DIOMAR

sábado, 31 de maio de 2014

APÓS ANUNCIAR A APOSENTADORIA DO STF, BARBOSA É ASSEDIADO POR PARTIDOS

#DIOMAR FRANCISCO}

OPINIÃO

Sinto-me órfão com a saída do ministro Joaquim Barbosa do STF. Ele, que alguns dizem não ser afeito a diálogos, marcando uma era turbulenta ou polêmica, é o mesmo que pensa que a lei existe para ser comprida, não contribuindo para o exercício da impunidade. Hoje existe tendência de suavizar para o lado dos criminosos, o que Barbosa definitivamente não faz. Alias, podemos ver o resultado dessa "leveza" no tratado das leis ao colocar os pés na rua, onde sofremos todo tipo de violência, ou simplesmente analisando nossos representantes políticos.

Joaquim Barbosa mostrou  a todos os brasileiros que, independentemente da cor da pele, é possível com dedicação e integridade chegar ao topo sem favorecimento de decretos eleitoreiros. A vida do ministro Joaquim Barbosa é um exemplo de que se alguém  quer algo na vida não pode ficar esperando. A vida é feita de desafios que todos temos de enfrentar.

Os mensaleiros devem estar fazendo carnaval dentro e fora dos presídios em pleno mês de maio pela aposentadoria prematura  de Joaquim Barbosa. Agora, o povo brasileiro terá de se contentar com o ministro Lewandowski na direção do STF. Ele tem notável saber jurídico, mas teve atuações discutíveis.

Espero que os avanços conquistados através da postura firme do ministro Joaquim Barbosa permaneçam na nossa justiça morosa e cheia de atalhos para proteger os poderosos.

VEREADOR JORGE BERNARDI, PDT É CANDIDATO PRA VALER AO SENADO

#DIOMAR FRANCISCO}

JORGE BERNARDI CONFIRMOU  NA BOCA MALDITA NO ÚLTIMO SÁBADO QUE SUA CAMPANHA A SENADOR É PRÁ VALER. VAI BATER FIRME NO PEDÁGIO E SERÁ MAIS UM QUE BUSCARÁ ATINGIR REQUIÃO PELO CONTRA CENSO DE ESTAR LADO A LADO COM MARCELO ALMEIDA, CANDIDATO TAMBÉM AO SENADO E DONO DE CONCESSIONÁRIA DO PEDÁGIO, A ECOVIA. COMO ACIR MEZZADRI, QUE PRETENDE SAIR CANDIDATO A SENADOR PELO PMDB BATENDO NA MESMA TECLA, QUE É O PEDÁGIO MAIS CARO DO MUNDO.

sexta-feira, 30 de maio de 2014

JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE DEIXARÁ O STF

#DIOMAR FRANCISCO}

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, disse ontem que vai deixar o cargo no próximo mês. A decisão foi anunciada aos presidentes do senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, em uma visita rápida ao Congresso.

Segundo Renan Calheiros, o ministro não explicou os motivos de sua decisão, apenas informou que irá se aposentar. "Foi surpreendente e triste. O ministro veio se despedir", disse Renan ao atribuir a Barbosa a marca de uma das melhores referências do Brasil.

"Sempre tivemos relacionamento muito bom e sempre o tivemos uma das melhores referências", completou. A conversa entre os representantes dos dois poderes durou menos de 30 minutos e Barbosa seguiu para Câmara dos Deputados sem falar com a imprensa. A pergunta sobre a data da aposentadoria, Barbosa limitou-se a sorrir e afirmou: Aguardem, aguardem".

Renan Calheiros disse que tratou com Barbosa de Alguns projetos que esbarram em procedimentos do judiciário, como o novo código de processo Civil que será concluído ainda neste semestre "isso é uma oportunidade para reduzir à metade do tempo dos processos".

Renan negou que tenha conversado sobre a decisão da Corte de transferir para as turmas do STF os julgamentos de políticos, mas disse que é favorável às medidas que agilizam os processos judiciais.

quinta-feira, 29 de maio de 2014

PROTESTOS NA COPA DO MUNDO

 #DIOMAR FRANCISCO}

É impressionante a forma como algumas pessoas tentam usar a mídia perto da seleção brasileira para divulgar seus protestos. A Copa do Mundo vai acontecer de qualquer maneira, os jogos acontecerão e os manifestantes não deveriam tentar tumultuar o Mundial.

Se eles pretendem manifestar os seus descontentamentos, que façam isso na urna de votação. Ao restante do mundo pouco importa se estão contente ou não.

O brasileiro tem algumas paixões, entre elas o futebol, a maior delas. Diante do seu time o brasileiro pode até perder o rumo. E os politiqueiros veem nisso uma grande oportunidade de conseguir a simpatia do povo, oferecendo pouco antes da eleição o que a população mais ama: a Copa do Mundo. O principal objetivo é desviar as atenções dos problemas do país para vencer mais uma eleição pela euforia.

quarta-feira, 28 de maio de 2014

O EXEMPLO DE PAPA FRANCISCO

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

A carência de líderes no mundo de hoje transforma o Papa Francisco numa das figuras mais emblemáticas da atualidade. Em todas as suas atitudes transcende a personalidade firme, determinada, de um pastor que assume a responsabilidade de conduzir um imenso rebanho de fiéis não como um fardo, mas como uma missão sublime a que se entrega com entusiasmo de quem pratica naturalmente o amor ao próximo e a caridade. Sem ferir cânones e rituais, está deixando de lado as pompas e circunstâncias do pontificado e, com gestos e palavras de valores indiscutíveis, está aproximando a Igreja Católica dos dias atuais e de seus seguidores.

De certa forma, ele aliviou o peso da culpa de quem se sentia permanentemente em pecado por sua condição homossexual ou por ter reconstruído sua vida em uma segunda união. quando se refere aos pobres- e tem feito isso com frequência- é com a preocupação de contribuir para diminuir a miséria, a fome e a desigualdade no mundo. É tão humano como qualquer um de nós ao torcer por um time de futebol ou confessar que furtou o crucifixo de um padre amigo que havia morrido. Tudo isso não o diminui, pelo contrário, o engrandece.

Tem revelado, em todas em suas ações, a simplicidade e a humildade dos santos sem tirar os pés da terra ao compreender que a sua missão espiritual se realiza em seres humanos com limitações e necessidades materiais. Só esses aspectos já justificariam a admiração que ele desperta no mundo. Mas o papa Francisco é muito mais que isso.

A sua tolerância e disposição para perdoar quando trata com os fiéis se transformam em rigor e austeridade nas questões que envolvem a sua condição de chefe do Estado do Vaticano. Está enfrentando com coragem e transparência os dois maiores problemas do papado nos últimos anos: a corrupção no Banco do Vaticano e o envolvimento de religiosos em pedofilia. Em nenhum momento ele tentou amenizar ou proteger pessoas e, no segundo caso, chegou  a pedir, publicamente, perdão pelos crimes cometidos. Não é sem razão que o papa Francisco, sem qualquer planejamento de marketing ou intenção midiática, desperta tanto interesse e chama a atenção da imprensa de todo mundo.

