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O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Artagão de Mattos Leão, não esconde, nem em público, sintomas comportamentais que revelam estar acometido de medo-pânico. Ninguém arrisca, objetivamente, a diagnosticar as razões do mal que o aflige, mas ele mesmo deu pistas ao reconhecer que "tudo se grava, né? Hoje em dia tudo se grava".
Mattos Leão referia-se, já bem no início da sessão plenária do TC de quinta-feira, ao caso do flagrante feito pelo Gaeco do momento em que o coordenador-geral da instituição, Bernardo Costa, recebia das mãos do proprietário da construtora Sial, Edenilson Rossi, uma mala contendo R$ 200 mil. A Sial ganhara, pouco antes, a licitação de R$ 36 milhões para a construção do edifício-anexo do TC.
Não se acredita que o presidente do Tribunal esteja envolvido, embora o caso já esteja no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em razão de sua prerrogativa de foro privilegiado. Afinal, não se pode imaginar que exatamente o dirigente maior da instituição que tem o dever de zelar pela probidade na destinação do dinheiro público tenha participado de qualquer ato de favorecimento à empreiteira, não é mesmo?
Mas Artagão pareceu muito inseguro na sessão de quinta-feira, pois afirmou ter tido vários contatos telefônicos com dirigentes de construtoras que participaram da concorrência, e que, de fato, as teria orientado sobre valores para realizar a obra. Segundo o presidente, ele apenas teria dito que, para ganhar, as propostas deveriam ser uns 6% a 10% menores do que os R$ 40,8 milhões previsto no edital.
Na sexta, em nota à imprensa, o Tribunal de Contas anunciou que cancelou o contrato de construção e assegurou que, como não houve nenhum pagamento antecipado (à empreiteira!), o Erário também nada perdeu. Com isso tudo volta à estaca zero- uma providência incompreensível, pois, segundo a mesma nota, não houve absolutamente nenhuma irregularidade no processo licitatório. Se não houve...
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