#DIOMAR FRANCISCO/ ALEXANDRE DE ALMEIDA PRADO POH}
O vibrante clamor das ruas ecoado através das recentes manifestações transformou-se em espada de daâmocles a pairar sobre a cabeça da classe política. Como muito bem descrito por analistas sociais e políticos, a maneira de conduzir e fazer política afastou a sociedade do Estado e tem se mostrado incapaz de atender às principais demandas da população- mesmo porque tais demandas são amplas e muitas, como a que trata da reforma política, requerem um trâmite no Congresso que dificilmente será atendido para sua viabilização para as eleições de 2014.
A sociedade tem percebido que, sem pressão constante sobre a classe política, nada se move. Cite-se o caso da Lei da Ficha limpa e, se desejarem um exemplo anterior, podemos lembrar o próprio movimento das Diretas já, em 1983, que abriu caminho para a realização de eleições diretas para presidente apenas em 1989, seis anos após o movimento ter se iniciado.
Muito têm dito que os recentes movimentos mudaram o Brasil. Muito possivelmente, um exagero. Nossa história tem mostrado que as mudanças ocorrem de forma lenta, talvez lenta de mais para os tempos em que vivemos, nos quais estamos acostumados a enviar e receber mensagem instantâneas e nos comunicar rapidamente com pessoas situadas no outro lado do planeta. O ritmo das mudanças sociais não tem acompanhado o desenvolvimento tecnológico, criando ansiedades e gerando um descompasso, cuja presente verbalização são os movimentos de rua que todos presenciamos.
Entre as principais demandas evidencia-se a necessidade de mais recursos para a saúde e educação, não bastante serem as pastas que recebem continuamente mais recursos no orçamento federal. O próprio plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 20 metas para serem cumpridas em um prazo de dez anos, foi encaminhado pelo o Executivo ao Congresso em dezembro de 2010 e continua em tramitação. Uma de suas metas mais importantes prevê o investimento de 10% do produto Interno Bruto (PIB) em educação. O atraso na tramitação se justifica, segundo o relator do projeto no Senado, pela necessidade de se vincular o cumprimento dessa meta a uma fonte de recurso- neste caso, os royalties oriundo da exploração do petróleo. Entretanto, aprovado o plano, esta será uma das melhores notícias recebidas pela sociedade brasileira nos últimos tempos.
Ao mesmo tempo em que se espera um maior aporte de recursos na área educacional, preocupa a forma como serão investidos. Um recente relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a aplicação de recursos do fundo de Manutenção e Desenvolvimento e Valorização dos profissionais da Educação Básica (Fundeb) é estarrecedor. Tal fundo destina mais de R$ 10 bilhões por ano para o pagamento de salários de professores e servidores técnicos, financiamento de merenda e transporte escolar, e aquisição de equipamentos. O relatório revela que em 73,7% dos 180 municípios por ela fiscalizados foram constatados desvios diversos, fraudes licitatórias, superfaturamentos e gastos incompatíveis com os objetos de fundo, entre outras irregularidades. O leitor pode imaginar o que deve estar acontecendo nos restantes 5.384 municípios brasileiros. Nem é preciso ir muito longe para citar outros exemplos, como o recente escândalo de corrupção ocorrido no Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Estado do Paraná (IFPR), no qual foram desviados no mínimo R$ 6,6 milhões.
Assim, não basta apenas aportar mais recursos para a educação, ou para qualquer outro setor do Estado Brasileiro. A sociedade precisa estar vigilante e exigir fiscalização e punição rigorosa dos responsáveis em casos de corrupção, e fraudes e desvios.
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