob o apoio que deu à repressão. O autor indica como o movimento cresceu em conflitualidade por causa de uma relação lógica entre chamada de publicidade pelos manifestantes e o interesse da mídia em apresentar os seus momentos mais violentos, o que elevou o número e o nível dos confrontos. O paralelo com as manifestações de junho de 2013 e a atuação dos black blocs é inevitável.
O interessante na análise de Gitlin, transponível aos nossos dias, é o reconhecimento de que o aumento da violência estatal não se deu por interesse direto do Estado, mas por solicitação do próprio corpo social. O pleito popular por ações oficiais mais duras é atendido pelo Estado, que aumenta, de saltos, seu arcabouço repressivo. Esse efeito ocorreu tanto em 68 quanto, de forma surpreendentemente similar, aqui, em 2013: veja-se que, apesar da catatonia inicial do Estado, agora até mesmo novos crimes e penas já são projetados.
Embora tais movimentos legislativos criminalizantes acabou por limitar a liberdade de expressão de cidadãos e da mídia, ainda assim contam com o apoio de ambos, e são entendidos como a panaceia para-pasme! a garantia de direitos humanos.
Embora o raciocínio esteja fragorosamente equivocada, o que impressiona é a nossa imensa capacidade de fazer escolhas e sustentar ideias que se voltam contra nós mesmos. Sabe-se que qualquer espécie de violência é execrável, e manifestantes violentos merecem a adequada resposta penal, mas, ao se apoiarem medidas mais restritivas aos nossos direitos e permissivas à violência do Estado, é a nossa própria dignidade que entra em xeque.
A construção de uma opinião popular crescente em favor de teses como redução da maioridade penal, alargamento de penas, criação de novos crimes e, agora, a definição do inevitável terrorismo (bem como toda a longa lista da cantilena pró-segurança pública) faz somente dar passagem ao Estado de exceção. É de se lembrar- mesmo porque nossa história recente não nos deixa esquecer- que o Estado de polícia apenas aguarda o empurrão popular para tomar de assalto a nossa liberdade.
#DIOMAR FRANCISCO}
O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet, pediu nesta segunda-feira (17) agilidade ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no julgamento do relatório da auditoria do transporte, principalmente no que se refere às possíveis irregularidades da licitação de 2009 e 2010.
Até o momento, a penas a liminar do relator do processo de auditoria, conselheiro Nestor Baptista, foi apreciada pela Corte do Tribunal. "É fundamental que a decisão final do Tribunal de Contas seja conhecida o mais breve possível.
Hoje temos um contrato em vigor, que é resultado da licitação realizada em 2009. Apesar de termos que cumpri-lo, não se deve temer a rigorosa apuração da legalidade do certame. O importante é termos segurança jurídica", destacou o prefeito, que encaminhou nesta segunda-feira ao TCE manifestação sobre a decisão liminar que determinou a redução na tarifa técnica do transporte.
#DIOMAR FRANCISCO}
MEDIDA FOI POR CONTA DE DECISÃO DO TCE EM BAIXAR R$ 0,43 CENTAVOS.
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos e Metropolitanos de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) acionou a Justiça nesta segunda-feira (17), contra decisão do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) que deixou a tarifa técnica em R$ 0,43 centavos.
Para o Setransp, o Tribunal não poderia ter antecipado a definição da tarifa, apenas questionado o valor, o que motivou o ingresso de um mandado de segurança.
Os Conselheiros do TCE-PR aprovaram por unanimidade no inicio do mês a concessão de liminar que impõe restrições à correção da tarifa técnica do sistema de transporte de Curitiba e Região Metropolitana, determinado a redução de R$ 0,43. De acordo com o relator da proposta, conselheiro Nestor Baptista, alguns pontos da planilha de custo, que define a tarifa técnica, geram custos indevidos aos usuários e vão contra o interesse público.
Os novos valores devem entrar em vigor no próximo reajuste tarifário, previsto para o fim do mês de fevereiro. Atualmente, os passageiros pagam R$ 2,70 centavos pela tarifa.
