DIOMAR FRANCISCO - CURITIBA

TCE DEFINE QUE TARIFA DE ÔNIBUS SEJA REDUZIDA EM r$ 0,43 CENTAVOS

#DIOMAR FRANCISCO}

A AUDITORIA DO TCE ENCONTROU IRREGULARIDADES NA COMPOSIÇÃO DA TARIFA.

REAJUSTE DA TARIFA TÉCNICA ACONTECERÁ EM FEVEREIRO.

Em decisão liminar, emitida pelo conselheiro Nestor Baptista na tarde desta quinta-feira (30), o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou à Prefeitura Municipal de Curitiba (PMC) e à Companhia de Urbanização de Curitiba S/A (UrBs) que seja aplicada uma redução de R$ 0,43 centavos, na tarifa técnica do transporte coletivo, a ser reajustada no próximo mês de fevereiro.

O conselheiro é relator do processo de auditoria do transporte coletivo de Curitiba. A auditoria teve seu trabalho iniciados em setembro de 2013 e apontou diversas irregularidades na composição da tarifa.

A mesma decisão determinou a não inclusão de nenhum novo item na composição da planilha de reajuste a ser aplicada. No ano passado, o reajuste da tarifa foi aplicado no dia 14 de fevereiro.

Na mesma liminar, Baptista determina à PMC e Urbs a retirar da taxa de gerenciamento, no valor de 4% e que é cobrada pela companhia de Urbanização, do custo dos Hibribus e da taxa de risco.

NOTA OFICIAL DA PREFEITURA SOBRE A DECISÃO LIMINAR DO TCE.

A prefeitura de Curitiba considera positiva a participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) na discussão sobre a tarifa, e ressalta que a decisão do tribunal foi tomada com base nas informações fornecidas pela Urbs, com total transparência, para o próprio TCE e o Ministério Público.

A tarifa técnica e a tarifa paga pelo o usuário, a serem definidas no fim de ferreiro, levarão em consideração as decisões do Tribunal de Contas, assim como eventuais manifestações judiciais.

EM RITIMO DE ELEIÇÃO DILMA MUDA OS MINISTROS

#DIOMAR FRANCISCO}

A presidente Dilma começou a anunciar ontem a série de troca de ministros provocada pelas eleições deste ano. Os dois primeiros a saírem são trunfos do PT para a disputa de governos estaduais. Gleisi Hoffmann deixa a Casa Civil para concorrer no Paraná e Alexandre Padilha deixa a Saúde para disputar em São Paulo. Os dois estados são estratégicos para o governo central pela importância econômica. Além da simples troca de nomes, as mudanças serão um quebra -cabeça para a presidente compor também o espectro de partidos aliados para a disputa eleitoral.

Os aliados mais tradicional e os novos reivindicam pastas que tenham recursos para aplicar em obras capazes de impulsionar seus respectivos candidatos.

O principal ponto para Dilma será contentar o PMDB, que entrou em seu governo como "sócio" e pede uma pasta de importância nestas mudanças. Para atender ao aliado, a presidente terá que cortar na própria carne, sacrificando uma das pastas ocupadas hoje pelo PT.

TRE MANDA FACEBOOK SUSPENDER PERFIS CONTRA GLEISI HOFFMANN

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AS DUAS PÁGINAS COM OFENSAS FORAM RETIRADAS DA REDE SOCIAL.

A rede social facebook foi obrigado a tirar do ar as páginas "Gleisi indelicada" e "Gleisi não", por decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que julgou a questão na última terça-feira (28). A Corte do TRE-PR, por unanimidade, deu provimento parcial ao pedido, endossando o cancelamento das paginas ao facebook no Brasil e aos compartilhamentos, sob pena de multa de R$ 50 mil reais por dia, em caso de descumprimento.

O Juiz relator, Edson Vidal Pinto, considerou que o facebook "é responsável para responder as postulações apresentadas na presente ação, em razão de sua constituição para atuar no território brasileiro".

Os dois perfis tiveram o sigilo quebrado pela justiça e os seus responsáveis vão responder ações de injúria, calúnia e difamação.

PRESEDENTE DA CÂMARA MUNICÍPAL DE CURITIBA, ASSUME A PREFEITURA NA SEXTA-FEIRA

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O presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Vereador Paulo Salamuni (PV), assumirá a prefeitura da cidade durante as viagens oficiais do prefeito Gustavo Fruet (PDT) e da vice-Mirian Gonçalves (PT). Ele assumirá interinamente na sexta-feira e ficará no cargo até a quarta-feira, 5 de fevereiro. Mirian Gonçalves assumirá a prefeitura no dia 6. Fruet retornará os trabalhos apenas no fim de semana seguinte.

A cerimônia de transmissão do cargo para Salamuni está marcada para as 10 horas de sexta-feira, no Salão Brasil da Prefeitura.

Fruet viaja para Johanesburgo, na África do Sul, para participar de um encontro de 63 prefeitos. Chamada de C40, a reunião reúne gestores para discutir a redução de emissão de gases de efeito estufa. O encontro será de 4 a 6 de fevereiro. As despesas da viagem serão custeadas pela organização do evento. F ruet apresentará o painel "Planejamento Inteligente e Infraestrutura: Construindo Cidades e Vizinhanças Inteligentes e Habitáveis".

Também será assinado um termo de compromisso com o C-40 para o desenvolvimento de um trabalho para a redução das emissões de gases e de riscos climáticos. O presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC),  Sérgio Póvoa Pires, vai acompanhar o prefeito.

Esta será a terceira viagem internacional de Fruet desde que assumiu a prefeitura, no inicio de 2013, No total ele ficará 23 dias afastado do cargo, contando com a viagem desta semana. Foram 10 dias no Japão em maio e outros cinco dias em Nova York, no Estados Unidos. Nas duas ocasiões ele foi convidado por instituições para participar de eventos sobre mobilidade e outras questões urbanas, com despesas pagas pelos organizadores, de acordo com a prefeitura.

