DIOMAR

terça-feira, 30 de abril de 2013

REQUIÃO COMEMORA PESQUISA, E DIZ O GOVERNO DO BEBETO ACABOU

#DIOMAR FRANCISCO}[

O Senador Roberto Requião está comemorando a pesquisa do instituto paraná pesquisas que mostra que o governador Beto Richa encontra dificuldades na sua reeleição. É que, somaos, os percentuais do Senador e da Ministra Gleisi Hoffmann são maiores do que a do governador.

--O governador Bebeto desaba fundamentalmente em Curitiba, onde cai rapidamente 18 pontos, provocou requião. O senador não perdeu a oportunidade para, mais uma vez, acusar o governador Beto Richa que, segundo ele, vem reinaugurando obras do seu governo, com mudanças de placas.

Requião relatou que ao visitar jacarezinho, no último final de semana, a prefeita Tina Tonil relatou que richa trocou nome do centro da juventude iniciado em seu governo e concluido pela prefeitura. Outro dia foi lá o governador beto Richa, mudou o nome do prédio, retira a placa de inauguração e coloca uma placa com o nome dele, reportou cobrando "Educação e civilidade"por parte do governador.

Para Requião, pior que isso foi o fato da reinauguração que ele chamou de "Pirata"contar com presença de deputados do PMDB. Isto tudo é terrivel, mas explica o porquê desta queda de popularidade, avaliou, concluindo que "não há governo. Quando o governo tem que recorrer a uma falcidade desta de reinaugurar uma obra já inaugurada para colocar placa com o seu nome, é porque ele está mesmo em crise absoluta de realizações. O bebeto está superado, Seu governo acabou.

RUMO À CIVILIZAÇÃO

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Desde que Lula assumiu a Presidência da República em 2002, com o discurso do "fome zero", os programas de transferência da renda do governo brasileiro passaram a ser imitados em vários países e serviram de modelo para a ONU tentar amenizar situações críticas em algumas regiões, como a África por exemplo.

independentemente das questões políticas envolvidas, o fato é que a população mais pobre conseguiu ter uma luz. Ontem, o representante do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), Jorge Chediek, disse que o Brasil conseguirá cumprir uma das principais promessa da presidente Dilma Rousseff e tirar toda a população da pobreza extrema.

Ele falou depois de conhecer o estudo Vozes da nova Classe Média. Segundo ele, as políticas do governo brasileiro para a nova classe média influenciarão a Organização das Nações Unidas (ONU). Para Jorge Chediek, os números apresentados pelo estudo "são imprecionantes". Ele avalia que a fomalização do emprego foi fundamental para os bons resultados.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

CONGRESSO TENTA CONTORNAR CRISE COM O SUPREMO

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Com o feriado do dia do Trabalho (quarta, 1º), a cúpula do Congresso Nacional vai tentar, por meio de reuniões estratégicas, serenar os ânimos novamente exaltados entre Legislativo e Judiciário. O mal-estar entre os poderes, instalado já no fim do ano passado em meio às discussões sobre royalties do petróleo, deu lugar a confronto aberto nas últimas semanas, culminando em decisões firmes de lado a lado.

Está previsto para hoje um encontro entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB RN), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na pauta, a liminar de Gilmar Mendes suspendendo a tramitação do projeto de lei 4470/2012, que restringe o acesso de novos partidos aos recusos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na rádio e na TV- "uma invasão" do STF nas prerrogativas do Parlamento, nas palavras de Renan. "O papel do Legislativo é zelar pela sua competência.

Da mesma forma que nunca influênciamos em decisões do judiciário, não aceitamos que o Judiciário enflua nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão. Vamos entrar com o agravo regimental para dar ao STF [a oportunidade] de rever sua decisão", afirmou o peemedebista.

domingo, 28 de abril de 2013

VIDA PÚBLICA/ A CAPANHA POLÍTICA SIDADÃ

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A política não é um bicho de sete cabeças nem é um espaço por onde somente circulam corruptos. Ela é uma atividade que se pode realizar no dia a dia. Para isso, basta conhecer o funcionamento dos orgãos públicos e entender que instrumentos existem que possibilitam exercer uma situação política na sociedade.

É com esses espírito que o Jornal Gazeta do Povo começa hoje a campanha política sidadã. O objetivo da campanha é incentivar o protagonismo do cidadão nos assuntos políticos de sua comunidade. Nos próximos meses, a Gazeta vai trazer experiências de pessoas que, sem parecer que estão fazendo política, atuam politicamente.

Vai trazer também reportagens que mostram como funcionam as instituições brasileiras e que esplicam como o cidadão pode contribuir e fiscalizar o poder público. Vai ainda discutir a função da política partidária.

Como a política está presente na sociedade sob vários aspectos, a campanha não vai se restringir à editoria Vida Pública. Irá permear as demais editorias. Quanto mais envolvimento a campanha tiver na vida dos cidadãos, mais facil será molhorar a qualidade da política brasileira.

CONGRESSO E SUPREMO ELEVAM TENSÃO,1-2-3

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CONGRESSO E STF-1

Se a oposição não acordar, dentro de pouco tempo o governo do PT consiguirá deixar o Brasil como são hoje Venezuela, Bolívia, Argentina,Cuba, e Irã: ditaduras,com "presidentes" travestidos de líderes populares. Até hoje Lula afirma que nunca houve o mensalão. Como retaliação por todas as investigações sobre membros e dirigentes do PT, agora querem retirar o poder de investigação do Ministério Público e submerter as decisões do STF ao Congresso! Igor Dutra dos Santos.

CONGRESSO E STF-2

A intenção de limitar os poderes do STF por iniciativa de parlamentares da base governista, aprovada de forma estranha pela minoria dos componentes da Comissão de Constituição e justiça, é parte de uma engenharia política para se implantar uma ditadura da maioria. Mas, diferentemente do que acontece na venezuela e na Argentina, que escancaradamente amordaçam as minorias, aqui preferem usar da hipocresia para se perpertuar no poder.

CONGRESSO E STF-3

Qualquer cidadão fica arrepiado ao ler o que a "base governista"tem proposto contra o regime democrático. Primeiro tantam impor a hegemonia petista restringindo a criação de novos partidos; agora querem trazer de volta a ditadura Vargas, cassado decisões judiciais. Será que os "revolucionários"que tanto espernearam quando chamaram o "golpe de 64" de "revolução de 64" estão confessando que a única diferença entre eles e os militares é que estes não são hipócritas? Marcelo Henrique da Silva.