#DIOMAR FRANCISCO}
BLACK BLOCS
O número de atos de vandalismo com resultados graves justifica a existência de projetos para tipificar o crime de terrorismo; contudo, não adianta criar leis no calor de uma grande comoção nacional sem que antes nossos policiais estejam muito bem preparados para agir sabendo diferenciar quem é terrorista e quem apenas se deixa levar por algumas minorias que são remuneradas por "forças ocultas" para desestabilizar a nossa pseudodemocracia.
Estão desconfiando de que esses tais black blocs estão sendo financiados. Que descoberta fenomenal! Como se estranha é que eles promoveram baderna várias vezes e as autoridades simplesmente ficavam olhando o estrago. Foi preciso que alguém morresse para começarem a pensar.
"Vale lembrar que os black blocs foram artificialmente criados no Brasil para abafar as manifestações pacíficas e se mantêm exclusivamente para atender a interesses escusos."
#DIOMAR FRANCISCO/ DORA KRAMER/GAZETA DO POVO}
A intolerância está em toda parte. Na internet chegou a níveis insuportáveis. Nas ruas, manifestações abrigam pistoleiros de aluguel. A Presidente da República reagem a críticas com termo de vulgaridade incompatível com o cargo, desatenta ao fato de que a reeleição rima com reputação.
Na Praça dos Três Poderes, os sem-terra tentam invadir o Supremo Tribunal Federal em conflito cujo saldo foi de 30 feridos, oito deles em estado grave. A oposição acorda da letargia e vai ao ataque, enquanto na base governista a revolta se avoluma e no tradicionalmente submisso setor empresarial a grita é diária e cada vez mais contundente.
Á atmosfera ruim acrescenta-se o imprevisível: o rumo da economia, o risco de a Copa do Mundo se transformar num presente de grego e uma campanha eleitoral que será tão mais acirrada e conturbada quanto maior for a redução do favoritismo da presidente Dilma Rousseff. Com isso, o aumento da probabilidade de o PT se ver em via de voltar à planície.
A tenção aproxima-se do clímax, mas não surgiu de repente nem nasceu por geração espontânea. É filha legítima da dinâmica beligerante que o PT imprimiu ao seu modo de governar, tendo Luiz Inácio Lula da Silva como o comandante em chefe. O ato de confraternização em que Lula vestiu o boné do MST logo no início de seu primeiro governo soou como um aval do então presidente às ações do movimento. Raras as que não tinham caráter violento. Quando não de agressão física, de ofensa ao direito de propriedade consagrado pela Constituição.
A sucessora agora repete o ato de fiança aos renitentes infratores da lei quando os recebe no Palácio no dia seguinte à promoção de um conflito ali mesmo às portas do Planalto. A motivação? Reatar o diálogo com o MST, como se fosse conversa o objetivo de quem invade, depreda e destrói laboratório de pesquisa.
Dilma retoma, assim, a mecânica conflituosa que Lula resumiu na expressão "nós contra eles" ao dividir o país entre os apoiadores patriotas e críticos conspiradores. Não há, pela lógica do governo, opositores. Há inimigos a serem dizimados. O exemplo "de cima" espalhou-se pirâmide social abaixo, contaminou os oposicionistas igualmente enraivecidos e fez da tolerância artigo em extinção.
A ausência de civilidade se generalizou. Não se trocam ideias, altercam-se insultos. Sabem o senhor e a senhora do que anda precisando nosso país? Uma mudança de hábitos. por exemplo, competência e honestidade são valores a serem bem pesados e medidos na hora da escolha de governantes. Mas se a esses atributos acrescentarmos a familiaridade com bons modos e respeito ao melhor da língua portuguesa, podemos contar com a expectativa do retorno a um país senão ilusoriamente cordial, ao menos minimamente civilizado.
MEIA-TRAVA
O voto aberto para cassações de mandatos de parlamentares é providência merecedora de todas as homenagens recebidas. Convém, contudo, confiar desconfiando. Levar em conta o outro lado da moeda e aguardar para conferir se não vai diminuir consideravelmente o número de casos de pedidos de punição por quebra de decoro parlamentar levando ao Conselho de Ética, que chegarão ao plenário. Ou, por outra: como o voto no conselho também é aberto, o travamento pode se dar nas Mesas Diretoras da Câmara ou do Senado. As bancadas dos partidos também se esforçarão para impedir que seus deputados e senadores sejam alvo de processo de cassação. É uma forma de o Congresso se proteger sem abrir mão do corporativismo.
