#DIOMAR FRANCISCO}
O governo federal comemorou ontem os dez anos do programa bolsa família. No começo, a iniciativa recebeu pesadas críticas de vários setores da sociedade, principalmente de políticos da oposição ao então presidente Lula, que implantou o programa no país. No entanto, hoje, o bolsa família demostrou que foi capaz de tirar milhões de brasileiros da situação de miséria e já serve de modelo para outros países que sofre com a desigualdade social.
No evento de comemoração dos dez anos, realizado ontem em Brasília, a Presidente Dilma deu uma definição interessante: "não é caridade, e sim uma tecnologia social de distribuição de renda e combate à desigualdade". O princípio é relativamente simples. O importante é partir do conceito que o estado não é projetado para dar lucros. Portanto, um país rico como o Brasil tem a obrigação de atender a sua população mais carente com o que ela precisa para viver.
DIOMAR
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
quarta-feira, 30 de outubro de 2013
CURITIBA TERÁ R$ 5 BILHÕES PARA MOBILIDADE, O MAIOR INVESTIMENTO DA HISTÓRIA
#DIOMAR FRANCISCO}
RECURSOS VÃO IMPLANTAR O METRÔ NA CAPITAL PARANAENSE.
Curitiba aplicará nos próximos anos R$ 5,2 bilhões em obras voltadas para melhoria do transporte coletivo e da mobilidade. É o maior investimento da história da capital e faz parte do projeto de transformar Curitiba numa Cidade efetivamente multimodal.
Os recursos vão custear a implantação do metrô e de mais três projetos: a conclusão do corredor de transporte da Linha Verde, a revitalização da linha Inter 2 e o aumento da capacidade das canaletas de ônibus.
O investimento foi anunciado nesta terça-feira (29), em Curitiba, pela presidente Dilma Rousseff e pelo Prefeito Gustavo Fruet, em solenidade que teve também a presença da vice-prefeita Mirian Gonçalves, do governador Beto Richa, além de ministros, secretários municipais e estaduais, senador, deputados, prefeitos da região Metropolitana e vereadores, entre outras autoridades.
RECURSOS VÃO IMPLANTAR O METRÔ NA CAPITAL PARANAENSE.
Curitiba aplicará nos próximos anos R$ 5,2 bilhões em obras voltadas para melhoria do transporte coletivo e da mobilidade. É o maior investimento da história da capital e faz parte do projeto de transformar Curitiba numa Cidade efetivamente multimodal.
Os recursos vão custear a implantação do metrô e de mais três projetos: a conclusão do corredor de transporte da Linha Verde, a revitalização da linha Inter 2 e o aumento da capacidade das canaletas de ônibus.
O investimento foi anunciado nesta terça-feira (29), em Curitiba, pela presidente Dilma Rousseff e pelo Prefeito Gustavo Fruet, em solenidade que teve também a presença da vice-prefeita Mirian Gonçalves, do governador Beto Richa, além de ministros, secretários municipais e estaduais, senador, deputados, prefeitos da região Metropolitana e vereadores, entre outras autoridades.
terça-feira, 29 de outubro de 2013
O COSTUME ÀS IDEIAS NOVAS DE CONTRATAR MÉDICOS ESTRANGEIROS
#DIOMAR FRANCISCO}
A ideia de contratar médicos estrangeiros para atender às populações carentes, em um primeiro momento, gerou protestos de vários setores da sociedade e em particular da classe médica Brasileira. Mas o acerto do programa Mais Médicos, aos poucos, vem se revelando uma boa ideia do governo federal.
Uma boa parcela da população que quando precisava fazer uma consulta tinha a necessidade de viajar e esperar muito para ter um atendimento, começa a sentir os benefícios da iniciativa.
A grande maioria dos médicos que vieram ao Brasil revelou-se apaixonada pela profissão e que estão muito acima do propagado salário de R$ 10 mil oferecidos a eles. São profissionais de alto nível que têm demostrado um carinho para sua "clientela". Ou seja, o Mais Médicos tem tudo para decolar como outras ideias.
A comparação pode ser feita na virada do século, quando o sanitarista Oswaldo Cruz quis instituir a vacina obrigatória e a eliminação dos ratos para conter epidemias. Na época, a população revoltou-se, considerando a vacina como uma "invasão".
A ideia de contratar médicos estrangeiros para atender às populações carentes, em um primeiro momento, gerou protestos de vários setores da sociedade e em particular da classe médica Brasileira. Mas o acerto do programa Mais Médicos, aos poucos, vem se revelando uma boa ideia do governo federal.
Uma boa parcela da população que quando precisava fazer uma consulta tinha a necessidade de viajar e esperar muito para ter um atendimento, começa a sentir os benefícios da iniciativa.
A grande maioria dos médicos que vieram ao Brasil revelou-se apaixonada pela profissão e que estão muito acima do propagado salário de R$ 10 mil oferecidos a eles. São profissionais de alto nível que têm demostrado um carinho para sua "clientela". Ou seja, o Mais Médicos tem tudo para decolar como outras ideias.
A comparação pode ser feita na virada do século, quando o sanitarista Oswaldo Cruz quis instituir a vacina obrigatória e a eliminação dos ratos para conter epidemias. Na época, a população revoltou-se, considerando a vacina como uma "invasão".
segunda-feira, 28 de outubro de 2013
A CORRUPÇÃO NÃO PODE PASSAR EM BRANCO NESTE PAÍS
#DIOMAR FRANCISCO/ EDSON CAMPAGNOLO/ FIEP}
Há tanto tempo se diz que o Brasil é o país do futuro que já virou lugar-comum falar do potencial de crescimento da economia nacional. Que temos todas as condições para nos desenvolver, ninguém discute. Assim como já são notórios os obstáculos que o país precisa superar. O que falta é uma ação efetiva, que faça com que o Brasil ocupe, nos rankings internacionais de competitividade, posições compatível com seu potencial.
Hoje, segundo pesquisa do Banco Mundial abrangendo 174 países, o Brasil é o 130º colocado entre as nações com melhores ambientes para negócios. O cruzamento com outro levantamento, da Transparência Internacional, deixa claro um dos motivos para a posição medíocre ocupada pelo país: a corrupção. No índice de percepção da corrupção, o Brasil é apenas o 69º colocado. Provando a tese, nas primeiras posições dos rankings de competitividade estão países com baixo índice de corrupção.
O desvio de recursos é um movimento silencioso presente em todas as esferas do poder público brasileiro- em muitos casos também no setor privado-, sufocando nossa sociedade. Vários motivos contribui para isso. A burocracia é um deles. Outro é a carga tributária elevada, somada ao seu elemento causador- a sustentação de um aparato estatal gigantesco e, por vezes, ineficiente.
Segundo o Ipea, os tributos já respondem por 33,5% do PIB. Por fim, temos um sistema político e partidário que dá fôlego para a corrupção.
Mas é preciso analisar outro componente: não existe corrupto sem um corruptor. Desvios de recursos sempre têm o envolvimento de pessoas, empresas ou organizações interessadas em levar vantagens. Os empresários não podem adotar o erro como regra e devem entender sua alta responsabilidade na questão da corrupção, seja prevenindo a prática pelas empresas, seja pressionando o poder público para que encontre soluções.
Para mobilizar o empresariado, o sistema Fiep, através do sesi, promove nos dias 5 e 6 de novembro, em Curitiba, o fórum Transparência e Competitividade- A corrupção não pode passar em branco, em parceria com Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR). O evento vai reunir empresários, academia, entidades nacionais internacionais que atuam no combate à corrupção e órgãos públicos de fiscalização e controle, para discutir o papel das empresas na prevenção e combate à corrupção.
Assim, o sistema Fiep espera contribuir na busca por mecanismos eficientes para minimizar o impacto da corrupção na economia brasileira. Como dizem as Sagradas Escrituras, bem-aventurado é o homem a quem o Senhor não imputa maldade (salmo 32:2). Da mesma forma, creio que bem-aventurada é a nação livre do mal da corrupção, em condições para aproveitar ao máximo seu potencial.
Há tanto tempo se diz que o Brasil é o país do futuro que já virou lugar-comum falar do potencial de crescimento da economia nacional. Que temos todas as condições para nos desenvolver, ninguém discute. Assim como já são notórios os obstáculos que o país precisa superar. O que falta é uma ação efetiva, que faça com que o Brasil ocupe, nos rankings internacionais de competitividade, posições compatível com seu potencial.
Hoje, segundo pesquisa do Banco Mundial abrangendo 174 países, o Brasil é o 130º colocado entre as nações com melhores ambientes para negócios. O cruzamento com outro levantamento, da Transparência Internacional, deixa claro um dos motivos para a posição medíocre ocupada pelo país: a corrupção. No índice de percepção da corrupção, o Brasil é apenas o 69º colocado. Provando a tese, nas primeiras posições dos rankings de competitividade estão países com baixo índice de corrupção.
O desvio de recursos é um movimento silencioso presente em todas as esferas do poder público brasileiro- em muitos casos também no setor privado-, sufocando nossa sociedade. Vários motivos contribui para isso. A burocracia é um deles. Outro é a carga tributária elevada, somada ao seu elemento causador- a sustentação de um aparato estatal gigantesco e, por vezes, ineficiente.
Segundo o Ipea, os tributos já respondem por 33,5% do PIB. Por fim, temos um sistema político e partidário que dá fôlego para a corrupção.
Mas é preciso analisar outro componente: não existe corrupto sem um corruptor. Desvios de recursos sempre têm o envolvimento de pessoas, empresas ou organizações interessadas em levar vantagens. Os empresários não podem adotar o erro como regra e devem entender sua alta responsabilidade na questão da corrupção, seja prevenindo a prática pelas empresas, seja pressionando o poder público para que encontre soluções.
Para mobilizar o empresariado, o sistema Fiep, através do sesi, promove nos dias 5 e 6 de novembro, em Curitiba, o fórum Transparência e Competitividade- A corrupção não pode passar em branco, em parceria com Instituto das Nações Unidas para Treinamento e Pesquisa (UNITAR). O evento vai reunir empresários, academia, entidades nacionais internacionais que atuam no combate à corrupção e órgãos públicos de fiscalização e controle, para discutir o papel das empresas na prevenção e combate à corrupção.
Assim, o sistema Fiep espera contribuir na busca por mecanismos eficientes para minimizar o impacto da corrupção na economia brasileira. Como dizem as Sagradas Escrituras, bem-aventurado é o homem a quem o Senhor não imputa maldade (salmo 32:2). Da mesma forma, creio que bem-aventurada é a nação livre do mal da corrupção, em condições para aproveitar ao máximo seu potencial.
UMA MOBILIZAÇÃO NACIONAL
#DIOMAR FRANCISCO}
Ainda tentando corrigir problemas que apresenta pela sua estrutura gigantesca, o Enem já conseguiu pelo menos dois objetivos importantes: mobilizar a juventude brasileira e estabelecer um critério uniforme para ingressar nas universidades brasileiras.
O fim de semana foi repleto de histórias e expectativa daquele grupo que procura definir o seu futuro próximo serão a mão de obra produtiva do país. As histórias do Enem lembram muito a dos vestibulares de todo o Brasil, como os atrasos que deixaram candidatos fora da prova por um minuto e as tentativas de fraude.
Mas o diferente deste fim de semana foi a teimosia de alguns candidatos de postarem fotos da prova em redes sociais. O Ministério havia avisado antes que iria monitorar. No primeiro dia, vários foram eliminados por postar fotos e no dia seguinte, muitos candidatos repetiram o erro. Ou a pessoa que insistiu na falta que custou a desclassificação não se informa, e, portanto, não merece passar, ou entrou na prova com o propósito de brincar.
Ainda tentando corrigir problemas que apresenta pela sua estrutura gigantesca, o Enem já conseguiu pelo menos dois objetivos importantes: mobilizar a juventude brasileira e estabelecer um critério uniforme para ingressar nas universidades brasileiras.
O fim de semana foi repleto de histórias e expectativa daquele grupo que procura definir o seu futuro próximo serão a mão de obra produtiva do país. As histórias do Enem lembram muito a dos vestibulares de todo o Brasil, como os atrasos que deixaram candidatos fora da prova por um minuto e as tentativas de fraude.
Mas o diferente deste fim de semana foi a teimosia de alguns candidatos de postarem fotos da prova em redes sociais. O Ministério havia avisado antes que iria monitorar. No primeiro dia, vários foram eliminados por postar fotos e no dia seguinte, muitos candidatos repetiram o erro. Ou a pessoa que insistiu na falta que custou a desclassificação não se informa, e, portanto, não merece passar, ou entrou na prova com o propósito de brincar.
domingo, 27 de outubro de 2013
DILMA EM CURITIBA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA
#CELSO NASCIMENTO/ DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}
Confirmada a visita de Dilma Rousseff a Curitiba na próxima terça, assessoria do Palácio do Iguaçu e da Prefeitura armavam estratégias para- um lado em oposição ao ouro- tirar melhor proveito do anúncio de liberação de recursos do PAC da Modalidade que a Presidente deverá fazer. Parte das verbas pode ser destinada ao Metrô. Se a verba sair, Gustavo Fruet terá provavelmente o mérito de poder iniciar a obra, mais quem foi que primeiro o tornou possível se não o lado oposto da política, representado pelos dois ex-prefeitos.