A carência de líderes, de estadistas capazes de encontrar soluções diplomáticas para os problemas internacionais, de reconhecer erros e corrigi-los, de agir com clareza e colocar os interesses de todos acima de tudo, o destacam como um paradigma neste início de século. Ninguém  sabe ao certo que forças se opõem  ou que motivos impedem que se encontre uma solução para a guerra civil da Síria, para a desestabilização da Ucrânia, para a questão da Palestina e tantos outros conflitos regionais em que o prejuízo e o sofrimento ficam sempre com as populações locais. Vários chefes de Estado têm procurado se aproximar do papa Francisco, mas não sei se algum (ou os políticos que os cercam) está disposto a mudar seus hábitos. Neste ano de eleição, seria bom se os candidatos meditassem um pouco no próximo desse papa que trata as pessoas com a solidariedade e a tolerância de um pai e as coisas do Estado com o rigor de coisa pública. E nem precisam ter a sua simplicidade e humildade de santo.

terça-feira, 27 de maio de 2014

FACEBOOK LANÇA CADASTRO SOCIAL ANÔNIMO PARA APPS

#DIOMAR FRANCISCO}

O facebook lançou uma forma de se cadastrar anonimamente em aplicativos. Muitos destes programas já usam a rede social como meio  de cadastro e têm acesso a parte dos dados pessoais do usuário. A nova opção impede o acesso a essa informação.

O boletim de tecnologia da BBC Brasil desta semana ainda traz em destaque uma falha descoberta pela Microsoft no seu navegador, o Internet Explore , que permite a hackers acessar os computadores de consumidores. A Google anunciou que não mais escaneará contas de e-mails oferecidas a estudantes americanos num programa de apoio à educação da empresa depois de ser questionada por uma revista sobre prática, que viola leis de privacidade dos Estados Unidos.

Por fim, em breve, estará o primeiro aplicativo de turismo sobre a coreia do Norte. O programa para tablets e celulares trará fotos inéditas, conselhos de guias, um computador de preços e coordenadas de GPS de pontos turísticos.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

POLÍTICA (NÃO) É CONSENSO, UMA BREVE ANÁLISE DA CONJUNTURA POLÍTICA

#DIOMAR FRANCISCO/ EDMAR BRÍGIDO/ ESPECIALISTA EM ÉTICA}

Uma breve análise da conjuntura política atual nos permite recordar o modelo democrático estruturado no mundo grego antigo. Naquele tempo, a democracia era exercida pelos cidadãos de forma direta, os quais, por meio da palavra, deveriam (relação de dever) se dirigir até agora para participar do debate público. A praça era o espaço onde a política acontecia, onde a coisa pública era gerida a partir dos interesses do bem comum.

O cenário político brasileiro vem chamando atenção da imprensa mundial em virtude dos diversos movimentos que tem surgido pelas ruas do país. Até pouco tempo atrás a frase que mais se ouvia era "o gigante acordou", fazendo alusão ao despertar político por parte da população que padecia de uma espécie de "sono dogmático". O reflexo desse movimento se vê nos diversos protestos que têm ganhado as avenidas e mobilizado milhares de pessoas. Certamente tais protestos geram divergência entre aqueles que são contrários e aqueles que são favoráveis. De fato, ainda assim, é inegável que tais protestos são de uma importância para o processo político brasileiro.

Se para os gregos a ágora era o espaço do debate democrático, hoje, para nós brasileiros, as ruas, o espaço de todos, é local mais adequado para tal debate. A rua é o espaço político! E trata-se de um espaço relevante, uma vez que é lá que o cidadão utiliza a palavra, tem voz e exige ser ouvido. Depois, nas urnas, o que temos é o desdobramento de tal discurso.

Sendo assim, torna-se fundamental defender o direito de expressão por parte da população; é preciso que as autoridades constituídas a partir do voto democrático estejam atentas à voz  que vem das ruas. Não se pode mais ignorar que a esfera política, hoje, transcende  os poderes macrofísicos  (Executivo, Legislativo e Judiciário) e se dissemina nas relações microfísicas de todo o corpo social. É o que assevera a Carta Política de 1988, em seu Art. 1º, Parágrafo Único: "Todo o Poder Emana do Povo [...]". Trata-se, portanto, da sabedoria popular.

Por fim, é importante salientar que a discussão, os protestos e movimentos, são uma manifestação política e, portanto, legitima em um Estado Democrático de Direito. É oportuno ressaltar que política se faz a partir do discurso, ou seja, política não é consenso! Por isso a importância do "conflito", da divergência, do diálogo e da argumentação em prol de melhor para a coisa pública. Não são poucos os que levantam  a bandeira em prol do consenso político dizendo que " precisamos chegar num consenso". Porém, a razão de ser da própria política é o dissenso. No dia em que a política for consensual, a própria prática política se desconstruirá, uma vez que ela perderá sua razão de ser. É válido lembrar que o consenso só é favorável para aqueles que já estão no poder.

Estamos às vésperas de celebrar mais uma Copa do Mundo, a qual, sem dúvida, será marcada por grandes movimentos políticos. Neste momento oportuno da história do Brasil, vale lembrar que, de acordo com Max Weber, "a política significa elevação para a participação no poder ou para influência na sua repartição, seja entre os Estados, seja no interior de um Estado ou entre os grupos humanos que nele existem.

domingo, 25 de maio de 2014

STF RECUA, E ONZE SUSPEITOS DA LAVA JATO SEGUEM PRESOS

 #DIOMAR FRANCISCO

 Parabéns ao juiz Sérgio Moro por sua coragem e determinação em não se curvar à determinação do STF. A convicção do juiz fez a alta corte recuar na decisão notoriamente contrária aos interesses maiores da justiça. Homens assim, comprometidos com a ética e a seriedade, e imunes a interesses corporativos e nocivos à sociedade, é que deveriam fazer parte do mais alto escalão de justiça do país.

Não acreditava mais na justiça de nosso país. Frases pejorativas como "ricos e poderosos não ficam presos" e outras semelhantes me deixavam desiludido com minha terra. Tinha perdido o encantamento pátrio. Mas a decisão de Sérgio Moro, nessa investigação Lava jato, fez renascer a esperança em meu coração, a esperança na justiça brasileira.                             

sábado, 24 de maio de 2014

O CASO FERREIRINHA NOVAMENTE NA POLÍTICA DO PARANÁ

#DIOMAR FRANCISCO[{{{
Caso para um detetive.

ESSE CASO TEM CHEIRO DE "FERREIRINHA" O FACTOIDE PLANTADO NA MÍDIA DE QUE O SENADOR ROBERTO REQUIÃO TERIA RECEBIDO PROPOSTA DE R$ 30 MILHÕES PARA DESISTIR DE APRESENTAR SUA CANDIDATURA NA CONVENÇÃO ESTADUAL DO PMDB. O SUPOSTO SUBORNO SERVIRIA PARA CONSOLIDAR A VITÓRIA DA ALA PEMEDEBISTA QUE DEFENDE COLIGAÇÃO COM O PSDB E A REELEIÇÃO DE BETO RICHA. A "DENÚNCIA" TERIA ORIGEM NO COMITÊ DE REQUIÃO- MAS É INCOMPLETA: QUEM TERIA TENTADO SUBORNÁ-LO? DETALHE IMPORTANTISSÍMO NÃO REVELADO. NÃO TERIA SIDO O CASO  DE , NO MESMO MOMENTO, DAR VOZ DE PRISÃO AO SUPOSTO CORRUPTOR?  

sexta-feira, 23 de maio de 2014

BRASIL PODE RECEBER CERCA DE 20 CHEFES DE ESTADO NA COPA





#DIOMAR FRANCISCO}

A presidenta Dilma Rousseff deve receber nos próximos dias a confirmação de que o chefe de Estado da Bélgica, o rei Filipe, e o primeiro ministro, Elio Di Rupo, virão ao Brasil por ocasião da Copa do Mundo que começa em 18 dias. O primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, e o presidente hondurenho, Juan Orlando Hernandez, também devem confirmar presença nos próximos dias.