TRF-- Apenas uma especulação. Será que renan Calheiros poe acaso não está esperando alguma oferta pecuniária para posicionar-se favoravelmente na criação dos TRFs? Talvez algum esquema nos moldes do que foi o mensalão? Pediree para tanto ele parece ter...

sexta-feira, 26 de abril de 2013

NA SOMBRA DO PODER PÚBLICO, POLÍCIA FEDERAL NELES

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A operação da Polícia Federal de ontem, que levou para a prisão o assessor de um deputado e oficiais da Polícia Militar revelou um aspecto importante. Que não basta os agentes oúblicos de grau superior serem corretos, é preciso apurar o sistema para impedir que pessoas que vivem à sombra das autoridades tirem proveito disso para exercer a corrupção.

O aspecto mais escandaloso de todo este episódio foi o fato de os acusados terem tramado para derrubar o comandante da PM. O Coronel Robson Bondaruck é um estudioso do policiamento comunitário e com uma reputação acima de qualquer suspeita. O fato de ele não ter concordado com pequenos favores- de transferir policiais para cidades, sem critério preciso- faz com que os corruptos tentassem derrubá-lo.

Se a apuração da Polícia Federal não fosse rigorosa, um agente público honesto poderia ter sido prejudicado pela ação de corruptos. Ou seja, o sistema pode prejudicar aqueles que trabalham com honestiSdade, se não passar por reformas urgentes.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

VALE APENA SER GARÇONS NO SENADO, GANHAM ATÉ 15 MIL POR MÊS

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O cafesinho dos senadores tem um custo alto, menos pelo produto servido, mais pelos garçons que servem os parlamentares no plenário e na área contígua. O Senado tem uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília.

Para servir os senadores, sete garçons recebem remuneração entre R$7,3 mil e R$14,6 mil- três deles atuam exclusivamente no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas.

O grupo ocupa cargo comissionado na secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar. Todos nomeados de uma só vez, num dos atos secretos editados em 2001 pelo então diretor-geral do senado, Agaciel Maia.

Nestes 12 anos, os garçons(ou assistentes parlamentares) foram promovidos a cargos comissionados superiores ao mensionado no ato secreto: Saíram do AP 5, que tem remuneração básica de R$ 3,3 mil, para o AP-4 e até mesmo o AP-2, com vencimentos  básicos de R$ 6,7 mil e R$ 8,5 mil, respectivamente. Este é o nosso país.

GRUPO DIGNIDADE PEDE RETIRADA DE CIDADANIA A MALAFAIA

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O presidente da Câmara de Curitiba, Paulo Salamuni (PV) recebeu das mãos de Toni Reis, diretor executivo do Grupo Dignidade, um documento que repudia o ódio, a violência e a intolerância. Na carta, a organização que milita pela promoção da cidadania LGBT (Lésbica, gayis, bissexuais, travestis e transexuais),pede a retirada do projeto de lei que concede ao "pastor Silas Malafaia" o titulo de cidadão honorário de Curitiba.

Para Toni Reis, o pastor Malafaia faz um discurso de pregação do ódio. "Não é uma questão de evangélicos, cristão ou ateus, é uma de postura do cidadão, de discurso de ódio e de violência, que é tudo que não precisamos agora", explicou.

O presidente do legislativo, Paulo Salamuni, esclareceu que a proposta do titulo de cidadania é de iniciativa e responsabilidade do vereador proponente. "Meu dever como presidente é assegurar a liberdade dos parlamentares e observar sua iviolabilidade de opinião.

Entretanto, isso não impede que essa presidência se posicione contra a intolerância e o preconceito. Nesta Câmara, por convicção e em obediência à Constituição Federal, somos a favor da dignidade da pessoa humana", afirmou Salamuni.

HONRARIA PARA UM PILANTRA, EXPLORADOR DO POVO DE BOA FÉ

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Com muitas questões importantes para serem discutidas da cidade, a Câmara de Vereadores de Curitiba acabou virando palco de uma disputa entre "evangélicos" e Gays, e Etero que é o meu caso. Isso porque uma vereadora, Carla Pimentel, que é da Igreja do "Pastor Silas explorador do povo humilde de boa fé, decidiu Homenagiar o pastor Silas Malafaia, de São Paulo, com o título de cidadão honorario em Curitiba.

Malafaia ganhou os holofotes da mídia, nos últimos tempos, depois que deu uma entrevista polêmica a apresentadora Marília Gabriela. O pastor fez afirmações contras os Gays e usou a religião para revelar seu precoceito. Ontem, o ativista gay Toni Reis foi à Câmara pedir para que a homenagem não fosse concedida.

Neste caso, independentemente da posição de cada um, a homenagem teria que ser justificada pelo serviço relevante ou não que silas malafaia tenha prestado, pelo o que vejo e observo, a única coisa que ele faz é sugar dinheiro dos fiéis desenformados, aos gritos com um único objetivo, fazer verdadeiras fortunas as custas da pessoas inocentes de boa fé. À nossa cidade tem que ser homenagiada com pessoas realmente importantes com moral de cidadão honesto que tem alguma coisa haver com a nossa capital, o que não parece o caso dele, com serviços prestados ao povo de Curitiba. Também cabe aos demais vereadores examinar este tipo de honraria. Malafaia tem alguma relação com Curitiba? Minha opinião, essa vereadora Carla Pimentel quer transformar a Câmara Municipal de Curitiba, em uma igreja evangélica, com único objetivos, se beneficiar políticamente em época de eleições, se fingindo de religiosa para sensibilizar as pessoas humildes, para tirar proveito eleitoral futuros.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

POPULAÇÃO DEBATE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

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A redução da maioridade penal voltou à tona nos últimos dias, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, 19 anos, durante um assalto em frente a sua casa na zona leste de São Paulo. O agressor era um adolecente de 17 anos que, dias depois, completou 18 anos.

A questão tem sido abordada inclusive por políticos que pretendem alterar o Código Penal Brasileiro, e reduzir a maioridade penal no caso do cometimento de crimes bárbaros.

Em contrapartida, advogados, juízes e especialistas da área acreditam que o sistema penal não consegue comportar essa demanda e esses jovens se misturariam na prisão com criminosos maiores de 18 anos. O assunto ganha cada vez mais espaço na mídia, principalmente quando acontece um crime que choca a população.

Por isso, o fala povo, do jornal do Ônibus de Curitiba, foi as ruas para saber o que a população pensa a respeito. A maior parte dos entrevistados se mostrou a favor da redução da maioridade penal, entre os argumentos estão que os jovens já têm acesso a informação facilmente e também plena consciência de seus atos e por isso devem arcar com as consequências. Segundo o funcionário público Antonio Morais jr, a juventude conhece através da informação o que é certo ou errado. "sou favorável.

