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Com o feriado do dia do Trabalho (quarta, 1º), a cúpula do Congresso Nacional vai tentar, por meio de reuniões estratégicas, serenar os ânimos novamente exaltados entre Legislativo e Judiciário. O mal-estar entre os poderes, instalado já no fim do ano passado em meio às discussões sobre royalties do petróleo, deu lugar a confronto aberto nas últimas semanas, culminando em decisões firmes de lado a lado.
Está previsto para hoje um encontro entre os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB RN), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Na pauta, a liminar de Gilmar Mendes suspendendo a tramitação do projeto de lei 4470/2012, que restringe o acesso de novos partidos aos recusos do fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na rádio e na TV- "uma invasão" do STF nas prerrogativas do Parlamento, nas palavras de Renan. "O papel do Legislativo é zelar pela sua competência.
Da mesma forma que nunca influênciamos em decisões do judiciário, não aceitamos que o Judiciário enflua nas decisões legislativas, de modo que consideramos isso uma invasão. Vamos entrar com o agravo regimental para dar ao STF [a oportunidade] de rever sua decisão", afirmou o peemedebista.
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