Eis a questão com que se envolviam a criatividade e o poder de fogo dos estrategistas da política e da comunicação. Na noite de sexta havia dúvidas sobre a vinda de Dilma. Gabinetes ilustres do Ministério do Planejamento, em Brasília, ainda trabalhavam para "arredondar" fórmulas financeiras para viabilizar o projeto, mas o martelo só será batido nesta segunda. Mesmo assim, a Presidência inclui Curitiba na agenda de terça, dia em que cumprirá apenas dois outros compromissos: entrega da reforma do Aeroporto de Foz do Iguaçu e, no Paraguai, de uma linha de transmissão que levará a energia de Itaipu a Assunção.
ÔNIBUS DE GRAÇA VOCÊ ACREDITA NISSO?
Você acha possível que, daqui a uns tempos, vá andar de ônibus de graça ou, no máximo, pagar apenas R$ 1,00 pela passagem? Duas das mais importantes comissões da Câmara Federal fazem reunião conjunta nesta terça-feira, 29 para debater essa possibilidade- um projeto nascido na prefeitura de Curitiba a partir de observações feitas "in loco" sobre sistema que funcionam em grandes cidades europeias.
Medida pelo coordenador da bancada federal paranaense, deputado Marcelo Almeida, a sessão terá a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e de dois prefeitos de capital- José Fortunati, de Porto Alegre, e Gustavo Fruet, de Curitiba, Fruet apresentará o estudo preliminar que, em tese, pode baratear as tarifas do transporte coletivo nas grandes cidades a níveis até agora não imaginados.
O VALE MUDA
Basicamente, a ideia é universalizar o velho e bom vale transporte, e estender seus benefícios a toda a população. Mudanças legislativas precisam ser introduzidas no modelo atual, pelo qual as empresas são obrigadas a fornecer vale-transporte aos seus empregados. É uma despesa já considerada natural pelos empregadores, que, na outra ponta, são parcialmente ressarcidas por benefícios fiscais.
A mudança propõe que, em vez de simplesmente fornecer o vale ao seus funcionários, as empresas e órgãos público recolham os valores diretamente para o gestor do sistema de transporte metropolitano (no caso de Curitiba, a Urbs) em montante correspondente a toda a massa de trabalhadores da região integrada. Os trabalhadores receberiam um cartão-transporte nos moldes do vale alimentação.
Um exemplo: há, na Região Metropolitana de Curitiba, 1,2 milhão de trabalhadores, cuja folha custa R$ 2,8 bilhões por ano às empresas. Se elas transferirem à Urbs 3% da folha, a arrecadação média do sistema corresponderá a cerca de R$ 85 milhões por mês- R$ 10 milhões a mais do que o custo mensal atual de R$ 75 milhões para manter os ônibus rodando.
Passageiros avulsos e turistas, não abrangidos pelo benefício do vale-transporte, poderiam pagar, então, tarifa reduzida. Se for de R$ 1,00, a arrecadação suplementar que eles proporcionariam é calculada em cerca de R$ 30 milhões por mês, ou quase R$ 360 milhões anuais- suficientemente grande para ampliar para quase R$ 500 milhões por ano o montante de recursos para investimentos na melhoria do sistema.
MEDO DO IMPACTO
Na visão do secretário municipal de Governo, Ricardo MacDonald (que estudou modelo vigente em Lyon, França), e dos técnicos que finalizaram a proposta preliminar, o impacto de aumento de custos para as empresas será mínimo. Segundo eles, dependendo do porte e da atividade, a elevação não chegará a 1,7%, já calculados os benefícios fiscais (deduções no imposto de Renda) previstos na legislação do vale-transporte.
O deputado Marcelo Almeida, que se dispôs a levar o assunto à pauta da Câmara, é cauteloso e defende a necessidade de estudos mais profundos para viabilizar a proposta, sobretudo em relação à necessária adesão dos empresários, sempre arredios quando se fala em aumentar até em centavos os seus encargos.
Confirmada a visita de Dilma Rousseff a Curitiba na próxima terça, assessoria do Palácio do Iguaçu e da Prefeitura armavam estratégias para- um lado em oposição ao ouro- tirar melhor proveito do anúncio de liberação de recursos do PAC da Modalidade que a Presidente deverá fazer. Parte das verbas pode ser destinada ao Metrô. Se a verba sair, Gustavo Fruet terá provavelmente o mérito de poder iniciar a obra, mais quem foi que primeiro o tornou possível se não o lado oposto da política, representado pelos dois ex-prefeitos.
Eis a questão com que se envolviam a criatividade e o poder de fogo dos estrategistas da política e da comunicação. Na noite de sexta havia dúvidas sobre a vinda de Dilma. Gabinetes ilustres do Ministério do Planejamento, em Brasília, ainda trabalhavam para "arredondar" fórmulas financeiras para viabilizar o projeto, mas o martelo só será batido nesta segunda. Mesmo assim, a Presidência inclui Curitiba na agenda de terça, dia em que cumprirá apenas dois outros compromissos: entrega da reforma do Aeroporto de Foz do Iguaçu e, no Paraguai, de uma linha de transmissão que levará a energia de Itaipu a Assunção.
ÔNIBUS DE GRAÇA VOCÊ ACREDITA NISSO?
Você acha possível que, daqui a uns tempos, vá andar de ônibus de graça ou, no máximo, pagar apenas R$ 1,00 pela passagem? Duas das mais importantes comissões da Câmara Federal fazem reunião conjunta nesta terça-feira, 29 para debater essa possibilidade- um projeto nascido na prefeitura de Curitiba a partir de observações feitas "in loco" sobre sistema que funcionam em grandes cidades europeias.
Medida pelo coordenador da bancada federal paranaense, deputado Marcelo Almeida, a sessão terá a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, e de dois prefeitos de capital- José Fortunati, de Porto Alegre, e Gustavo Fruet, de Curitiba, Fruet apresentará o estudo preliminar que, em tese, pode baratear as tarifas do transporte coletivo nas grandes cidades a níveis até agora não imaginados.
O VALE MUDA
Basicamente, a ideia é universalizar o velho e bom vale transporte, e estender seus benefícios a toda a população. Mudanças legislativas precisam ser introduzidas no modelo atual, pelo qual as empresas são obrigadas a fornecer vale-transporte aos seus empregados. É uma despesa já considerada natural pelos empregadores, que, na outra ponta, são parcialmente ressarcidas por benefícios fiscais.
A mudança propõe que, em vez de simplesmente fornecer o vale ao seus funcionários, as empresas e órgãos público recolham os valores diretamente para o gestor do sistema de transporte metropolitano (no caso de Curitiba, a Urbs) em montante correspondente a toda a massa de trabalhadores da região integrada. Os trabalhadores receberiam um cartão-transporte nos moldes do vale alimentação.
Um exemplo: há, na Região Metropolitana de Curitiba, 1,2 milhão de trabalhadores, cuja folha custa R$ 2,8 bilhões por ano às empresas. Se elas transferirem à Urbs 3% da folha, a arrecadação média do sistema corresponderá a cerca de R$ 85 milhões por mês- R$ 10 milhões a mais do que o custo mensal atual de R$ 75 milhões para manter os ônibus rodando.
Passageiros avulsos e turistas, não abrangidos pelo benefício do vale-transporte, poderiam pagar, então, tarifa reduzida. Se for de R$ 1,00, a arrecadação suplementar que eles proporcionariam é calculada em cerca de R$ 30 milhões por mês, ou quase R$ 360 milhões anuais- suficientemente grande para ampliar para quase R$ 500 milhões por ano o montante de recursos para investimentos na melhoria do sistema.
MEDO DO IMPACTO
Na visão do secretário municipal de Governo, Ricardo MacDonald (que estudou modelo vigente em Lyon, França), e dos técnicos que finalizaram a proposta preliminar, o impacto de aumento de custos para as empresas será mínimo. Segundo eles, dependendo do porte e da atividade, a elevação não chegará a 1,7%, já calculados os benefícios fiscais (deduções no imposto de Renda) previstos na legislação do vale-transporte.
O deputado Marcelo Almeida, que se dispôs a levar o assunto à pauta da Câmara, é cauteloso e defende a necessidade de estudos mais profundos para viabilizar a proposta, sobretudo em relação à necessária adesão dos empresários, sempre arredios quando se fala em aumentar até em centavos os seus encargos.
sexta-feira, 25 de outubro de 2013
DENÚNCIA DE FRAUDE DEIXA PRESIDENTE DO ICS SOB AMEAÇA
#DIOMAR FRANCISCO}
FRUET DETERMINOU SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS.
As denúncias de irregularidades no Instituto Curitiba de Saúde (ICS) podem custar o cargo do presidente da entidade, o médico Wilson Michaelis. Ontem, a prefeitura divulgou nota oficial afirmando que o prefeito Gustavo Fruet determinou a abertura de uma sindicância para apurar as supostas fraudes.
As decisões devem ocorrer no próxima terça-feira, durante a reunião do Conselho de Administração, que tem o poder de investigar as contas. Michaelis preferiu não se pronunciar, mas anunciou seu afastamento da presidência do instituto até que as denúncias sejam investigadas.
A crise no ICS foi provocada pela divulgação de um dossiê, por um ex-diretor, que mostra uma nota fiscal de prestação de serviços da empresa Centro Avançado de Cirurgia Vascular LTDA, de R$ 4.788,00 para prestar serviços ao ICS. Segundo a denúncia, empresa seria de Michaelis e foi transferida para outros sócios, incluindo parentes do presidente do órgão.
Outro levantamento comprova o aumento de mais de 30%, nos gastos com próteses e órteses. Em sete meses no ano passado a prefeitura gastou R$ 2,3 milhões com esse tipo de material. De Janeiro a julho desse ano o gasto já está em R$ 3,2 milhões. Michaelis também é acusado de mordomia, em uma única nota fiscal o presidente gastou num restaurante de luxo no Rio de Janeiro R$ 696,98 em um almoço. Eita, o cara é folgado mesmo.
FRUET DETERMINOU SINDICÂNCIA PARA INVESTIGAR DENÚNCIAS.
As denúncias de irregularidades no Instituto Curitiba de Saúde (ICS) podem custar o cargo do presidente da entidade, o médico Wilson Michaelis. Ontem, a prefeitura divulgou nota oficial afirmando que o prefeito Gustavo Fruet determinou a abertura de uma sindicância para apurar as supostas fraudes.
As decisões devem ocorrer no próxima terça-feira, durante a reunião do Conselho de Administração, que tem o poder de investigar as contas. Michaelis preferiu não se pronunciar, mas anunciou seu afastamento da presidência do instituto até que as denúncias sejam investigadas.
A crise no ICS foi provocada pela divulgação de um dossiê, por um ex-diretor, que mostra uma nota fiscal de prestação de serviços da empresa Centro Avançado de Cirurgia Vascular LTDA, de R$ 4.788,00 para prestar serviços ao ICS. Segundo a denúncia, empresa seria de Michaelis e foi transferida para outros sócios, incluindo parentes do presidente do órgão.
Outro levantamento comprova o aumento de mais de 30%, nos gastos com próteses e órteses. Em sete meses no ano passado a prefeitura gastou R$ 2,3 milhões com esse tipo de material. De Janeiro a julho desse ano o gasto já está em R$ 3,2 milhões. Michaelis também é acusado de mordomia, em uma única nota fiscal o presidente gastou num restaurante de luxo no Rio de Janeiro R$ 696,98 em um almoço. Eita, o cara é folgado mesmo.
O DESAFIO PARA A IMAGEM BRASILEIRA
#DIOMAR FRANCISCO}
Os grandes polos turísticos brasileiros, como o Rio de Janeiro e Nordeste, acostumam-se com a grande diferença de poder aquisitivo dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Mas nos últimos anos esta realidade mudou. O Brasil cresceu e o Real valorizou-se. Ao mesmo tempo, norte-americanos e europeus passaram por crises econômicas que correram sua capacidade de gastar com o supérfluo. Para a Copa do Mundo, o governo brasileiro terá o desafio de tornar a visita mais agradável para os turistas para que o evento torne-se um fator de atração para que eles voltem.
Além do aspecto segurança, prestadores de serviço de companhias aéreas e hotéis já ameaçam colocar suas garras de fora esfolar os torcedores de fora. Ontem, o governo instalou um grupo de trabalho com a missão de evitar a exploração. A ameaça do governo, em caso de abusos, é abrir o mercado brasileiro para os empreendedores estrangeiros.
Os grandes polos turísticos brasileiros, como o Rio de Janeiro e Nordeste, acostumam-se com a grande diferença de poder aquisitivo dos turistas estrangeiros que visitam o Brasil. Mas nos últimos anos esta realidade mudou. O Brasil cresceu e o Real valorizou-se. Ao mesmo tempo, norte-americanos e europeus passaram por crises econômicas que correram sua capacidade de gastar com o supérfluo. Para a Copa do Mundo, o governo brasileiro terá o desafio de tornar a visita mais agradável para os turistas para que o evento torne-se um fator de atração para que eles voltem.