Porque hoje a juventude está muito desprendida. A informação chega muito de pressa, assim como o crescimento de conhecimento tanto para o bem quanto para o mal. Por isso sou totalmente favorável", ressalta Moraes. A estudante Luana Vilella, salienta sobre a consequência de cada um. Eu sou a favor, porque acredito desde o momento em que a pessoa tem consciência de que é errado o que está fazendo, ela deve pagar por isso". Já os que se declaram contra, defendem a idade de que para o Brasil essa não é a melhor saída, pois o pais precisa melhorar antes de tudo na parte social e até moral, para depois pensar em penalizar quem comete os crimes.

O estudante Vinícios Pontarolo, declara ser contra. "sou totalmente contra, eu acredito que uma criança que vive e cresce em um meio estranho, com certeza vai praticar os mesmos delitos, por isso, é preciso melhorar a redução com projetos sociais entre tantas outras coisas", explica pontorolo.

Para o estudante Bruno nader, essa não é a melhor alternativa para o país. "no caso do Brasil eu sou contra, o Brasil ainda precisa melhorar em outras partes como a social e a moral, para depois pensar em casos mais complexos como esse assunto". destaca o estudante.

TEMA DE CAMPANHA, DILMA ROUSSEFF

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Ontem, a presidente Dilma anunciou um pacote para incentivar o consumo do etanol como combustível pelo Brasil. Ela também já sinalizou que, depois de tirar impostos do etanol, pretende retirar o PIS e o Cofins que incidem sobre as tarifas de transportes coletivos de todas as cidades brasileiras.

A retiradas dos impostos tem relação direta com o valor e deve diminuir o preço cobrado dos usuários de ônibus, trens urbanos e metrôs.

A medida ainda não foi anunciada oficialmente, mas deverá ser feita com grande alarde. Dilma também já ensaia o discurso que prefeitos e governadores também deverão abrir mão de arrecadações para que o transporte coletivo fique mais barato.

A medida se sobrepõe à anunciada pelo governo Beto Richa de desonerar o óleo diesel usado nos ônibus. Pelo que cada um dos governos anunciou, tudo indica que o valor da tarifa do transporte coletivo deve ser um dos principais temas de campanhas em 2014.

terça-feira, 23 de abril de 2013

FELIPÃO DESCARTA RONALDINHO E KAKÁ JUNTOS

#DIOMAR FRANCISCO}{

A pouco menos de um mês do anúncio oficial da convocação dos jogadores para a Copa das Confederações, o técnico da Seleção brasileira, Luiz Felipe Scolari, praticamente descartou chamar Ronaldinho Gaúcho e Kaká juntos para defender a camisa amarela no torneio.

"Dei chances aos dois, vou dar mais uma ao Ronaldinho agora, mas minha ideia é que não joguem juntos. Não tive como testar os dois juntos nos amistosos por causa dos momentos diferentes que viviam. É provável que eu leve um e não leve o outro", disse Felipão.

RENAN CALHEIRO TENTA JUSTIFICAR SUSPENSÃO DE NOVOS TRFS

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Presidente do Senado alega problamas técnicos para implantação.


Com a decisão tomada de promulgar a emenda constitucional que cria mais quatro tribunais no país, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), vai afirmar aos presidentes das principais entidades de juízes do país que uma suposta divergência na proposta aprovada pelo Congresso impede sua entrada em vigor de imediato.

Renan vai se encontrar hoje com os presidentes da Ajufe (Associação dos Magistrados Brasileiros) e da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da justiça do Trabalho).
As três entidades vão ao Senado defender a criação dos tribunais com o argumento de que há acúmulo de processos e da atual estrutura dos TRFs.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

MINISTRO EDUARDO CARDOZO É CONTRA REDUÇÃO DA MAIOR IDADE PENAL

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O Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, em visita a França (SP) nesta sexta-feira (19), enfatizou ser contrário à redução da maior idade penal no Brasil, suscitada pelo governador de São Paulo Geraldo Alckmim (PSDB) após o envolvimento de um adolecente em um homicídio.

Cardozo, que anteriormente já tinha pedido cautela em relação ao assunto, disse que eventuais tentativas de mudanças de mudanças na lei em resposta a crimes violentos não têm efeito prático.O ministro considera a redução inviável do ponto de vista constitucional.

"Tenho absoluta absoluta convicção de que essa questão, ao estar na Constituição Federal, é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser alterada mesmo com emenda constitucional. Portanto, qualquer proposta nesse sentido não poderá ser aceita" disse Cardoso, antes de conceder palestra com o tema "O direito como instrumento de poder" para universitários em Franca.

O RESPEITO À DEMOCRACIA NO PARAGUAI

#DIOMAR FRANCISCO}{

A população paraguaia elegeu o empresário Horácio Cartes, do Partido Colorado, para ser o seu novo presidente. O eleito é candidato de oposição, o governista era Efrain Alegre, obrigado a reconhecer a derrota logo depois de divulgados os primeiros resultados.

Esta eleição deve servir como lição para os nossos visinhos. O vencedor nas urnas na eleição anterior, o Bispo Lugo, foi cassado pelo Congresso, o que deu a perceber em todo resto do mundo como um golpe de estado. Lugo havia sido eleito pelo povo e perdeu o cargo porque não tinha aliados suficientes no Congresso Paraguaio.

Como o ato soou inlegítimo, contrário à Democrecia, o Paraguai foi penalizado pelo seus companheiros de Mercosul e também da Organização dos Estados Americanos (OEA). A eleição provavelmente fará com que os demais países voltem atrás com as punições. Mas fica o alerta para as autoridades que o mundo moderno não tolera o desrespeito à Democracia.

domingo, 21 de abril de 2013

OLHO VIVO-1- 2- 3 NO GOVERNO DO PARANÁ

#DIOMAR FRANCISCO}{

De ponta cabeça-1

O governo estadual autorizou três grandes empreiteiras a elaborar projetos  de duplicação de trechos rodoviários e de construção de um gasoduto- primeiro passo para que seja firmadas Parceiras Público-privadas (PPPs) com as mesmas empresas. As coisas parecem estar de ponta cabeça.

De ponta cabeça-2

De fato, não é governo que propõe projetos para, com eles em mãos, licítar as ppps, como seria normal. Ao contrário, são as empresas que dizem o  que querem fazer e já se encarregam dos projetos. O governo se rejubila: Odebrecht, Andrade Gutierrez e Triunfo, certamente imbuídas de grandes espírito cívicos-patriótico, vão trabalhar de graça nos projetos. Solução igual à do "Tudo Aqui", em que a empresa Shopping Cidadão também fez o projeto graciosamente, sem maiores pretensões.

