#DIOMAR FRANCISCO]}
"MERCADANTE DISSE QUE HÁ UM "TSUNAMI" POR MAIS EDUCAÇÃO, MAS RECONHECEU QUE ENSINO MÉDIO É O "PROBLEMA MAIS GRAVE" NO PAÍS."
PLANO NACIONAL.
Comissão do Senado aprova 10% do PIB para a Educação.
A Comissão de assuntos Economicos (CAE) do Senado aprovou na quarta-feira por unanimidade, o Plano Nacional de Educação (PNE). O texto destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para política educacionais e destistina para a Educação os recursos obtidos pelo governo com o pagamento de Royalties e participações especiais na extração do petróleo.
O projeto estabelece dez diretrizes e 20 metas a serem cumpridas no setor nos próximos dez anos. Ficou estabelecido, por exemplo, que todas as crianças devem ser alfabetizadas até, no maximo, oito anos de idade. Consta entre as metas a oferta de educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de insino básico, bem como a formação de 50% dos professores de educação básica em nível de pós-graduação. Agora vai, mas é preciso por em prática imediatamente com a maxima de urgência, por que os adolecentes estão virando trombadimhas, traficantes, assaltantes, criminosos, por falta de Educação gratuita de qualidade e dos professores qualificados, bem remunerados também.
DIOMAR
sexta-feira, 31 de maio de 2013
quinta-feira, 30 de maio de 2013
OLHO VIVO NA POLÍTICA, NOVOS MUNICÍPIOS
#DIOMAR FRANCISCO}[(
NOVOS MUNICÍPIOS.
O Brasil já está com mais de 5 mil municípios, incluindo vários sem a mínima condição de se manter sem ajuda federal ou estadual. Quase a metade dos estados, por sua vez, não tem condições de cumprir seus próprios compromissos sem ajuda federal. Todo esse déficit está saindo do bolso de alguém- a população em geral. Só mesmo pessoas que não são afetadas pela medida, e que vive "penduradas" nos governos, conseguem justificar a criação de prefeituras e Câmaras municipais, mais ninguém. Maircio Falabello.
GASTOS COM PESSOAL DO GOVERNO.
É preciso esclarecer melhor esses dados sobre os gastos do governo estadual com pessoal, a criação de cargos para manter empregados os políticos derrotados e os aliados que, sistematicamente, vem sendo feita pelo governo. Falta competência para administrar e responsabilidade para manter o estado saúdável, mas, claro, os objetivos dos políticos não são esses. Antonio Carlos Wanderley.
PICHADORES.
Parabéns para a 3ª vara da infância e juventude e demais órgãos envolvidos no programa que realiza palestras para os jovens flagrados pichando. Finalmente uma punição sócioeducativa adequada, envolvendo também os pais, que certamente ficarão mais atentos em relação às ações dos próprios filhos. Parcifal Zimermann.
NOVOS MUNICÍPIOS.
O Brasil já está com mais de 5 mil municípios, incluindo vários sem a mínima condição de se manter sem ajuda federal ou estadual. Quase a metade dos estados, por sua vez, não tem condições de cumprir seus próprios compromissos sem ajuda federal. Todo esse déficit está saindo do bolso de alguém- a população em geral. Só mesmo pessoas que não são afetadas pela medida, e que vive "penduradas" nos governos, conseguem justificar a criação de prefeituras e Câmaras municipais, mais ninguém. Maircio Falabello.
GASTOS COM PESSOAL DO GOVERNO.
É preciso esclarecer melhor esses dados sobre os gastos do governo estadual com pessoal, a criação de cargos para manter empregados os políticos derrotados e os aliados que, sistematicamente, vem sendo feita pelo governo. Falta competência para administrar e responsabilidade para manter o estado saúdável, mas, claro, os objetivos dos políticos não são esses. Antonio Carlos Wanderley.
PICHADORES.
Parabéns para a 3ª vara da infância e juventude e demais órgãos envolvidos no programa que realiza palestras para os jovens flagrados pichando. Finalmente uma punição sócioeducativa adequada, envolvendo também os pais, que certamente ficarão mais atentos em relação às ações dos próprios filhos. Parcifal Zimermann.
quarta-feira, 29 de maio de 2013
EXCESSO DE MPS, MEDIDAS PROVISÓRIAS NO CONGRESSO
#OPINIÃIO GAZETA DO POVO/ DIOMAR FRANCISCO]}(
As medidas provisórias deveriam ser um meio legal de enfrentar situações de urgência e não uma forma de o Executivo se sobrepor ao papel do Congresso de editar normas legais.
Mais duas medidas provisórias têm até a proxima segunda-feira para serem aprovadas pelo Congresso para que não percam sua validade. São MPs importantes para empregadores e empresas energéticas: uma delas amplia a desoneração da folha de salários; a outra permite a compensação de descontos concedidos pelo o governo em janeiro para viabilizar a redução das tarifas de energia. As votações são um novo teste de fidelidade na relação entre o Executivo e os partidos da base aliadas no legislativo. Mais do que isso, reflete as distorções institucionais que nasceram apartir da criação pela Constituição de 1988, do instrumento da medida provisória.
Quando os Constituintes instituíram as medidas provisórias tinham em vista conceder ao Poder Executivo uma prorrogativa de natureza legislativa para impor rapidez aos seus atos em matérias urgentes e de grande relevância, dispensado-o de submeter ao Congresso anteprojetos de lei de demorada tramitação. Visava, em fim, garantir ao governo um meio legal e de enfrentar determinadas situações de urgência ou emergência e que, portanto, exigisem pronta ação.
Nascida sob o influxo do movimento de redemocratização após duas decadas de regime militar, a nova Constituição, ao instituir o dispositivo, não quis criar um arremedo dos decretos-leis de que se valiam os generais-presidentes para impor sua vontade imperial. Tanto que lhes deu um nome autoexplicativo--isso é, as MPs deveriam ter caráter provisório e só teriam efeito perene depois de submetidas e aprovadas pelo Congresso dentro de curto prazo após sua publicação. Se desaprovadas seus efeitos pretéritos seriam também cancelados.