Além do aspecto segurança, prestadores de serviço de companhias aéreas e hotéis já ameaçam colocar suas garras de fora esfolar os torcedores de fora. Ontem, o governo instalou um grupo de trabalho com a missão de evitar a exploração. A ameaça do governo, em caso de abusos, é abrir o mercado brasileiro para os empreendedores estrangeiros.
quinta-feira, 24 de outubro de 2013
PESQUISA DA CORRIDA PRESIDÊNCIAL PARA 2014
#DIOMAR FRANCISCO}
DILMA VENCE NO 1º TURNO CONTRA AÉCIO E MARINA OU CAMPOS, DIZ PESQUISA DO IBPE.
A Presidente Dilma Rousseff seria eleita no primeiro turno das eleições em três dos quatro cenário avaliados por uma pesquisa do Instituto IBPE divulgada nesta quinta-feira (24). Contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), tidos como os oponentes mais prováveis, a petista teria 41% dos votos...mais do que a soma dos adversários, que ficaram com 14% e 10%, respectivamente.
O levantamento, realizado em parceria com o jornal "O Estado de São Paulo", também indica que a disputa iria para o segundo turno apenas se o candidato tucano fosse o ex-governador José Serra e se a ex-senadora Marina Silva (PSB) tomasse o lugar de Campos. Nesse caso, a presidente tem 39%, ante 21% de marina e 16% de Serra, situação de empate técnico com a soma dos opositores.
No quadro em que Dilma disputa contra Marina e Aécio, a ex-senadora teria 21% mais que o dobro dos votos de campos...,mas Dilma oscilaria apenas de 41% para 39%, Aécio passaria de 14% para 13%. Se Dilma, Serra e Campos fossem candidatos, eles teriam 40% 18% e 10%, respectivamente.
No segundo turno, a presidente ganha de todos os demais candidatos e tem em Marina sua adversária mais próxima: Venceria por 42% a 29% dos votos, em um segundo turno com Campos, a presidente venceria por 47% a 19%, contra Serra Dilma ganharia por 44% a 23%.
A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erros é de dois pontas para mais ou para menos.
DILMA VENCE NO 1º TURNO CONTRA AÉCIO E MARINA OU CAMPOS, DIZ PESQUISA DO IBPE.
A Presidente Dilma Rousseff seria eleita no primeiro turno das eleições em três dos quatro cenário avaliados por uma pesquisa do Instituto IBPE divulgada nesta quinta-feira (24). Contra o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) e o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), tidos como os oponentes mais prováveis, a petista teria 41% dos votos...mais do que a soma dos adversários, que ficaram com 14% e 10%, respectivamente.
O levantamento, realizado em parceria com o jornal "O Estado de São Paulo", também indica que a disputa iria para o segundo turno apenas se o candidato tucano fosse o ex-governador José Serra e se a ex-senadora Marina Silva (PSB) tomasse o lugar de Campos. Nesse caso, a presidente tem 39%, ante 21% de marina e 16% de Serra, situação de empate técnico com a soma dos opositores.
No quadro em que Dilma disputa contra Marina e Aécio, a ex-senadora teria 21% mais que o dobro dos votos de campos...,mas Dilma oscilaria apenas de 41% para 39%, Aécio passaria de 14% para 13%. Se Dilma, Serra e Campos fossem candidatos, eles teriam 40% 18% e 10%, respectivamente.
No segundo turno, a presidente ganha de todos os demais candidatos e tem em Marina sua adversária mais próxima: Venceria por 42% a 29% dos votos, em um segundo turno com Campos, a presidente venceria por 47% a 19%, contra Serra Dilma ganharia por 44% a 23%.
A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erros é de dois pontas para mais ou para menos.
A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA DO VOTO ABERTO
#DIOMAR FRANCISCO}
A comissão do Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto em todos parlamentos do país. Muitos parlamentares questionaram a decisão pelo fato dela ser ampla demais, abolir o voto secreto em qualquer circunstância, deixando aquele que vai votar exposto à pressão, principalmente do Poder Executivo, que inegavelmente tem uma forte influência nas decisões do Poder Legislativo. Ao mesmo tempo, a proposta foi aprovada ainda no calor das manifestações de rua, que exigia dos políticos uma transparência maior, deixando claras suas decisões.
A Câmara dos Deputados fez a proposta ampla e os Senadores ficaram com a tarefa de diminuir o projeto ou mantê-lo como estava. Em fim, a decisão foi pelo fim de qualquer votação secreta. Ou seja, o parlamentar, de agora em diante, terá que demostrar para seus eleitores que ele é imune às pressões e deve votar e dar satisfação aos seus eleitores porque tomou aquela decisão.
A comissão do Senado aprovou ontem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto em todos parlamentos do país. Muitos parlamentares questionaram a decisão pelo fato dela ser ampla demais, abolir o voto secreto em qualquer circunstância, deixando aquele que vai votar exposto à pressão, principalmente do Poder Executivo, que inegavelmente tem uma forte influência nas decisões do Poder Legislativo. Ao mesmo tempo, a proposta foi aprovada ainda no calor das manifestações de rua, que exigia dos políticos uma transparência maior, deixando claras suas decisões.
A Câmara dos Deputados fez a proposta ampla e os Senadores ficaram com a tarefa de diminuir o projeto ou mantê-lo como estava. Em fim, a decisão foi pelo fim de qualquer votação secreta. Ou seja, o parlamentar, de agora em diante, terá que demostrar para seus eleitores que ele é imune às pressões e deve votar e dar satisfação aos seus eleitores porque tomou aquela decisão.
quarta-feira, 23 de outubro de 2013
DEPUTADO DIZ TER SIDO AMEAÇADO NA ELEIÇÃO DE FABIO CAMARGO
#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}
Elton Welter é o 1º parlamentar a admitir que houve tráfico de influência na disputa pelo TC.
O deputado Elton Welter (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do paraná, afirmou ontem ter sofrido pressão e ameaças para votar em Fabio Camargo na eleição de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), realizada em 15 de julho.
Em maio a investigações a respeito de suposto tráfico de influência no pleito, o petista foi o primeiro parlamentar a admitir que houve "interferências externas" na escolha. Questionado sobre a origem da pressão, ele disse que não citaria nomes por não ter provas da acusação. O pai de Fabio, desembargador Clayton Camargo, é investigado pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por tráfico de influência na eleição do TC. Na época do pleito, Clayton era presidente do tribunal de justiça do paraná (TJ). A suspeita levou a procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir o afastamento de Fabio do TC. Dias antes, Clayton já havia sido afastado cautelarmente do TJ pelo CNJ, numa decisão que levou em conta essa e outras suspeitas contra o desembargador.
No procedimento que tramita no CNJ, o Ministério Público Federal (MPF) cita a coincidência de o Órgão Especial do TJ paranaense ter aprovado, no mesmo dia em que fabio tomou posse no TC, o projeto de lei que garante ao governo paranaense ter acesso aos depósitos judiciais não tributários de posse da justiça estadual.
Foi justamente esse projeto o ponto de partida para que Welter revelasse ter sofrido ameaças na eleição do TC. Segundo ele, foi usado "um poder de influência muito forte na Casa". "Houve uma articulação dos três poderes para a eleição do TC, que forçou a aprovação dessa lei."
O petista declarou ainda que foi procurado pessoalmente no gabinete, nos corredores da Assembleia e até na rua para que votasse em Fabio. Mesmo tendo sofrido ameaças com "ênfase e determinação", ele afirmou que votou no deputado Plauto Miró (DEM), 2º colocado no pleito. "[Houve] ameaça, influência externas dos poderes. Ameaça: a palavra fala por si. Todo mundo tem medo do poder Judiciário", admitiu. Ao ser indagado sobre os responsáveis por essas ameaças, disse que não poderia revelar nomes por não ter gravações ou filmagens para comprovar a acusação. "[eram] emissários. [falavam] em nome pessoal. Mas acredito que foram orientados a falar, a pedir."Mais uma vez sem citar nomes, Walter afirmou ter sido pressionado, inclusive, por parlamentares. Quando Welter foi questionado se as ameaças envolveriam a tramitação de processos judiciais contra ele no TJ, respondeu apenas um "pode ser". O petista ainda declarou que decidiu falar porque não suporta mais o jogo de dissimulação e o faz de contas no meio político.
Elton Welter é o 1º parlamentar a admitir que houve tráfico de influência na disputa pelo TC.
O deputado Elton Welter (PT), líder da oposição na Assembleia Legislativa do paraná, afirmou ontem ter sofrido pressão e ameaças para votar em Fabio Camargo na eleição de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TC), realizada em 15 de julho.
Em maio a investigações a respeito de suposto tráfico de influência no pleito, o petista foi o primeiro parlamentar a admitir que houve "interferências externas" na escolha. Questionado sobre a origem da pressão, ele disse que não citaria nomes por não ter provas da acusação. O pai de Fabio, desembargador Clayton Camargo, é investigado pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ) e pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por tráfico de influência na eleição do TC. Na época do pleito, Clayton era presidente do tribunal de justiça do paraná (TJ). A suspeita levou a procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir o afastamento de Fabio do TC. Dias antes, Clayton já havia sido afastado cautelarmente do TJ pelo CNJ, numa decisão que levou em conta essa e outras suspeitas contra o desembargador.
No procedimento que tramita no CNJ, o Ministério Público Federal (MPF) cita a coincidência de o Órgão Especial do TJ paranaense ter aprovado, no mesmo dia em que fabio tomou posse no TC, o projeto de lei que garante ao governo paranaense ter acesso aos depósitos judiciais não tributários de posse da justiça estadual.
Foi justamente esse projeto o ponto de partida para que Welter revelasse ter sofrido ameaças na eleição do TC. Segundo ele, foi usado "um poder de influência muito forte na Casa". "Houve uma articulação dos três poderes para a eleição do TC, que forçou a aprovação dessa lei."
O petista declarou ainda que foi procurado pessoalmente no gabinete, nos corredores da Assembleia e até na rua para que votasse em Fabio. Mesmo tendo sofrido ameaças com "ênfase e determinação", ele afirmou que votou no deputado Plauto Miró (DEM), 2º colocado no pleito. "[Houve] ameaça, influência externas dos poderes. Ameaça: a palavra fala por si. Todo mundo tem medo do poder Judiciário", admitiu. Ao ser indagado sobre os responsáveis por essas ameaças, disse que não poderia revelar nomes por não ter gravações ou filmagens para comprovar a acusação. "[eram] emissários. [falavam] em nome pessoal. Mas acredito que foram orientados a falar, a pedir."Mais uma vez sem citar nomes, Walter afirmou ter sido pressionado, inclusive, por parlamentares. Quando Welter foi questionado se as ameaças envolveriam a tramitação de processos judiciais contra ele no TJ, respondeu apenas um "pode ser". O petista ainda declarou que decidiu falar porque não suporta mais o jogo de dissimulação e o faz de contas no meio político.
terça-feira, 22 de outubro de 2013
IMPUNIDADE FUNESTA NO CASO DO MENSALÃO
#DIOMAR FRANCISCO}
Não é novidade dizer que a impunidade é uma praga devastadora. Consagrada no Brasil como uma espécie tergiversa de instituição, enraizada nos poderes entranhada na alma da vida pública. O julgamento do Mensalão surgiu como um ponto fora da curva, um marco. Não por ser o maior escândalo de corrupção da história deste país- não é, nunca foi- , mas por levar à apreciação do Supremo Tribunal Federal os crimes de corrupção cometidos por uma monumental quadrilha nascida no coração do partido político que ocupa a Presidência da República e quer se perpetuar no poder, custe o que custar.
Consolidou-se uma enorme expectativa na sociedade. Não por acaso ou por meras ideologias. Evidenciando a morosidade da justiça brasileira, o julgamento já consumiu mais de um ano, versando sobre crimes praticados há uma década. Por decisão da maioria dos "eminentes preclaros nobres excelentíssimos salve salve" ministro do STF, foi dado provimento aos famigerados embargos infringentes interpostos pelos "réus-figurões", protelando a conclusão e a execução das sentenças e jogando a decisão final para 2014- quiçá 2015- ainda que sob risco da prescrição de diversos crimes.
É exatamente essa alegoria de mitos que garante à Suprema Corte servir-se do pernicioso argumento insular. "O STF não pode se contaminar pelo clamor popular, pela vontade das maiorias contingentes", disse o ministro decano Celso de Mello durante seu voto de desempate quanto ao provimento dos embargos infringentes, decisão que garantiu novo fôlego e a prescrição de crimes para os réus do julgamento do Mensalão, "profanadores da República", como garantiu o próprio magistrado em passado recente.
"Contaminar" foi uma extraordinária escolha lexical. Grosso modo, sugere ser alguma doença o povo Brasileiro reuniu-se em pleito coletivo pelo o fim da impunidade funesta que corrói e desmoraliza as instituições deste país. Manter-se uma ilha undecágona seria portanto- e na opinião da maioria dos ministros-, o remédio para uma suposta moléstia que atinge as multidões neste início de século, vítimas da explosão horizontal da informação, das redes sociais e de um surto de sonambulismo, impróprio aos hibernos em berços esplêndidos. Sob esse pensamento nauseabundo, repousam os pilares da paródia de democracia vigente no Brasil.