De ponta cabeça-3

Esta inovadora sistemática adotada pelo governo do estado permite que as obras saiam ao gosto das empresas que as propuseram e não necessáriamente como o governo, cumprindo seu papel, deveria definir. Nas ppps "normais", são os governos que definem as prioridades e estabelecem as regras do negócio. No paraná, curiosamente, o processo é inverso. A Odebrecht e a Triunfo se ofereceram para projetar duplicações nas PRs 323, 92 e 445. Já a Andrade Gutierrez preferiu desenhar um gasoduto Paranaguá- Curitiba- araucaria.

Seguro.

 O presidente, Valdir Rossoni manda dizer que voa em segurançs no King Air alugado pela Assembleia por R$ 2,3 milhões para 300 horas de voo. Segundo ele, o King Air que está a serviço dos deputados é mais moderno que aquele leiloado em 2011 pelo governo como se fosse sucata.Reformado pelo novo dono, o velho continua voando.

sábado, 20 de abril de 2013

A FALACIA DAS BOLSAS E O IDH

#DIOMAR FRANCISCO}{

O recente anúncio do índice de desenvolvimento humano (IDH) do programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (Pnud), que evidenciou a estagnação do Brasil na 85.ª posição, revoltou as autoridades do país, já que contraria o discurso oficial e prova o que temos dito há meses: o clientelismo governamental não produz qualquer efeito social como pretende o governo, exceto o de criar um "curral eleitoral" em nível nacional.

Obviamente, a tropa de choque governamental ingeriu com toda força possível perante o Pnud, que, extraoficialmente, decidiu refazer as contas com os dados do IBGE. Dessa forma, a posição do país melhorou: passou para 69.ª, a mesma do Cazaquistão. Estamos bem equipados, afinal somos semelhantes em praticamente todos os paramêtros. Seria engraçado se não fosse triste esse tipo de manipulação de dados. ocorre que essa reavaliação não possui qualquer validade, tendo em vista que foi feita apenas de maneira informal, e apenas com o brasil, não criando parâmetros com todos os países do ralatório anual, até mesmo porque os dados considerados válidos para esse relatório são os do instituto de Estatísticas da Unesco.

O esforço desprendido pelo governo federal em pressionar p Pnud a modificar os dados do relatório de desenvolvimento Humano é compreensível se considerarmos o fato de que o relatório desconstrói um dos principais pilares dos governos petistas, cuja plataforma é o desenvolvimento social. Esse índice avalia três aspectos, juntamente aqueles dos quais o governo insiste em dizer que vêm melhorando no Brasil: educação, renda e saúde.

A reclamação do governo brasileiro não procede, já que no quesito educação não existe uma pesquisa em que nós tenhamos sido bem colocados nos últimos anos. No fim de 2012 foi publicado uma pesquisa de uma das maiores consultorias do mundo, a Economist, encomendada pela person Education, uma das maiores empresas de produtos educacionais do mundo, com o objetivo de basear seus planos para o lançamento de produtos nos principais mercados. Essa pesquisa analizou os sistemas educacionais de 40 países e os classificou, em ordem, do melhor ao pior sistema educacional do mundo. O primeiro lugar ficou com a Filândia; o último, com a Indonésia. O Brasil ficou em 39º. Portanto, não serpreende o resultado do Relatório de Desenvolvimento Humano de 2012.

O mais danoso efeito do anúncio do IDH 2012 é o fato de tornar público que, diferentemente do que a propaganda oficial do governo alardeia, o programa bolsa família, tão arduamente defendido, não tem produzido o impacto desejado nos resultados na educação. Como são óbvios de mais, logo irão dizer que os resultados são "manipulados pela mídia golpista",e "pela ONU, controlada pelos EUA". a eterna birra infantil de quem não suporta um choque de realidade. Como sempre afirmo: os números não fazem campanha. Para infelicidade dos políticos. Sandro Schimitz, especialista do Instituto Millenium.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

ACORDÃO DO MENSALÃO PODE SER DIVULGADO NESTA SEXTA.

#DIOMAR FRANCISCO}[

STF JÁ TINHA DECIDIDO AMPLIAR PRAZO PARA RÉUS RECORREREM.

O Presidente do supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou ontem que o acórdão do julgamento do processo do mensalão pode ser divulgado hoje e, com isso, vai ser publicado na próxima segunda (22).

Dessa forma, o prazo para a apresentação de recursos por parte dos réus começaria na terça (23) e terminaria no dia 2 de maio. O supremo decidiu que o prazo para apresentação de recursos será de 10 dias.

O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado, e trará o tempo de pana, regime de comprimento, além dos votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento. O documento abre prazo para as defesas recorrerem.

GRANDES PARTIDOS CONTRA PEQUENOS

#DIOMAR FRANCISCO}

Os partidos grandes decidiram tomar uma atitude de força contra as novas prensas siglas e as legendas pequenas. A provação da lei que restringe a criação de novos partidos deixa muita gente que pretendia entrar na política fora do jogo. Boa parte das novas siglas, são de oposição tentando realiar forças para enfrentar uma eleição em 2014 contra dois partidos que se tornaram gigantes-o PMDB e o PT. Com anova lei, os posicionistas acusam o governo federal de valer-se de um casuísmo para garantir as bancadas de sustentação política no Congresso para a presidenta Dilma-que PT e PMDB consideram que está virtualmente reeleita.

O governo se defende com discurso da fidelidade partidária. De acordo com os argumentos expostos pelo ministro secretário secretário da presidência, Gilberto Carvalho, as manobras feita para a formação de novas siglas nada mais são do que uma forma de acomodar lideranças que precisam mudar de partido sem perder o mandato.

quinta-feira, 18 de abril de 2013

OPOSIÇÃO VOLTA A PEDIR INFORMAÇÃO SOBRE "TUDO AQUI"

#DIOMAR FRANCISCO}

Os deputados estaduais que compõem a bancada de oposição ao governo do paraná, Beto Richa (PSDB), recorreram novamente à justiça, na terça-feira (16), para tentar obter informações sobre o projeto "Tudo Aqui". A proposta do governo estadual é colocar em um único endereço mais de 100 serviços públicos. Para concretizar a ideia, foi aberta uma licitação de quase R$ 3 bilhões que é criticado pelos oposicionista.

"Tudo Aqui" seria um espaço para o cidadão conseguir fazer documentos e ter acesso a órgãos do governo e da prefeituras com mais rapidez. O modelo é parecido o das ruas da Cidadania, existentes em Curitiba, contudo, administrado por empresas particulares.