Já a vice-prefeita e secretária municipal do Trabalho e Emprego, Mirian Gonçalves, estará em visita oficial a Assunção, no Paraguai, de 3 a 5 de fevereiro. Ela participará de eventos promovidos para aproximar mais as duas cidades e deverá apresentar projetos curitibanos na área de geração de empregos, ação social e educação.

DEPÓSITOS JUDICIAIS

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FICO IMAGINANDO COMO DEVE SER O GERENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO GOVERNO. COMO ALGUÉM RETIRA ALGO DE ALGUÉM E DIZ NÃO TER CONHECIMENTO?

AGORA FICA NO EMPURRA- EMPURRA DE ACHAR CULPADOS PELOS SAQUES. A SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA NO CAIXA DO ESTADO NÃO VEM DE HOJE. MAIS QUE PARCIMÔNIA, FALTA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAMENTO TÉCNICO.

RECURSOS PARA OBRAS

É INACEITÁVEL FAZER USO NÃO SÓ DAS VERBAS DE SEGURANÇA, MAS TAMBÉM DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, PARA "AJUSTES" EM CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS. O GOVERNO ESTÁ EM ATRASO COM O REPASSE DO SUBSÍDIO DA RIT, MAS TAM DINHEIRO PARA "EMPRESTAR" PARA A CONCLUSÃO DO ESTÁDIO DO ATLÉTICO. DIAS APÓS DIA OS COFRES PÚBLICOS SÃO SAQUEADOS COM O FALSO DISCURSO DE "OBRAS".

DILMA VOLTA AO PARANÁ EM 1º DE FEVEREIRO

#DIOMAR FRANCISCO}

O Paraná entrou no roteiro de viagens da Presidente Dilma Rousseff (PT). O conjunto Sonho Meu, de 603 casas em Umuarama, deveria ser  inaugurado na sexta-feira, 24, mas será entregue no próximo sábado, 1º de fevereiro, com a presença de Dilma. O Governador Beto Richa (PSDB) vai acompanhar a visita de Dilma e aproveita para cobrar, mais uma vez, os R$ 4 bilhões dos empréstimos retidos pelo governo federal.

O Conjunto Habitacional e Umuarama é o maior no interior do Estado, construído em parceria da Caixa Econômica Federal com o Governo do Estado. Dilma pode esticar a presença e reinaugurar, em Maringá, o Contorno Norte. Em  Maringá, Dilma vai anunciar recursos para a construção do Contorno Sul.

A VOLTA DOS PROTESTOS NAS RUAS

#DIOMAR FRANCISCO}

O fim de semana foi marcado pela a volta dos protestos no Brasil. No ano passado, o preço da passagem de ônibus foi o estopim da série de manifestações que tomou conta do país durante mais de dois meses e só foi interrompida quando os black blocs entraram em ação. Muita gente que estava na rua para protestar não quis ser confundida com o grupo mascarado que depreda o comércio e equipamentos públicos. E novamente eles estão nas ruas.

Desta vez, o mote para os protestos foi a "roubalheira" nas obras da Copa do Mundo. A população fica perplexa com o volume de gastos anunciados pelo governo e pelos organizadores, que aumenta dia a dia enquanto as melhorias prometidas não aparecem (nem no transporte público, nem nas outras áreas de infraestrutura).

No caso de Curitiba, especificamente, o grande atraso das obras no estádio ser resolvido de uma hora para outra com a liberação de mais dinheiro, cheirou chantagem.

REVISTA ISTOÉ DENUNCIA PAGAMENTO DE PROPINA NO PARANÁ, PEPE RICHA NA BERLINDA.

#DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}

A revista IstoÉ publicou neste fim de semana uma matéria em que uma empresária de Minas Gerais acusa o secretário de infraestrutura e Logística do Paraná, Pepe Richa, e o secretário do Escritório de Representação do estado em Brasília, Amaury Escudeiro, de receberem propina para intermediarem uma negociação com a Renault. A denúncia foi feita à revista pela empresária Ana Cristina Aquino, proprietária da AG Log Transportes, com sede em Betim (MG).

AAG Log vem sendo investigada pela polícia Federal (PF), sob suspeita de lavar dinheiro no esquema de pagamentos de propina no Ministério do Trabalho, que levou à renúncia do ex-Ministro, Carlos Lupi em 2011. A investigação levou a prisão de 22 pessoas dentro da operação Esopo, em setembro do ano passado. A PF suspeita que o esquema envolva pelo menos R$ 500 milhões. Segundo Ana Cristina, seu encontro com Escudeiro foi intermediado por João Alberto Graça, assessor do Ministério do Trabalho, ex-assessor de Lupi e superintendente  regional do Trabalho no Paraná entre outubro de 2007 e Julho de 2009. O esquema envolveria a abertura de uma filial da AG Log em Curitiba, para prestação de serviço a Renault, que ampliou sua fábrica em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, no ano passado.

A empresária disse à revista que o governo do paraná usaria as isenções fiscais dadas à Renault para pressionar a montadora a contratar os serviços de transporte da AG Log. Em troca, João Alberto Graça teria 20% de participação na empresa. Graça ficaria com 10% do valor dos contratos com a Renault e outros 10% ficaria com Escudeiro. Ana Cristina Aquino disse ainda que pagou propina de R$ 500 mil a Pepe Richa, que é Irmão do Governador Beto Richa. O dinheiro teria sido entregue por uma lobista chamada Suzana Leite. A revista reproduziu uma página que seria do diário da empresária, com anotação do valor pago a Pepe Richa.

Em outra matéria publicada em novembro de 2013, a IstoÉ mostrou a cópia de um documento da Junta Comercial do Paraná em que consta que a AGX Log Transportes (filial Paranaense da AG Log) funcionava na Rua Roberto Barrozo, em Curitiba. No documento, aparecem como sócios João Graça, que tinha 20% do capital da empresa, e Ednaldo Clemente da Silva Junior, filho de Ana Cristina Aquino.