Entretanto, não tem sido esse exatamente o espírito que os presidentes da República têm resguardado para exercer a prerrogativa (provisória) de legislar. Ao contrário, invariávelmente revelaram ao longo do tempo a disposição de se sobrepor ao papel constitucional do Congresso de editar normas legais. Embora cumpriram a formalidade de submeter as MPs às casas Legislativas, os presidentes têm se valido da obidiência da bancada governista, não poucas vezes "convencida"em dar voto favorável mediante acordos fisiológicos.
O afogadilho da votação-- que exigiu 43 horas de quase consecutivas sessões que varavam pela madrugada- devia-se ao fato da MP estar prestes a perder sua validade, devendo ser ainda votada no Senado no último minuto do prazo final. Deu-se no Senado, salvo algumas resistências oposicionistas, a costumeira postura de genuflexão da casa diante dos desejos do Palácio do Planalto, aprovado-a por ampla maioria. Na ocasião visando dar aparência de que estaria disposto a preservar a dignidade da Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou de que não mais aceitaria colocar em pauta medidas provisórias que não chegassem com pelo menos sete dias de antecedência.
Pois agora a situação se repete. As duas novas medidas provisórias propostas pela presidente Dilma Rousseff chegarão ao Senado já nos seus estertores. E Renan parece estar disposto a cumprir a promessa, conforme noticiou a imprensa ontem.
As medidas provisórias deveriam ser um meio legal de enfrentar situações de urgência e não uma forma de o Executivo se sobrepor ao papel do Congresso de editar normas legais.
Mais duas medidas provisórias têm até a proxima segunda-feira para serem aprovadas pelo Congresso para que não percam sua validade. São MPs importantes para empregadores e empresas energéticas: uma delas amplia a desoneração da folha de salários; a outra permite a compensação de descontos concedidos pelo o governo em janeiro para viabilizar a redução das tarifas de energia. As votações são um novo teste de fidelidade na relação entre o Executivo e os partidos da base aliadas no legislativo. Mais do que isso, reflete as distorções institucionais que nasceram apartir da criação pela Constituição de 1988, do instrumento da medida provisória.
Quando os Constituintes instituíram as medidas provisórias tinham em vista conceder ao Poder Executivo uma prorrogativa de natureza legislativa para impor rapidez aos seus atos em matérias urgentes e de grande relevância, dispensado-o de submeter ao Congresso anteprojetos de lei de demorada tramitação. Visava, em fim, garantir ao governo um meio legal e de enfrentar determinadas situações de urgência ou emergência e que, portanto, exigisem pronta ação.
Nascida sob o influxo do movimento de redemocratização após duas decadas de regime militar, a nova Constituição, ao instituir o dispositivo, não quis criar um arremedo dos decretos-leis de que se valiam os generais-presidentes para impor sua vontade imperial. Tanto que lhes deu um nome autoexplicativo--isso é, as MPs deveriam ter caráter provisório e só teriam efeito perene depois de submetidas e aprovadas pelo Congresso dentro de curto prazo após sua publicação. Se desaprovadas seus efeitos pretéritos seriam também cancelados.
Entretanto, não tem sido esse exatamente o espírito que os presidentes da República têm resguardado para exercer a prerrogativa (provisória) de legislar. Ao contrário, invariávelmente revelaram ao longo do tempo a disposição de se sobrepor ao papel constitucional do Congresso de editar normas legais. Embora cumpriram a formalidade de submeter as MPs às casas Legislativas, os presidentes têm se valido da obidiência da bancada governista, não poucas vezes "convencida"em dar voto favorável mediante acordos fisiológicos.
O afogadilho da votação-- que exigiu 43 horas de quase consecutivas sessões que varavam pela madrugada- devia-se ao fato da MP estar prestes a perder sua validade, devendo ser ainda votada no Senado no último minuto do prazo final. Deu-se no Senado, salvo algumas resistências oposicionistas, a costumeira postura de genuflexão da casa diante dos desejos do Palácio do Planalto, aprovado-a por ampla maioria. Na ocasião visando dar aparência de que estaria disposto a preservar a dignidade da Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou de que não mais aceitaria colocar em pauta medidas provisórias que não chegassem com pelo menos sete dias de antecedência.
Pois agora a situação se repete. As duas novas medidas provisórias propostas pela presidente Dilma Rousseff chegarão ao Senado já nos seus estertores. E Renan parece estar disposto a cumprir a promessa, conforme noticiou a imprensa ontem.
terça-feira, 28 de maio de 2013
A CAMPANHA POLÍTICA EM ANDAMENTO
#DIOMAR FRANCISCO}[(
O TSE decidiu ontem considerar que parte da propaganda partidária do PSDB, exibida na televisão deveria ser censurada por tratar-se de uma clara alussão à candidatura de Aécio Neves. O que dizer então das peças publicitárias do PSB e do PT? É a mesma coisa. Tentar esconder que os partidos já estão em franca campanha eleitoral seria ipocresia.
Na verdade, nos últimos anos, os políticos entendem que estão em campanha permanente. O fato de se ter eleições a cada dois anos no Brasil, sempre se tem ou um ano pré-eleitoral. No entanto, a legislação vai na contramão desta realidade, tornando-se cada vez mais rígida na tentativa de restringir o períudo em que é permitido pedir votos.
As festas e distribuição de brindes estão proibidas há algum tempo. Mesmo assim, a cada eleição se multiplicam as denúncias de compras de votos. O que seria preciso era o Congresso ter coragem e aprovar uma legislação mais corajosa, adaptada à realidade Brasileira.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a posssibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária. Fixada pelo judiciário em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. Apesar de ter sido recebida como um avanço de costumes e fortalecimento dos partidos, os números mostram que a regra não pegou.
O TSE decidiu ontem considerar que parte da propaganda partidária do PSDB, exibida na televisão deveria ser censurada por tratar-se de uma clara alussão à candidatura de Aécio Neves. O que dizer então das peças publicitárias do PSB e do PT? É a mesma coisa. Tentar esconder que os partidos já estão em franca campanha eleitoral seria ipocresia.