Cumpre-se apenas lamentar a eternização do roteiro tragicômico que desenha a história política brasileira. Como já vimos em contáveis jurisprudências, "peixes graúdos" não morrem na praia. Tampouco vão para o xilindró. Devolver dinheiro roubado? nem pensar! Definitivamente, o Brasil não é um país sério. Triste a nação que tem nesta assertiva um clichê. Coroada, a impunidade funesta se mantem. HELDER CALDEIRA, Escritor e jornalista político. Escritor dos livros "Aguas Turvas".
Não é novidade dizer que a impunidade é uma praga devastadora. Consagrada no Brasil como uma espécie tergiversa de instituição, enraizada nos poderes entranhada na alma da vida pública. O julgamento do Mensalão surgiu como um ponto fora da curva, um marco. Não por ser o maior escândalo de corrupção da história deste país- não é, nunca foi- , mas por levar à apreciação do Supremo Tribunal Federal os crimes de corrupção cometidos por uma monumental quadrilha nascida no coração do partido político que ocupa a Presidência da República e quer se perpetuar no poder, custe o que custar.
Consolidou-se uma enorme expectativa na sociedade. Não por acaso ou por meras ideologias. Evidenciando a morosidade da justiça brasileira, o julgamento já consumiu mais de um ano, versando sobre crimes praticados há uma década. Por decisão da maioria dos "eminentes preclaros nobres excelentíssimos salve salve" ministro do STF, foi dado provimento aos famigerados embargos infringentes interpostos pelos "réus-figurões", protelando a conclusão e a execução das sentenças e jogando a decisão final para 2014- quiçá 2015- ainda que sob risco da prescrição de diversos crimes.
É exatamente essa alegoria de mitos que garante à Suprema Corte servir-se do pernicioso argumento insular. "O STF não pode se contaminar pelo clamor popular, pela vontade das maiorias contingentes", disse o ministro decano Celso de Mello durante seu voto de desempate quanto ao provimento dos embargos infringentes, decisão que garantiu novo fôlego e a prescrição de crimes para os réus do julgamento do Mensalão, "profanadores da República", como garantiu o próprio magistrado em passado recente.
"Contaminar" foi uma extraordinária escolha lexical. Grosso modo, sugere ser alguma doença o povo Brasileiro reuniu-se em pleito coletivo pelo o fim da impunidade funesta que corrói e desmoraliza as instituições deste país. Manter-se uma ilha undecágona seria portanto- e na opinião da maioria dos ministros-, o remédio para uma suposta moléstia que atinge as multidões neste início de século, vítimas da explosão horizontal da informação, das redes sociais e de um surto de sonambulismo, impróprio aos hibernos em berços esplêndidos. Sob esse pensamento nauseabundo, repousam os pilares da paródia de democracia vigente no Brasil.
Cumpre-se apenas lamentar a eternização do roteiro tragicômico que desenha a história política brasileira. Como já vimos em contáveis jurisprudências, "peixes graúdos" não morrem na praia. Tampouco vão para o xilindró. Devolver dinheiro roubado? nem pensar! Definitivamente, o Brasil não é um país sério. Triste a nação que tem nesta assertiva um clichê. Coroada, a impunidade funesta se mantem. HELDER CALDEIRA, Escritor e jornalista político. Escritor dos livros "Aguas Turvas".
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
OLHO VIVO EM TUDO QUE FAZEM CONTRA O POVO
#DIOMAR FRANCISCO}
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça se reúne na terça-feira para decidir o que fazer com o projeto de transferência de depósitos judiciais para o caixa único do estado. Eivados de erros jurídicos e questionado pela OAB-PR, o CNJ determinou que o processo voltasse à origem para julgamento final e, se fosse o caso aplicar os remédios possíveis para sanar as incorreções originais.
O projeto, relatado pelo ex-presidente Clayton Camargo, foi apressadamente aprovado em 22 de julho pelo Órgão Especial. Estavam presentes às sessão 20 dos 25 membros do colegiado e foi registrado um só voto contrário- o do desembargador Guilherme Luiz Gomes. Que agora é o presidente do TJ em substituição a Camargo, e presidente também do Órgão Especial. Pergunta: os 18 magistrados que votaram a favor na primeira rodada mudarão agora o seu entendimento sobre o tema?
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça se reúne na terça-feira para decidir o que fazer com o projeto de transferência de depósitos judiciais para o caixa único do estado. Eivados de erros jurídicos e questionado pela OAB-PR, o CNJ determinou que o processo voltasse à origem para julgamento final e, se fosse o caso aplicar os remédios possíveis para sanar as incorreções originais.
O projeto, relatado pelo ex-presidente Clayton Camargo, foi apressadamente aprovado em 22 de julho pelo Órgão Especial. Estavam presentes às sessão 20 dos 25 membros do colegiado e foi registrado um só voto contrário- o do desembargador Guilherme Luiz Gomes. Que agora é o presidente do TJ em substituição a Camargo, e presidente também do Órgão Especial. Pergunta: os 18 magistrados que votaram a favor na primeira rodada mudarão agora o seu entendimento sobre o tema?
domingo, 20 de outubro de 2013
O SERPRO NO LUGAR DO ICI DE CURITIBA
#CELSO NASCIMENTO/ DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}
Uma das heranças que o ex-prefeito Luciano Ducci deixou ao sucessor- que esperava ser ele próprio- foi um contrato de cinco anos que firmou em 2011 com o instituto Curitiba de Informática (ICI). Antes deste, o contrato era renovado anualmente, o que garantiria maior liberdade para o administrador público buscar outro fornecedor de serviços de informática no ano seguinte. Agora não: Gustavo Fruet, teoricamente, está "amarrado" com o ICI pelos quatro anos de sua gestão.
Tudo pode mudar, no entanto, se forem levadas adiante discretas e ainda informais conservações entre a prefeitura e o serpro, estatal federal que gerencia os mais complexos serviços de informática do governo- incluindo a Receita Federal, a Previdência e todos os outros requeridos pelos ministérios e pela administração indireta. Os serviços exigidos por Curitiba seriam "fichinha" se comparados com os já prestados pelo Serpro em outra esferas. De Brasília, o Presidente o Serpro Marcos Mazzoni, confirmou à coluna na última sexta-feira já terem sido feitos contatos com gestores da prefeitura curitibana e considerada ser "perfeitamente possível assumir responsabilidades que hoje estão com ICI e a custos muito menores".
Mazzoni, que foi presidente da Celepar durante o governo Requião, lembra que o processamento do sistema de saúde estatal era feito, na época, também pelo ICI, ao custo de R$ 500 mil mensais. A Celepar assumiu o serviço e fez ao preço de R$ 70 mil, isto é, a menos de 15% do custo original.
Pelos próximos quatro anos, a prefeitura se encontra obrigada a pagar ao ICI cerca de R$ 500 milhões, valor que- se a comparação de Mazzoni se estender a todo o sistema hoje gerenciado pelo ICI- seria drasticamente reduzido. Com a vantagem, diz o presidente do Serpro, de que todos ao códigos-fonte desenvolvidos seriam abertos para que o cliente, no caso a prefeitura, não se torne refém de empresas privadas, como atualmente ocorre. Quanto tempo seria necessário para o Serpro se capacitar para substituir o ICI e passar a prestar os mesmos serviços? "Não mais do que uns poucos meses", diz Mazzoni, lembrano que bastaram 30 dias para que a Celepar assumisse a saúde estadual em substituição ao ICI.
Segundo o presidente do Serpro, poderiam passar, sem muita dificuldade, para a estatal federal serviços tais como bilhetagem eletrônica do transporte coletivo, controle financeiro e contábil da administração municipal, sistema de agendamento de consultas, arrecadação de impostos e outros cerca de 200 sistema requeridos pela a prefeitura e gerenciados pelo ICI.
As negociações não prosperam até agora, mas, diante das dificuldades de relacionamento que a prefeitura vem encontrando com o ICI, poderão ser retomadas, confirma um secretário municipal (que preferiu o anonimato) ouvido pela coluna. " Quem sabe possamos escalonar a transferência de serviços para testar a viabilidade apregoada pelo presidente do Serpro",disse.
Uma das heranças que o ex-prefeito Luciano Ducci deixou ao sucessor- que esperava ser ele próprio- foi um contrato de cinco anos que firmou em 2011 com o instituto Curitiba de Informática (ICI). Antes deste, o contrato era renovado anualmente, o que garantiria maior liberdade para o administrador público buscar outro fornecedor de serviços de informática no ano seguinte. Agora não: Gustavo Fruet, teoricamente, está "amarrado" com o ICI pelos quatro anos de sua gestão.
Tudo pode mudar, no entanto, se forem levadas adiante discretas e ainda informais conservações entre a prefeitura e o serpro, estatal federal que gerencia os mais complexos serviços de informática do governo- incluindo a Receita Federal, a Previdência e todos os outros requeridos pelos ministérios e pela administração indireta. Os serviços exigidos por Curitiba seriam "fichinha" se comparados com os já prestados pelo Serpro em outra esferas. De Brasília, o Presidente o Serpro Marcos Mazzoni, confirmou à coluna na última sexta-feira já terem sido feitos contatos com gestores da prefeitura curitibana e considerada ser "perfeitamente possível assumir responsabilidades que hoje estão com ICI e a custos muito menores".
Mazzoni, que foi presidente da Celepar durante o governo Requião, lembra que o processamento do sistema de saúde estatal era feito, na época, também pelo ICI, ao custo de R$ 500 mil mensais. A Celepar assumiu o serviço e fez ao preço de R$ 70 mil, isto é, a menos de 15% do custo original.
Pelos próximos quatro anos, a prefeitura se encontra obrigada a pagar ao ICI cerca de R$ 500 milhões, valor que- se a comparação de Mazzoni se estender a todo o sistema hoje gerenciado pelo ICI- seria drasticamente reduzido. Com a vantagem, diz o presidente do Serpro, de que todos ao códigos-fonte desenvolvidos seriam abertos para que o cliente, no caso a prefeitura, não se torne refém de empresas privadas, como atualmente ocorre. Quanto tempo seria necessário para o Serpro se capacitar para substituir o ICI e passar a prestar os mesmos serviços? "Não mais do que uns poucos meses", diz Mazzoni, lembrano que bastaram 30 dias para que a Celepar assumisse a saúde estadual em substituição ao ICI.
Segundo o presidente do Serpro, poderiam passar, sem muita dificuldade, para a estatal federal serviços tais como bilhetagem eletrônica do transporte coletivo, controle financeiro e contábil da administração municipal, sistema de agendamento de consultas, arrecadação de impostos e outros cerca de 200 sistema requeridos pela a prefeitura e gerenciados pelo ICI.
As negociações não prosperam até agora, mas, diante das dificuldades de relacionamento que a prefeitura vem encontrando com o ICI, poderão ser retomadas, confirma um secretário municipal (que preferiu o anonimato) ouvido pela coluna. " Quem sabe possamos escalonar a transferência de serviços para testar a viabilidade apregoada pelo presidente do Serpro",disse.
sexta-feira, 18 de outubro de 2013
EX-PRESIDENTE EXPLICA RELAÇÃO DO ICI COM A PREFEITURA DE CURITIBA
#DIOMAR FRANCISCO}
VALOR FOI PAGO PELOS USUÁRIOS EM CARTÕES NÃO UTILIZADOS AINDA.
Após ouvir depoimento do gestor financeiro da Urbs, Celso Bernardo, na tarde de ontem, na Câmara Municipal, o presidente da CPI do Transporte, Jorge Bernardi (PDT), reforçou a informação de que há um "furo" de R$ 170 milhões no fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). Este valor seria proveniente de créditos de cartões de transporte vendidos e que não foram gastos pelos usuários.
"A justificativa é de que o dinheiro, que deveria estar fisicamente no caixa da Urbs, é aproveitado para cobrir eventuais aumentos da tarifa técnica", explicou Bernardi. "Este dinheiro entra no fundo e faz parte de um subsídio para a tarifa técnica", justificou o depoente. Celso Bernardo acrescentou que, para solucionar o impasse, o melhor seria a contabilização no cartão das passagens em reais, e não em unidades. Também apontou como opção, ser estabelecido um prazo de validade para os créditos, como nas empresas privadas.
VALOR FOI PAGO PELOS USUÁRIOS EM CARTÕES NÃO UTILIZADOS AINDA.
Após ouvir depoimento do gestor financeiro da Urbs, Celso Bernardo, na tarde de ontem, na Câmara Municipal, o presidente da CPI do Transporte, Jorge Bernardi (PDT), reforçou a informação de que há um "furo" de R$ 170 milhões no fundo de Urbanização de Curitiba (FUC). Este valor seria proveniente de créditos de cartões de transporte vendidos e que não foram gastos pelos usuários.
"A justificativa é de que o dinheiro, que deveria estar fisicamente no caixa da Urbs, é aproveitado para cobrir eventuais aumentos da tarifa técnica", explicou Bernardi. "Este dinheiro entra no fundo e faz parte de um subsídio para a tarifa técnica", justificou o depoente. Celso Bernardo acrescentou que, para solucionar o impasse, o melhor seria a contabilização no cartão das passagens em reais, e não em unidades. Também apontou como opção, ser estabelecido um prazo de validade para os créditos, como nas empresas privadas.