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, virá para a final do campeonato, segundo informações da embaixada russa no Brasil.
De acordo com a embaixada de Honduras no Brasil, o presidente Juan Hernandes visitará o país para os dois primeiros jogos de sua seleção- em Porto Alegre, contra a França (15/6;e em Curitiba, contra Equador (20/6. Caso os Hondurenhos tenham um bom desempenho, Hernandez pode ir a Manaus para o terceiro jogo, contra a Suíça (25/6.

A resposta do Rei belga ao convite de Dilma foi enviada na última segunda-feira (19) ao Itamaraty pela embaixada do país. Após convite a todos os presidentes, primeiros-ministros e membros das famílias reais dos países cujas seleções atuarão no Mundial, a previsão é de que 20 chefes de Estados venham ao Brasil para algum jogo ou até algum encontro com Dilma.

Juntamente com 2 mil torcedores belgas que vêm ao Brasil para o Mundial, o rei Filipe vai assistir ao segundo jogo da seleção da Bélgica na Copa, contra a Rússia, no dia 22 de junho, no Maracanã, no Rio de Janeiro. Será a primeira vinda ao Brasil do rei belga, que assumiu o trono em 2013. No inicio deste ano, a presidenta Dilma Rousseff se encontrou com Elio Di Rupo em Bruxelas, antes de participar do 7º Encontro Empresarial Brasil União Europeia.

Um encontro bilateral entre as autoridades belgas e a presidente ainda não está previsto, mas Dilma já agendou reuniões com dois  chefes de Estado que confirmaram presença no Brasil, como a chanceler alemã, Angela Merkel, e o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, segundo o embaixador Josef Smats, cabe ao Brasil a iniciativa de algum encontro oficial, mas o governo belga entende o momento e o contexto esportivo em que se encontrarão as autoridades brasileiras.

Para o embaixador, além de o jogo no Maracanã poder dar iniciativa da continuidade da Bélgica na primeira fase, há um grande grupo de empresários e da comunidade belga no Rio de Janeiro. "Alguns projetos no setor de direitos das crianças obtêm apoio financeira da Bélgica. Vamos propor uma visita a um desses projetos ao nosso Palácio Real", disse.

quinta-feira, 22 de maio de 2014

O ABUSO DAS GREVES EM NOSSO PAÍS

#DIOMAR FRANCISCO}

A greve de parte dos motoristas de ônibus em São Paulo foi mais uma prova que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco nestes movimentos. Trabalhadores que moram longe foram obrigados a caminhar durantes horas para poder ir e voltar. A cidade transformou-se em um caos também para os motoristas. Em fim, prejudicou a vida de todas as pessoas.

As últimas paralizações do transporte coletivo em Curitiba inviabilizaram a cidade de tal maneira que pareciam feriado. Mas quem perde e quem ganha com este tipo de movimento? Apenas a população que depende do transporte público perde.

É justamente neste ponto que é preciso discutir a questão do direito de cada um. Se o cidadão tem direito ao transporte público (e paga impostos para isso), quem se responsabiliza pelos prejuízos e pelo sofrimento destas pessoas? As categorias têm direito de reivindicar no sistema democrático. Mas os deveres dos prestadores de serviço precisam estar acima de tudo isso.

OBS. TRATE BEM SEUS ANIMAIS, ELES AGRADECEM E FICAM FELIZES!

quarta-feira, 21 de maio de 2014

DECISÕES CONTRADITÓRIA NO CASO LAVA JATO

#DIOMAR FRANCISCO}

DECISÕES PESSOAIS DE CADA JUÍZ, SEM SEGUIR UMA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO, CRIAM UMA INSEGURANÇA JURÍDICA MUITO GRANDE E LAVAM A QUE A SOCIEDADE SUSPEITE DE DECISÕES POLÊMICAS COMO ESSA, PERDENDO A CONFIANÇA NO SISTEMA JUDICIÁRIO DO NOSSO PAÍS.

A decisão do ministro Teori Zavascki vai de encontro aos interesses do povo. Tirar das mãos de Sérgio Moro os processos judiciais da Operação Lava Jato é andar na contramão da história. Sabemos da morosidade do trâmite dos procedimentos no STF. Se a decisão do ministro é legal, baseada no privilégio de foro dos deputados envolvidos, é hora de mudarmos o princípio de Direito que estribou a decisão. Que os ungidos pelos céus deixem de ter tais prorrogativas de foro especial, que não cabem mais nos dias de hoje.

Como pode um ministro do STF precisar da opinião pública para justificar seus mandos e desmandos? Estamos reféns  de atitudes incoerentes. Se todas as vezes que os senhores juízes na hora de tomar uma decisão precisarem de opiniões externas, então que se exclua o Poder judiciário e façamos como na idade Média ou no tempo de Jesus Cristo perguntando ao povo a quem condenar.

OS PONTOS CHAVES.

Mandando soltar todos os presos, voltando atrás horas depois , mas mantendo na rua o ex-diretor da Petrobras, Zavascki ajuda a criar um clima de suspenção sobre o judiciário.

O ministro poderia simplesmente não soltar nenhum dos presos na Lava Jato. A jurisprudência do STF admite que, mesmo quando é clara a incompetência de um juiz, mantenha-se a prisão.

terça-feira, 20 de maio de 2014

OS MEANDROS DA LEI DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI.

#DIOMAR FRANCISCO}

O direito tem minúcias e peculiaridades que escapam ao entendimento dos leigos. Só isto pode explicar a atitude do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que mandou libertar todos os envolvido na Operação Lava Jato. Todo o processo será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, apenas porque dele faz parte o deputado federal André Vargas. O ministro do Supremo acatou o pedido do advogado do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, que estava preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba até ontem.

No pedido do representante de Costa diz-se que: "o Juiz federal Sérgio Moro extrapolou a sua competência ao investigar o deputado André Vargas (Sem partidos-PR, que tem foro privilegiado".

O próprio juiz federal Sérgio Moro alerta o ministro sobre os riscos de que se os acusados estejam soltos, possam fugir do país e não responder mais ao processo,  que tem ainda o doleiro Alberto Youssef como um dos personagem principais. Certamente as peculiaridades do Direito ainda vão nos surpreender muito mais. 

segunda-feira, 19 de maio de 2014

NOVOS ATOS DE PROTESTOS MANTÊM O RECADO DA INDIGNAÇÃO

 #DIOMAR FRANCISCO}

NOTAS POLÍTICAS CURTAS.
PROTESTOS NA COPA. Quebrar estruturas não é um  bom negócio para nós. Precisamos achar uma forma mais civilizada de protestas e modificar a sociedade sem prejudicar o direito alheio.
Tudo tem  consequências, queimar pneus em ruas e estradas as danifica; queimar ônibus e pichá-los acarreta custos às empresas que são repassados à tarifa. Interromper o direito de ir e vir das pessoas é errado, um aviltamento, é uma agressão a cada observador.