Na verdade, nos últimos anos, os políticos entendem que estão em campanha permanente. O fato de se ter eleições a cada dois anos no Brasil, sempre se tem ou um ano pré-eleitoral. No entanto, a legislação vai na contramão desta realidade, tornando-se cada vez mais rígida na tentativa de restringir o períudo em que é permitido pedir votos.
As festas e distribuição de brindes estão proibidas há algum tempo. Mesmo assim, a cada eleição se multiplicam as denúncias de compras de votos. O que seria preciso era o Congresso ter coragem e aprovar uma legislação mais corajosa, adaptada à realidade Brasileira.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA
Uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a posssibilidade de parlamentares migrarem para partidos em processo de fusão pode ser a última etapa para esvaziar por completo a regra da fidelidade partidária. Fixada pelo judiciário em 2007, a fidelidade previa que o parlamentar que mudasse de partido sem justa causa perderia o mandato. Apesar de ter sido recebida como um avanço de costumes e fortalecimento dos partidos, os números mostram que a regra não pegou.
segunda-feira, 27 de maio de 2013
APOSENTADORIA PARA OS POLÍTICOS
#DIOMAR FRANCISCO}[
Aposentadoria-1
Até então é misteriosa para o povo as aposentadorias dos políticos. A aposentadoria de ex-governadores é proporcional ao tempo de gestão exercida? É por mandato? Há acúmulo de aposentadorias com a de deputado, vereador, prefeito? Para o povo em geral é sempre miserável e cada vez menor. A alei é casuística e aprovada em benefício próprio. Mas parte da culpa é do próprio povo: calado, submisso, mais preocupado com o futebol, a cachaça e carnaval. É a velha história do pão seco e circo. Pobre povo Brasileiro.
Aposentadoria-2
É com extremo orgulho que, em nome de todos os trabalhadores paranaense, venho parabenizar o nosso irretocável Tribunal de Justiça. Com uma decisão exemplar concederam ao nosso emérito ex-governador Orlando Pessuti uma irrisória aposentadoria de R$ 25 mil. Seria um descalabro não conceder tal benefício a alguém que governou o estado durante incansáveis nove meses. Vejamos suas obras: redução do pedágio, duplicação de estradas, sem contar que espalhou creches, hospitais, escolas, merenda escolar e, o mais importante, dobrou o salários dos professores. Realmente, desde Abraham Lincoln, nunca se viu alguém governar com tanta competência e tamanha lucidez. Celso José Barszcz.
Aposentadoria-1
Até então é misteriosa para o povo as aposentadorias dos políticos. A aposentadoria de ex-governadores é proporcional ao tempo de gestão exercida? É por mandato? Há acúmulo de aposentadorias com a de deputado, vereador, prefeito? Para o povo em geral é sempre miserável e cada vez menor. A alei é casuística e aprovada em benefício próprio. Mas parte da culpa é do próprio povo: calado, submisso, mais preocupado com o futebol, a cachaça e carnaval. É a velha história do pão seco e circo. Pobre povo Brasileiro.
Aposentadoria-2
É com extremo orgulho que, em nome de todos os trabalhadores paranaense, venho parabenizar o nosso irretocável Tribunal de Justiça. Com uma decisão exemplar concederam ao nosso emérito ex-governador Orlando Pessuti uma irrisória aposentadoria de R$ 25 mil. Seria um descalabro não conceder tal benefício a alguém que governou o estado durante incansáveis nove meses. Vejamos suas obras: redução do pedágio, duplicação de estradas, sem contar que espalhou creches, hospitais, escolas, merenda escolar e, o mais importante, dobrou o salários dos professores. Realmente, desde Abraham Lincoln, nunca se viu alguém governar com tanta competência e tamanha lucidez. Celso José Barszcz.
domingo, 26 de maio de 2013
UM SISTEMA TRIBUTÁRIO MAIS SIMPLES, E O BRASIL VAI EVOLUIR MAIS RAPIDO
#EDSON COMPAGNOLO/ DIOMAR FRANCISCO[{(
O dia 25 de maio é uma data emblemático para todo a sociedade brasileira. Além de nele ser comemorado o dia da indústria, celebrado a importância econômica e social desse segmento para o país, a data marca também o dia nacional de respeito ao contribuinte.
Á primeira vista, pode até soar estranho que todos os cidadãos que pagam impostos precisem de uma data especial para que seja lembrado o óbvio: que todo contribuinte merece ser respeitado. Infelismente, no Brasil essa data faz muito sentido.
O primeiro desrespeito contra o contribuinte é o tamanho da carga tributária que ele tem que suportar. A escolha de 25 de maio como o dia de respeito ao Contribuinte é uma referência aos quase cinco meses por ano que cada Brasileiro precisa trabalhar para pagar tudo o que lhe é cobrado na forma de impostos.
O segundo desrespeito, tão grave quanto o primeiro, mas nem sempre percebido, é a complixidade do sistema tributário. Estudos mostram que desde a promulgação da Constituição de 1988, os governos federal, estaduais e municipais já editaram mais de 290 mil normas tributárias. Com isso, existem nada menos que 11,2 milhões de combinações de impostos possíveis no Brasil.
Esse emaranhado de regras cria enormes dificuldades para que especialmente as empresas consigam cumprir com suas obrigações. Para entender todas normas tributárias e não correr o risco de punições, as empresas montam grandes estruturas, com muitos funcionários e altos custos. Levantamento do Banco Mundial afirma que o Brasil é o país onde as empresas gastam mais tempo para o cumprimento de suas obrigações tributárias: 2.600 horas por ano. Muito por culpa disso, a pesquisa coloca o Brasil apenas na 130ª.posição em um ranking que mede a facilidade para se fazer negócios em 183 países.
Preocupadas com esse cenário, neste 25 de maio a Fiep e outras entidades paranaenses resolveram ir ás ruas. Em 16 cidades do estado, o ato público " simplifica já: por um sistema tributário mais simples e justo" mostrou à população os efeitos novivos que nosso sistema de impostos tem para o desenvolvimento do país.