MILITÂNCIA
A se aceitar a versão do governo de que os críticos à condução do país se dividem entre pessimistas e oposicionistas, fica a dúvida sobre a posição do banco central americano. Se enquadrado na categoria dos pessimistas, não fica claro qual o interesse do negativismo. Classificados no grupo dos eleitoralmente engajados, ficam abertas as apostas sobre o número de eleitores dispostos a votar sob orientação de Mrs. Janet Yellen, presidente do federal Reserve.
#DIOMAR FRANCISCO}
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (12) indica que quase metade da população brasileira (49%) avalia que melhorar os serviços de saúde deve ser prioridade para o governo federal este ano. O dado está na pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira- Problemas e prioridades para 2014, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pelo Ibope.
Em segundo e terceiro lugares, informou a CNI, aparecem o combate à violência e à criminalidade e a melhora da qualidade da educação, que devem ser priorizadas na opinião de 31% e 28% dos 15.414 entrevistados, respectivamente.
A Confederação explica que a soma ultrapassa os 100% porque na pesquisa era permitido escolher até três opções. Para os entrevistados, são essas as áreas com os principais problemas do país. Além dessas prioridades, as pessoas ouvidas mostraram preocupação com as drogas 23%, o reajuste do salário mínimo 23%e o combate à corrupção (20%).
#DIOMAR FRANCISCO}
O governo do Paraná sofre há algum tempo com a falta de dinheiro para cumprir com as suas obrigações e para realizar novos investimentos. As dificuldades enfrentadas pela administração paranaense independem da competência ou não do governador. O fato é que o sistema de distribuição de recursos hoje da União causa uma dependência muito grande dos estados em relação ao governo central.
Os orçamentos estaduais são tão amarrados com os gastos obrigatórios- pessoal, educação e saúde, além das dívidas- que não sobra recurso para novos investimentos. Desta maneira, qualquer nova iniciativa depende de programas do governo federal.
O inchaço das máquinas públicas, de uma maneira, geral, faz com que qualquer entidade do Brasil- governos municipais, estaduais e até mesmo o federal- esteja no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, no aspecto de gastos com o pessoal. Ultrapassar este limite pode ser fatal para obter novos empréstimos.
#DIOMAR FRANCISCO}
O governo do Paraná entrega hoje ao BNDES o pedido que representará a solução financeira para o término da Arena da Baixada para a Copa do Mundo. O pacote solicitado, de R$ 200 milhões, engloba os R$ 65 milhões necessário para concluir o estádio e ainda abastece o caixa do Fundo de Desenvolvimento Estadual para outras áreas.
O governador Beto Richa, o Prefeito Gustavo Fruet e o Presidente do Atlético, Mario Celso Petraglia, farão uma manifestação pública para mostrar à Fifa união em torno do projeto. Na próxima terça, a entidade anuncia a decisão sobre a permanência de Curitiba entre as sedes do Mundial.
#DIOMAR FRANCISCO}
Lamentável, deplorável e inaceitável a Assembleia Legislativa do Paraná "esticar" a licença do ex-diretor da casa Claudio Marques. Nem todo o escândalo dos Diários Secretos foi suficiente para que a Alep de fato de se moralizasse. Percebemos que fica tudo no discurso. É uma pena! Os paranaenses continuam sendo lesados por pessoas que são pagas com o dinheiro do contribuinte, e que deveriam ser eficiente e não são.
TROCA DE FARPAS.
DEPOIMENTO DE MAURO MAJCZAK.
Dói na minha alma de paranaense essa troca de farpas entre os políticos. Morei em Brasília durante cinco anos e vi que, independentemente de partidos, políticos do Norte, Nordeste, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas se ajudam e lutam por seus estados. Aqui não. Perdemos verbas porque nenhum político do Paraná ajuda o próprio estado. É histórico: se fizer um levantamento, e eu sugiro isso, verão o quanto foi perdido.