De acordo com o governo estadual, é mais barato transferir a gestão para a iniciativa privada. Além da Capital do estado, o projeto pode ser implantado em Ponta Grossa, Maringá, Londrina, Cascavel, Guarapuava e Foz do Iguaçu. A licitação para definir qual empresa seria responsável pela gestão, por 25 anos, estava prevista para este mês, porém, foi suspensa.

O SOFTWARE LIVRE E AS NECESSIDADES DO ESTADO

#DIOMAR FRANCISCO}

O recente acordo firmado entre o governo do paraná e a empresa Microsoft tem gerado um grande número de críticas ao governador Beto Richa nas redes sociais. A questão não é tão simples quanto parece. A adoção do software livre pela administração anterior, de certa forma, "sucateou" o sistema de informática do estado, uma vez que os programas livres ainda não estão preparados para atender às demandas mais sofisticadas da administração pública.

Na outra ponta, os softwares da Microsoft, embora caros, conseguem dar agilidade para que o governo execute as tarefes que precisa com velocidade e eficiência.
A Microsoft está cedendo uma série de licença para que o governo utilize os programas sem ter que pagar por isso. É mais ou menos como se uma grande montadora desse carros para que o governo os utilizasse.

O governo não tem recursos para comprar licenças, ao mesmo tempo, precisa prestar os serviços à população. A questão é o preço que irá pagar, na sequência, pela a utilização dos softwares.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

JUSTIÇA LENTA E IMPUNIDADE

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

OS ÍNDICES DE PRESCRIÇÃO MOSTRANM QUE NÃO É EXATAMENTE POR INESTÊNCIA DE BOAS LEIS QUE CRIMINOSOS NÃO PAGAM AS PENAS QUE LHES SÃO PREVISTAS.

Que a justiça brasileira é lenta todo mundo sabe. O que nem sempre se diz é que, em razão dessa proverbial morosidade, corruptos e ímprobos de toda ordem escapam da punição porque são beneficiados pela prescrição- instituto previsto no direito processual que, na prática, extingue os processos não julgados por prazo superior à presumível pena que seria imposta aos réus.

Assim, se a pena máxima a que o réu poderia ser condenado for menor que o períudo já decorrido na justiça para o deslinde da causa, perde o Estado o direito de punir ou executar a pena em rasão do decurso de prazo. Ou seja: praticar o crime acaba sendo compensador para o criminoso.

Trata-se de uma situação de alta gravidade e que precisa ser corrigida. E isso passa não apenas pela via da modernização dos códigos de processo quanto também pelo aprimoramento tecnológico e profissional dos juizes e seus assessores em matérias que envolvem complexas investigações, como nos casos de corrupção, improbidade administrativa e lavagem de dinheiro.

Exemplar, neste sentido, foi o caso do mensalão. Ao envolver tão grande número de réus, instituições públicas e privadas e tantas artimanhas intentadas em coluio por seus autores, bem se viu a dificuldade que enfrentaram os órgãos de investigação e de julgamento para que, somente agora, oito anos após as chegando ao fim do processo. E é bom lembrar que quatro dos 35 réus, companheiros de José Dirceu, Genoino,Delúbio e companhia, beneficiaram-se da prescrição de algumas das penas que lhes cabiam.

O braço curto da justiça , que deixa escapar muitos que mereceriam ser punidos, ficou bem à vista no relatório divulgado pelo Conselho Nacional de justiça (CNJ)- que a Gazeta do Povo noticiou na edição de ontem- ao revelar que, de um total de 25.799 processos em tramitação até 2011 nos tribunais brasileiros, 2.918 prescreveram. Isto é, mais de 10% dos supostos criminosos neles acusados simplesmente livraram-se de quaisquer punições exclusivamente em rasão do excesso de prazo- em grande parte das vezes fruto também de procrastinações que advogados hábeis e bem pagos sabem manejar.

Daí a sensação de impunidade que revolta a sociedade, que percebe a desenvoltura com que se mantêm ativos políticos e empresários notóriamente envolvidos com o código penal, com a lei de improbidade Administrativa, com a lei da ficha limpa e com tantos outros instrumentos legais que, em tese, foram criados para frear os altos índices de malfeitorias que assolam o país. Logo, não é exatamente por inexistência de boas leis que criminosos- notórios ou não- não pagam as penas que lhes são previstas.

A constatação de uma revoltante contradição- a superlotação das cadeias e penitanciárias de condenados por crimes que, do ponto de vista dos malefícios sociais, são menores que os praticados por poderosos- pode levar à impressão de que os juizes são mais condescendentes com os crimes de colarinho-branco. Mas essa é uma acusação precipitada; como vimos, os crimes de corrupção frequentemente envolvem redes complexas e difíceis de destrinchar. Por isso mesmo, que se reconheça a necessidade de aperfeiçoamento dos tramites processoais, incluindo a limitação dos infindos recursos atualmente possíveis, assim como se dê aos órgãos julgadores o aparelhamento técnico e humano capaz de torná-los mais ágeis em suas decisões, pois, como disse Ruy Barbosa, "Justiça tardia nada mais é que injustiça institucional.

terça-feira, 16 de abril de 2013

BOMBA, A VOLTA DO PÂNICO

#DIOMAR FRANCISCO}

Quando todas as sombras dos atentados terroristas nos Estados Unidos já hávia sumido, a explosão na Maratona de Boston traz novamente a sensação de pânico aos norte-americanos. As duas mortes os poucos mais de cem feridos vão reabrir uma ferida que ainda não estava bem cicatrizada, desde o 11 de setembro de 2011.

O Presidente Obama já havia tentado espentar de vez o fantasma dos terroristas com a exposição da operação que matou bin Laden. Desde o atentado contra as terres gêmeas, o governo dos Estados Unidos resumiu as ameaças terroristas na figura do líder da Al Qaeda. Ontem, tudo isso foi por água abaixo, com a ocorrência de mais um atentado, mesmo depois da morte de Bin Laden.
Ainda é cedo para se tirar conclusões. O governo dos Estados Unidos não sabe- ou pelo menos não divulgou o autor e seus propósitos-mas de qualquer maneira o medo voltou. Nos próximos dias deveremos ver gente barrada em aereoportos e prisões arbitrárias.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

EX-PREFEITO DE CURITIBA, LUCIANO DUCCI É CONDENADO

#DIOMAR FRANCISCO}


Luciano Ducci vai ter que ressarcir R$ 706 mil reais aos cofres públicos. O juiz da 5º vara da fazenda público, Marcos Vinícios da Rocha Loures Demchuk, condenou o ex- prefeito de Curitiba, Luciano ducci, do PSB, a ressarcir os cofres do município em R$ 706 mil reais, na sentença, o juiz atesta que "foi visível a avassaladora campanha de marketing diante do número elevado de inserções, nas principais redes de televisão, horarios chamados, chamados nobres, não só isso, o volume crescente das inserções diante da aproximação de campanha eleitoral. Não há que se negar que o réu Luciano Ducci foi candidato ao mesmo cargo. " em outro trecho, o juiz afirma que os comerciais não têm qualquer conteúdo educativo, ou informativo, para o juiz, o uso do telemarketing, custeado com recursos públicos, feriu os princípios da moralidade administrativa, da inpessoalidade e da publicidade institucional.

domingo, 14 de abril de 2013

PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

{~DIOMAR FRANCISCO/ OSVALDO DE JESUS FILHO~}

A constituição de 1988 corrigiu uma situação que dificulta as ações dos Ministerios Públicos estaduais, principalmente nas pequenas e médias cidades. Os promotores ficavam sujeitos aos humores do comando político municipal, assim como ocorre atualmente com os delegados de polícia.