Mais do que alertar, também propomos soluções. Na mobilização, apresentamos uma proposta de Emenda à Constituição que trará imensos benefícios se as medidas nela inseridas forem aplicadas. Por meio da eliminação de determinadas contribuições e com o fim de distorções causadas pela utilização indiscriminada de mecanismos como o da substituição tributária, a "PEC Simplifica já" tem por objetivo não apenas tornar mais racional o sistema tributário no país. Pretende acima de tudo, torná-lo mais justo, avançando no processo de desoneração da produção e do consumo, transferindo gradualmente a carga de impostos para o patrimônio e a renda. A PEC pode ser conhecida no site www. sombradoimposto.org.br.
A partir de agora, faremos a articulação política para que esta PEC seja protocolada no Congresso Nacional ou que as medidas sugeridas nela sejam incluídas em projetos que já abordam o tema no Legislativo. Mas para que tenhamos sucesso, empresários e cidadãos devem se enganjar nesse movimento. É preciso que as pessoas cobrem os parlamentares e governantes que com seus votos ajudaram a eleger para que tenhamos força para que sejam adotadas as medidas. Afinal de contas, quem paga impostos não são as empresas, meras arrecadadoras. Quem paga impostos é todo e qualquer cidadão.
O dia 25 de maio é uma data emblemático para todo a sociedade brasileira. Além de nele ser comemorado o dia da indústria, celebrado a importância econômica e social desse segmento para o país, a data marca também o dia nacional de respeito ao contribuinte.
Á primeira vista, pode até soar estranho que todos os cidadãos que pagam impostos precisem de uma data especial para que seja lembrado o óbvio: que todo contribuinte merece ser respeitado. Infelismente, no Brasil essa data faz muito sentido.
O primeiro desrespeito contra o contribuinte é o tamanho da carga tributária que ele tem que suportar. A escolha de 25 de maio como o dia de respeito ao Contribuinte é uma referência aos quase cinco meses por ano que cada Brasileiro precisa trabalhar para pagar tudo o que lhe é cobrado na forma de impostos.
O segundo desrespeito, tão grave quanto o primeiro, mas nem sempre percebido, é a complixidade do sistema tributário. Estudos mostram que desde a promulgação da Constituição de 1988, os governos federal, estaduais e municipais já editaram mais de 290 mil normas tributárias. Com isso, existem nada menos que 11,2 milhões de combinações de impostos possíveis no Brasil.
Esse emaranhado de regras cria enormes dificuldades para que especialmente as empresas consigam cumprir com suas obrigações. Para entender todas normas tributárias e não correr o risco de punições, as empresas montam grandes estruturas, com muitos funcionários e altos custos. Levantamento do Banco Mundial afirma que o Brasil é o país onde as empresas gastam mais tempo para o cumprimento de suas obrigações tributárias: 2.600 horas por ano. Muito por culpa disso, a pesquisa coloca o Brasil apenas na 130ª.posição em um ranking que mede a facilidade para se fazer negócios em 183 países.
Preocupadas com esse cenário, neste 25 de maio a Fiep e outras entidades paranaenses resolveram ir ás ruas. Em 16 cidades do estado, o ato público " simplifica já: por um sistema tributário mais simples e justo" mostrou à população os efeitos novivos que nosso sistema de impostos tem para o desenvolvimento do país.
Mais do que alertar, também propomos soluções. Na mobilização, apresentamos uma proposta de Emenda à Constituição que trará imensos benefícios se as medidas nela inseridas forem aplicadas. Por meio da eliminação de determinadas contribuições e com o fim de distorções causadas pela utilização indiscriminada de mecanismos como o da substituição tributária, a "PEC Simplifica já" tem por objetivo não apenas tornar mais racional o sistema tributário no país. Pretende acima de tudo, torná-lo mais justo, avançando no processo de desoneração da produção e do consumo, transferindo gradualmente a carga de impostos para o patrimônio e a renda. A PEC pode ser conhecida no site www. sombradoimposto.org.br.
A partir de agora, faremos a articulação política para que esta PEC seja protocolada no Congresso Nacional ou que as medidas sugeridas nela sejam incluídas em projetos que já abordam o tema no Legislativo. Mas para que tenhamos sucesso, empresários e cidadãos devem se enganjar nesse movimento. É preciso que as pessoas cobrem os parlamentares e governantes que com seus votos ajudaram a eleger para que tenhamos força para que sejam adotadas as medidas. Afinal de contas, quem paga impostos não são as empresas, meras arrecadadoras. Quem paga impostos é todo e qualquer cidadão.
sexta-feira, 24 de maio de 2013
MINISTRA - CHEFE DA CASA CIVIL, GLEISI HOFFMANN, DISSE QUE FALTA ARTICULAÇÃO PARA RECEBER RECURSOS NO PARANÁ
#DIOMAR FRANCISCO}[(
Em entrevista à RIC TV, na última sexta-feira, a ministra, Gleisi Hoffmann, falou sobre o motivo de paraná não reber recursos do governo Federal. Gleisi explicou que "falta articulação política e apresentação de projetos. Não há como o dinheiro sair daqui e dizer: 'paraná, por favor, me receba que eu estou aqui querendo ser investido' Segundo a ministra, o Estado é "ensimesmado", mas a União tem projetos para o paraná,
"Várias rodovias têm recursos da União, temos agora o Porto de Paranaguá, os aeroportos que vão receber também investimentos. Enfim, eu acho que se tivesse um pouquinho mais de articulação e projetos teria mais retorno", avaliou ela, que é apontada como provável candidata de oposição ao governo do Estado em 2014, em disputa contra o governador Beto Richa do (PSDB).
EXTRAPOLOU.
A ministra disse ainda que o paraná está perdendo investimentos diretos de cerca de R$ 2 bilhões, já aprovados pelo Senado, e US$ 350 milhões do BIRD. O governo do paraná, segundo a ministra, está impedido de realizar a assinatura, pois o Estado não está de acordo com a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), já que "extrapolou o teto de pessoal, tanto o Poder Executivo como o Poder Legislativo. Não tem o que a gente fazer, não adianta o governador, o secretário ou quem quer que seja dizer que nós estamos impedindo", afirma a petista.