#DIOMAR FRANCISCO/ BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR/ GAZETA DO POVO}
Em todo o mundo, os poderes do Estado para melhorar a vida dos cidadãos têm sido colocados em dúvida. Outras formas de atuação como o chamado Terceiro Setor, o "público não estatal", têm se firmado como formas de atuação alternativa à ação direta das agências públicas, pois têm se mostrado capazes de escapar ao ritualismo e ao hiperformalismo destas últimas, agindo com a flexibilidade das organizações privadas, mas perseguindo o objetivo público de melhor a vida das pessoas. No brasil é diferente.
A educação pública é de qualidade lastimável; mas ai de quem resolver "se meter", nesse assunto, por mais puro que sejam seus intuitos e por mais eficazes que sejam as formas que utilizam: logo se levantará uma multidão de vozes para lembrar ao ingênuo que a educação é uma das funções" típicas" da administração pública e que a "intrusão" neste campo representa ilícita terceirização de funções públicas. Não vem ao caso que essa opinião seja totalmente equivocada, pois o artigo 205 da Constituição Federal define que a "educação, direito de todos e dever do Estado e da família, serão; promovida e incentivada com a colaboração da sociedade". Nem vem ao caso que os "transgressores" não usufruam qualquer recompensa material, política, religiosa ou social de qualquer tipo e que resolvam agir por altruísmo; de novo, o importante para os críticos é que a educação é um assunto exclusivo dos governos e, portanto, deve ficar longe da influência de quem quer que seja, fora da burocracia oficial.
Pacientes morrem nas filas de espera por uma vaga em hospital; crianças morrem nas UTIs com infecções hospitalares; pessoas se amontoam nos corredores, deitados no chão, perto de latas de lixo... Mas a participação de organizações não estatais na prestação de serviços de saúde, mesmo quando se mostram capazes de driblar a catatonia burocrática habitual nas organizações públicas, é contestada vigorosamente por defensores de que a "saúde" é uma função precípua do Estado e que, como a educação, deve ficar exclusivamente a seu cargo.
E o caso das Apaes? As associações de apoio às pessoas com deficiências executam há mais de meio século um trabalho exemplar. Mas agora os defensores do purismo estatal querem porque querem proibir o Estado de apoiar tais organizações. Não vem ao caso que as crianças e pessoas com deficiência percam a situação especializada que as associações lhe dedicam nos dias de hoje; importa apenas que todos sejam tratados pelo o Estado de maneira igual- mesmo que irremediavelmente medíocre. Fazer com que as pessoas sejam igualadas na desgraça e na desatenção é o que realmente importa.
A crença nos poderes do "Estado" já saiu de moda pela simples razão de que as máquinas públicas são grandes burocracias entrópicas que servem para dissipar recursos de maneira indiscriminada, não para resolver problemas. Se as pessoas continuarem a sofrer com a tragédia da ignorância, não importa. Se insistirem em morrer de causas fúteis, também não importa. Esses defensores do Estado todo-poderoso não ligam, pois dormirão tranquilos em paz com suas crenças e com suas idiossincrasias.
#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/ GAZETA DO POVO}
Uma incrível coincidência marcou a tarde da última quinta-feira: dois tribunais de contas situados a mais cem léguas de distância tomaram exatamente as mesmas decisões acerca do mesmo tema- transporte coletivo. Enquanto Curitiba o pleno do Tribunal de Contas do Paraná confirmava a liminar que mandava excluir do cálculo das tarifas alguns itens impróprios, o TC do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, decidia exatamente sobre os mesmos pontos e de modo idêntico.
Numa ação combinada, lá e cá os tribunais determinaram às respectivas empresas gerenciadoras do transporte- IPTC e Urbs, respectivamente- que cumpram as determinações contidas nos relatórios que identificam distorções lesivas aos usuários na composição tarifaria. No caso gaúcho, que enfrenta uma greve do transporte que já dura 15 dias, um mandamento a mais: que a prefeitura de Porto Alegre licite as linhas de ônibus, coisa que aqui foi feita em 2010.
A coincidência parece eliminar a dúvida, levantada em alguns setores do saber jurídico, sobre a legitimidade da interferência prévia dos tribunais de contas em questões que competem ao Executivo e, em caso de conflitos, à justiça comum. A prefeitura de Curitiba entende que terá de obedecer a ordem do Tribunal de Contas de cortar 43 centavos da tarifa técnica. O que quer dizer que, no novo cálculo tarifário a vigorar a partir do dia 26, deverão ser expurgados os itens que deixavam a passagem mais cara para os usuários.