O contrato com a Renault não teria sido fechado, o que teria gerado prejuízos para a AG Log. A empresa teria investido em uma frota de caminhões para prestar serviços à multinacional. À revista, Amaury Escudeiro negou as acusações e disse que não participou de nenhuma reunião com Ana Cristina. A reportagem da Gazeta do Povo tentou contato com Escudeiro na manhã deste sábado, mas ele estava com celular desligado. Pepe Richa, que também negou as acusações à revista, não atendeu o celular para comentar o assunto. Por meio de sua assessoria, o governo do Paraná informou que não se posicionaria sobre a denúncia neste sábado. A reportagem tentou ainda contato com a AG Log em Betim, mas ninguém atendeu o telefone informado site da empresa. A assessoria da Renault, em São Paulo, também não atendeu as ligações.

INTERNET PODE FICAR MAIS BARATA NO BRASIL COM NOVO CABO SUBMARINO

#DIOMAR FRANCISCO}


A construção do novo cabo submarino de fibra óptica que vai ligar o brasil a Europa deve começar a partir de julho. A expectativa é que em 2016 ele já esteja em plena atividade. O projeto, estimado em US$ 185 milhões( cerca de R$ 430 milhões) dará ao Brasil uma alternativa de transmissão de dados via internet.

A Telebrás estima que o novo cabo deva gerar uma economia em torno de 15% em relação aos custos atuais- e parte disso poderia ser repassada ao consumidor. As tubulações sairão de Fortaleza, chegarão a Portugal e deverão acelerar o fluxo de informações entre o Brasil e o continente europeu.

"Esse novo cabo submarino possibilita a conexão direta com o continente Europeu, diminuindo a latência, ou seja, o tempo de resposta das transmissões. Espera-se que com isso haja uma diminuição do custo", conta à DW Brasil o coordenador do projeto de cabos submarinos da Telebrás, Ronald Valadão.

Atualmente, qualquer comunicação digital precisa passar pelos Estados Unidos. Ou seja, quando um usuário da rede na América do Sul digita um endereço de um site hospedado em um servidor na Europa ou Ásia, essa informação segue primeiro para os EUA, de onde é enviada para o destino. Assim, é necessário pagar duas vezes para que esses dados sejam transmitidos.

Cerca de 80% do tráfego de dados sul-americanos ocorrem dessa forma. O Brasil possui apenas uma ligação direta entre América do Sul e Europa, o cabo Atlantis ll. Porém, além de ser antigo e possuir uma capacidade limitada, ele é usado quase que exclusivamente para a telefonia.  Além do Atlantis II, o país possui outro quatros cabos submarinos, todos ligados ao Brasil aos Estados Unidos.

O cabo será construído e operado por uma empresa privada brasileira, a chamada JVCo (Joit Venture Company),  que ainda está sendo formada. A Telebrás possuirá 35%, a espanhola IslaLink Submarine Cables ficará com 45% e outros sócios brasileiros, provavelmente um fundo de investimentos, terá os 20% restantes.

Além desse projeto, o Brasil tem outros planos na expansão dessa infraestrutura, que prevê a criação de um chamado anel óptico sul-americano. Ele deverá ligar os 12 países do continente por cabos de fibras óptica, além de conectar à África e à Europa. Ao todo, cerca de 10 mil quilômetros de cabos de fibra óptica devem ser construídos.

A COPA NA CORDA BAMBA EM CURITIBA

#DIOMAR FRANCISCO}

SERIA TRÁGICO QUE CURITIBA FICASSE  DE FORA DA COPA, MAS NÃO PODEMOS ACEITAR PAGAR QUALQUER PREÇO PARA MANTER AS PARTIDAS NA ARENA.

Em 2007, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de 2014, o então presidente Lula, principal cabo eleitoral do país, garantiu que não haveria dinheiro público nos estádios que receberiam a competição. "Tudo será bancado pela a iniciativa privada", prometeu em 30 de outubro daquele ano. Pouco mais de seis anos depois, às vésperas da competição, as verbas públicas estão bancando a maior parte dos gastos com os estádios, vários dos quais com as obras atrasadas. O pior caso é justamente o de Curitiba, visitada ontem pelo secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, que levantou a hipótese de a cidade não ser uma das sedes da Copa se até 18 de fevereiro não haver garantias de que a Arena da baixada estará pronta a tempo.

Como resposta ao ultimato da Fifa, prefeitura e governo do estado resolveram deixar de simplesmente despejar dinheiro na Arena e decidiram entrar na gestão da obra. Uma intervenção, que dados o volume de recursos públicos investidos (só a prefeitura informou a Fifa ter gasto quase 220 milhões com Arena e seu entorno) e o ritmo preocupante das obras, até demorou para ocorrer. Não há dúvidas de que teria sido muito melhor que a promessa de Lula tivesse sido cumprida e que os estádios não demandassem dinheiro dos impostos pagos pelos brasileiros, infelizmente, não foi o que aconteceu,  e agora a prioridade é impedir o desperdício. Seria uma tragédia que, a essa altura, Curitiba ficasse de fora da Copa por incompetência coletiva- não apenas pelo que já foi investido na Arena, mas também pelos ganhos que a cidade deixaria de ter com a redução drástica no fluxo de turistas-torcedores. Mas não é por isso que se aceitará pagar qualquer preço para manter na Arena as quatro partidas previstas. Não vemos o acréscimo de mais dinheiro público nas obras do estádio, por exemplo, como uma solução correta. Uma alternativa adequada seria que a iniciativa privada bancasse eventuais novos aportes.

Em março de 2012, Valcke disse que o país precisava de um "chute no traseiro" para acelerar os preparativos da Copa. Em vez de reconhecer que o francês tinha razão, a maioria dos brasileiros entrou em um surto nacionalista de repúdio às declarações, Àquela altura, ainda faltavam mais de dois anos para a Copa. Agora, faltando menos de cinco meses para o pontapé inicial, pode-se desculpar até a deselegância nos termos usados por Valcke. Afinal, se mesmo com palavras duras os brasileiros deixaram a situação chegar aonde chegou, onde estaríamos se a Fifa recorresse apenas a advertências suaves?