ABUSOS CONTRA OS TURISTAS NA COPA DO QUE SE APROXIMA
#DIOMAR FRANCISCO}
o governo mostrou ontem que estará atento a uma velha prática no país, que podemos classificar de "brasileirice", a de abusar na exploração aos turistas. A Copa do Mundo deixou os comerciantes e grandes empresários desonestos alertas para as possibilidades.
O escândalo ficou visível quando as companhas aéreas anunciaram seus preços para os voos internos para a época do Mundial. O preço da tarifa entre a Copa e uma época normal chega a ser dez vezes maior.
Sem a concorrência das empresas estrangeiras, impedidas pela a lei de realizar trajetos internos no Brasil, as companhias brasileiras não tiveram o pudor de anunciar que vão abusar. O governo não se conformou e agora formou um comitê para fiscalizar esta e outras áreas.
O setor hoteleiro é outro que deve ficar sob vigilância. As diárias no Brasil já são muito mais altos do que nos outros países e a Copa do Mundo parece ser um convite para que elas sejam ainda mais altas.
o governo mostrou ontem que estará atento a uma velha prática no país, que podemos classificar de "brasileirice", a de abusar na exploração aos turistas. A Copa do Mundo deixou os comerciantes e grandes empresários desonestos alertas para as possibilidades.
O escândalo ficou visível quando as companhas aéreas anunciaram seus preços para os voos internos para a época do Mundial. O preço da tarifa entre a Copa e uma época normal chega a ser dez vezes maior.
Sem a concorrência das empresas estrangeiras, impedidas pela a lei de realizar trajetos internos no Brasil, as companhias brasileiras não tiveram o pudor de anunciar que vão abusar. O governo não se conformou e agora formou um comitê para fiscalizar esta e outras áreas.
O setor hoteleiro é outro que deve ficar sob vigilância. As diárias no Brasil já são muito mais altos do que nos outros países e a Copa do Mundo parece ser um convite para que elas sejam ainda mais altas.
quinta-feira, 17 de outubro de 2013
APOSENTADORIA DE JUÍZES EM NOSSO PAÍS
#DIOMAR FRANCISCO}
Aposentadoria de juiz. indefesos cidadãos, em qualquer lugar, esperam da autoridade dos juízes a aplicação e o cumprimento das leis, independentemente de classe social, política ou credo. Juiz que comete parcialidade e desvios deve ser submetido às leis tanto quanto qualquer criminoso.
Não é correto aposentar um juiz que cometeu irregularidade. Ele é servidor como qualquer outro. Terá de sofrer as mesmas consequências e punições que sofre um servidor público, com o agravante de apenas ser em dobro. Afinal, ele tem o poder de aplicar a lei a quem comete irregularidades e crimes.
Aposentadoria de juiz. indefesos cidadãos, em qualquer lugar, esperam da autoridade dos juízes a aplicação e o cumprimento das leis, independentemente de classe social, política ou credo. Juiz que comete parcialidade e desvios deve ser submetido às leis tanto quanto qualquer criminoso.
Não é correto aposentar um juiz que cometeu irregularidade. Ele é servidor como qualquer outro. Terá de sofrer as mesmas consequências e punições que sofre um servidor público, com o agravante de apenas ser em dobro. Afinal, ele tem o poder de aplicar a lei a quem comete irregularidades e crimes.
quarta-feira, 16 de outubro de 2013
EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PRÁTICA NO TRANSPORTE DE CURITIBA
#DIOMAR FRANCISCO}
O grupo de estudantes que invadiu ontem o plenário da Câmara de Vereadores de Curitiba está reivindicando o que todos os usuários de ônibus têm direito: a redução da tarifa conforme foi apresentado pelo relatório do Tribunal de Contas do Estado. O problema é que o erros foram apontados pela auditoria e mesmo assim o preço da passagem continua sendo R$2,70, bem mais do que os R$ 2,25 apontados como justos pelo relatório.
Desde a apresentação da conta, nenhuma providência prática foi tomada. A Prefeitura ainda não apresentou uma solução prática para que a passagem passasse para o valor justo. A Câmara de Vereadores tenta questionar formalmente os contratos com as empresas, através da CPI, mas sem conseguir dar esperanças de uma solução rápida para o valor que é cobrado a mais na tarifa.
Talvez o protesto de ontem não tenha o resultado imediato, mas de qualquer maneira a Prefeitura deve ficar alerta que precisa encontrar um caminho mais rápido para reduzir o preço da passagem.
O grupo de estudantes que invadiu ontem o plenário da Câmara de Vereadores de Curitiba está reivindicando o que todos os usuários de ônibus têm direito: a redução da tarifa conforme foi apresentado pelo relatório do Tribunal de Contas do Estado. O problema é que o erros foram apontados pela auditoria e mesmo assim o preço da passagem continua sendo R$2,70, bem mais do que os R$ 2,25 apontados como justos pelo relatório.
Desde a apresentação da conta, nenhuma providência prática foi tomada. A Prefeitura ainda não apresentou uma solução prática para que a passagem passasse para o valor justo. A Câmara de Vereadores tenta questionar formalmente os contratos com as empresas, através da CPI, mas sem conseguir dar esperanças de uma solução rápida para o valor que é cobrado a mais na tarifa.
Talvez o protesto de ontem não tenha o resultado imediato, mas de qualquer maneira a Prefeitura deve ficar alerta que precisa encontrar um caminho mais rápido para reduzir o preço da passagem.
terça-feira, 15 de outubro de 2013
CPI DO TRANSPORTE DEBATE MEDIDA CAUTELAR, MEDIDAS CONTRA EX-DIRETORES DA URBS
#DIOMAR FRANCISCO}
A CPI do Transporte Coletivo da Câmara de Curitiba debate amanhã, no Ministério Público do paraná (MPPR), a possibilidade de entrar com medida cautelar contra o ex-presidente da Urbs, Marcos Isfer, e o ex-diretor de Transporte Fernando Ghignone. A agenda foi confirmada em reunião administrativa desta segunda-feira (14), pelo o presidente do colegiado Jorge Bernardi (PDT).
Segundo o parlamentar, a reunião com o procurador-geral de justiça, Gilberto Giacoia, será às 16h, na sede do órgão, com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV). "A CPI está sofrendo um ataque feroz das forças reacionárias e conservadoras, que não querem abrir a caixa preta do processo licitatório do transporte coletivo", frisou Bernardi.
A CPI do Transporte Coletivo da Câmara de Curitiba debate amanhã, no Ministério Público do paraná (MPPR), a possibilidade de entrar com medida cautelar contra o ex-presidente da Urbs, Marcos Isfer, e o ex-diretor de Transporte Fernando Ghignone. A agenda foi confirmada em reunião administrativa desta segunda-feira (14), pelo o presidente do colegiado Jorge Bernardi (PDT).
Segundo o parlamentar, a reunião com o procurador-geral de justiça, Gilberto Giacoia, será às 16h, na sede do órgão, com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV). "A CPI está sofrendo um ataque feroz das forças reacionárias e conservadoras, que não querem abrir a caixa preta do processo licitatório do transporte coletivo", frisou Bernardi.
segunda-feira, 14 de outubro de 2013
EDUCAÇÃO INCLUSIVA SIM, RADICALISMO NÃO.
#ROSANGELA WOLFF MORO, PROCURADORA JURÍDICA DA FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAESE DO ESTADO DO PARANÁ/ DIOMAR FRANCISCO}
Em vias de ser votado no Senado, o Plano Nacional de Educação acirrou a discussão entre os que defendem que todas as pessoas com deficiência devem estudar na rede regular de ensino, em oposição aos que defendem a possibilidade das escolas especiais que operam com recursos públicos oferecem a educação. Nestas, inserem-se as APAES, existentes em 2124 cidades brasileiras que foram as ruas, recentemente, mostrar a sua força.
Seu público alvo são as pessoas com deficiências intelectual, vulgarmente chamado de excepcionais. diferentemente dos portadores de outros tipos de deficiências, como a visual, auditiva ou física, que conseguem livremente manifestar sua vontade, as pessoas com deficiências intelectual geralmente não podem ser ouvidas, a não ser por intermédio de seus representantes.
E os representantes, ou melhor os pais dessas pessoas que ao longo dos últimos 60 anos encontraram nas APAES o único lugar possível de superar a instrução de seus filhos, foram ouvidos? Fala-se em inclusão, esquecendo-se do direito fundamental a liberdade de escolha, ou seja, a liberdade do indivíduo e da família de eleger o que é melhor para si ou para o representado, o direito de querer ser incluído e em que moldes se quer ser incluído.
A Convenção Internacional e a Constituição não estabelecem apenas deveres ao Estado no âmbito educacional, mas também deliberam sobre liberdades públicas, entre elas o direito de participação dos cidadãos, como sujeitos livres e iguais, na sociedade aberta e democrática. Todas as pessoas, com ou sem deficiência, tem o direito de escolher aonde querem estudar, se na rede pública regular, se na rede particular mediante alguma retribuição ou, se na rede particular de acesso gratuito, porém formada com recursos públicos, como as APAES.
Disso não discrepa a própria Convenção Internacional: "O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas". É louvável que o governo busque políticas inclusivas das pessoas com deficiências na rede pública, atendendo à preferência estabelecida na Constituição (art. 208,lll). Não é, conteúdo, apropriado que pretenda faze-lo em prejuízo aos já existentes estabelecimentos especializados, como as APAES, e particularmente em evolução à liberdade de escolher o melhor ensino disponível.
Por outro lado, a política de inclusão na rede regular com os estabelecimentos especializados privados oportunizará aos portadores de deficiência o melhor dos mundos. Por melhores que sejam as intenções da política inclusiva, não se pode construir, destruindo o que já é bem feito, colocando o risco sobre grupo social especialmente vulnerável.
Em vias de ser votado no Senado, o Plano Nacional de Educação acirrou a discussão entre os que defendem que todas as pessoas com deficiência devem estudar na rede regular de ensino, em oposição aos que defendem a possibilidade das escolas especiais que operam com recursos públicos oferecem a educação. Nestas, inserem-se as APAES, existentes em 2124 cidades brasileiras que foram as ruas, recentemente, mostrar a sua força.
Seu público alvo são as pessoas com deficiências intelectual, vulgarmente chamado de excepcionais. diferentemente dos portadores de outros tipos de deficiências, como a visual, auditiva ou física, que conseguem livremente manifestar sua vontade, as pessoas com deficiências intelectual geralmente não podem ser ouvidas, a não ser por intermédio de seus representantes.
E os representantes, ou melhor os pais dessas pessoas que ao longo dos últimos 60 anos encontraram nas APAES o único lugar possível de superar a instrução de seus filhos, foram ouvidos? Fala-se em inclusão, esquecendo-se do direito fundamental a liberdade de escolha, ou seja, a liberdade do indivíduo e da família de eleger o que é melhor para si ou para o representado, o direito de querer ser incluído e em que moldes se quer ser incluído.
A Convenção Internacional e a Constituição não estabelecem apenas deveres ao Estado no âmbito educacional, mas também deliberam sobre liberdades públicas, entre elas o direito de participação dos cidadãos, como sujeitos livres e iguais, na sociedade aberta e democrática. Todas as pessoas, com ou sem deficiência, tem o direito de escolher aonde querem estudar, se na rede pública regular, se na rede particular mediante alguma retribuição ou, se na rede particular de acesso gratuito, porém formada com recursos públicos, como as APAES.
Disso não discrepa a própria Convenção Internacional: "O respeito pela dignidade inerente, a autonomia individual, inclusive a liberdade de fazer as próprias escolhas, e a independência das pessoas". É louvável que o governo busque políticas inclusivas das pessoas com deficiências na rede pública, atendendo à preferência estabelecida na Constituição (art. 208,lll). Não é, conteúdo, apropriado que pretenda faze-lo em prejuízo aos já existentes estabelecimentos especializados, como as APAES, e particularmente em evolução à liberdade de escolher o melhor ensino disponível.
Por outro lado, a política de inclusão na rede regular com os estabelecimentos especializados privados oportunizará aos portadores de deficiência o melhor dos mundos. Por melhores que sejam as intenções da política inclusiva, não se pode construir, destruindo o que já é bem feito, colocando o risco sobre grupo social especialmente vulnerável.
domingo, 13 de outubro de 2013
CORREGEDOR DO CNJ DEFENDE O FIM DA APOSENTADORIA COMO PUNIÇÃO A JUÍZES
#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}
FRANCISCO FALCÃO CONSIDERA QUE A PENA ADMINISTRATIVA MAIS GRAVE DO JUDICIÁRIO É UM "PRÊMIO" PARA MAGISTRADOS QUE COMENTERAM CRIMES OU IRREGULARIDADES.
O corregedor do conselho nacional de justiça (CNJ), Francisco Falcão, defendeu na semana passada que a aposentadoria compulsória deixe de ser punição para juízes condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. Relator da reclamação que levou à abertura de procedimento administrativo disciplinar no CNJ contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo, ele citou o caso para cobrar mudanças na legislação. A alterações nas regras de processos contra magistrados são tema de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que estão em estágio avançado de tramitação no Congresso.