A PEC 37 interessa aos maus políticos e também aos maus policiais. Os bens delegados de polícia deveriam se aliar ao movimento nacional contra a PEC 37 e iniciar movimento próprio para que também tenham a liberdade que os promotores públicos conquistaram em 1988. Tenho certeza de que a criminalidade cairia, e muito.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

PREFEITURA DE CURITIBA DIZ QUE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS SÃO MAIORES DA HISTÓRIA

{~DIOMAR FRANCISCO~}

O procurador-geral do município de curitiba, Joel Macedo Neto, entregou ontem ao procurador-geral de Justiça do paraná, Gilberto Giacoia, relatório que aponta uma dívida total de R$ 571,1 milhões deixada pela gestão anterior, dos quais a maior parte (R$ 403 milhões) não tem previsão orçamentária. É o maior volume de pendências financeiras e orçamentárias da história de Curitiba.

A mesma documentação será encaminhada aos Tribunais de Contas do Paraná e da União, ao Ministério Público Federal e à Câmara Municipal de Curitiba, para que apurem se houver atos ilícitos.

Dos R$ 571,1 milhões de dívidas deixados pela gestão encerrada em dezembro, R$ 167,4 milhões configuram os chamados resto a pagar. São despesas previstas no orçamento de 2012, mas que não foram pagas e cuja quitação ficou para 2013. Desse total, a prefeitura já pagou R$74,4 milhões, e ainda faltam R$ 92,9 milhões- valor que será pago durante o exercício de 2013.

O maior volume, porém, sequer foi incluido no orçamento. São R$ 403 milhões, dos quais foram pagos até agora R$ 54,09 milhões, cobertos com o crédito especial aprovado pela Câmara Municipal em fevereiro.

AS PENAS DO MENSALÃO E O DILEMA DE JOAQUIM BARBOSA

{DIOMAR FRANCISCO}

No meio de outras polêmicas provocadas por ele mesmo, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sabe que precisa agilizar a publicação final do julgamento do mansalão.

Depois de toda a exposição ao público do julgamento, a pior coisa que pode acontecer à Justiça Brasileira, neste momento, é que os condenados fiquem impunes.

A mídia e a população brasileira acompanhou o dia a dia do julgamento e os ministros decidiram pela condenação de pessoas conhecidas da política brasileira. Ou seja agora, que estão em discussão não é a culpa ou não de cada um- isso ocorreu durante o julgamento. O que está a prova é a eficácia do sistema brasileiro, se é capaz de levar à prisão seus condenados- sejam eles quem forem.

Barbosa sabe disso e ontem disse que a prioridade é a publicação do acórdão. Estes fatos ocorrem, no mesmo tempo em que o Congresso está prestes a votar uma medida capaz de ser um passaporte para a impunidade dos poderosos. A PEC 37 tira o poder de investigação do Ministério Público. Vamos Lá Minha Gente, vamos nos mobilizar para que essa PEC 37 não seja aprovada.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

CONTRA A IMPUNIDADE, CONTRA A PEC 37, VAMOS MINHA GENTE, VOTEM CONTRA.

{DIOMAR FRANCISCO}

Ministérios Públicos estaduais de todo país e o Ministério Federal realizaram uma grande mobilização para que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)37 seja rejeitada pelo Congresso Nacional. A proposta simplesmente acaba com o poder de investidação dos promotores, tornando a função exclusiva da polícia. Na pratica, a medida significa um grande aumento da inpunidade.

Os Ministérios Públicos, ao longo dos últimos anos, mostraram sua vocação original de defender a sociedade em vários aspectos, principalmente contra a corrupção no poder público, seja dos políticos, seja da polícia, seja da própria Justiça.

A descoberta da corrupção e a exposição dos corruptos à Imprensa e consequentemente à população obviamente desagradou a muita gente poderosa. A PEC 37 vem em represália ao bom trabalho feito por promotores e procuradores.
O momento é da população também posicionar-se contra a medida que só favorece à corrupção. Para se posicionar contra a medida provisória, os cidadãos podem acessar o site www.mp.pr.gov.br.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

RELEMBRE ALGUNS FATOS MARCANTES DOS 100 DIAS DE GUSTAVO FRUET NA PREFEITURA DE CURITIBA

{DIOMAR FRANCISCO}


CÂMARA "FRUTISTA"

Uma tradição que não foi rompida no inicio da gestão de Fruet foi a adesão quase imediata dos vereadores à bancada de apoio a o prefeito. Nas eleições, a coligação PT,PDT,PV fez apenas oito parlamentares. Mas na Câmara, 36 dos 38 vereadores apoiam fruet- apenas professor Galdino (PSDB)e Noêmea Richa (PMDB) se declaram  como opositores. Visualmente sem oposição, fruet conseguiu emplacar seu candidato, Paulo Salamuni (PV) à presidência da Casa.

BRIGAS ENTRE PODERES.

Se a saida de fruet do PSDB já não foi amigável, seus primeiros dias na prefeitura pouco ajudaram a melhorar seu relacionamento com o governador Beto Richa (PSDB). O principal ponto de atrito foi o subsídio dos ônibus metropolitanos. O governador não se mostrou interessado em renovar o convênio, assinado no ano passado. O prefeito disse que a medida de Richa foi "eleitoreira", já que foi assinado quando seu aliado, Luciano Ducci (PSB), era prefeito. Os dois tiveram outros pontos de atrito, como a eleição para a Associação dos Municípios da Região Metropolitana.

A IRMÃ, A MELHER E O DEPUTADO.