ADVOGADOS ACUSAM GOVERNO DO PARANÁ DE SACAR DINHEIRO DE CLIENTES

#DIOMAR FRANCISCO}

A OAB do Paraná realizou reunião de emergência ontem pós vários advogados se queixarem de o governo do Estado ter sacado dinheiro das contas de depósitos judiciais de seus clientes. A princípio, o governo poderia movimentar os depósitos judiciais relativos a questões tributárias, mas acabou sacando também dinheiro de depósitos judiciais de natureza não tributária.

As questões sugiram após os advogados tentarem levantar recursos das contas ao final das ações. A Caixa Econômica Federal informou que as contas haviam sido zeradas pelo governo do paraná.

De acordo com o presidente da Comissão de Precatórios da OAB, Emerson Fukushima, a medida é ilegal e está proibida pelo conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O governo do Paraná distribuiu nota negando a prática. Segundo o comunicado, o governo "não se apropriou de outros depósitos que não sejam de natureza exclusiva tributária, nos termos autorizados pelo  TJ e pela Caixa". E que tudo o que foi movimentado até agora, foi de acordo com a lei.

AS QUESTÕES ELEITORAIS DESTE ANO

#DIOMAR FRANCISCO}

O debate das eleições deste ano, embora ainda esteja frio para a população brasileira, promete ser acirrado  depois da Copa do Mundo. As eleições de 2014 podem ser um marco divisório da Democracia brasileira. Independentemente de quem venha ser o presidente- ou continuando Dilma ou vencendo um candidato da oposição- as decisões devem passar sempre pelo Congresso Nacional. Os protestos de 2013 deram indícios de uma grande renovação.

Desta vez, os eleitores parecem dispostos a discutir muito mais do que apenas o carisma ou as promessas do presidente da República ou o governador do Estado. Cada político terá que demostrar sua capacidade de se envolver com os assuntos do poder público. Os candidatos folclóricos, como o palhaço Tiririca da última eleição (que no final das contas fez um mandato zero a esquerda), parecem ter perdido espaço para o verdadeiro debate. O amadurecimento do eleitor brasileiro estará à prova em outubro.

O FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS EM JOGO

#DIOMAR FRANCISCO/ PEDRO VEIGA/ GAZETA DO POVO}

No mesmo dia em que milhares de pessoas invadiram o Congresso Nacional, organizações não governamentais de todo o país tiveram a oportunidade de manifestar ao STF sua opinião no processo em que se discute o financiamento de campanhas eleitorais. O Intuito Atuação, entidade paranaense que objetiva promover o protagonismo cidadão, participou da audiência pública e apresentou diversos argumentos contrários ao patrocínio eleitoral por empresas e ao financiamento público exclusivo de campanhas.

Passados mais de seis meses, quatro ministros já proferiram seus votos, todos pela impossibilidade de doação empresarial a campanhas políticas. A expectativa é de que o julgamento seja retomado em fevereiro, com a consolidação do resultado por larga maioria.

Desde a audiência pública, diversas entidades da sociedade civil organizada redobraram a mobilização por uma reforma mais ampla no sistema eleitoral brasileiro. No que concerne especificamente ao financiamento de campanhas, além do combate ao uso da máquina pública e das doações não contabilizadas ("caixa dois"), o aperfeiçoamento do modelo eleitoral brasileiro depende da limitação do custo das campanhas e da criação de mecanismo que incentivam maior participação da sociedade civil no processo eleitoral.

Para isso, é necessário que se definam dois limite s: o limite de gastos de cada campanha e o limite linear para doações por pessoas físicas (e não proporcional à renda de cada eleitor). Com isso, as campanhas serão menos pirotécnicas e os candidatos dependerão, desde o início do processo eleitoral, do apoio de um universo cada vez maior de cidadãos. A possibilidade de pequenas doações por pessoas físicas vai aproximar o cidadão de todo o processo eleitoral e vai afastar as inconveniências do financiamento exclusivamente público. Afinal, a distribuição de recursos centralizada pelo Estado, além de não corresponder às  expectativas da maior parte da população e onerar ainda mais os cofres públicos, pode gerar graves distorções competitivas.

Ainda que seja impossível extirpar a influência do mercado em uma campanha eleitoral, a diminuição do custo total e a pulverização do apoio econômico protegerão os próprios atores envolvidos. Empresas, candidatos e partidos ficarão menos suscetíveis a propostas indecentes e relações incestuosas de parte a parte (antes, durante e depois de uma campanha eleitoral).

Contudo, as transformações de que o Brasil precisa apenas ocorrerão com a participação ativa da sociedade civil, por meio de manifestações coletivas internas, organizadas e constantes. A responsabilidade social de cada um de nós vai além do respeito às leis, do pagamento de tributos, do voto e de transformações esporádicas e desorganizadas de revolta.

A definição das regras de financiamento eleitoral é um momento de extrema importância, em que se contrapõem  com nitidez os interesses de cidadãos, políticos e empresas. O STF fez a convocação e deu o pontapé inicial. Cabe à sociedade compreender sua função tática, partir para o ataque e não deixar que este jogo acabe zero a zero.

QUEM PAGA A CONTA DA ARENA DO ATLÉTICO?

#DIOMAR FRANCISCO}

A Fifa deu à última chance para Curitiba e particularmente para a direção do Atlético da uma solução para a Arena da Baixada. No dia 18 de fevereiro, os dirigentes rubro-negros deverão dizer com certeza qual a data da inauguração, e mais do que isso, deverão provar para os organizadores da Copa que a data é factível com o que foi realizado de construção no estádio. Este fato está marcado para o dia 18 de fevereiro. A data pode marcar a redenção ou começo de uma crise para a cidade. Se houver uma catástrofe, e a conclusão do estádio não for garantida, Curitiba ficará sem os quatro jogos programados para o Mundial. Os confrontos deverão ser remanejados para outras sedes. A questão que ficará é: se a Copa não vier para Curitiba, quem parará a conta do que foi gasto até agora?