"Num caso como esse [que envolve Camargo], se ficar provado que houve corrupção, que houve desvio de conduta, tinha de ser varrido do Poder Judiciário, sem direito a qualquer aposentadoria. Aposentadoria num caso como esse, se provado, é um prêmio", afirmou Falcão, após a sessão de terça-feira do CNJ. O voto do corregedor apresentou indícios de que o desembargador paranaense teve uma evolução patrimonial incompatível com as funções de magistrado entre 2005 e 2008.
O CNJ também decidiu afastar o desembargador do cargo até a conclusão do processo. Essa decisão foi embasada por denúncias de venda de sentenças lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva e crimes tributários investigadas pelo Ministério Público Federal.
FRANCISCO FALCÃO CONSIDERA QUE A PENA ADMINISTRATIVA MAIS GRAVE DO JUDICIÁRIO É UM "PRÊMIO" PARA MAGISTRADOS QUE COMENTERAM CRIMES OU IRREGULARIDADES.
O corregedor do conselho nacional de justiça (CNJ), Francisco Falcão, defendeu na semana passada que a aposentadoria compulsória deixe de ser punição para juízes condenados administrativamente por irregularidades no exercício do cargo. Relator da reclamação que levou à abertura de procedimento administrativo disciplinar no CNJ contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo, ele citou o caso para cobrar mudanças na legislação. A alterações nas regras de processos contra magistrados são tema de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que estão em estágio avançado de tramitação no Congresso.
"Num caso como esse [que envolve Camargo], se ficar provado que houve corrupção, que houve desvio de conduta, tinha de ser varrido do Poder Judiciário, sem direito a qualquer aposentadoria. Aposentadoria num caso como esse, se provado, é um prêmio", afirmou Falcão, após a sessão de terça-feira do CNJ. O voto do corregedor apresentou indícios de que o desembargador paranaense teve uma evolução patrimonial incompatível com as funções de magistrado entre 2005 e 2008.
O CNJ também decidiu afastar o desembargador do cargo até a conclusão do processo. Essa decisão foi embasada por denúncias de venda de sentenças lavagem de dinheiro, tráfico de influência, corrupção passiva e crimes tributários investigadas pelo Ministério Público Federal.
sábado, 12 de outubro de 2013
PASSADO PARA A MORALIZAÇÃO DE NOSSO PAÍS
#DIOMAR FRANCISCO}
OPINIÃO/ GAZETA DO POVO.
A abertura de processo disciplinar contra Clayton Camargo mostra que homens públicos não podem dispor do Estado a seu bel-prazer, sem prestar contas ou sem ser investigados quando há indícios de malfeitos.
O Conselho Nacional de justiça (CNJ), em uma decisão que já pode considerada histórica para o judiciário paranaense, determinou ontem que o desembargador Clayton Camargo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do paraná, seja afastado do cargo; o CNJ ainda decidiu pela abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Camargo para investigar as denúncias que pesam contra o magistrado.
Camargo tentou, a todo custo, evitar os acontecimentos de ontem. Em setembro, resolveu pedir sua aposentadoria ao TJ, que aceitou o pedido quase imediatamente. Ao sair da ativa, havia a possibilidade de Camargo conseguir a extinção da denúncia que estava nas mãos do CNJ. Mas, graças a um pedido do Ministério Público Federal, o CNJ suspendeu a aposentadoria de Camargo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o que julgava ser direito, mas o ministro Dias Toffoli negou, anteontem, o pedido de liminar, abrindo caminho para a decisão de ontem do CNJ.
O voto do Corregedor do CNJ, Francisco Falcão, revela a extensão e a gravidade das denúncias contra Clayton Camargo: Transações suspeitas envolvendo imóveis e um automóvel, gerando variação patrimonial incompatível com os rendimentos do desembargador, tráfico de influência na eleição de seu filho, o ex-deputado Fabio Camargo, para um posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; e participação em caso de venda de sentenças. Referindo-se a suposta evolução patrimonial incompatível com as funções exercidas por Camargo, Falcão afirmou que se trata de "condutas que, consideradas em seu conjunto, indicam perfil de comportamento que não é o esperado de um magistrado, mormente em se tratando de presidente de Tribunal de Justiça, gestor de recursos públicos por excelência". Falcão ainda acrescentou que, "ainda que se demonstre que não houve fraude, nem conduta criminosa, existe um fato que, por si só, justifica o aprofundamento das investigações por parte desta Casa correcional", referindo-se à "evolução patrimonial justificada do magistrado com altos valores a descoberto, por vários anos seguidos".
É sintomático o fato de todos os outros 13 conselheiros terem seguido o voto de Falcão. Afinal, são denúncias graves demais para que não se procedesse a uma apuração minuciosa das informações fornecidas pelo Ministério Público e pela Receita Federal. E o próprio Dias Toffoli, ao negar a liminar pedida por Camargo, explicou que, se o magistrado é realmente inocente, como afirma, a investigação deveria ser de seu máximo interesse: "Ao invés de desejar recolher-se à inatividade remunerada, [Camargo] deveria ser o principal interessado em vê-los [os fatos] cumpridamente elucidados, quando menos em respeito à dignidade do elevado cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que um dia exerceu". Se o caso fosse varrido para debaixo do tapete, sempre restaria a dúvida sobre a lisura do desembargador.
Também é de suma importância o fato de Falcão ter mencionado, em seu voto, a denúncia de tráfico de influência na eleição de Fabio Camargo para o TC, denúncia essa que é objeto de ação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se as supostas práticas ilícitas do desembargador contaram com a participação de outras pessoas, não é justo que o ex-presidente do TJ tenha de pagar sozinho o preço de seus atos. A moralização da vida pública do nosso Estado, um processo que já vem de alguns anos, ganharia um impulso considerável com a saída de quaisquer outras figuras que tenham participado dos supostos delitos de Camargo.
Como dissemos no início, a decisão do CNJ é histórica. A abertura do PAD não significa automaticamente a condenação de Camargo, mas, independentemente do resultado final, não apenas o judiciário, mas todo o paraná sai ganhando com a atuação do CNJ. Ela indica que não há mais espaço para coronéis na política paranaense. Que homens públicos não são proprietários do Estado, do qual podem dispor a seu bel-prazer, sem prestar contas à população ou sem ser investigados quando há indícios de malfeitos. quando esta convicção estiver profundamente enraizada, teremos o paraná que os cidadãos desejam.
OPINIÃO/ GAZETA DO POVO.
A abertura de processo disciplinar contra Clayton Camargo mostra que homens públicos não podem dispor do Estado a seu bel-prazer, sem prestar contas ou sem ser investigados quando há indícios de malfeitos.
O Conselho Nacional de justiça (CNJ), em uma decisão que já pode considerada histórica para o judiciário paranaense, determinou ontem que o desembargador Clayton Camargo, ex-presidente do Tribunal de Justiça do paraná, seja afastado do cargo; o CNJ ainda decidiu pela abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra Camargo para investigar as denúncias que pesam contra o magistrado.
Camargo tentou, a todo custo, evitar os acontecimentos de ontem. Em setembro, resolveu pedir sua aposentadoria ao TJ, que aceitou o pedido quase imediatamente. Ao sair da ativa, havia a possibilidade de Camargo conseguir a extinção da denúncia que estava nas mãos do CNJ. Mas, graças a um pedido do Ministério Público Federal, o CNJ suspendeu a aposentadoria de Camargo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para garantir o que julgava ser direito, mas o ministro Dias Toffoli negou, anteontem, o pedido de liminar, abrindo caminho para a decisão de ontem do CNJ.
O voto do Corregedor do CNJ, Francisco Falcão, revela a extensão e a gravidade das denúncias contra Clayton Camargo: Transações suspeitas envolvendo imóveis e um automóvel, gerando variação patrimonial incompatível com os rendimentos do desembargador, tráfico de influência na eleição de seu filho, o ex-deputado Fabio Camargo, para um posto de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado; e participação em caso de venda de sentenças. Referindo-se a suposta evolução patrimonial incompatível com as funções exercidas por Camargo, Falcão afirmou que se trata de "condutas que, consideradas em seu conjunto, indicam perfil de comportamento que não é o esperado de um magistrado, mormente em se tratando de presidente de Tribunal de Justiça, gestor de recursos públicos por excelência". Falcão ainda acrescentou que, "ainda que se demonstre que não houve fraude, nem conduta criminosa, existe um fato que, por si só, justifica o aprofundamento das investigações por parte desta Casa correcional", referindo-se à "evolução patrimonial justificada do magistrado com altos valores a descoberto, por vários anos seguidos".
É sintomático o fato de todos os outros 13 conselheiros terem seguido o voto de Falcão. Afinal, são denúncias graves demais para que não se procedesse a uma apuração minuciosa das informações fornecidas pelo Ministério Público e pela Receita Federal. E o próprio Dias Toffoli, ao negar a liminar pedida por Camargo, explicou que, se o magistrado é realmente inocente, como afirma, a investigação deveria ser de seu máximo interesse: "Ao invés de desejar recolher-se à inatividade remunerada, [Camargo] deveria ser o principal interessado em vê-los [os fatos] cumpridamente elucidados, quando menos em respeito à dignidade do elevado cargo de presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que um dia exerceu". Se o caso fosse varrido para debaixo do tapete, sempre restaria a dúvida sobre a lisura do desembargador.
Também é de suma importância o fato de Falcão ter mencionado, em seu voto, a denúncia de tráfico de influência na eleição de Fabio Camargo para o TC, denúncia essa que é objeto de ação em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se as supostas práticas ilícitas do desembargador contaram com a participação de outras pessoas, não é justo que o ex-presidente do TJ tenha de pagar sozinho o preço de seus atos. A moralização da vida pública do nosso Estado, um processo que já vem de alguns anos, ganharia um impulso considerável com a saída de quaisquer outras figuras que tenham participado dos supostos delitos de Camargo.
Como dissemos no início, a decisão do CNJ é histórica. A abertura do PAD não significa automaticamente a condenação de Camargo, mas, independentemente do resultado final, não apenas o judiciário, mas todo o paraná sai ganhando com a atuação do CNJ. Ela indica que não há mais espaço para coronéis na política paranaense. Que homens públicos não são proprietários do Estado, do qual podem dispor a seu bel-prazer, sem prestar contas à população ou sem ser investigados quando há indícios de malfeitos. quando esta convicção estiver profundamente enraizada, teremos o paraná que os cidadãos desejam.
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
VEREADOR JORGE BERNARDI AMEAÇA EX-DIRETORES DA URBS COM PRISÃO
#DIOMAR FRANCISCO}
O presidente da CPI do Transporte Coletivo de Curitiba, Vereador Jorge Bernardi (PDT), estuda pedir a custódia preventiva do ex- presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Marcos Isfer, e do ex-diretor de Transporte, Fernando Ghignone. A decisão foi tomada com base na interpretação judicial movida pelo ex-dirigentes da empresa contra o vereador.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10), durante reunião da CPI na Câmara Municipal.
"Tenho uma reunião preparatória no Ministério Público para debater a notícia crimes. O processo está pronto e pede a custódia cautelar dos senhores Marcos Isfer e Fernando Ghignone. Ambos estão ameaçando os Trabalhos da CPI. A custódia significa que eles podem ser presos até que as investigações sejam concluídas", informou Bernardi.
O presidente da CPI do Transporte Coletivo de Curitiba, Vereador Jorge Bernardi (PDT), estuda pedir a custódia preventiva do ex- presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), Marcos Isfer, e do ex-diretor de Transporte, Fernando Ghignone. A decisão foi tomada com base na interpretação judicial movida pelo ex-dirigentes da empresa contra o vereador.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (10), durante reunião da CPI na Câmara Municipal.
"Tenho uma reunião preparatória no Ministério Público para debater a notícia crimes. O processo está pronto e pede a custódia cautelar dos senhores Marcos Isfer e Fernando Ghignone. Ambos estão ameaçando os Trabalhos da CPI. A custódia significa que eles podem ser presos até que as investigações sejam concluídas", informou Bernardi.
A RESPONSABILIDADE SOBRE A PROPAGANDA DO ESTADIO DO ATLÉTICO,PR
#DIOMAR FRANCISCO}
Duas informações sobre a Copa do Mundo em Curitiba ontem deveriam deixar preocupações para quem está organizando. Com o fechamento da primeira fase da venda de ingressos, a Fifa registrou mais de 5 milhões de pedidos, e a capital paranaense ficou em terceiro lugar nas solicitações, perdendo apenas para Rio e São Paulo. Ou seja, o curitibano, embora não pareça, está interessado em assistir o mundial.
No mesmo dia, o Secretário-geral da Fifa, Jureme Valcke, deu uma entrevista coletiva e declarou que o estádio que mais preocupa a entidade internacional é a Arena da Baixada. O estádio do Atlético, segundo o dirigente, é o que está com as obras mais atrasadas.
Pior do que isso, segue ameaçado pela justiça do Trabalho caso não corrija as irregularidades verificadas na última vistoria. Juntando as duas coisas chega-se a uma triste conclusão: o público curitibano, um dos mais animados para a Copa, corre o risco de ter que viajar para outra cidade para assistir a algum jogo.