Em entrevista à RIC TV, na última sexta-feira, a ministra, Gleisi Hoffmann, falou sobre o motivo de paraná não reber recursos do governo Federal. Gleisi explicou que "falta articulação política e apresentação de projetos. Não há como o dinheiro sair daqui e dizer: 'paraná, por favor, me receba que eu estou aqui querendo ser investido' Segundo a ministra, o Estado é "ensimesmado", mas a União tem projetos para o paraná,
"Várias rodovias têm recursos da União, temos agora o Porto de Paranaguá, os aeroportos que vão receber também investimentos. Enfim, eu acho que se tivesse um pouquinho mais de articulação e projetos teria mais retorno", avaliou ela, que é apontada como provável candidata de oposição ao governo do Estado em 2014, em disputa contra o governador Beto Richa do (PSDB).
EXTRAPOLOU.
A ministra disse ainda que o paraná está perdendo investimentos diretos de cerca de R$ 2 bilhões, já aprovados pelo Senado, e US$ 350 milhões do BIRD. O governo do paraná, segundo a ministra, está impedido de realizar a assinatura, pois o Estado não está de acordo com a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), já que "extrapolou o teto de pessoal, tanto o Poder Executivo como o Poder Legislativo. Não tem o que a gente fazer, não adianta o governador, o secretário ou quem quer que seja dizer que nós estamos impedindo", afirma a petista.
quinta-feira, 23 de maio de 2013
PROCESSOS DE CORRUPÇÃO PODE TER PRIORIDADE NA CÂMARA FEDERAL
#DIOMAR FRANCISCO}])
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que dá prioridade na justiça para a tramitação de processos que tratem de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A proposta tem caráter conclusivo e pode ir direto ao Senado, salvo se for apresentado recurso para a votação em plenário.
O projeto é do deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O texto aprovado, porém, é um substitutivo apresentado por Assad Melo (PCdoB-RS) A prioridade passaria a constar do Código de processo Penal.
O projeto prevê o tratamento prioritário em processos penais relativos aos crimes de peculato, concurssão, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa, impedimento, pertubação ou fraude de concorrência, crimes de "lavagem" ou ocultação de béns, direitos e valores e crime de responsabilidade de prefeitos municipais.
O projeto entraria em vigor 90 dias após a sua sanção. "A população Brasileira não mais tolera a impunidade, principalmente referente aos abusos cometidos contra a coisa pública", disse o relator em seu voto.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que dá prioridade na justiça para a tramitação de processos que tratem de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A proposta tem caráter conclusivo e pode ir direto ao Senado, salvo se for apresentado recurso para a votação em plenário.
O projeto é do deputado Fábio Trad (PMDB-MS). O texto aprovado, porém, é um substitutivo apresentado por Assad Melo (PCdoB-RS) A prioridade passaria a constar do Código de processo Penal.
O projeto prevê o tratamento prioritário em processos penais relativos aos crimes de peculato, concurssão, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa, impedimento, pertubação ou fraude de concorrência, crimes de "lavagem" ou ocultação de béns, direitos e valores e crime de responsabilidade de prefeitos municipais.
O projeto entraria em vigor 90 dias após a sua sanção. "A população Brasileira não mais tolera a impunidade, principalmente referente aos abusos cometidos contra a coisa pública", disse o relator em seu voto.
quarta-feira, 22 de maio de 2013
BOLSA FAMÍLIA, MINISTRO CARDOZO DIZ QUE BOATO FOI AÇÃO ORQUESTRADA
#DIOMAR FRANCISCO}[(
O ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem que a velocidade com que os boatos sobre o fim do bolsa família se espalharam levanta a suspeita de que a ação possa ter sido "orquestrada". Isso chama a atenção porque tivemos a eclosão [dos boatos] em vários pontos diferentes do território nacional e com uma velocidade espantosa. Não podemos afastar a hipótese de ter havido orquestração desses boatos sabe-se lá por que razão.
Evidentemente houve uma ação de muita sintonia e isso nos leva a cogitar essa hipótese", disse ao acrecentar que haverá rigor nas apurações, embora ainda não seja possível indentificar quais delitos foram cometidos.
Quanto à possibilidade de motivação política para a divulgação dos boatos, Cardozo disse que ainda é cedo para qualquer posicionamento. "seria leviano da minha parte como ministro da justiça, falar sobre isso enquanto a apuração não for concluida."Segundo ele, a Polícia Federal está investigando o caso com "absoluta prioridade". "Ações como essas mostra um profundo descompromisso com interesse público e com o país." As informação falsa de que só seria possível sacar o beneficio até o último sábado levou milhares de pessoas às agências da Caixa Economica.
O ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, disse ontem que a velocidade com que os boatos sobre o fim do bolsa família se espalharam levanta a suspeita de que a ação possa ter sido "orquestrada". Isso chama a atenção porque tivemos a eclosão [dos boatos] em vários pontos diferentes do território nacional e com uma velocidade espantosa. Não podemos afastar a hipótese de ter havido orquestração desses boatos sabe-se lá por que razão.
Evidentemente houve uma ação de muita sintonia e isso nos leva a cogitar essa hipótese", disse ao acrecentar que haverá rigor nas apurações, embora ainda não seja possível indentificar quais delitos foram cometidos.
Quanto à possibilidade de motivação política para a divulgação dos boatos, Cardozo disse que ainda é cedo para qualquer posicionamento. "seria leviano da minha parte como ministro da justiça, falar sobre isso enquanto a apuração não for concluida."Segundo ele, a Polícia Federal está investigando o caso com "absoluta prioridade". "Ações como essas mostra um profundo descompromisso com interesse público e com o país." As informação falsa de que só seria possível sacar o beneficio até o último sábado levou milhares de pessoas às agências da Caixa Economica.
terça-feira, 21 de maio de 2013
JOAQUIM BARBOSA CRITICA CONGRESSO E 'PARTIDOS DE MENTIRINHA'
#DIOMAR FRANCISCO}[(
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, acusou ontem o Congresso de "ineficiência" e de atuar "inteiramente dominado pelo Poder Executivo". O ministro atribuiu a situação à condição também dos partidos políticos, que não representariam a população. " Nós não nos indentificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em cosos excepcionais", declarou em palestra para alunos de direito.