Antes mesmo de fruet tomar posse, ele foi bastante criticado por decidir nomear a sua irmã, Eleonora Fruet, para a Secretaria de Finanças e a sua mulher, Marcia Oleskovski fruet, como presidente da FAS. Fruet também manteve o deputado estadual Osmar Bertoldi (DEM), remanescente da gestão anterior, na Secretaria de habitação.

terça-feira, 9 de abril de 2013

JOAQUIM BARBOSA, A FALA CERTA DA MANEIRA ERRADA

]{DIOMAR FRANCISCO}

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, mais uma vez foi alvo de polêmica ontem. Em encontro com Associação dos Juízes, o ministro acusou os magistrados de agirem de forma sorrateira na aprovação de mais quatro tribunais Federais do país (entre eles o do paraná).Não é a primeira vez que o Presidente do STF provoca debates ao falar de forma incisiva e direta.

No episódio anterior, envolvendo Barbosa, ele acusou advogados e Juízes de trabalharem de forma preconceituosa, a favor das elites. A generalização causou indignação na classe, e que cobrou explicações do ministro. Na verdade, Joaquim Barbosa é um homem com uma visão clara do que é o Brasil, as suas criticas contundentes tocam em feridas que parecem dogmas no meio jurídico e político.
Mas é justamente o fato de tocar nestes pontos frágeis que acaba trazendo uma grande quantidade de desafetos a Barbosa.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

OLHO VIVO, VIDA PÚBLICA

{DIOMAR FRANCISCO}

ALTERNATIVA-1

De alta fonte residente e domiciliada no planalto central vem uma informação que o prefeito Gustavo Fruet pode usar: de fato, não é possível pegar o R$ 1 bilhão prometido pela União para fazer metrô e transferir a verba para uso diverso, como saúde e melhoria viárias. Mas pode pegar o mesmo R$ 1 bilhão para tocar outro projetos de transporte de massa diferente do metrô projetado. Basta apresentar nova proposta e demonstrar que ela será melhor para a cidade.

ALTERNATIVA-2

Já existe consenso de que o atual projeto de metrô não atende às necessidades de Curitiba e seus visinhos. Na campanha, já colocava dúvidas e, depois de eleito, chegou até a propor ao governo federal medar a destinação do recurso. A questão é: há gente na prefeitura, no ippuc ou na Urbs pensando alternativas? Haverá tempo hábil até o fim do ano-prazo fatal para garantir o repasse- para desenhar um novo projeto, propor e convencer o governo federal? E se nada der certo, fruet ficará escravo deste metrô que quase ninguém quer?

domingo, 7 de abril de 2013

UM CASO DE MANIPULAÇÃO NA SANEPAR DO PARANÁ.

{CELSO NASCIMENTO/ DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou na última sexta-feira que abriu processo visando punir os responáveis por suposta manipulação em negócios com ações da Sanepar na Bovespa. Em nota, a CVM diz que encontrou "indícios de materialidade e autoria" nas denúncias segundo as quais informações privilegiadas teriam sido usadas por especuladores com o fim de obter lucros. A nota foi divulgada em resposta a um pequeno investidor de Curitiba que protocolou reclamação na CVM. Duas frases se destacam no documento:

"Em decorrência da análise e das apurações realizadas a partir da sua reclamação ponderam se indentificados idícios de materialidade e autoria relativo à eventual infração relacionada à matéria objeto da reclamação".

"No atendimento de materialidade e autoria de infração, tem-se, por procedimento, a abertura de outro processo para averiguação das responsabilidades, podendo, após o devido processo para averiguação das responsabilidades, podendo, após o devido processo legal e o oferecimento de oportunidade de defesa, haver a aplicação das penas previstas na lei."

Feitas tais transcrições do documento da CVM- instituição que fiscaliza o mercado acionário e busca proteger os investidores- vamos às explicações:

Em 26 de fevereiro do ano passado, esta coluna registrou que em três pregões consecutivos da Bovespa, entre os dias 15 e 17 daquele mês, foram negociadas 470 mil ações da Sanepar, contra uma média hitórica de 30 mil ações. O inusitado volume chamou atenção: poe que, repetimento, o mercado se interessou tanto pelos papeis da companhia?

No dia 17 daquele mesmo mês, surgiu a explicação: A Sanepar publicou nesta data, com atraso, um "fato Relevante" assinado pelo diretor de relações com investidores, Ezequias Moreira, comunicando o reajuste de 16% das tarifas decretado pelo governador Beto Richa. O reajuste rompia o represamento tarifário que já durava cinco anos. O efeito imediato, claro, seria a valorizações das ações.

Pelo jeito, alguém detinha informação privilegiada e, nas antevésperas, comprou volume anormal de ações na baixa para lucrar na alta após o "fato relevante".Quem, por exemplo, investiu R$ 1 milhão em ações da Sanepar no dia 15, no dia 17 já podia vendê-las por R$ 1,157 milhão. Bom negócio: 15,7% em dois dias!

Um leitor da coluna João Freitas Filho, servidor aposentado do Banco Central e investidor autônomo em bolsas, recortou a nota do jornal e a enderaçou à CVM, requerendo investigações.

Após pouco mais de um ano, Freita recebeu a resposta: de fato, as investigações da CVM mostraram a existência de indícios de manipulação inlegal. E, por esta rasão, decidiu abrir processo para indentificar os responsáveis, visando a puni-los de acordo com o que rezam as leis do mercado de capitais- não sem antes dar-lhes oportunidade de ampla defesa.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

STF MONTA SEGURANÇA PARA DEPOIMENTO DE FELICIANO

{DIOMAR FRANCISCO}

Temendo uma repetição das cenas protagonizadas na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, a segurança do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu isolar o prédio para interrogatório do deputado Marco Feliciano (PSC-SP), marcado para esta sexta-feira, em processo no qual ele é réu por estelionato.

Inicialmente, a assessoria do Supremo informou que, por ordens da Secretaria de Segurança, a entrada no complexo de prédios da Corte seria restrita e nem os jornalistas teriam acesso ao gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.

Cerca de uma hora depois, o próprio ministro esclareceu que não determinou qualquer cerciamento ao trabalho da imprensa e que, por conta do espaço da sala onde será colhido o depoimento, fosse permitida apenas a entrada dos advogados e do Ministério Público.

"Este relator não deu nenhuma intrução no sentido de restringir a atuação dos jornalistas e a liberdade de ciculação. Pelo contrário, eu sou favorável a plena circulação dos jornalistas, sempre fui.