Na prática, significa que a passagem tende a ficar "congelada" nos atuais R$ 2,70, talvez um pouquinho mais. A decisão acaba sendo ótima para o prefeito Gustavo Fruet, que ganhou do TC respaldo para não precisar reajustar as passagens e, consequentemente, de arcar com os efeitos de ver outra vez as ruas tomadas por protestos.
Mas não se pense que a situação é assim tão confortável para o prefeito. Isto porque, imediatamente, as concessionárias e tenderão na justiça comum pleitear o reajuste da tarifa técnica, que corresponde ao valor que a Urbs lhes repassa. Atualmente, elas recebem R$ 2,93 por passageiro. Mas, obedecia a ordem do TC, passagem a receber R$ 2,50. Claro que não se conformarão com isso e até já falaram em paralisar o sistema.
Para conceder-lhes o aumento que pretendem, a justiça comum terá, porém, de contrariar a decisão do Tribunal de Contas e acatar os argumentos das concessionárias- o que, convenhamos, não é improvável.
Neste caso, o que fazer? O que fará a prefeitura diante da discrepância de ter de obedecer a um senhor e de obedecer a outro? De um lado, há um poder que lhe manda diminuir e, de outro, um que, provavelmente, lhe mandará aumentar.
Os desdobramentos poderão ser dolorosos e vão exigir de fruet um protagonismo que, até agora, foi exercido com maior visibilidade por outras instâncias: CPI da Câmara de Vereadores, OAB, sindicatos e organizações populares e, agora, de forma decisiva, Tribunal de Contas- sem falar das grandes manifestações que tomaram as ruas em junho passado gritando por transporte barato ou grátis.
Enquanto isso o Palácio Iguaçu faz olhar de paisagem, como se nada tivesse a ver com o pandemônio que se está criando, embora saiba ser de sua obrigação participar dos esforços para manter a integração do transporte com 13 municípios vizinhos. O mesmo comportamento alienado se observa entres os prefeitos desses municípios, que comodamente insistem em acreditar que o problema é só do seu colega de Curitiba.
Por isso, se ninguém mais mover uma palha para resolver o imbróglio, não será surpresa se fruet decidir até baixar a tarifa de Curitiba e deixar para os demais parceiros o dever de restabelecer a equalização e a integração- principais fatores que encarecem as passagens.
#DIOMAR FRANCISCO}
EX-MINISTRA FEZ CRÍTICAS AO EX-ALIADO E PRÉ-CANDIDATO EDUARDO CAMPOS.
Gleisi Hoffmann (PT) reassumiu seu posto no Senado, após ter deixado a Casa Civil e em seu primeiro discurso, fez duras críticas ao governador Eduardo Campos (PSB-PE) e o acusou de ser "oportunista e ingrato". Gleisi disse que o sucesso de Campos é consequência do apoio financeiro de Dilma a seu Estado. É uma manifestação de ingratidão, porque grande parte do sucesso político do governador se deve ao apoio e ao prestígio emprestados".
Em defesa de Campos, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que o governador serviu com "patriotismo" aos governos Lula e Dilma, mas percebeu os erros da gestão petista. "Aqui, ninguém tem o monopólio da verdade, assim como ninguém tem o monopólio da ética, como alguns acharam que tinham no passado.
Nós queremos efetivamente fazer o debate político em tom elevado, mas também não nos furtamos a fazer os enfrentamentos que forem necessários neste debate", disse o Líder do PSB.
#DIOMAR FRANCISCO}
A presidente Dilma Rousseff convocou o ex-senador Osmar Dias (PDT) para uma audiência ontem, no Palácio da Alvorada. Dias ocupa atualmente a vice-presidência de Agronegócios e Micro e pequenas empresas do Banco do Brasil.
O nome de Osmar Dias já foi especulado para assumir o Ministério da Agricultura no ano passado. O atual titular da pasta, Antônio Andrade, vai deixar a pasta para concorrer a um novo mandato na Câmara dos Deputados.
Ao chegar ao Alvorada, Dias foi surpreendido com a presença de jornalistas que rodearam o seu carro. "Não sei ainda (o motivo de ser chamado)", despistou. "Eu falo com vocês depois."
