DIOMAR

segunda-feira, 2 de junho de 2014

CUSTOS DA FRAGMENTAÇÃO DO SISTEMA PARTIDARIO DO BRASIL

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Entre os cientistas políticos há um consenso: o Brasil é atualmente o país com o sistema partidário mais fragmentado do mundo, e isso é ruim para a democracia. Mesmo os que consideram que a alta fragmentação significa inclusão política, constituindo um mecanismo de controle do Executiva, muito forte no nosso sistema presidencial, admitem que essa característica mais custos para a máquina governamental e menor eficiência do governo.

O cientista político Sérgio Abranches, que cunhou a definição de "presidencialismo de coalizão" em um estudo de 1988, está trabalhando agora com termo "partidos efetivos" para delimitar o tamanho da coalizão na realidade do congresso. Estamos hoje com 10 a 12 " partidos efetivos" na coalizão presidencial, o maior já registrado.

Octavio Amorim Neto, da fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, que defende a representação proporcional é um sistema multipartidário para o Brasil, acha que a questão é saber qual o grau de fragmentação adequado ao país. Para ele, o atual sistema partidário brasileiro é muito mais fragmentado do que demanda a heterogeneidade social do país.

Carlos Pereira, professor de políticas públicas na Fundação Getúlio Vargas no Rio, criou um "índice de eficiência da coalizão". Dividindo o apoio legislativo por custos de gerência da coalizão, "podemos construir uma curva de eficiência que permite comparar custos vis-à-vis apoio". O estudo deixa claro que não existe relação entre maiores custos de gerência e maior apoio legislativo. "Na realidade, maiores custos não se traduziram em maior apoio dos parlamentares. O inverso também é verdadeiro."

Em diversos momentos, mesmo com grande investimento, seja pela criação de ministérios, seja pela liberação de emendas, ou ainda pelo desembolso de maiores recursos dos ministérios, o governo teve pouco apoio às suas iniciativas, lembra.

O governo Dilma é o grande exemplo desse aparente paradoxo, diz Pereira, para quem é necessário "gerenciar bem a coalizão construindo coalizões com um menor número de partidos que compartilhem preferências de políticas e o presidente necessita dividir poder. Do contrário, os custos serão crescentes".

Nos três últimas eleições, nenhum partido ultrapassou as 100 cadeiras, pouco menos de 20% da Câmara, e para piorar as coisas a atual Câmaras dos Deputados, além de ser a mais fragmentada da nossa história, diz Nicolau, nunca se registrou "número tão alto na história de nenhuma outra democracia".

A criação de cinco legendas (PSD, PPL, PEN, Pros e Solidariedade) nesta legislatura foi responsável por essa explosão, quadro que gera enorme dificuldades para o chefe do Executivo nas negociações com as bancadas no Legislativo e na montagem do seu Ministério. "Sem contar que nesse cenário, pequenas legendas têm seu poder de barganha desproporcionalmente aumentados." Um exemplo claro é o poder que elas adquiriram ao negociar seus segundos de televisão na montagem das coalizões eleitorais.

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