Futebol é a grande paixão brasileira. Querendo ou não, teremos sim Copa do Mundo no Brasil. Então, por que tantos protestos? Será que torcer contra a nossa seleção salvará o país do caos instalado há décadas, da corrupção arreigada desde o período colonial? Cancelando a Copa ou protestando contra  resolveremos a tão problemática situação da saúde, da educação, do trânsito caótico, da violência e dos aeroportos entulhados? Enfim, este é o momento de aparecermos para o mundo, país conforme a letra do Hino Nacional, o Brasil é "gigante pela própria natureza".

CORRUPÇÃO.

O México está na mesma chave da seleção canarinho, além de outras duas seleções. Mas o que chama mesmo a nossa atenção, é a grande semelhança nos quesitos corrupção, tráfico de drogas, gangues. A corrupção no México e no Brasil disparou e extrapolou todos os limites imagináveis. É doloroso saber que nesses países a corrupção subtrai aproximadamente 10% do PIB. Além disso, temos de ouvir diariamente a conversa fiada desses malandros da política brasileira.

domingo, 18 de maio de 2014

UM DESTINO CHAMADO BRASIL, E A INSATISFAÇÃO COM A COPA DO MUNDO

 #DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO/OPINIÃO}

A PRESENÇA DOS VISITANTES É UM TESTE NACIONAL. É NOSSA OPORTUNIDADE DE BEM RECEBER E DE DESFRUTAR DA TERCEIRA MAIOR FONTE DE RECEITA DO PLANETA.

O Brasil está diante de um fato novo. A insatisfação com a Copa do Mundo é evidente e se manifesta sem pedir licença à etiqueta, como se viu há poucos dias em diversas cidades, inclusive em Curitiba. Há temor. Tudo indica que os ânimos estão acirrados porque à medida  que o campeonato se aproxima, mais se torna urgente
aproveitar a deixa pra dizer que é baixa a nota merecida pela educação, o transporte e a segurança pública. Nas grandes cidades, a temperatura se mostra ainda mais alta- a incompetência das gestões públicas torna a vida de muita gente insuportável, algo como um enorme engarrafamento que impede chegar em casa. Diante de tudo o que está aí, não há meias palavras. Protesta-se- e a Copa do Mundo se presta a alvo.

Mas há um risco por mais democrático que seja o jogo. Os investimentos da Copa poderiam ser oferecidos a outras áreas carentes. Difícil negar. Por outro lado, também representam uma oportunidade para o país- a oportunidade de aumentar nossa potencialidade turística e fazer parte de um mercado que extrapolou 1 bilhão de viajantes em 2012. Não acreditamos muito que somos capazes de ser uma rota importante, mas somos. Talvez a baixa-estima para com o país impeça de perceber a atenção do mundo para com o Brasil, mas ela existe, é fato, ainda nas bocas, e, tomara, não nos tome de assalto.

Na última década o Brasil despontou para o mundo como um lugar diferente. À revelia dos problemas que carrega, passa imagem de um grande e generosa fronteira, nas quais se pode respirar tolerância e hospitalidade. Não seriam esses os valores mais desejáveis do século? Exagero? Não, pelo que parece. Há  quem tenha se dado conta desse momento favorável, mas essa informação não caiu no nosso colo ainda. Raivosos, desprezamos a oportunidade de ser uma das rotas por onde o mundo quer circular. Faça o teste. Basta dizer para um cidadão comum que o entretenimento representa a terceira indústria do planeta, atrás da bélica e da automobilística, e que o turismo faz parte esse guarda-chuva, para receber de troco um olhar de desconfiança. Todo e qualquer país adoraria fazer parte dessa economia de mais de US$ 800 bilhões anuais- e da economia criativa que a acompanha- mas nem todos têm tantas praias, um Pantanal, uma Floresta Amazônica e uma população com propensão a receber bem. Melhor receber de braços abertos.

A questão  foi levantada pelo publicitário Nizan Guanaes e merece crédito. Enquanto nos digladiamos contra a Copa, o país perde mais e mais terrenos para se firmar como destino turístico. Sim, o campeonato pode ser uma oportunidade para melhorar os aeroportos e as estradas. Não só. É uma ocasião para nos tornarmos mais cosmopolitas, testando-nos no contato com os visitantes, experiência que, de resto, nos refila. Precisamos dessa madureza. Outros países passaram por ela. Exemplo? Quem foi a Portugal, 20 anos atrás, e vai hoje, percebe a diferença flagrante. De país hábil em receber. Onde se fala várias línguas. Onde preços justos são praticados, de modo a não fazer o turista se sentir o bobo da corte, uma presa fácil.

Repetir aqui essa proeza-esquentar a economia nacional com os avanços trazido pelo turismo-exige trabalho pesado. É preciso tornar visíveis os ganhos do setor. Mostrar a parte que cabe a cada um. Acima de tudo acreditar que podemos ser um destino preferencial, apesar de tudo o que nos faz pensar o contrário. Temos violência, pobreza, atraso urbano, mobilidade sofrível, mas permanecemos o Mundo Novo, dono de inacreditável  patrimônio natural, cultura miscigenada notável, jovialidade. Há algo no Brasil que é inesperado e surpreendente aos solhos dos estrangeiros. Muitos se deixaram ficar por nós e podem continuar a fazê-lo. É fato também que provocamos a decepção de uns tantos, como negar. Os impropérios ditos em relação ao país são notáveis.

Muitos desses desaforos constituíram obras como o divertido Contra o Brasil, de Diego Mainardi, espécie de coletânea de maldições sobre o país, ditas por sumidades como Levis-Strauss e Alberto Camus, para citar dois. Não nos atinge. Pelo contrário, ajuda a formar nossa autoimagem. Podemos dizer que somos capazes de fazer autocritica sobre o jeitinho, o familismo,  a censura, entre outros pecados de nossa formação. Nenhum desses percalços significa que não possamos fazer parte do movimento internacional de mobilidade. O planeta se movimenta, entre continentes e cidades, e o Brasil é um desses lugares de passagem obrigatória. Além de não duvidar, palavra de ordem é entender que nenhum protesto pode apagar o desejo que o Brasil desperta. Cabe a nós ajudar a realiza-lo.

sábado, 17 de maio de 2014

PREFEITO GUSTAVO FRUET CONTRA ICI, INSTITUTO CURITIBA DE INFORMÁTICA

#DIOMAR FRANCISCO}


O prefeito Gustavo Fruet (PDT) mandou para a Câmara Municipal um projeto que leva adiante a substituição dos serviços prestados pelo instituto Curitiba de informática da prefeitura de Curitiba, o ICI não é 100% público, e já foi chamado diversas vezes de "caixa-preta". Um dos motivos é o fato de as contas do instituto não serem abertas e terem fiscalização mais difícil. O projeto de fruet destina R$ 8,9 milhões para a secretaria municipal criada para, aos poucos, substituir o ICI. Segundo a justificativa, o objetivo é "atender à necessidade de planejar e restabelecer a governança da política de tecnologia da informação da prefeitura de Curitiba através de órgão próprio da administração".

sexta-feira, 16 de maio de 2014

MANIFESTAÇÕES E REVOLTA TARDIA

#DIOMAR FRANCISCO}

O dia 15 de maio foi marcado por protestos contra a Copa do Mundo, em várias cidades brasileiras. Embora as manifestações sejam válidas e até podem ter razão em alguns aspectos, é tarde demais para não querer a realização do Mundial no Brasil. Tudo o que está acontecendo era previsível e diversos observadores falaram sobre superfaturamento e atraso de obras já em 2007, quando foi decidido que o país seria a sede do evento.