#DIOMAR FRANCISCO}
A visita do Secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, às obras da Arena da Baixada em janeiro, colocaram fogo nas autoridades responsáveis pela organização da Copa na capital paranaense. A possibilidade de um vexame internacional, caso fosse excluída da condição de sede do Mundial, mobilizou poder público e a própria direção do Atlético, para entregar o estádio no prazo.
Afinal, caso ameaça fosse confirmada, ficaria uma conta gigantesca, sem que o objetivo fosse atingido. O tom da visita do ministro Aldo Rebelo, ontem, foi de conciliação e de elogios para as obras do estádio e do centro de treinamento do Atlético.
Nas suas falas, o ministro foi enfático em afastar a possibilidade de excluir Curitiba da tabela. Para garantir que não haja novo descontrole nas obras do estádio, chega hoje a Curitiba o maior especialista de estádios da Fifa, para acompanhar a conclusão até o prazo marcado. Ou seja, o incêndio está apagado.
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REQUERIMENTO DO PT CONVIDANDO PEPE RICHA PARA ESCLARECER DENÚNCIA VEICULADA EM REVISTA FOI REJEITADO E CRITICADO POR GOVERNISTAS.
Com poucos projetos em pauta, um requerimento foi ontem o centro das discussões na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na primeira sessão com votações do ano. A bancada do PT propôs convidar o secretário de Infraestrutura e Logística, Pepe Richa, para prestar esclarecimentos sobre denúncias veiculadas na revista IstoÉ. Na reportagem, o secretário foi acusado pela empresária Ana Cristina Aquino de receber uma propina de R$ 500 mil.
O pedido foi rejeitado pela maioria governista, que o considerou uma manobra eleitoreira e classificou as acusações como levianas. Líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB) desqualificou as denúncias e orientou a bancada a rejeitar o pedido.
"A denúncia não merece credibilidade, pois foi feita por uma pessoa envolvida em escândalos do governo federal. Além disso, o Ministério Público já está tomando as devidas providências para a apuração [das denúncias]", disse.
Outros deputados da bancada também se manifestaram contrários. O deputado Ney Leprevost (PSD) disse, em plenário, que o depoimento serviria para "encher de defensores de mensaleiros" para difamar o secretário.
Tadeu Veneri (PT), líder da bancada petista, negou que o convite tenha caráter eleitoreiro e disse que não faz qualquer pré-julgamento do secretário. Se algum ministro do governo federal fosse acusado de receber dinheiro de um lobista, o Congresso Nacional pararia e exigiria uma explicação- até porque é essa sua função. Aqui no Paraná, parece que vivemos em um mundo a parte", afirmou.
O CASO
A revista IstoÉ publicou uma reportagem na qual Ana Cristina afirma ter pago R$ 500 mil ao secretário para que ele intermediasse um negócio entre sua empresa, a AG Log, e a Renault. Não foram apresentadas comprovações deste suposto pagamento.
Citados na matéria, Pepe Richa e o secretário de representação em Brasília, Amaury Escudeiro, disseram não conhecer a empresária e que vão processar ela e a revista. Pepe atribuiu a acusação a "interesses políticos e eleitoreiros". O advogado João Graça também negou as acusações e afirmou que irá à justiça. Já a Renault negou que a AG Log prestasse serviços para a montadora.
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De saída da Casa Civil, a ex-ministra Gleisi Hoffmann deve participar de evento na quinta-feira, no show Rural em Cascavel, ao lado do desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas.
"No Show Rural, teremos uma atividade grande de entrega de máquinas junto com o governo federal, com o ministro Pepe Vargas, além de jantar com o setor produtivo na quinta-feira em Cascavel", disse coordenador de campanha dela e vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR).
O evento deve ser o primeiro em que Gleisi terá contato com o eleitorado do Estado, após deixar nesta segunda-feira.
CPI DO PEDÁGIO CONTINUA.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do pedágio retoma as atividades nesta terça-feira (4). Os Parlamentares vão ouvir o presidente do Sindicatos dos Caminhoneiros Autônomos do Paraná (sindicam), Diumar Cunha Bueno. Ainda no ano passado os representantes das empresas concessionárias, membros do Poder Executivo, do Tribunal de Contas do Estado, do Ministério Público Federal, bem como de entidades de classe, prestaram depoimentos na CPI.
