DIOMAR

sexta-feira, 19 de abril de 2013

ACORDÃO DO MENSALÃO PODE SER DIVULGADO NESTA SEXTA.

#DIOMAR FRANCISCO}[

STF JÁ TINHA DECIDIDO AMPLIAR PRAZO PARA RÉUS RECORREREM.

O Presidente do supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, afirmou ontem que o acórdão do julgamento do processo do mensalão pode ser divulgado hoje e, com isso, vai ser publicado na próxima segunda (22).

Dessa forma, o prazo para a apresentação de recursos por parte dos réus começaria na terça (23) e terminaria no dia 2 de maio. O supremo decidiu que o prazo para apresentação de recursos será de 10 dias.

O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado, e trará o tempo de pana, regime de comprimento, além dos votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento. O documento abre prazo para as defesas recorrerem.

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