A tradição das obras no Brasil é que elas sejam atrasadas e consequentemente custem mais caro. Este tipo de prática já acontece em obras particulares, quanto mais quanto elas são para o poder público, conta paga pelo contribuinte.

Ou seja o protesto contra a Copa deveria ser realizado em 2007, aí sim com o real propósito de optar por investimentos em que outras áreas. Agora é tarde, o dinheiro já foi gastado, os convidados devem chegar nos próximos dias e os torcedores já estão prontos para ver os jogos, portanto, os manifestantes estão soltando faísca atrasada.

quinta-feira, 15 de maio de 2014

PLANOS DE SAÚDE SUSPENSOS

#DIOMAR FRANCISCO}

ANS MANDA PARAR COMERCIALIZAÇÃO DE 161 PLANOS DE 36 OPERADORAS POR RECLAMAÇÕES.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a comercialização de 161 planos de 36 operadoras de saúde. A medida é aplicada como punição para planos que apresentaram pior desempenho entre dezembro de 2013 e março deste ano. Juntos, eles atendem 1,7 milhões de beneficiários.

O bloqueio de vendas começa a valer amanhã e tem duração mínima de três meses, quando uma nova rodada de avaliação deverá ser feita.

São levadas em consideração na análise reclamações por atrasos máximos  para marcação de consultas, cirurgias, exames e negativas de atendimentos. Do total de planos suspensos, 132 receberam punições neste ciclo de acompanhamento. Outros 29 já estavam com a comercialização proibida desde o ciclo anterior. Das 36 operadoras, 26 (o equivalente a 72% do total) já estavam proibidas de vender outros planos de saúde, bloqueados em monitoramentos anteriores. Além disso, parte das operadoras fiscais já está em direção fiscal e técnica. Este é o nono ciclo de avaliação.

O diretor da ANS, André Longo, avalia que, embora boa parte das operadoras seja reincidente, o monitoramento tem  impacto positivo. "Ele é indutor de mudança de comportamento. E evita que operadoras se acomodem". Longo afirma no entanto que o monitoramento não afasta outras medidas importantes, como multas para operadoras.

Para a advogada Renata Vilhena Silva, no entanto, o monitoramento da ANS não teve resultados práticos até o momento. Ela observa que operadoras, ao ter a venda de planos bloqueada, recorrem a uma espécie de maquiagem para manter o produto no mercado: planos similares aos que foram suspensos são criados e, com isso, as operações são mantidas normalmente. Renata considera que a medida da ANS teria impacto somente se a agência conseguisse coibir tal estratégia. A solução não está só na suspensão da comercialização dos planos de saúdes, e sim botar na CADEIA os responsáveis por insistirem em enganar as pessoas que dependem de um plano de saúde.

quarta-feira, 14 de maio de 2014

ESTIMATIVA DE TURISTAS EM CURITIBA NOS DIAS DA COPA

#DIOMAR FRANCISCO}

TURISTAS DEVEM GASTAR R$ 297 MILHÕES DURANTE O MUNDIAL EM CURITIBA.

Curitiba deve ser a cidade-sede da Copa do Mundo que receberá o menor número de turistas e também terá o menor volume de gastos com o setor. É o que  revela uma projeção feita pelo Ministério do Turismo divulgada ontem. A capacidade do estádio e o número de jogos da Copa no município serão apontados como razões para capital atingir a lanterna no Turismo. A capital paranaense deve receber 164.311 turistas, dos quais 26.645 estrangeiros. Os gastos dos visitantes na cidade podem chegar a R$ 297 milhões. A cidade que receberá o maior número de turistas (89 mil estrangeiros e 464 mil brasileiros) será o Rio de janeiro. Eles devem gastar perto de R$ 1 bilhão.

terça-feira, 13 de maio de 2014

EM ANO DE COPA O QUE NÃO PODE FALTAR NA SUA "SELEÇÃO DE REGRAS" SOBRE FINANCIAMENTO POLÍTICO?

#DIOMAR
FRANCISCO/ EMERSON USIZZI CERVI.

"SELEÇÃO DE REGRAS" SOBRE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS POLÍTICAS.

O que a escalação da seleção brasileira de futebol tem a ver com o conjunto de regras que normatizam o sistema de financiamento político de campanha do Brasil? Em qualquer outro país, a relação seria difícil. No Brasil, não. Somos um país com 200 milhões de técnicos de futebol e o mesmo número de especialistas em sistemas políticos. Cada um de nós tem seu próprio sistema eleitoral ideal. São 200 milhões de soluções para os problemas dos nossos partidos e quase o mesmo número de soluções para o sistema de financiamento político. A relação entre futebol e financiamento político não é apenas oportunismo pela recém-convocação para a Copa.

É, principalmente, pelo comportamento que adotamos ao expressar opiniões sobre os dois assuntos. Assim como no futebol, definimos as melhores regras de financiamento a partir de um conjunto muito pequeno de informações. Na maioria das vezes defendemos nossas posições como se não existissem consequências negativas para as escolhas.

No entanto, assim como a seleção de jogadores de futebol, um sistema de financiamento político é feito de escolhas. E para cada consequência positiva existe pelo menos uma negativa. O segredo está em equilibrar o sistema e promover mudança sempre que necessário.

Uma sugestão que repito ao participar de debates sobre reformas no sistema político, inclusive o de financiamento, é que não se deve começar a debater o financiamento político pelas respostas, como normalmente acontece, e sim pelas perguntas. Antes de saber se financiamento público exclusivo, misto, limites nominais de doação, fim da autodoação de candidatos ou proibição de doações de empresas são bons ou ruins é preciso saber que pergunta move o debate. Queremos um sistema de financiamento que garanta maior liberdade aos participantes? Se sim, isso implicará uma evidente redução de igualdade de condições de financiamento político.

Em uma sociedade desigual, maior liberdade nas regras de financiamento político significa condições favoráveis a quem está mais próximo dos setores sociais com mais dinheiro. Ou, outra pergunta: queremos um sistema de financiamento que garanta maior igualdade de participação? Se sim, fatalmente limitaremos em alguma medida a liberdade dos participantes.

Minha posição é de que se precisarmos sacrificar alguma coisa, que se limitem as liberdades, pois é melhor uma democracia com regras mais rígidas de financiamento que garantam a igualdade de disputa do que uma democracia com condições desiguais de participação. Este é o ponto central na discussão sobre proibir ou não as doações de pessoas jurídicas a candidatos. Nas duas décadas em que as empresas foram autorizadas a financiar partidos tem crescido a desigualdade de condições das campanhas. E isso não se dá apenas nas disputas majoritárias.