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Os parlamentares do Brasil inteiro voltaram aos trabalhos ontem. No Paraná, a Assembleia Legislativa terá deputados preocupados com a sua ou não em 2015. Os movimentos das ruas indicaram que o cidadão brasileiro quer mudanças.
Historicamente, a taxa de renovação dos parlamentares é em torno de 30%, ou seja, um terço de deputados não volta ou porque desistiram ou porque os eleitores desistiram deles. Mas a expectativa é que este índice cresça justamente em função dos protestos.
O mesmo fenômeno é esperado no Congresso Nacional, mais visado pelas manifestações do que os parlamentares estaduais. A população pensa em um perfil menos ligado à corrupção e mais voltado para as grandes causas sociais. Se a ameaça for levado a cabo, deve se eleger aquele que tiver a proposta mais convincente do aqueles candidatos com perfil mais popularesco.
Será a grande decisão do eleitor brasileiro: ou evoluiu para parlamentares mais consistentes, capazes de debater os problemas do país ou do estado, ou continua elegendo personagens folclóricos, como foi o caso do Palhaço Tiririca (que no final das contas revelou-se menos folclórico que alguns políticos de tradição). Mas é preciso que desta vez o povo tem que ficar espertos, em não votar mais nessas pessoas que não tem conhecimento de política, nem mesmo como se faz um projeto de lei. Depois não venham reclamar que o país está uma droga, nada funciona, são todos semianalfabetos.
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O ministro-chefe da Controladoria Geral da União. (CGU), Jorge Hage, é um otimista em relação à eficácia da nova lei anticorrupção, em vigência desde a quarta-feira passada, que pune com multas pesadas empresas que corromperem agentes públicos e políticos. Ele afirma que o rigor das penas se deve à falta de cultura do jogo limpo entre governo e iniciativa privada no Brasil.
A NOVA LEI VAI PEGAR
Vai pegar como pegou a lei de acesso à informação. Tudo é um processo gradual. A relação entre o privado e o governo sempre foi promíscua, eivada de ilicitudes. Todos sabemos o que ocorre nas licitações, o conluio, o superfaturamento, e sempre há atuação de agentes públicos. O que tínhamos até agora eram mecanismos só para punir o agente público. precisávamos chegar uma penalidade que doesse no bolso. Isso é uma coisa que fará o empresário pensar duas vezes.
QUAL É SUA EXPECTATIVA?
Há um conjunto de penas tão severas que apostamos nelas não necessariamente para aplicá-las, mas, sim no seu poder dissuasório. O mais importante é que deixe de acontecer o ilícito, em função da punição. Essa lei vais nesse caminho, porque não tínhamos uma cultura de jogo limpo na relação entre o privado e o governo. Como conseguimos fazer uma lei baseada na responsabilização objetiva- que não precisa provar a culpa- , a empresa vai responder por qualquer preposto, seja funcionários ou empresas subcontratadas, que praticar o ato ilícito.
MAS A EMPRESA PODE RECORRER A JUSTIÇA...
Pode, mas conto com o seguinte: aplicamos 4,5 mil demissões de agentes públicos, inclusive de altos escalões. Alguns recorreram à justiça. Mas o percentual de revisão foi entre 10% e 12%. Acredito que o mesmo se dará com essa lei em relação às empresas.
A NOVA LEI PARECE SER DIRIGIDA ÀS GRANDES EMPRESAS. MAS E AS PEQUENAS?
do ponto de vista de conscientização, a lei não vai chegar às pequenas e médias empresas no mesmo momento em que chega às grandes. Chegar a elas é uma etapa adiante, que vai recorrer com o efeito dominó. Para as pequenas, vamos ter de apostar na repressão.
DE QUE FORMA ESSA LEI PODE FAVORECER O PAÍS NO CENÁRIO INTERNACIONAL?
Ela é fundamental para demostrar que o país é atraente para investimentos, com regras claras, onde jogar limpo vale apena.