Joaquim Barbosa afirmou que o Congresso não foi criado para decidir sobre propostas do Poder Executivo e que vem perdendo o dereito constitucional de legislar. " Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabilizou pela sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo executivo", disse.
O ministro também defendeu que os políticos sejam escolhidos pelo voto distrital, onde é eleito o mais votado em determinado distrito e não com base na proporção de votos obtidos pelo partido, como é hoje. "A Câmara é composta em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados, por causa do sistema eleitoral que não contribui para que tenhamos uma representação clara, legítima.
Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou", declarou. O Presidente do STF também fez críticas à atuação dos Senadeores. " O senado, como é um órgão composto por pessoas mais idosas, experientes, em geral ex-governadores, poderia controlar, conter os excessos e saliências da Câmara", disse, lembrando a MP dos portos que foi votada no mesmo dia nas duas Casas.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, acusou ontem o Congresso de "ineficiência" e de atuar "inteiramente dominado pelo Poder Executivo". O ministro atribuiu a situação à condição também dos partidos políticos, que não representariam a população. " Nós não nos indentificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em cosos excepcionais", declarou em palestra para alunos de direito.
Joaquim Barbosa afirmou que o Congresso não foi criado para decidir sobre propostas do Poder Executivo e que vem perdendo o dereito constitucional de legislar. " Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabilizou pela sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo executivo", disse.
O ministro também defendeu que os políticos sejam escolhidos pelo voto distrital, onde é eleito o mais votado em determinado distrito e não com base na proporção de votos obtidos pelo partido, como é hoje. "A Câmara é composta em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados, por causa do sistema eleitoral que não contribui para que tenhamos uma representação clara, legítima.
Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou", declarou. O Presidente do STF também fez críticas à atuação dos Senadeores. " O senado, como é um órgão composto por pessoas mais idosas, experientes, em geral ex-governadores, poderia controlar, conter os excessos e saliências da Câmara", disse, lembrando a MP dos portos que foi votada no mesmo dia nas duas Casas.
A DEPENDÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL
#DIOMAR FRANCISCO}[(
Uma das marcas dos governos do PT certamente são os programas sociais. Os bolsa-família e bolsa escola tornaram-se de tal importância para as populações de baixa renda, principalmente nas regiões mais pobre do país. Muitas destas famílias vive quase que exclusivamente desses recursos. Em termos político e eleitorais, o governo também tornou-se dependentes desses programas para continuar sobrevivendo.
Seja quem for que espalhou o boato sobre o fim do bolsa-família tentou atingir o governo em sua parte mais sensível. O tumulto que se verificou em vários estados no último sábado tirou qualquer dúvida a respeito do assunto.
Cabe à Polícia Federal agora rastrear de onde partiu a ideia. É pouco que se trate de apenas uma brincadeira ou um trote. O boato teve um objetivo político exato, resta saber se foi para desacreditar o governo ou apenas para testar até onde vai a dependência de população e governo.
Uma das marcas dos governos do PT certamente são os programas sociais. Os bolsa-família e bolsa escola tornaram-se de tal importância para as populações de baixa renda, principalmente nas regiões mais pobre do país. Muitas destas famílias vive quase que exclusivamente desses recursos. Em termos político e eleitorais, o governo também tornou-se dependentes desses programas para continuar sobrevivendo.
Seja quem for que espalhou o boato sobre o fim do bolsa-família tentou atingir o governo em sua parte mais sensível. O tumulto que se verificou em vários estados no último sábado tirou qualquer dúvida a respeito do assunto.
Cabe à Polícia Federal agora rastrear de onde partiu a ideia. É pouco que se trate de apenas uma brincadeira ou um trote. O boato teve um objetivo político exato, resta saber se foi para desacreditar o governo ou apenas para testar até onde vai a dependência de população e governo.
segunda-feira, 20 de maio de 2013
APÓS B ATALHA NO CONGRESSO, APROVA A MP DOS PORTOS
#DIOMAR FRANCISCO}{
Pouco entendo do funcionamento dos portos. Canso de ouvir que parte do "custo Brasil" se dá pelo gargalo nos transportes marítimos. Mesmo com uma safra recorde, fomos obrigados a importar milho, por problamas de infraestruturas. Então a medida provisória dos portos é boa ou não para o Brasil? Não sei, mas tenho certeza de que nossos legisladores, em especial os da base aliada, não são amigos nem do país e, principalmente, da presidente Dilma.
MP dos portos-2
O senador Jarbas Vasconcelos preferiu assistir à sessão que aprovaria (ou não) a medida provisória dos portos em casa. É assim a nossa política e nossa oposição! Omitindo-se, enquanto absurdos são aprovados em plenário. Quanto ganha esse nosso indigno senador, para dar-se o direito de "não se encomodar"? Onde está sua vergonha, seu patriotismo, sua responsabilidade?
Transparência.
A aprovação de uma lei no Brasil, não é garantia de seu cumprimento, como lembra Rhodrigo Deda. Se queremos melhorar o funcionamento de nosso país, não podemos deixar de fiscalizar o poder público. Devemos manter o foco e cobrar de nossos governantes que cumpram as leis e seus deveres sempre e não somente enquanto estiverem sendo observados.
Pouco entendo do funcionamento dos portos. Canso de ouvir que parte do "custo Brasil" se dá pelo gargalo nos transportes marítimos. Mesmo com uma safra recorde, fomos obrigados a importar milho, por problamas de infraestruturas. Então a medida provisória dos portos é boa ou não para o Brasil? Não sei, mas tenho certeza de que nossos legisladores, em especial os da base aliada, não são amigos nem do país e, principalmente, da presidente Dilma.