Cada vez mais disputados têm suas campanhas financiadas por empresas. É preciso combater uma das causas das desigualdades de disputas ou corremos o risco de criar uma classe de políticos eleitos selecionada previamente pelos grandes financiadores. O que em termos futebolísticos equivaleria a um gol contra.

segunda-feira, 12 de maio de 2014

TEMER TENTA UNIR PMDB PARANAENSE PARA CANDIDATURA PRÓPRIA

#DIOMAR FRANCISCO}

DIRETÓRIO NACIONAL PREFERE CANDIDATURA PRÓPRIA DO PMDB AO GOVERNO DO ESTADO, E VAI TENTAR MINIMIZAR CONFLITO ENTRE REQUIÃO E PESSUTI.

Em um gesto político que representa tentativa de harmonia no PMDB do Paraná, Michel Temer- Presidente da Sigla e vice-presidente da República- vai reunir o senador Roberto Requião e o ex-governador Orlando Pessuti na mesma sala. O partido indica que a união com os correligionários já foi aceita por ambos e deve acontecer na próxima terça-feira ou quarta-feira. Na pauta, a tentativa de um acordo entre os dois possíveis pré-candidatos ao governo do estado para que o PMDB tenha um concorrente próprio.

A executiva nacional do partido tem interesse no estado e tenta unir as duas alas divergentes. A costura entre Requião e Pessuti esta sendo feita por Rodrigo Rocha Loures, que é o único integrante do paraná na executiva nacional do PMDB. Ele, que milita pela candidatura própria, afirma que tem "lugar para todo mundo" na composição de uma chapa pura.

"A candidatura própria é muito desejada. Queremos que os dois se reúnam, tenham uma conversa e encontrem uma fórmula para a composição da chapa", afirma Loures, que diz que a executiva nacional não vai dar direcionamento sobre quem deve tentar o cargo de governador. A decisão do PMDB sobre qual caminho tomar nas eleições de outubro serão definidas no pleito porque criam a possibilidade do segundo turno. Os delegados do partido estão divididos: há quem queria apoiar a reeleição de Beto Richa; outro grupo é favorável à candidatura própria, mas aí haveria uma disputa entre Requião e Pessuti. A convenção estadual do PMDB está marcada para dia 20 de junho.

RETA FINAL.

O paraná já tem cinco pré-candidatos ao governo,  mas o quadro para as eleições de outubro ainda está confuso. Por ora, Beto Richa (PSDB), Gleisi Hoffmann (PT), Silvio Barros (PHS), Rodrigo Tomazini (PSTU) e Bernardo Pilotto (PSOL) já definiram que serão candidatos. Roseane Ferreira (PV) e Joel Malucelli (PSD lutam por apoio para a candidatura própria.

No time dos indecisos há partidos que servirão de apoio, mas que ainda não estão certo do que fazer. A maior parte dos presidentes de partidos prefere não ser taxativa com relação ao que o grupo quer e argumentam que ainda há tempo para discussões sobre cargos e apoio. Pela legislação eleitoral, os partidos têm  de decidir o posicionamento entre os dias 10 e 30 de junho.

GLEISI HHOFFMANN (PT)

Enio Verri, presidente do PT no paraná, conta que o partido está conversando com todas as siglas que fazem parte das bases de apoio de Dilma Rousseff. "Só teremos uma resposta mais concreta em junho, mas temos um diálogo avançado com o PDT. Tentamos ainda aproximação com PSD, Pros e outros", diz. O PDT confirma a aproximação e deve pleitear a indicação do candidato ao Senado.


domingo, 11 de maio de 2014

A SALVAÇÃO DO PREFEITO GUSTAVO FRUET

#DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/ GAZETA DO POVO}

Se tudo quanto a presidente Dilma Rousseff sacramentou para Curitiba na última sexta-feira se concretizar, a administração do prefeito Gustavo Fruet está salva- desde que ele, o prefeito saiba transpor com agilidade as naturais dificuldades que envolvem a execução das obras de tão grande porte quanto as que acabam de ser anunciadas.

De fato, os maiores problemas estruturais que Curitiba enfrenta, com reflexos para toda a região metropolitana, concentram-se na mobilidade urbana. Para vencê-los, verbas federais vão irrigar a construção do metrô, a conclusão da Linha Verde, a readequação do itinerário do Inter-2 e a finalização do projeto de readequação das canaletas.

Além destas obras projetadas pelo município, Dilma anunciou outra, , de responsabilidade exclusiva da União: a recuperação do Contorno Sul. Na soma, incluindo este último, os investimentos federais em Curitiba chegarão a R$ 3 bilhões, aos quais se acrescem outros cerca de R$ 2 bilhões em recursos da prefeitura e da iniciativa privada.

Portanto, R$ 5 bilhões (ou pouco mais) destinados a melhorar  maior eficiência ao transporte público.

Ótimo, se a cada edital a ser lançado não sobreviver uma enxurradas de contestações capazes de jogar para as calendas gregas a execução das obras ou se o poder público municipal não for ágil o bastante para botar a máquina pra funcionar. Deve-se evitar, por exemplo, o que ocorreu com a intenção de implantar a usina de industrialização que serviria para processar 2,5 mil toneladas por dia de lixo metropolitano.

A licitação foi lançada em 2007, mas tantas foram as ações judiciais que envolveram a concorrência internacional que, até hoje, passados sete anos, a usina ficou apenas na intenção. Ou  nem na intenção, por que o tempo decorrido e a mudança na administração municipal aconselharam adoção de tecnologia diferente daquela inicialmente idealizada. Que por sua vez também não saiu do papel.

Ou, para citar outro exemplo emblemático de quantas obras consideradas vitais ficam pela metade em relação às previsões de término, está o caso da Linha verde. A grande avenida sobre trecho urbano da BR-476 ligando o Ceasa ao Atuba, não chegou a ficar pronta nem mesmo pela metade. Parou quando seus custos triplicaram durante os anos seguintes ao seu início, em 2005.

São situações que, se não levadas em conta por Fruet, podem se repetir: são obras complexas de engenharia e de processos construtivos, caras, sujeitas a mudanças radicais de custos infindáveis contestações judiciais- destas que tanto gostam de mover as grandes empreiteiras, geralmente vorazes na tarifa de aumentar seus lucros.

O que, em resumo, significa que, se não ficar atento ao controle, tanto dinheiro para tanta obra pode ser sinônimo de muito sucesso ou de grande fracasso na administração.

sexta-feira, 9 de maio de 2014

DILMA INAUGURA ARENA INACABADA NESTA SEXTA EM CURITIBA

#DIOMAR FRANCISCO}

PRESIDENTE DEVE PARTICIPAR DE SOLENIDADE NO ESTÁDIO POR VOLTA DAS 16H30. A Arena da baixada, um dos 12 palcos da Copa do Mundo de 2014, receberá nesta sexta-feira a presença da Presidente Dilma Rousseff. A solenidade de inauguração está prevista para as 16h30, mas a presidente encontrará o local ainda em obras. Faltam cerca de 10 mil cadeiras ainda por instalar, a Rua Buenos Aires- principal acesso da torcida- está em obras e a construção do prédio da imprensa mal começou.

A presidente também poderá ver a Praça Afonso Botelho com a infraestrutura pronta, mas ainda sem os estandes de patrocinadores e as catracas. Apesar do panorama negativo, o secretário municipal da Copa do Mundo, Reginaldo Cordeiro, desse que todas as obras ficarão prontas até o final de maio.

A Arena da Baixada será entregue à FIFA no dia 22 de maio. O estádio do Atlético Paranaense vai receber quatro jogos da Copa, todos pela primeira fase da competição. O primeiro será entre Irã e Nigéria, no dia 16 de junho. Os outros serão Honduras X Equador  (dia 20), Austrália X Espanha (dia 23), a Argélia X Rússia (dia 26).     

quinta-feira, 8 de maio de 2014

A ELEIÇÃO DE CHUTEIRAS

#DIOMAR FRANCISCO}

Definidos os nomes daqueles que terão a responsabilidade de defender o país diante do mundo, a torcida pelo bom resultado de campo não é apenas do público que gosta de futebol. O fato de o Mundial ser realizado no Brasil coloca o governo na condição de torcedor número um. Ou seja, um bom resultado dentro de campo pode representar um valioso trunfo eleitoral. Um fracasso pode colocar à vista do público e particularmente do eleitor, todos os problemas encontrados para a organização.

A Copa custou mais caro do que se previa. Mesmo aqueles que imaginaram que pudesse haver exageros em um ponto ou outro, não sonhavam em ver obras como o estádio de Brasília, com um custo de R$ 1,8 bilhão (seis vezes o preço da Arena da Baixada em Curitiba). Sem querer, os 23 escolhidos por Felipão, terão missão tão importante quanto os ministros, para reeleger ou não a presidente Dilma.

quarta-feira, 7 de maio de 2014

TRIBUNAIS DE CONTAS DO NOSSO PAÍS. APENAS FAZ DE CONTAS

#DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}

No caso da escolha dos conselheiros dos tribunais de contas, o ideal seria o processo por concurso público, além da idoneidade do candidato. Eles devem ser formados em Ciências Contábeis, Finanças ou Administração. No caso de advogados, teriam de ter especialização em alguma dessas áreas. Acredito que com essas formalidades teríamos apenas bons conselheiros nos tribunais de contas de nosso país.

É inconcebível uma instituição que tem a prerrogativa de fiscalizar e zelar pelas contas ter em seu quadros agentes políticos ou apadrinhados. Não há como haver isonomia e impessoalidade no julgamento das ações nesses casos; além disso ingresso não ocorre por concurso, os tribunais de contas continuarão reféns da parcialidade e do acobertamento político, dando à raposa a missão de cuidar do galinheiro.

terça-feira, 6 de maio de 2014

PARA CURITIBA SER SEMPRE INOVADORA E INTELEGENTE

#DIOMAR FRANCISCO/ RODRIGO ROCHA LOURES}


É indiscutível dizer que Curitiba se notabilizou, no passado, por inúmeras iniciativas criativas e inovadoras, que revolucionaram a cidade e a tornaram referência mundial. Posso citar, entre outras ações, o modelo de transporte coletivo interligado, que orientou o crescimento da capital ao longo dos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste, trouxe vazão para o tráfego e permitiu o acesso dos passageiros a mais de um ônibus, pagando uma única vez a passagem. Foi copiado internacionalmente.

Os parques, nascidos para solucionar problemas de enchentes, se tornaram atrações turísticas e concederam a Curitiba o título de capital com mais área verde por metro quadrado do Brasil. A Cidade Industrial de Curitiba atraiu indústria e, mais tarde, empresas de base tecnológica. O polo automotivo, instalado também na região metropolitana, gera empregos e renda. O pioneirismo na separação e reciclagem do lixo foi uma mudança cultural  e de comportamento para os cidadãos.

Curitiba criou uma rede de espaços culturais, festivais de música e de teatro. Realmente, dá para ter orgulho da nossa cidade. A capital cresceu, se desenvolveu e atraiu novos moradores, não só de outros estados brasileiros, mas também do exterior. Novos residentes chegam a cada dia e cada vez é maior o número de pessoas que têm vontade de vir morar aqui. Mas infelizmente, os problemas também cresceram junto e hoje lutamos com dificuldades nas áreas de mobilidade urbana, saúde e de segurança pública. A administração pública perdeu o brilho. As críticas chegaram. "Será que Curitiba não é mais aquela?, questionaram.

Como solucionar as dificuldades, continuar inovando e sendo uma cidade inovadora? Como provocar a mudança? Precisamos da participação cidadã. Não basta termos gestores públicos e técnicos especializados e geniais. É imperativo o envolvimento e iniciativa dos cidadãos. O planejamento urbano não pode mais ficar restrito ao governo municipal; temos de engajar os demais setores da sociedade num esforço comum. Unir a academia, os empresários, os clubes de serviço, as entidades de classe, sindicatos, entidades comerciais e industriais em prol do bem comum.

Estamos dando um passo importante para isso com a realização, em maio, da Conferência Internacional de Cidades. Inovadoras e de Fórum iCities. Por três dias estaremos conversando sobre como melhorar a vida nas concentrações urbanas, com a participação cidadã. Traremos especialistas nacionais e internacionais, mas precisamos muito de você, leitor, cidadão, curitibano interessado na qualidade de vida da capital paranaense. Venha conosco nessa jornada para que Curitiba recupere, na prática, a capacidade de transformação e se torne, de fato, uma cidade inteligente.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

ESTUDO DIZ QUE TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO FEITOS PARA NÃO FUNCIONAR

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

LEVANTAMENTO MOSTRA QUE 62% DOS CONSELHEIROS DE TRIBUNAIS DE CONTAS SÃO EX-POLÍTICOS. PARA ESPECIALISTAS , ÍNDICE DIMINUIU O PODER FISCALIZATÓRIO. SAIS EX-OLÍTICOS ATUAM COMO CONSELHEIROS NO TRIBUNAL DE CONTAS DO PARANÁ.

Os tribunais de contas brasileiros (TCs) consomem anualmente R$ 7, 2 bilhões para fazer a função de fiscalizar o bom uso do dinheiro público. No entanto, um estudo publicado pela ONG Transparência Brasil mostra que 62% dos conselheiros e ministros responsáveis pelo julgamento das contas públicas são ex- políticos, 17% respondem judicialmente por irregularidades e 15% têm parentesco com políticos nos estados em que atuam. O levantamento analisou a vida pregressa dos 238 conselheiros espalhados por tribunais estaduais, pelo tribunal do Distrito Federal e pelo tribunal de Contas da União (TCU).

A conclusão das autoras é de que os tribunais "são desenhados para não funcionar". Se você nomeia parentes, ex- subalternos e aliados políticos, é evidente que você tem menos chances de ter suas contas desaprovadas. Isso  é um aparelhamento feito com objetivo de neutralizar o poder fiscalizatório desses órgãos", afirma Natália Paiva, coordenadora-geral da Transparência Brasil e uma das autoras do estudo. Prova da ineficiência, segundo Natália, está no baixo índice de cobrança das multas aplicadas: no TCU, a taxa entre 2008 e 2010 ficou em 8,3%.

O estudo também mostrou o quanto os são caros. Em 18 estados, o orçamento do TC local ultrapassa 50% do orçamento da Assembleia Legislativa do mesmo estado. Em dois casos (Rio de Janeiro e Amazonas), o tribunal de contas consome o equivalente a mais de 80% da Assembleia. No paraná, os 339 milhões de orçamento do TC correspondem a 61% do orçamento do Legislativo estadual, que em 2014 é de R$ 553 milhões.

Para o cientista político Wilson Ferreira da Costa, da PUC de Goiás, o estudo reforça a imagem dos tribunais de contas como "DEPÓSITOS DE POLÍTICOS SEM VOTOS". "Os tribunais de contas são um reflexo de nossa sociedade e de nossa política. Seria necessário  mudar a regra do jogo para que os conselheiros fossem funcionários de carreira, como ocorrem nos tribunais de justiça. Caso contrário, continuarão sendo pautados pelo nepotismo e pelo fisiologismo", afirma.

CRITÉRIOS.

Recentemente a discussão sobre a indicação de políticos veio à tona novamente quando o nome do senador Gim Argello (PTB-DF) foi indicado para o TCU. O senador era alvo de seis processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o que fez com que servidores do TCU e a oposição pressionaram por sua desistência. Depois  de Argello retirar sua candidatura, o nome de Bruno Dantas, ex- integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovado pelo Senado. Dantas, embora tenha carreira técnica, contou com o apoio do Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O relatório da Transparência Brasil acusa a legislação de "leniência" em relação aos critérios exigidos para a ocupação dos cargos. As restrições se dão apenas em razão de aspectos formais (ter idade mínima, por exemplo) e critérios vagos, como "reputação ilibada", "idoneidade moral" e "notório saber".

domingo, 4 de maio de 2014

PDT & CIA. PROVAVEIS CANDIDATOS PARA O SENADO E COLIGAÇÕES

#DIOMAR FRANCISCO/ CARLOS NASCIMENTO/GAZETA DO POVO}

O PDT já decidiu: se o partido confirmar aliança com o PT no Paraná, quer figurar na chapa com um candidato ao Senado. Não há possibilidade, segundo lideranças da legenda, de fazer campanha a Gleisi Hoffmann com um candidato a vice. A estratégia foi firmada esta semana em reunião do presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, com o prefeito Gustavo Fruet e membros do diretório estadual. Com candidato a senador (e não com um apagado vice), o PDT teria chance de eleger bancadas mais numerosas de deputados.

A estratégia, que vale para o paraná (em alguns estados o PDT fará oposição ao PT), está sendo costurada também em Brasília com dirigentes petistas. Se batido o martelo em favor desta opção, restará apenas uma questão a ser resolvida até junho: quem será candidato?

Três nomes despontam entre os que já manifestaram disposição para concorrer ao Senado. O primeiro deles foi o ex-deputado e líder trabalhista Léo de Almeida Neves. Outro, o deputado estadual André Bueno, filho do prefeito de Cascavel. E terceiro, o vereador Jorge Bernardi. Com vários mandatos na Câmara Municipal de Curitiba, e há 30 anos militante do brizolismo, Bernardi ganhou notoriedade no último ano como presidente da CPI do transporte coletivo e contribuiu muito para o congelamento da tarifa.

Uma pesquisa qualitativa interna indicará o pedetista a integrar a chapa de Gleisi. Sondagens iniciais indicam que, embora todos respeitem a história de Léo de Almeida Neves, a tendência atual favorece Bernardi- também porque o deputado André Bueno estaria mais interessado na própria reeleição do que em se aventurar na disputa para senador.

sábado, 3 de maio de 2014

PESQUISA- SENSUS CONFIRMA 2º TURNO PARA PRESIDENTE

#DIOMAR FRANCISCO}

Mais uma pesquisa aponta a realização do segundo turno nas eleições Presidenciais. Depois da  CNT/NDA, agora é a Sensos que mostra que, apesar de a Presidente Dilma Rousseff manter a liderança, é possível um segundo turno. A pesquisa, publicada neste sábado pela revista "ISTÉ", dá a Dilma 35,6% dos votos, contra 23,7% do tucano Aécio Neves e 11% ao pré- candidato do PSB, Eduardo Campos. A pesquisa foi feita entre os dias 22 e 25 de Abril, ouvindo 2,000 eleitores. A margem de erro da pesquisa, 2.2 pontos para mais ou para menos.

REJEIÇÃO.

O levantamento também pergunta aos eleitores em quem eles não votariam de jeito nenhum. Dilma é a que mais teve rejeição com 42%, seguindo por Eduardo Campos, com 35% e Aécio Neves, com 31,1% Marina Silva que é vice na chapa de Eduardo Campos tem 35% de rejeição.

SEGUNDO TURNO.

O cenário do segundo turno também foi questionado pela pesquisa e os números são bem equilibrados. Mas Dilma Rousseff venceria, a disputa em eventual disputa com Aécio.

A Presidente Reelegeria com 38,6% dos votos, contra 31,9% de Aécio Neves. Os indecisos, brancos, e nulos e que não responderam chegaram a 29,6% em outro cenário em que Dilma disputa segundo turno com Eduardo Campos (PSB), a Presidente teria 39,1% das intenções de votos contra 24,8 de Campos. Indecisos, e branco e nulos são 36,2%.

sexta-feira, 2 de maio de 2014

INFORMAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO/ UM DIA PARA REFLEXÕES

#DIOMAR FRANCISCO}

Mais do que um feriado, o dia do Trabalhador deve ser de reflexões para todos. A grande questão é a evolução do mercado em compasso diferente das leis e dos próprios trabalhadores. A tecnologia avança a cada dia com mais velocidade, em quanto a atual legislação ainda está na metade do século 20 e depende de um Congresso lento e movido a interesses pessoais, para ser modificado.

Na outra ponta, os próprios trabalhadores precisam evoluir junto com a tecnologia, mas não têm a orientação necessária para se modernizar ou aprender novas funções dentro do que o mercado exigem. As vagas existem um trabalhador cada vez mais preparado a se adaptar a novas situações.

Existe a necessidade de que o poder público e as entidades que representam empresários e as várias categorias de trabalhadores se unam para promover o encontro das vagas com as pessoas que precisam e querem trabalhar.

quinta-feira, 1 de maio de 2014

COM O FIM DA GREVE, EDUCAÇÃO DETERMINA VOLTA ÀS AULAS

#DIOMAR FRANCISCO}

PROFESSORES QUERIAM RETOMAR ATIVIDADES SÓ NA SEGUNDA-FEIRA.

Com o fim da greve organizada pelo sindicato dos professores, decidido em assembleia nesta terça-feira (29), a Secretaria de Estado da Educação determinou a retomada das aulas nesta quarta-feira (30) em todas as escolas da rede estadual do Paraná. "A volta imediata das aulas foi uma das condicionantes do Governo do Estado nas negociações, pois não existe mais motivos para os alunos continuarem sem aulas", disse o secretario da Educação.

Com o fim da paralisação, a Secretaria da Educação encaminhará nos próximos dias orientação aos 32 Núcleos Regionais sobre a reposição das aulas perdidas. O Secretário explicou que o impacto da paralisação será avaliado em todas as várias regiões do Estado. "A maioria das escolas teve adesão parcial ao movimento. As adesões totais ou a não paralisação foram em menor número. As orientações precisam contemplar todos esses casos para resguardar o direito máximo dos alunos de terem as aulas e o conteúdo estabelecido assegurado", afirmou o Secretário.