Duas informações sobre a Copa do Mundo em Curitiba ontem deveriam deixar preocupações para quem está organizando. Com o fechamento da primeira fase da venda de ingressos, a Fifa registrou mais de 5 milhões de pedidos, e a capital paranaense ficou em terceiro lugar nas solicitações, perdendo apenas para Rio e São Paulo. Ou seja, o curitibano, embora não pareça, está interessado em assistir o mundial.
No mesmo dia, o Secretário-geral da Fifa, Jureme Valcke, deu uma entrevista coletiva e declarou que o estádio que mais preocupa a entidade internacional é a Arena da Baixada. O estádio do Atlético, segundo o dirigente, é o que está com as obras mais atrasadas.
Pior do que isso, segue ameaçado pela justiça do Trabalho caso não corrija as irregularidades verificadas na última vistoria. Juntando as duas coisas chega-se a uma triste conclusão: o público curitibano, um dos mais animados para a Copa, corre o risco de ter que viajar para outra cidade para assistir a algum jogo.
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
OS DONOS DO ESPETÁCULO NO FUTEBOL
#DIOMAR FRANCISCO}
A quase "dispensa" de Paulo Baier do Atlético remete a uma reflexão àqueles que gostam de futebol. Hoje, que são os donos do espetáculo?
Os eu estão dentro do campo ou fora dele. Os dirigentes assumiram o papel principal do esporte e querem assumir o controle do que mostrar ou não aos torcedores.
Além de maltratarem os ídolos com calendários absurdos, os sujeitam a caprichos de contratos bons para os clubes e para os empresários. O torcedor já fica fora do espetáculo pelos preços altíssimos dos ingressos e pelo mau atendimento nos estádios.
E também corre o risco de ser privado do que alimenta o esporte, que é o jogador de talento, capaz de produzir algo de objetivo para quem assiste.
PAULO BAIER é um exemplo. Pela sua dedicação ao clube e as alegrias que proporcionou aos torcedores, merecia, no mínimo, uma despedida a altura de seu talento. Mas ele não pode ser vendido, porque já tem idade avançada para atleta.
A quase "dispensa" de Paulo Baier do Atlético remete a uma reflexão àqueles que gostam de futebol. Hoje, que são os donos do espetáculo?
Os eu estão dentro do campo ou fora dele. Os dirigentes assumiram o papel principal do esporte e querem assumir o controle do que mostrar ou não aos torcedores.
Além de maltratarem os ídolos com calendários absurdos, os sujeitam a caprichos de contratos bons para os clubes e para os empresários. O torcedor já fica fora do espetáculo pelos preços altíssimos dos ingressos e pelo mau atendimento nos estádios.
E também corre o risco de ser privado do que alimenta o esporte, que é o jogador de talento, capaz de produzir algo de objetivo para quem assiste.
PAULO BAIER é um exemplo. Pela sua dedicação ao clube e as alegrias que proporcionou aos torcedores, merecia, no mínimo, uma despedida a altura de seu talento. Mas ele não pode ser vendido, porque já tem idade avançada para atleta.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
PASSO PARA MORALIZAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.
#DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}
A abertura de processo disciplinar contra Clayton Camargo mostra que homens públicos não podem dispor do Estado a seu bel-prazer, sem prestar contas ou sem ser investigados quando há indícios de malfeitos.
CLAYTON CAMARGO-1
Essa história de aposentadoria compulsória no poder judiciário é uma vergonha nacional. É semelhante aos jetons que os deputados e senadores recebiam por comparecer às sessões de trabalho. Neste quesito, os juízes e desembargadores se assemelham a deputados e senadores e envergonham todos os cidadãos honestos que desejam um país mais justo. É lamentável que ninguém, nem o Ministério Público, nem a OAB se levante contra isso. O caso do desembargador Clayton Camargo é significativo e exemplar; por mais coisas ruins que ele supostamente possa ter feito, vamos sustentá-lo ad aeternum com um supersalário.
Se condenado à pena máxima, o ex-presidente do TJ terá a aposentadoria compulsória sem alteração dos seus vencimentos. Ora, mas não era isso o que ele queria quando se antecipou e pediu a aposentadoria para escapar das penalidades do CNJ? O que mudará na vida dele? Nada, pois vai para casa sem perder um tostão. Algo está errado nas regras desse jogo e não há quem mude as regras dos magistrados.
Com uma decisão dessas, de 14 a zero, todo mundo deve ter ficado satisfeito. Parabéns ao CNJ, e que sirva de exemplo, como disse o presidente da OAB do paraná.
A abertura de processo disciplinar contra Clayton Camargo mostra que homens públicos não podem dispor do Estado a seu bel-prazer, sem prestar contas ou sem ser investigados quando há indícios de malfeitos.
CLAYTON CAMARGO-1
Essa história de aposentadoria compulsória no poder judiciário é uma vergonha nacional. É semelhante aos jetons que os deputados e senadores recebiam por comparecer às sessões de trabalho. Neste quesito, os juízes e desembargadores se assemelham a deputados e senadores e envergonham todos os cidadãos honestos que desejam um país mais justo. É lamentável que ninguém, nem o Ministério Público, nem a OAB se levante contra isso. O caso do desembargador Clayton Camargo é significativo e exemplar; por mais coisas ruins que ele supostamente possa ter feito, vamos sustentá-lo ad aeternum com um supersalário.
Se condenado à pena máxima, o ex-presidente do TJ terá a aposentadoria compulsória sem alteração dos seus vencimentos. Ora, mas não era isso o que ele queria quando se antecipou e pediu a aposentadoria para escapar das penalidades do CNJ? O que mudará na vida dele? Nada, pois vai para casa sem perder um tostão. Algo está errado nas regras desse jogo e não há quem mude as regras dos magistrados.
Com uma decisão dessas, de 14 a zero, todo mundo deve ter ficado satisfeito. Parabéns ao CNJ, e que sirva de exemplo, como disse o presidente da OAB do paraná.
terça-feira, 8 de outubro de 2013
EXDIRETORES DA URBS ACIONAM PRESIDENTE DA CPI, JORGE BERNARDI
#DIOMAR FRANCISCO}
VEREADOR JORGE BERNARDI AFIRMA QUE HÁ TENTATIVA DE INTIMIDAR COMISSÃO.
O presidente da CPI do Transporte Coletivo, Vereador Jorge Bernardi (PDT), reclamou em plenário, ontem, daquilo que qualificou como "censura" e disse que vem recebendo ameaças por conta das investigações da comissão.
Ao discursar, o parlamentar confirmou que o ex-presidente da Urbs, Marcos Isfer, e o ex-diretor de Transportes Fernando Ghignone, entraram na justiça Estadual contra ele, por conta de suas opiniões sobre as informações levantadas pela comissão parlamentar de inquérito. Após a sessão, o parlamentar recebeu, de um oficial de justiça, uma notificação judicial em que Isfer e Ghinone pedem detalhes sobre a declarações dadas pelo político à imprensa local.
Nelas, o vereador afirma que o edital foi alterado "para beneficiar empresas que já operavam no sistema", que a concorrência foi "direcionada" e que a tarifa cobrada hoje tem "gordura" (é mais cara do que deveria, na opinião de Bernardi).
O parlamentar defendeu que seu direito de se manifestar está expresso na Constituição Federal (artigo 29) e na lei das CPIs, que proíbe esse tipo de intervenção no trabalho dos parlamentares (artigo 4º da lei federal 1.579/1972). Bernardi foi intimado pelo oficial de justiça ao final da sessão.
VEREADOR JORGE BERNARDI AFIRMA QUE HÁ TENTATIVA DE INTIMIDAR COMISSÃO.
O presidente da CPI do Transporte Coletivo, Vereador Jorge Bernardi (PDT), reclamou em plenário, ontem, daquilo que qualificou como "censura" e disse que vem recebendo ameaças por conta das investigações da comissão.
Ao discursar, o parlamentar confirmou que o ex-presidente da Urbs, Marcos Isfer, e o ex-diretor de Transportes Fernando Ghignone, entraram na justiça Estadual contra ele, por conta de suas opiniões sobre as informações levantadas pela comissão parlamentar de inquérito. Após a sessão, o parlamentar recebeu, de um oficial de justiça, uma notificação judicial em que Isfer e Ghinone pedem detalhes sobre a declarações dadas pelo político à imprensa local.
Nelas, o vereador afirma que o edital foi alterado "para beneficiar empresas que já operavam no sistema", que a concorrência foi "direcionada" e que a tarifa cobrada hoje tem "gordura" (é mais cara do que deveria, na opinião de Bernardi).
O parlamentar defendeu que seu direito de se manifestar está expresso na Constituição Federal (artigo 29) e na lei das CPIs, que proíbe esse tipo de intervenção no trabalho dos parlamentares (artigo 4º da lei federal 1.579/1972). Bernardi foi intimado pelo oficial de justiça ao final da sessão.
segunda-feira, 7 de outubro de 2013
NOTÍCIAS CURTAS, ASSINATURA FANTASMA
#DIOMAR FRANCISCO}
ASSINATURA FANTASMA
A comprovação da boa vontade dos cartórios com os demais partidos recém criados está em reportagem do Correio Brasiliense, mostrando que funcionários da Câmara e do Senado assinaram a ficha do Solidariedade. "Até um morto: José Washington Chaves, morto em 5/8/2006 aos 82 anos".
PRÓPRIO VENENO, CLAYTON CAMARGO
O desembargador Clayton Camargo está experimentando do próprio veneno. É vitima de um sistema jurídico que o brasileiro comum tem dificuldade em enfrentar, quando entende ser prejudicado em seus direitos. Está tendo que recorrer ao Supremo para recuperar sua aposentadoria barrada pelo Conselho Nacional de justiça. Solicita decisão liminar do STF para impedir a inclusão na pauta do CNJ, de qualquer deliberação sobre a instauração de processo disciplinar contra ele.
DESVIOS ASSUSTADORES
É impressionante o volume de ações da Polícia Federal contra desvios de recursos públicos ocorridos neste país. Só nos mais recentes (pouco mais de 2 meses) o último dos quais envolve três deputados federais acusados de participarem de esquema de lavagem de dinheiro R$ 300 milhões) e desvio de mais de R$50 milhões de fundo de pensões municipais, chega-se a R$ 1 bilhão de desvios( outros de R$ 400 e 300 milhões respectivamente).
ASSINATURA FANTASMA
A comprovação da boa vontade dos cartórios com os demais partidos recém criados está em reportagem do Correio Brasiliense, mostrando que funcionários da Câmara e do Senado assinaram a ficha do Solidariedade. "Até um morto: José Washington Chaves, morto em 5/8/2006 aos 82 anos".
PRÓPRIO VENENO, CLAYTON CAMARGO
O desembargador Clayton Camargo está experimentando do próprio veneno. É vitima de um sistema jurídico que o brasileiro comum tem dificuldade em enfrentar, quando entende ser prejudicado em seus direitos. Está tendo que recorrer ao Supremo para recuperar sua aposentadoria barrada pelo Conselho Nacional de justiça. Solicita decisão liminar do STF para impedir a inclusão na pauta do CNJ, de qualquer deliberação sobre a instauração de processo disciplinar contra ele.
DESVIOS ASSUSTADORES
É impressionante o volume de ações da Polícia Federal contra desvios de recursos públicos ocorridos neste país. Só nos mais recentes (pouco mais de 2 meses) o último dos quais envolve três deputados federais acusados de participarem de esquema de lavagem de dinheiro R$ 300 milhões) e desvio de mais de R$50 milhões de fundo de pensões municipais, chega-se a R$ 1 bilhão de desvios( outros de R$ 400 e 300 milhões respectivamente).
domingo, 6 de outubro de 2013
SHUTDOWN NA DEMOCRACIA BRASILEIRA
#FLÁVIO MARGENSTERN/ DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}
Há governantes que não sabem dividir o poder . Ou não conseguem trabalhar com o poder dividido. A democracia, em definição moderna, é o poder dividido por definição. Alguns governantes não querem meio poder. Querem o poder total. Não são apenas ditadores. Os maus tratos com a oposição são comuns em sistema políticos em que os poderes se contrabalanceiam- mas nos quais grandes políticos chefiando um poder se sentem desconfortáveis com a "concorrência". Barack Obama é um desses políticos. Às voltas com o Legislativo sabiamente recusando sua gastança desgovernada, reconstrói a narrativa dos fatos para sangrar os republicanos como grandes vilões, enquanto ele, sozinho, tenta salvar a América.
O orçamento americano prevê as despesas recorrentes. Não aprovadas até a data limite, são simplesmente cortadas- ao contrário da esbórnia brasileira, em que se usa orçamentos de anos anteriores sem dó. Elas incluem boa parte do que o governo gastará, vigiadas de perto pelos deputados (representantes). Não haver o "acordo" entre democratas e republicanos, portanto, gera o chamado shutdown, um "fechamento" para balanço geral, que afeta todo o país: desde funcionários públicos federais parados até as verbas que mantêm o Memorial da Segunda Guerra, em Washinton- onde Obama mandou sete agentes das forças de seguranças para impedir uma manifestação pela sua manutenção, sem ter enviado nenhum desses agentes para bengazi, na Líbia, durante um atentado terrorista.