MP dos portos-2
O senador Jarbas Vasconcelos preferiu assistir à sessão que aprovaria (ou não) a medida provisória dos portos em casa. É assim a nossa política e nossa oposição! Omitindo-se, enquanto absurdos são aprovados em plenário. Quanto ganha esse nosso indigno senador, para dar-se o direito de "não se encomodar"? Onde está sua vergonha, seu patriotismo, sua responsabilidade?
Transparência.
A aprovação de uma lei no Brasil, não é garantia de seu cumprimento, como lembra Rhodrigo Deda. Se queremos melhorar o funcionamento de nosso país, não podemos deixar de fiscalizar o poder público. Devemos manter o foco e cobrar de nossos governantes que cumpram as leis e seus deveres sempre e não somente enquanto estiverem sendo observados.
domingo, 19 de maio de 2013
MEDICINA SEM FRONTEIRAS MODELO PT
#BELMIRO VALVERDE JOBIM CASTOR?DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}
A decisão do governo federal de permitir a imigração temporária de milhares de médicos cubanos para atuar em pequenas cidades e localidades do interior do brasil tem todos os ingredientes de um desastre que pode ser facilmente previsto: a improvisações de soluções simplistas para emfrentar problemas complexos; a supremacia do companheirismo político e ideológico sobre a qualidade técnica das decisões, o irrealismo- involuntário ou não- dos pressupostos e das metas anunciadas e a desfaçatez com que a inteligência da população é manipulada.
Para os que não sabem, o governo federal vai permitir que 6 mil médicos cubanos venham para o Brasil para praticar a medicina, contratados pela a organizaçõa Pan-Americana da Saúde (OPS). Angelicamente, os que estão defendendo o projeto informam que esses profissionais vão atuar "exclusivamente" em cidades e núcleos habitacionais do interior, não poderam praticar medicina privada, nem participar de procedimentos complexos de UTI ou realizar cirurgias etc.etc.etc. A fragilidade do projeto é absolutamente patente e salta aos olhos de um observador minimamente atento.
Primeiro, esquecida a questão da legalidade da iniciativa- que, aliás, está provocando arrepios nos conselhos éticos dos proficionais de saúde- há um problema de fundo que é a equidade de tratamento entre brasileiros e estrageiros. Explico: para um brasileiro que decidiu fazer um curso de Medicina no exterior, a revalidação local de seu diploma- o que lhe permitiria exercer a medicina- é tarefa virtualmente impossível em função dos critérios de equivalência dos conteúdos ministrados em sua formação. No entanto, milhares de estrageiros, formados sabe-se lá com cuidados e critérios, entrarão no país legalmente para praticar a profissão médica sem maiores exigências acadêmicas ou burocráticas.
Em segundo lugar vem a ingenuidade (ou marotice) da proposta: os médicos só poderão permanecer durante três anos, findos os quais serão repatriados. A experiência com expatriados cubanos é bastante ilustrativa do que irá acontecer no futuro: ou os prazos serão prorrogados por sugestão de algum buracrata simpático ou teremos um número razoável de defecções de cubanos que- apesar das saudades de sua bela ilha, terão se acostumado a comprar papel higiênico sem nenhuma dificuldade, escolher e consumir os produtos que dsejam, falar mal da política e da inflação, transitar para cima e para baixo sem controles- pequenos e grandes luxos que lhes são negados pela gerontocracia ditatorial cubana, incapaz depois de quase 60 anos de prover minimamente a população dos produtos e serviços mais elementares e das liberdades fundamentais.
Terceiro, vamos esperar para verificar a eficácia dos controles da burocracia brasileira sobre a atuação desses proficionais? Quem e como vai fiscalizar onde e o que estão fazendo os médicos cubanos, quando não se consegue nem que os sistemas de saúde pública se organizem minimamente para evitar o caos dos pronto- socorros, das UTIs superlotadas e de pacientes deitados nas calçadas?
No passado, quando Fidel Castro resolveu se envolver na guerra civil de Angola matando conselheiros militares cubanos para aquele país, corria a piada de que Cuba era um país verdadeiramente multinacional: o governo estava na União Soviética, a economia em Miami e o exército na África. A versão atual de uma peculiar "medicina sem fronteiras" demonstra que os ditadores cubanos e seus simpatizantes continuam imaginativos e solícitos como nunca.
A decisão do governo federal de permitir a imigração temporária de milhares de médicos cubanos para atuar em pequenas cidades e localidades do interior do brasil tem todos os ingredientes de um desastre que pode ser facilmente previsto: a improvisações de soluções simplistas para emfrentar problemas complexos; a supremacia do companheirismo político e ideológico sobre a qualidade técnica das decisões, o irrealismo- involuntário ou não- dos pressupostos e das metas anunciadas e a desfaçatez com que a inteligência da população é manipulada.
Para os que não sabem, o governo federal vai permitir que 6 mil médicos cubanos venham para o Brasil para praticar a medicina, contratados pela a organizaçõa Pan-Americana da Saúde (OPS). Angelicamente, os que estão defendendo o projeto informam que esses profissionais vão atuar "exclusivamente" em cidades e núcleos habitacionais do interior, não poderam praticar medicina privada, nem participar de procedimentos complexos de UTI ou realizar cirurgias etc.etc.etc. A fragilidade do projeto é absolutamente patente e salta aos olhos de um observador minimamente atento.
Primeiro, esquecida a questão da legalidade da iniciativa- que, aliás, está provocando arrepios nos conselhos éticos dos proficionais de saúde- há um problema de fundo que é a equidade de tratamento entre brasileiros e estrageiros. Explico: para um brasileiro que decidiu fazer um curso de Medicina no exterior, a revalidação local de seu diploma- o que lhe permitiria exercer a medicina- é tarefa virtualmente impossível em função dos critérios de equivalência dos conteúdos ministrados em sua formação. No entanto, milhares de estrageiros, formados sabe-se lá com cuidados e critérios, entrarão no país legalmente para praticar a profissão médica sem maiores exigências acadêmicas ou burocráticas.
