{DIOMAR FRANCISCO}
Ontem, a ministra do STF Carmen Lúcia vetou a lei que prevê a divisão igualitário dos royaltiers do petróleo. O problama é que a lei prevê a divisão de todos os royalties, sendo que a discussão começou com a descoberta do petróleo no pré-sal. Ou seja, o que era para ser debatido a respeito do pré-sal acabou se estendendo por toda a produção de petróleo brasileiro.
Os estados que tinham aquela receita incorporada em seus orçamentos, de uma hora para outra se viram obrigados a rever seus cálculos.
O Rio de Janeiro é o estado mais atingido. O governador Sérgio Cabral usa o fato de ser a sede da final da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 como argumentos de que seu estado não pode abrir mão das receitas.
O cerco se aperta ao governo federal, uma vez que outros governadores, como o paranaense Beto Richa, acusam a União de reter demais arrecadação e repassar de menos para as unidades de federação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário