DIOMAR

segunda-feira, 27 de outubro de 2014

PARA FAZER AS REFORMA É PRECISO FORMAR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA

#DIOMAR FRANCISCO}

PARABÉNS PELA VITÓRIA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, POR TODO ESFORÇO E COMPETÊNCIA , FAZENDO PREVALECER A VERDADE.
 O PT pretende apresentar ao Congresso um projeto de lei de iniciativa popular que cria uma Assembleia Constituinte exclusiva para discutir o tema. Caso seja aprovado, isso retirará dos deputados e senadores a prerrogativa de deliberar sobre o assunto e passará a responsabilidade para um grupo de representante eleitos exclusivamente para esse fim, que se tornarão inelegíveis após o término dos trabalhos- em tese, essa seria a forma de retirar influência dos parlamentares sobre o tema.

Porém, variados juristas questionam a constitucionalidade da convocação de uma constituinte exclusiva.

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