DIOMAR

domingo, 6 de abril de 2014

FIM DAS DOAÇÕES ELEITORAIS DE EMPRESAS DIVIDE OPINIÕES

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O voto contrário ao financiamento empresarial em campanhas eleitorais da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) provoca divergências entre especialistas e políticos. O placar do julgamento, ainda não encerrado, está 6 a 1. Mas, apesar da maioria já estar formada, o resultado ainda não é definitivo, já que os ministros ainda podem mudar o voto até o fim do julgamento- que está suspenso por um pedido de vista do ministro Gilmar mendes.

Para a maioria parte dos Ministros, o financiamento privado gera desequilíbrio no processo eleitora no processo eleitoral. Apesar disso, como argumentou o ministro Teori Zavaski- único a votar a favor da participação das empresas no processo eleitoral- , a proibição não resolveria os problemas de desigualdade na disputa e facilitaria outras irregularidades nas campanhas.

"O entendimento do STF vai facilitar o caixa dois", observa o consultor da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB, Silvio Salata. Apesar de concordar que empresas e políticos podem encontrar no caixa dois uma forma de burlar o entendimento do Supremo, o advogado especialista em dinheiro empresarial Leandro Suriane da Silva acredita que a mudança é um "caminho certo" para estabelecer igualdade eleitoral. "Os caminhos com maior lobby acabam conseguindo mais dinheiro e possibilidade de doação de pessoas jurídicas", diz Suriani.

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