A própria Prefeitura, em seu site oficial, anunciou que já investiu R$ 200 milhões em obras que são exclusivamente para a Copa (não são de infraestrutura urbana, que afinal, podem servir à população). Boa parte deste dinheiro foi transferido para o estádio, na forma de potencial construtivo e a construção do centro de imprensa.

MERCADANTE CONFIRMADO PARA O LUGAR DE GLAISI HOFFMANN

#DIOMAR FRANCISCO}

ATUAL MINISTRA DEIXA A PASTA PARA DISPUTAR GOVERNO DO PARANÁ.

A presidente Dilma Rousseff acertou com o ministro da Educação, Aloiso Mercadante, a transferência dele para o lugar de Gleisi Hoffmann na Casa Civil. As primeiras conversas aconteceram há algum tempo, mas agora ficou definida a transição. Diante da decisão de Dilma, Gleisi decidiu antecipar a volta das férias, que ocorreria na próxima segunda-feira (27) para esta sexta (24). O objetivo é iniciar o quanto antes a troca de comando na Casa Civil. A atual titular da pasta pretende se candidatar ao governo do Paraná nas eleições de outubro.

A Casa Civil já está colocando à disposição do novo ministro Mercadante uma sala para organizar a transferência para o Palácio de Planalto. Mercadante participou ontem de encontro no Palácio da Alvorada com a presidente Dilma, que também recebeu o ex-presidente Lula e o ex-ministro Franklin Martins. Esse é o grupo que faz reuniões quinzenais para discutir as eleições, palanques estaduais e o tom dos discursos da presidente.

A ÚLTIMA CHANCE DE CURITIBA APRESENTAR AS OBRAS DA ARENA HOJE PARA FIFA

#DIOMAR FRANCISCO}

Os constantes atrasos em Curitiba acabaram mal. A visita de emergência que ocorre hoje do secretário-geral da Fifa, Jerome Valcke, e o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, cheira como última chance da capital paranaense mostrar que ainda pode ficar pronta a tempo para ser sede do Mundial. Tudo indica que o desfecho será triste. Independentemente dos motivos dos atrasos, a realidade é que nada está pronto na cidade.

Não é apenas a Arena da baixada que não esta pronta e parece não ter uma data definida para ser inaugurada. A rodoviária está com apenas metade concluída e resta pouco tempo para se realizar a outra metade. O aeroporto também chama a atenção. O que foi planejado não foi concluído e a avenida das Torres tornou-se um caos.

A torcida é para que os dirigentes do futebol entendam as razões dos atrasos e confiem nas autoridades paranaenses para que tudo fique pronto a tempo, ou que pelo menos os turistas que vierem a Curitiba tenham um mínimo de conforto.

POLÍTICA E ÔNIBUS ANDAM JUNTOS EM CURITIBA

#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/ GAZETA DO POVO}

Preventivamente, com pelo menos 40 dias de antecedência, o Prefeito Gustavo Fruet decidiu confrontar o governador Beto Richa para que ele tome uma das seguintes decisões: a) continue garantindo 2014 subsídios estaduais para o transporte integrado metropolitano; b) não pague o subsídio e se entenda diretamente com os 13 municípios integrados; ou c) defina como quiser (com ou sem subsídios) a tarifa a ser paga pelos usuários metropolitanos.

Há em meio a tudo isso nuances técnicas jurídicas e políticas- mas parece não haver dúvidas de que é sobretudo política a motivação da iniciativa do prefeito de Curitiba de suspender o pagamento às empresas de ônibus que servem os municípios vizinhos. Menos para criar problemas financeiros para as empresas, mas mais para colocar no tabuleiro um problema que o governador do estado terá de debulhar no ano em que tenta se reeleger ao Palácio Iguaçu.

Pelo menos por enquanto, a suspensão dos pagamentos às empresas metropolitanas ficou apenas na intenção de Fruet, como ele próprio já esperava. Anunciada na quinta-feira, já na sexta a justiça concedeu ao sindicato das concessionárias uma liminar determinando a Urbs- empresa municipal que gerencia o sistema integrado-  que faça o pagamento integral às companhias metropolitanas, apesar do atraso de dois meses (R$ 10 milhões) no repasse dos subsídios com os quais o governador do estado se comprometeu.

O que vem pela frente, agora, pela via jurídica, são recursos da Urbs, que, no seu entendimento, não se sente obrigada a pagar despesa que compete ao governo do estado cobrir.

E vem junto a insinuação: se o governo estadual não subsidiar o transporte metropolitano, o município de Curitiba poderá acabar com a Rede Integrada de Transporte (RIT). Por uma simples razão: o sistema de Curitiba é autossustentável e não precisa de subsídio para manter a tarifa no patamar atual de R$ 2,70. Já o transporte coletivo metropolitano, sem subsídio, poderá obrigar seus passageiros a pagar algo próximo de R$ 4,00.

É aí que entra, além do aspecto jurídico, a intenção política de emparedar Richa. Com sérias dificuldades de caixa, ele pode não poder e /ou não querer manter o subsídio a partir de fevereiro, quando termina o atual convênio, obrigando 400 mil pessoas por dia, de 13 cidades circunvizinhas, a arcar com o pesado ônus do preço real. Em ano de eleição, Richa se arriscará a tomar essa decisão?

As ameaças de desintegração do sistema não são novas. Começaram em 2004, quando o então prefeito Cassio Taniguchi, foi surpreendido, na sua ausência, com a decisão de seu vice, Beto Richa, de baixar a passagem dos ônibus. Taniguchi chegou a romper o convênio de integração, mas acabou voltando atrás após recompor o valor real das passagens.