#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/GAZETA DO POVO}
Na quinta-feira à tarde, quando estava no salão de embarque no aeroporto de Guarulhos, de onde partiria para uma permanência de cinco dias em Joanesburgo, África do Sul, foi que o prefeito Gustavo Fruet tomou conhecimento superficial da liminar do Tribunal de Contas determinando a redução da tarifa técnica dos ônibus de Curitiba em 43 centavos. Como não tinha detalhes dos argumentos do TC, atravessou o Atlântico com incógnitas que só enfrentará de verdade no seu retorno a Curitiba, na quinta-feira.
Uma das incógnitas: a liminar do TC determina que seja retirada da planilha de cálculo da tarifa técnica a taxa de 4% que a Urbs retém para administrar o sistema. Esse gerenciamento, é indiscutível, envolve custos- como o da fiscalização dos horários e frequências dos ônibus, só para citar um exemplo. Alguém tem de arcar com esses custos. Se não for incluído no valor da passagem, o dinheiro necessário sairá de onde? Dos cofres da prefeitura de Curitiba? E, nesse caso, em benefício dos outros 13 municípios que se servem da Rede Integrada? Tirar a taxa de administração da Urbs equivaleria a, outra ponta, obrigar o poder público a elevar ainda mais o subsídio que já paga para manter a passagem mais barata do que seu custo real. Esse é um dos temas que Fruet obrigatoriamente vai pedir que o TC rediscuta.
Em compensação, há outros pontos em que a opinião do prefeito certamente converge com a do relatório do TC. Um deles é o fato de que também é o passageiro que paga o Imposto de Renda devidos pelas as empresas de ônibus ao Leão. Elas tiram dos passageiros 4,14% a título de imposto que deveriam ser de sua exclusiva responsabilidade após apuradas os lucros da operação.
A menos que as concessionárias estejam recolhendo ao fisco menos que deveriam (e aí seria um caso de sonegação, como desconfiou a CPI da Câmara Municipal em seu relatório), não haverá ilegalidade formal no procedimento delas. Por uma simples razão: o contrato de concessão firmado em 2010 pelo então prefeito Beto Richa previa que o imposto seria pago pelos passageiros, incluindo-o na tarifa técnica. Logo as empresas estariam agindo de conformidade com o contrato. O que seria preciso? Mudar o contrato. E isso só se faz se houver acordo entre as partes ou se a justiça julgar a cláusula ilegal- discussão para mais de metro. Assim como podem ser juridicamente discutidas todas as demais disposições do relatório do Tribunal de Contas que concluiriam que a tarifa técnica estava "superfaturada" em 43 centavos.
Se havia "Superfaturamento"- isto é, se, no fim da linha, o passageiro estava pagando mais do que o justo durante tantos anos-, o outro lado estava ganhando mais do que era preciso durante o mesmo tempo, Se o TC estiver correto, as concessionárias terão de devolver o dinheiro que receberam a mais? Trata-se de uma situação que chega à beira do surreal- mas com qual Fruet terá de se confrontar às vésperas da data marcada para o reajuste do transporte coletivo. Como diria o vulgo: o prefeito estará diante de um "pacau de bico".
#DIOMAR FRANCISCO}
Apesar da velocidade da internet no Brasil crescer 10% no terceiro trimestre de 2013, o país caiu no ranking da Akamai "Estado da internet". Em uma lista de 239 países, o Brasil escorregou quatro posições e agora ocupa o 84º lugar, com velocidade média de 2,7 Megabit por segundo (Mbps).
O levantamento considera 239 países ou regiões, porém, o ranking de velocidade média global tem apenas 140. isso acontece pois ele considera apenas os países que tenham mais de 25 mil endereços IPs conectados à rede AKamai.
Ter uma velocidade de internet ainda abaixo da média mundial associado ao fato de outros 121 países terem elevado suas taxas podem explicar porque, a despeito do avanço, o Brasil caiu quatro posições no ranking mundial.
Na ponta da lista, a velocidade não para de crescer. Dentre os dez países que possuem a maior velocidade de internet, sete aumentaram suas taxas de transferências. Hong Kong, primeiro país da lista, elevou a velocidade em 0,5%, para 65,4 Mbps; Coréia do Sul e Israel aceleraram 19% para 63,6 Mbps, respectivamente. Em relação à média de picos de conexão, o Brasil atingiu os 16, 7 Mbps, queda de 10% em relação ao segundo trimestre de 2013.