Qualquer medida restritiva que eventualmente possa ser tomada para garantir a segurança das instalações, do iterrogado e daqueles que acompanham, é de responsabilidade da Secretaria de Segurança do Tribunal",disse Lewandowski.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

NOTAS POLÍTICAS DO PARANÁ, CANDIDATO AO SENADO

{DIOMAR FRANCISCO}

O vice-presidente do Banco do Brasil, Osmar Dias (PDT), disse ontem em brasília que é candidato ao Senado em 2014.
"Meu nome está colocado prioritariamente pelo partido e pelo meu grupo político",afirmou o pedetista. O Irmão de Osmar, o Senador tucano Alvaro Dias, está cada vez mais ajustado à política do governador Beto Richa (PSDB) e também pretende concorrer a reeleição para o Senado. Como é de conhecimento de todos os paranaenses, que os irmãos fizeram um trato de nunca ser adiversários na política, vamos aguardar para ver que vai abrir mão de sua candidatura, para não se confrontarem.

A CORRUPÇÃO E A MÍDIA, GRAÇAS A LIBERDADE DE IMPRENSA

{DIOMAR FRANCISCO}

Quando menos espera, os governos são expostos porque alguns de seus integrantes são flagrados em atos de corrupção. Isso diz respeito não somente aos casos divulgados ontem, no paraná, com os casos do IAP e dos dois delegados. Anteriormente, o governo federal teve este mesmo tipo de bombardeio. Logo no início do Governo Dilma, uma série de ministros caiu, denunciados pela mídia, obrigando a presidente a trocar vários membros do primeiro escalão.

Os próprios chefes do Executivo, em muitos casos, são serpreendidos pelas manchetes, apontados como agentes corruptos dentro do sistema. Os governantes, em muitos casos, se obrigam a punir os corruptos mesmo antes de determinadas as investigações.

Na dúvida, o cargo em comissão é retirado. A mídia cumpre um papel fundamental. A fiscalização sobre a administração pública é um dever da imprensa moderna, que durante muito tempo ficou "abrigada" a fazer vista grossa por ser dependente dos anúncios do governo.

quarta-feira, 3 de abril de 2013

CASO TANIGUCHI, TUDO AQUI PARANÁ

{DIOMAR FRANCISCO}

Oposição ameaça ir a justiça para ter detalhes sobre o "Tudo Aqui".

É quase inacretitável a igenuidade com que Cassio Taniguche declarou ter escondido do público em geral e dos evantuais interessados o decreto que deu início à aberração denominada de Tudo Aqui Paraná, qualquer estagiário do Ministério Público ou do Tribunal de Contas sabe que o secretário afrontou quesitos da Lei 8.666/93 e de sua congênere estadual, a lei 15.608/07, que impõem a necessidade de ampla divulgação desse tipo de ação. Resta saber se o TC e o MP agora vão adotar a estratégia do avestruz ou declararão o processo como viciado.

BARBOSA DEFENDE NOVAS REGRAS DE PRESCRIÇÃO PARA EVITAR IMPUNIDADE

{DIOMAR FRANCISCO/ VIDA PÚBLICA/ GAZETA DO POVO}

>>JUDICIÁRIO

Presidente do STF diz que o sistema atual dá mostras de que não quer punir.

O ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNI), defendeu ontem a "reformulação total" das regras de prescrição do país. Segundo ele, o sistema atual permite que a punição não ocorra.

Barbosa fez as declarações no momento em que analizava o caso de magistrados da Justiça Militar de Minas Gerais que deixaram prescrever 274 de 331 processos. "Tem que haver uma reformulação total dessas regras de prescrição, pois elas condizem a essas perplexidades", completou o presidente do Supremo.

Ele afirmou que o Brasil deveria mirar no exemplo de "países civilizados"para reformular seu sistema. Uma das sugestões apresentadas por barbosa seria a existência da prescrição até o momento da abertura da ação penal, "e depois não se discute mais isso".

"A possibilidade de prescrição ao longo da tramitação [do processo] é uma indicação de um sistema em não se quer punir",argumentou Joaquim Barbosa, lembrando que qualquer mudança só pode ser feita pelo Congresso Nacional.

No Brasil, a prescrição penal é calculada da seguinte forma: quando o processo ainda não terminou, ocorre o cálculo da chamada prescrição em abtrato e leva-se em conta a pena máxima do crime imputado a determinada pessoa. isso ocorre para garantir que o caso seja julgado em tempo rasoável.

Se não prescreveu até a data do julgamento e essa mesma pessoa for condenada, calcula-se então a prescrição com base na pena concreta. Se uma pena prescreve, tanto antes ou depois do julgamento, trata-se do reconhecimento, por parte do Estado, do que a justiça foi ineficiente, inviabilizando a punição do réu.

terça-feira, 2 de abril de 2013

PELAS REDES SOCIAIS, VELOCIDADE DA TECNOLOGIA

]{DIOMAR FRANCISCO}

A volocidade que a tecnologia impôs para a comunicação está deixando os estrategistas políticos perplexos para a próxima eleição. Para a disputa eleitoral em 2014 ainda falta um ano e meio, o que parece pouco para quem pretender e precisa conquistar os votos do eleitorado.

Porém, para a tecnologia, 18 meses é uma quantidade de tempo razoável, em que muita coisa pode mudar.

Em 2009, o Twitter explodiu como principal fonte de informações, tanto para quem pretendia divulgar um fato quanto para os profissionais que precisavam saber destes fatos- desde a contratação de jogadores de time de futebol- até decisões políticas. No entanto, em 2011, misteriosamente, o twitter perdeu sua relevância, de uma hora para outra.

Hoje, o Facebook é absoluto na importância das redes sociais. Mas já deu seus primeiros sinais de que pode ficar ultrapassado. O fato de passar por um processo de popularização- o que alhuns chamam de "orkutização", como referência ao "falecido" Orkut- pode deixá-lo para trás. Especialistas já tentam advinhar o que vem depois.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

OS POLÍTICOS ESTÃO EM CAMPANHAS PERMANENTES

{DIOMAR FRANCISCO}

Políticos que ocupam posições no Poder Execurivo criticam a "antecipação" do debate eleitoral, a cada pesquisa que se faz ou cada especulação da imprensa sobre possíveis candidaturas para as próximas eleições. Na verdade,  não existe antecipação do debate, mas os próprios políticos estabeleceram uma prática de "campanha permanente".

Hoje, desde o vereador de uma pequena cidade aos governadores e incluindo também a Presidência da República, os políticos realizam ações visando sempre as eleições. Em muitos casos os projetos pessoais chagam a superar os projetos para as suas comunidades e os propósitos para que foram eleitos.

Com o advento de uma reeleição para os cargos Executivos, os que se elegem pela primeira vez começam a trabalhar pela sua reeleição no dia seguinte à posse. Os que estão em segundo mandato procuram trabalhar pelo seu sucessor, escolhido pelo seu grupo político. O debate eleitoral no Brasil hoje é permanente.