Eleito prefeito com plataforma de que era um político capaz de reduzir passagens, já no primeiro ano de  sua gestão, em 2005, Richa de novo baixou a tarifa. E o que até então funcionava como um relógio suíço passou a se parecer um queijo suíço, cheios de buracos.

A partir disso e, principalmente, após 2010 (ano da licitação que escolheu três consórcios para operar as linhas da capital), a tarifa técnica do transporte, que mede o custo real por passageiro, passou a ficar mais cara do que o preço cobrado nas catracas. Como não há almoço grátis, alguém teria de pagar a diferença.

No caso, em 2012, ano em que  Richa pretendia manter seu vice e correligionário Luciano Ducci por mais quatro anos na prefeitura, quem pagou de bom grado o almoço foi o governo estadual. Os eleitores, mal agradecidos, derrotaram Ducci e elegeram o adiversário Gustavo Fruet- que, já no segundo mês de sua gestão, fevereiro de 2013, teve dificuldade para convencer richa de que ele deveria manter o subsídio.

A discussão durou meses: só a partir de julho o governo iniciou repasses mensais de R$ 5 milhões para a Urbs. O acordo termina em fevereiro próximo.

Nesse momento é que parecerá com clareza a verdade dos fatos: se consideradas as linhas que servem os bairros de Curitiba, a tarifa tem chance de ser mantida em  R$ 2,70, sem  nenhum subsídio. Mas se todos os demais municípios quiserem pagar o mesmo que os curitibanos, alguém terá de lhes pagar o almoço, o que poderá significar um subsídio público da ordem de R$ 145 milhões durante os 12 meses seguintes.

E, então, será a hora também de se conhecer quem terá maior habilidade política para sofrer menos com os previsíveis desgastes- se Beto Richa ou Gustavo Fruet.

TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA, A BRIGA CONTINUA.

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

Paciência e tolerância têm limite. Até quando os milhares de usuários do transporte coletivo da região metropolitana continuarão sendo surpreendidos pela insensatez política entre a prefeitura de Curitiba e o governo estadual? É nítido que o impasse sobre o subsídio do estado à prefeitura, é uma questão de caráter político e pessoal de ambos os lados. Mas o pior desse imbróglio é que, além de os usuários não saberem realmente o que acontece, instituições como o ministério Público, OAB e o próprio Poder Legislativo assistem a tudo de forma passiva.

OPINIÃO.

CÂMARA DE CURITIBA.

Como representante do povo, os vereadores deveriam atender aos interesses e buscar o bem de todos os cidadãos, o que normalmente não acontece. São feitas milhares de proposições, mas muitos pedidos visam atender a apenas um morador. Os vereadores deveriam concentrar-se na função legislativa, criando leis e fiscalizando as ações da prefeitura. Isso, sim tem impacto na vida de todos os cidadãos.

OPOSIÇÃO FERRENHA, VERDADEIRA.

Na década de 90, havia governo e oposição ferrenha. Nos anos 2000, as coisas se modificaram, a posição virou governo e os ex- governantes deveriam passar a ser oposição; porém, isso não aconteceu. Fala-se da oposição, mas ela não tem postura a sua conduta não é de oposição, e isso só fortalece o governo. Seria a oposição brasileira fraca, incompetente, leniente ou conveniente? Não entendo, não consigo decifrar esse enigma complexo.

O IPTU E A SATISFAÇÃO DO POVO CURITIBANO

#DIOMAR FRANCISCO/ FERNANDO MARTINS/ GAZETA DO POVO}

Quem, podendo ter um acréscimo de 35% na renda, deixaria passar a oportunidade? Essa é a tentação a que a cúpula da prefeitura de Curitiba decidiu se submeter. O município quer discutir o reajuste da planta de valores dos imóveis da cidade- que não é revisada desde 2003 e sobre a qual é calculado p IPTU. O potencial aumento de um terço na arrecadação municipal, porém, resultaria na elevação de 300% a 1.000% do tributo predial pago pelos curitibanos- fruto do recente boom imobiliário, conforme mostrou reportagem de domingo da Gazeta do Povo.

A prefeitura argumenta que houve uma distorção entre os valores dos imóveis e o que é pago de IPTU- cuja arrecadação cresceu muito menos no período, 80,4%. Mas o município não perdeu dinheiro. Até ganhou. O imposto foi reajustado anualmente pela inflação, que fechou em 71,1% nos últimos dez anos, segundo o IPCA. O ganho de 9,3% se deve à construção de novos prédios na cidade, cujos proprietários passaram a pagar o tributo. Além disso, os cofres municipais se beneficiaram do boom imobiliário, pois um imposto municipal de 2,4% (o ITBI) incide sobre as vendas de imóveis acima de R$ 80 mil.

Mas talvez o fator que mais deva ser levado em conta na discussão é que um reajuste de 300% a 1.000% representaria uma grande transferência de renda da população para os cofres públicos. Em dez anos, segundo dados do Ipardes, o rendimento médio real do trabalhador de Curitiba e da região metropolitana cresceu 145,1%( saltando de R$ 825,81 mensais em janeiro de 2004 para R$2.023,87 em setembro de 2013- último mês  com dados disponíveis). O enriquecimento real do curitibano, de 74% acima da inflação, seria parcialmente comido pelo reajuste do imposto.

A prefeitura tampouco pode reclamar que não está sendo "sócia" da melhoria das condições financeira da população. Embora a arrecadação com o IPTU tenha crescido num ritmo menor, a receita geral da administração tem aumentado acima do rendimento do curitibano. Outros tributos, taxas e fontes e fontes de receitas estão compensando. O orçamento de 2004 do município foi de R$2,25 bilhões. No ano passado, de R$5, 98 bilhões- o que representa 165,8% a mais.

Será que a satisfação da população com a prefeitura aumentou na mesma proporção na última década? É uma pergunta que poderia ser respondida nesse debate.