Mas são os Congressistas que escolhem onde se corta. A atual composição das casas indica maioria republicana na Câmara e maioria democrata no Senado. Eis que surge Obama, e vincula a seu Obamacare aos gastos governamentais. Obamacare já passou como lei, falando a votação de seu orçamento. É estratégia republicana aberta e declarada, agora, discutir esses novos gastos governamentais, que já estão deixando a América à bancarrota.
O poder Executivo ser contrabalanciado pelo Legislativo foi sempre admitido como norma nas democracias modernas. É como uma indicação de juiz ao STF: ela parte do Executivo, mas o juiz precisa de uma sabedoria dos deputados. Isso nunca antes havia sido questionado em mais de 200 anos de república americana.
A história de Obama passa à retórica violenta. Diz que os republicanos estão armando um golpe de Estado, mirando uma lei já votada. Bill Clinton passou 28 dias com um shutdown em mãos sem apelar para essas invencionices. Newt Gingrich, então presidente da Câmara, acertou as contas para o adversário democrata, que, após se submeter a contragosto à austeridade, forjou a ideia de que ele próprio construiu o arranjo.
Hoje a situação se obnubila, e Barack Obama, o presidente plenipotente com um Nobel da Paz em mão, pode apelar à busca por inimigos da pátria, como bem clamou, o anarquista radical Saul Alinsky. É do feitio da mentalidade dos golpistas encontrar golpistas em cada cérebro que saiba ligar pontos sem precisar do poder central e de seu sorridente rosto que sabe ganhar eleições.
Há governantes que não sabem dividir o poder . Ou não conseguem trabalhar com o poder dividido. A democracia, em definição moderna, é o poder dividido por definição. Alguns governantes não querem meio poder. Querem o poder total. Não são apenas ditadores. Os maus tratos com a oposição são comuns em sistema políticos em que os poderes se contrabalanceiam- mas nos quais grandes políticos chefiando um poder se sentem desconfortáveis com a "concorrência". Barack Obama é um desses políticos. Às voltas com o Legislativo sabiamente recusando sua gastança desgovernada, reconstrói a narrativa dos fatos para sangrar os republicanos como grandes vilões, enquanto ele, sozinho, tenta salvar a América.
O orçamento americano prevê as despesas recorrentes. Não aprovadas até a data limite, são simplesmente cortadas- ao contrário da esbórnia brasileira, em que se usa orçamentos de anos anteriores sem dó. Elas incluem boa parte do que o governo gastará, vigiadas de perto pelos deputados (representantes). Não haver o "acordo" entre democratas e republicanos, portanto, gera o chamado shutdown, um "fechamento" para balanço geral, que afeta todo o país: desde funcionários públicos federais parados até as verbas que mantêm o Memorial da Segunda Guerra, em Washinton- onde Obama mandou sete agentes das forças de seguranças para impedir uma manifestação pela sua manutenção, sem ter enviado nenhum desses agentes para bengazi, na Líbia, durante um atentado terrorista.
Mas são os Congressistas que escolhem onde se corta. A atual composição das casas indica maioria republicana na Câmara e maioria democrata no Senado. Eis que surge Obama, e vincula a seu Obamacare aos gastos governamentais. Obamacare já passou como lei, falando a votação de seu orçamento. É estratégia republicana aberta e declarada, agora, discutir esses novos gastos governamentais, que já estão deixando a América à bancarrota.
O poder Executivo ser contrabalanciado pelo Legislativo foi sempre admitido como norma nas democracias modernas. É como uma indicação de juiz ao STF: ela parte do Executivo, mas o juiz precisa de uma sabedoria dos deputados. Isso nunca antes havia sido questionado em mais de 200 anos de república americana.
A história de Obama passa à retórica violenta. Diz que os republicanos estão armando um golpe de Estado, mirando uma lei já votada. Bill Clinton passou 28 dias com um shutdown em mãos sem apelar para essas invencionices. Newt Gingrich, então presidente da Câmara, acertou as contas para o adversário democrata, que, após se submeter a contragosto à austeridade, forjou a ideia de que ele próprio construiu o arranjo.
Hoje a situação se obnubila, e Barack Obama, o presidente plenipotente com um Nobel da Paz em mão, pode apelar à busca por inimigos da pátria, como bem clamou, o anarquista radical Saul Alinsky. É do feitio da mentalidade dos golpistas encontrar golpistas em cada cérebro que saiba ligar pontos sem precisar do poder central e de seu sorridente rosto que sabe ganhar eleições.
sexta-feira, 4 de outubro de 2013
A LEI E AS REDES SOCIAIS NO BRASIL
#DIOMAR FRANCISCO}
A legislação, não só no Brasil, mas no Mundo, não teve velocidade suficiente para acompanhar o avanço da tecnologia. O recente episódio de espionagem envolvendo os governos dos Estados Unidos e o Brasileiro deixou a comunidade internacional perplexa. Como impedir este tipo de abuso?
Ontem, um novo episódio serviu de exemplo do quanto a regulamentação do que pode ou não na internet precisa ainda caminhar.
Uma briga de vizinhos, de duas modelos, pode fazer com que a rede social Facebook seja tirada do ar no Brasil. houve uma troca de ofensas e uma juíza de primeiro grau determinou que os posts fossem retirados.
O Facebook é internacional e costuma não se envolver em questões pessoais, por mais graves que sejam os conflitos.
O Facebook é rede social mais utilizada no país, e para algumas pessoas chega a ser a única forma de interação social e para outros um meio de comunicação direta com o seu círculo de relações. Uma briga particular, pode interferir em tudo isso.
A legislação, não só no Brasil, mas no Mundo, não teve velocidade suficiente para acompanhar o avanço da tecnologia. O recente episódio de espionagem envolvendo os governos dos Estados Unidos e o Brasileiro deixou a comunidade internacional perplexa. Como impedir este tipo de abuso?
Ontem, um novo episódio serviu de exemplo do quanto a regulamentação do que pode ou não na internet precisa ainda caminhar.
Uma briga de vizinhos, de duas modelos, pode fazer com que a rede social Facebook seja tirada do ar no Brasil. houve uma troca de ofensas e uma juíza de primeiro grau determinou que os posts fossem retirados.
O Facebook é internacional e costuma não se envolver em questões pessoais, por mais graves que sejam os conflitos.
O Facebook é rede social mais utilizada no país, e para algumas pessoas chega a ser a única forma de interação social e para outros um meio de comunicação direta com o seu círculo de relações. Uma briga particular, pode interferir em tudo isso.
PREFEITO DE CURITIBA, GUSTAVO FRUET VAI A NOVA YORK
#DIOMAR FRANCISCO}
O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet viaja amanhã para nova York, a convite do prefeito da cidade norte-americana, Michel Bloomberg. Acompanhado do secretário municipal de planejamento, Fábio Scatolin, Fruet participará do City Lab: Soluções Urbanas para desafios Globais, série de debates sobre inovação e desenvolvimento sustentável que reunirá lideranças de cidades de todo mundo.
O prefeito também vai visitar a Universidade de Nova York e conhecer soluções na área de mobilidade e meio-ambiente. A programação nos Estados Unidos inclui ainda jantares com o prefeito de Nova York e com o ex- vice presidente dos Estados Unidos Algore. Todas as despesas da viajem serão pagas pelo intituto Bloomberg. Fruet e Scatolin retornam a Curitiba na próxima quarta-feira (09). Durante a ausência de fruet, a vice- prefeita Mirian Gonçalves assume a função de chefe do Executivo Municipal.
O prefeito de Curitiba Gustavo Fruet viaja amanhã para nova York, a convite do prefeito da cidade norte-americana, Michel Bloomberg. Acompanhado do secretário municipal de planejamento, Fábio Scatolin, Fruet participará do City Lab: Soluções Urbanas para desafios Globais, série de debates sobre inovação e desenvolvimento sustentável que reunirá lideranças de cidades de todo mundo.
O prefeito também vai visitar a Universidade de Nova York e conhecer soluções na área de mobilidade e meio-ambiente. A programação nos Estados Unidos inclui ainda jantares com o prefeito de Nova York e com o ex- vice presidente dos Estados Unidos Algore. Todas as despesas da viajem serão pagas pelo intituto Bloomberg. Fruet e Scatolin retornam a Curitiba na próxima quarta-feira (09). Durante a ausência de fruet, a vice- prefeita Mirian Gonçalves assume a função de chefe do Executivo Municipal.
quinta-feira, 3 de outubro de 2013
SEM PROJETO PARA LONGO PRAZO NO BRASIL
#DIOMAR FRANCISCO}
A série de protestos nas ruas das cidades brasileiras fez com que o Congresso Nacional agisse rápido. Entre as questões discutidas, como ecos das manifestações, foi a reforma política. O Congresso Nacional entendeu parte do recado, que a população em geral e os manifestantes em particular estão insatisfeitos com os políticos.
A solução foi propor uma série de mudanças no sistema eleitoral brasileiro para tentar acalmar os protestos. O plebiscito, proposto primeiramente pelo governo federal, seria para que a população decidisse já para a próxima eleição, quais aspectos deveriam mudar.
Sem tempo hábil para aprovar as mudanças já para 2014, o Congresso apelou para uma minirreforma eleitoral, sem entrar com profundidade nos pontos polêmicos.
Agora, até mesmo as pequenas estão ameaçadas. Ou seja, quase nada vai mudar para a próximas eleições. O que significa na prática, que pelo menos o atual Congresso não pretende mexer no sistema.
A série de protestos nas ruas das cidades brasileiras fez com que o Congresso Nacional agisse rápido. Entre as questões discutidas, como ecos das manifestações, foi a reforma política. O Congresso Nacional entendeu parte do recado, que a população em geral e os manifestantes em particular estão insatisfeitos com os políticos.
A solução foi propor uma série de mudanças no sistema eleitoral brasileiro para tentar acalmar os protestos. O plebiscito, proposto primeiramente pelo governo federal, seria para que a população decidisse já para a próxima eleição, quais aspectos deveriam mudar.
Sem tempo hábil para aprovar as mudanças já para 2014, o Congresso apelou para uma minirreforma eleitoral, sem entrar com profundidade nos pontos polêmicos.
Agora, até mesmo as pequenas estão ameaçadas. Ou seja, quase nada vai mudar para a próximas eleições. O que significa na prática, que pelo menos o atual Congresso não pretende mexer no sistema.
quarta-feira, 2 de outubro de 2013
SINDICATOS PEDEM NOVA LICITAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CURITIBA
#DIOMAR FRANCISCO}
Parecer técnico elaborado por cinco sindicatos paranaenses sugerem conluio entre as empresas que venceram o processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba. As entidades encaminharam o documento aos Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU), além do Ministério Público (MP), e querem que a prefeitura da capital suspenda os contratos e assuma os serviços temporariamente, até que nova licitação seja realizada. A secretaria de Governo do município, porém, reafirmou que só pode cancelar a licitação por determinação judicial.
Parecer técnico elaborado por cinco sindicatos paranaenses sugerem conluio entre as empresas que venceram o processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba. As entidades encaminharam o documento aos Tribunais de Contas do Estado e da União (TCE e TCU), além do Ministério Público (MP), e querem que a prefeitura da capital suspenda os contratos e assuma os serviços temporariamente, até que nova licitação seja realizada. A secretaria de Governo do município, porém, reafirmou que só pode cancelar a licitação por determinação judicial.
terça-feira, 1 de outubro de 2013
OS IMPOSTOS SOBRE A COMUNICAÇÃO NO BRASIL
#DIOMAR FRANCISCO}
O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, defendeu ontem a desoneração tributária nas telecomunicações. Quando se fala em "custo Brasil", a taxação sobre o serviços não deixa de ser um dos gargalos. O consumidor comum paga hoje cerca de 25% de tributos sobre o que ele usa de internet ou de telefonia. Isso afeta diretamente no que se chama de inclusão digital.
Por mais barato que seja para a população mais pobre comprar um computador, hoje, o custo para ter acesso à rede é muito alto. As empresas de telefonia costumam cobrar caro pelo serviço de banda larga e a navegação na internet só admite uma navegação com mais capacidade, até pala estrutura dos sites modernos.
Para que a internet seja mesmo um instrumento de inclusão e de educação, o acesso à banda larga precisa ser repensado em termos de custo. A diminuição dos impostos pode ser um primeiro passo a ser dado com urgência.
O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, defendeu ontem a desoneração tributária nas telecomunicações. Quando se fala em "custo Brasil", a taxação sobre o serviços não deixa de ser um dos gargalos. O consumidor comum paga hoje cerca de 25% de tributos sobre o que ele usa de internet ou de telefonia. Isso afeta diretamente no que se chama de inclusão digital.
Por mais barato que seja para a população mais pobre comprar um computador, hoje, o custo para ter acesso à rede é muito alto. As empresas de telefonia costumam cobrar caro pelo serviço de banda larga e a navegação na internet só admite uma navegação com mais capacidade, até pala estrutura dos sites modernos.
Para que a internet seja mesmo um instrumento de inclusão e de educação, o acesso à banda larga precisa ser repensado em termos de custo. A diminuição dos impostos pode ser um primeiro passo a ser dado com urgência.
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