UM PASSO RUMO AO PARANÁ QUE QUEREMOS, A CONDENAÇÃO DE ABIB MIGUEL.

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

A CONDENAÇÃO DE ABIB MIGUEL, AINDA QUE EM PRIMEIRA INTÂNCIA E PASSÍVEL DE RECURSO, É MAIS UM PASSO EM DIREÇÃO AO FIM DA COSTUMEIRA IMPUNIDADE DOS "PEIXES GRANDES".

O ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná, Abib Miguel, o Bibinho, recebeu, dias atrás, sentença judiciais condenando-o a quase duas décadas de prisão em regime fechado. Foi acusado de cometer três crimes- peculato, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro- ao longo do tempo em que exerceu mando quase imperial na Assembleia. Suas atividades ilegais foram denunciadas pela série "Diários Secretos", publicada em 2010 pela Gazeta do Povo e pela RPCTV. Outros 11 réus do mesmo processo, acusados de atuar organizadamente e em conjunto com Bibinho, foram julgados anteriormente e condenados a penas vaiáveis.

Da sentença de Bibinho e de todos os demais condenados cabem ainda recursos em intâncias Superiores, mas o simples fato de o Ministério Público tê-los levado a responder pelos seus crimes perante a justiça de primeiro grau já foi um sinal positivo a mostrar que as instituições brasileiras, ainda que precárias em suas estruturas, são capazes de dar consequência prática quando diante de denúncias fundamentadas. Repetiu -se no Paraná- claro em que em escala e repercussão muito menores- a mensagem enviada pela condenação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de 25 envolvidos no escândalo do mensalão.

No Congresso Nacional, muitos parlamentares não resistiram à atração fatal de votar sempre em favor do governo após serem cooptados por verbas públicas que lhes eram facilitadas por grandalhões empenhados no projeto de garantir ao PT 20 anos de poder. Aqui, o esquema era mais simples: contratavam-se funcionários fantasmas e desviavam-se seus salários para os bolsos dos manda-chuvas supostamente orientados por Bibinho. São crimes diferentes (e aquele cometido em escala nacional pode ser considerado muito mais grave por seu caráter de atentado à democracia),mas o recado enviado pelo judiciário é o mesmo: a impunidade dos "peixes grandes" já não pode mais ser dada como certa.

No entanto, se Bibinho é o mais importante dos 12 condenados até o momento, é preciso lembrar que as denúncias também envolviam deputados e ex-deputados, especialmente alguns que eram membros das Mesas Diretoras da Assembleia no período em que se deram os delitos. Não era a eles que competia aprovar os atos dos funcionários flagrados nas trapaças? sabe-se que, por gozarem de foro especial, processos correm no Tribunal de Justiça contra um ex-presidente e um ex-primeiro-secretário da Assembleia- mas não há notícias animadoras quanto à necessária celeridade com que deveriam tramitar nessa instância.

O Ministério Público calcula que o desvio do nosso dinheiro chega, em valores atualizados, a cerca de R$ 200 milhões, recursos que fazem muita falta ao povo que depende de serviços públicos tão essenciais como educação, saúde ou segurança pública. Embora emblemática do ponto de vista da quebra da costumeira impunidade que protege os corruptos, a condenação de Abib Miguel e seus comparsas não é suficiente para reparar o estrago que cometeram contra a moralidade e o interesse público.

Quando da revelação do escandaloso esquema que se perpetuava na Assembleia, o povo saiu às ruas para protestos organizados por entidades da sociedade civil. Impulsionava o opinião pública o chamamento simbolizado pelo slogan "O paraná que queremos". Parte deste querer coletivo foi cumprida através da condenação de alguns dos culpados,  mas a tarefa completa ainda está longe de ser satisfeita: a moralidade precisa ser restaurada por inteiro.

GLEISI HOFFMANN FICA NO GOVERNO DILMA ATÉ ABRIL

#DIOMAR FRANCISCO}

Especulações que circulava na última sexta-feira nos meios políticos: a ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil, só deixará o posto em Abril e não mais na próxima segunda-feira, como estava previsto. Candidata do PT ao governo do Paraná, teria sido convencida pela presidente Dilma Rousseff a permanecer no cargo até prazo final permitido pela justiça Eleitoral- isto é, seis  meses antes do dia da eleição.

PINGA -FOGO

TARIFA DO METRÔ

"A tarifa do metrô a R$ 2,45 comprova o resultado da investigação da CPI da Câmara de Curitiba, que apontou que a passagem de ônibus na capital está  superfaturada em mais de R$ 0,50. Em cada centavo recebem R$ 3,1 milhões a mais por ano. Este é o resultado da fraude na licitação e do cartel instalado em Curitiba, disse o Vereador Jorge Bernardi do PDT de Curitiba.

AS EXIGÊNCIAS DA MODERNIDADE DE CURITIBA

#DIOMAR FRANCISCO}

A prefeitura de Curitiba começa a consultar a população sobre o projeto de metrô curitibano. Além de ouvir os cidadãos, o município vai precisar se adaptar à legislação, uma vez que o metrô é uma parceria público- privada e os direitos e deveres de cada uma das partes- poder público e empresa particular- deverão ser muito bem definidos para que o beneficiado, no final do processo, seja o usuário de ônibus.

Hoje, a prefeitura já vive um conflito legal com as prestadoras de serviço de Curitiba. Existem contratos, que devem ser respeitados. No entanto, as exigências dos usuários fez com que a prefeitura questionasse certos aspectos destes contratos.

Mas com o compromisso legal assinado não há o que fazer. Todas as discussões levam a um ponto em comum: as relações do poder público, para que seus prestadores de serviço atendam à população de maneira adequada precisam ser modernizadas.

COMEÇO POUCO ANIMADOR NO FUTEBOL BRASILEIRO

#DIOMAR FRANCISCO}

A temporada de futebol brasileiro de 2014 vai começar ainda em janeiro, e as primeiras notícias não são animadoras para quem gosta de acompanhar uma das paixões nacionais.

A mais, é a ameaça de virada de mesa no Brasileirão, com o campeonato sendo disputado por 24 clubes. Embora a CBF negue, aqui vale a frase feita de "onde há fumaça, há fogo".

Com o cancelamento do rebaixamento das quatro equipes, a permanência do Fluminense, não seria tão gritante, uma vez que a Portuguesa, principal prejudicada, seria mantida na elite.

Além disso, o Vasco, clube com grande prestígio na entidade, também teria sua queda evitada.

Outro ponto alarmante é a ameaça dos jogadores que fazem parte do bom senso FC. O grupo formado pelas principais estrelas dos clubes brasileiros ameaça uma greve.

A CBF prometeu uma série de avanços em termos de calendário e pagamentos e nada disso estaria sendo cumprido. Bem no ano em que o Brasil é o foco do futebol mundial.

OSMAR DIAS VAI ACEITAR SER VICE DE GLEISI HOFFMANN

#DIOMAR FRANCISCO}

MUDEZ.

HÁ MUITA GENTE QUERENDO TRAÇAR O DESTINO DO EX- SENADOR OSMAR DIAS (PDT), VICE- PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL). O DEPUTADO ANDRÉ VARGAS (PT, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA), É UM DOS QUE MAIS TÊM SE DEDICADO AO TEMA: JÁ DECIDIU QUE OSMAR NÃO SERÁ CANDIDATO A SENADOR NA CHAPA DE GLEISI HOFFMANN E QUE A MELHOR POSIÇÃO PARA ELE É A DE SER CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR. OSMAR DIAS, NO ENTANTO, CONTINUA SURDO E MUDO EM RELAÇÃO ÀS OPINIÕES ALHEIAS.

METRÔ DE CURITIBA E A LOIRA FANTASMA

#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/ GAZETA DO POVO}

Depois de pelo menos duas décadas ouvindo falar que o metrô de Curitiba estava prestes a ser construído, são poucos agora os que acreditam que o projeto sairá do papel, conforme aferiu pesquisa publicada anteontem pela Gazeta do Povo. O assunto virou uma daquelas lendas urbanas, como a da loira fantasma que assustava taxista nas madrugadas curitibanas da década de 70. Nunca ninguém provou que a loira existia, assim como faltou um prefeito para mostrar que o metrô podia ir além dos projetos e maquetes feitos em computador e exibidos no horário eleitoral da televisão.

Gustavo Fruet é provavelmente o quinto prefeito da capital a falar do assunto. Jaime Lerner e Cassio Taniguchi referiam-se ao metrô sob diferentes nomes- bonde moderno, por exemplo. Aos dois sucederam-se Beto Richa e Luciano Ducci, que prometiam iniciar as obras em suas respectivas gestões. Editais, audiências públicas e anúncios solenes de verbas apareceram. Mas buraco mesmo nenhum.

E agora sai? Nesta semana o assunto voltou à tona, com a informação da prefeitura de que a minuta do novo edital esta pronta. O prefeito até já reservou dois dias inteiros da próxima semana para reunir uma equipe de discussão, fazer eventuais aprimoramentos e bater o martelo no texto final. A previsão é de que em fevereiro será realizada a audiência pública para, em março (ou  no mais tardar em abril), lançar o edital definitivo.

A partir desse procedimento preliminar obrigatório, se tudo caminhar normalmente, em 90 dias já estará escolhida a empresa construtora que vai explorar o serviço de metrô por 30 anos pela menor tarifa. Isto é, as escavadeiras já estariam trabalhando antes de 2014 acabar.

Se tudo acontecer conforme previsto- incluindo a liberação dos recursos da União a fundo perdido (R$ 1,8 bilhão), dos empréstimos a serem contraídos pela prefeitura e governo estadual (R$ 1,4 bilhão da empreiteira vencedora da concorrência- o atual prefeito terá dois anos inteiros para tocar a primeira etapa de 17,5 quilômetros, da CIC-Sul ao Cabral. Mas só terá alguma (pálida) esperança de entrega-la pronta se for eleito para um segundo mandato.

ÚLTIMO ATO, TARSO GENRO CELEBRA FIM DE CONCESSÕES DE PEDÁGIOS

#DIOMAR FRANCISCO}

Uma frase de Tarso Genro resumiu o entusiasmo do governo com o fim dos 15 anos de concessão de rodovias para iniciativa privada no Estado do Rio Grande do Sul.
_Pode passar pessoal, que é de graça!- disse bem humorado, quando um caminhão cruzou, em baixa velocidade e buzinando, pelo pedágio de carazinho, no norte do RS.

A praça na BR- 386 foi escolhida pelo Piratini para marcar, com solenidade, a extinção dos últimos quatros polos rodoviários criados ainda na gestão de Antônio Britto (PMDB). Os outros três já haviam sido fechados para o fim do ano aqueles que conseguiram decisões judiciais contrárias ao encerramento antecipado dos contratos.

Nos planos do governo, o ato desta segunda-feira teria ocorrido em março, mas a justiça garantiu a permanência da Coviplan no polo até o fim de 2013. A queda de braço em relação à data exata do fim da cobrança foi apenas mais um embate em tornos dos pedágios: o programa de concessões rodoviárias atravessou 15 anos sob controvérsias judiciais, disputas políticas e reclamações dos motoristas.

Além de postergado, o levantamento festivos das cancelas em Carazinho foi simbólico. As barreiras foram retiradas pela concessionárias antes de a comitiva de Tarso chegar a cidade.

O DESAFIO DA EGR.

Ao assumir 816 km de rodovias estaduais e repassar para a União 983 km de trechos federais, Tarso amplia a responsabilidade do poder público.

CANCELAS LEVANTADAS.

Ontem, foram extintos os últimos polos privados. Dez praças foram fechadas. Outras cinco vão para a EGR e passam a cobrar a partir do dia 6 de janeiro.