Em segundo lugar vem a ingenuidade (ou marotice) da proposta: os médicos só poderão permanecer durante três anos, findos os quais serão repatriados. A experiência com expatriados cubanos é bastante ilustrativa do que irá acontecer no futuro: ou os prazos serão prorrogados por sugestão de algum buracrata simpático ou teremos um número razoável de defecções de cubanos que- apesar das saudades de sua bela ilha, terão se acostumado a comprar papel higiênico sem nenhuma dificuldade, escolher e consumir os produtos que dsejam, falar mal da política e da inflação, transitar para cima e para baixo sem controles- pequenos e grandes luxos que lhes são negados pela gerontocracia ditatorial cubana, incapaz depois de quase 60 anos de prover minimamente a população dos produtos e serviços mais elementares e das liberdades fundamentais.
Terceiro, vamos esperar para verificar a eficácia dos controles da burocracia brasileira sobre a atuação desses proficionais? Quem e como vai fiscalizar onde e o que estão fazendo os médicos cubanos, quando não se consegue nem que os sistemas de saúde pública se organizem minimamente para evitar o caos dos pronto- socorros, das UTIs superlotadas e de pacientes deitados nas calçadas?
No passado, quando Fidel Castro resolveu se envolver na guerra civil de Angola matando conselheiros militares cubanos para aquele país, corria a piada de que Cuba era um país verdadeiramente multinacional: o governo estava na União Soviética, a economia em Miami e o exército na África. A versão atual de uma peculiar "medicina sem fronteiras" demonstra que os ditadores cubanos e seus simpatizantes continuam imaginativos e solícitos como nunca.
sexta-feira, 17 de maio de 2013
MEGA EVENTO DO GOVERNO FEDERAL
#DIOMAR FRANCISCO]}
O governo federal faz hoje um mega evento para reunir os prefeitos paranaenses. O objetivo é reunir o maior número de ministérios para apresentar aos gestores municipais as possibilidades que eles têm de levantar recursos junto à União. Esse problama é antigo no país: existem programas com verbas disponíveis, mas as prefeituras, principalmente as pequenas, não sabem como chegar a esse dinheiro.
O evento até pode ser interpretado como um fato eleitoral, uma vez que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é uma potencial candidata ao governo do Estado em 2014. No entanto, a iniciativa de reunir frente a frente prefeitos técnicos dos ministérios é louvvel, uma vez que desse encontro podem nascer investimentos importantes a cidades que normalmente não teriam acesso a determinados investimentos.
A política, afinal de contas, deve ser feita para servir à população, e se o objetivo é nobre, por que não realizar esse tipo de encontro, não só no paraná, mas em todos os estados brasileiros.
TRASMISSÃO do CARGO DO PREFEITO FRUET, PARA A VICE-MIRIAN.
Acontece hoje, no Salão Brasil da prefeitura de curitiba, o ato de trasmissão de cargo do prefeito Gustavo Fruet para a vice- prefeita Miriam Gonçalves. Ela assumirá interinamente a prefeitura no períudo de 17 a 26 de maio, drante o qual fruet estará no japão, em viagem de trabalho. Esta é a primeira vez na história da capital paranaense que uma mulher assume a prefeitura de curitiba.
O governo federal faz hoje um mega evento para reunir os prefeitos paranaenses. O objetivo é reunir o maior número de ministérios para apresentar aos gestores municipais as possibilidades que eles têm de levantar recursos junto à União. Esse problama é antigo no país: existem programas com verbas disponíveis, mas as prefeituras, principalmente as pequenas, não sabem como chegar a esse dinheiro.
O evento até pode ser interpretado como um fato eleitoral, uma vez que a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é uma potencial candidata ao governo do Estado em 2014. No entanto, a iniciativa de reunir frente a frente prefeitos técnicos dos ministérios é louvvel, uma vez que desse encontro podem nascer investimentos importantes a cidades que normalmente não teriam acesso a determinados investimentos.
A política, afinal de contas, deve ser feita para servir à população, e se o objetivo é nobre, por que não realizar esse tipo de encontro, não só no paraná, mas em todos os estados brasileiros.
TRASMISSÃO do CARGO DO PREFEITO FRUET, PARA A VICE-MIRIAN.
Acontece hoje, no Salão Brasil da prefeitura de curitiba, o ato de trasmissão de cargo do prefeito Gustavo Fruet para a vice- prefeita Miriam Gonçalves. Ela assumirá interinamente a prefeitura no períudo de 17 a 26 de maio, drante o qual fruet estará no japão, em viagem de trabalho. Esta é a primeira vez na história da capital paranaense que uma mulher assume a prefeitura de curitiba.
quinta-feira, 16 de maio de 2013
MINISTRO DIZ QUE O BRASIL NÃO PODE MUDAR MAIOREIDADE PENAL
#DIOMAR FRANCISCO[{(~
CARDOSO AFIRMA QUE ALTERAÇÕES NA LEI SÃO INCONSTITUCIONAIS.
O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, disse ontem que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e,portanto, não pode ser alterada.
"Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolecente preso com adultos só vai agravar o problema. Sóvai servir para organizações criminosas captarem gente",disse. Como alternativo, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e justiça do Senado, o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. "As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nescem dentro dos presídios",disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. "O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores".
CARDOSO AFIRMA QUE ALTERAÇÕES NA LEI SÃO INCONSTITUCIONAIS.
O ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, disse ontem que qualquer tentativa de alteração da maioridade penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da Constituição e,portanto, não pode ser alterada.
"Mesmo que a questão jurídica fosse superada, você colocar um adolecente preso com adultos só vai agravar o problema. Sóvai servir para organizações criminosas captarem gente",disse. Como alternativo, o ministro defendeu a discussão de outras medidas como, por exemplo, o agravamento da pena para quem usar menores em ações criminosas.
Durante audiência pública na Comissão de Constituição e justiça do Senado, o ministro fez críticas ao sistema penitenciário. "As condições do sistema prisional brasileiro são péssimas. As organizações criminosas nescem dentro dos presídios",disse. O ministro defendeu a aplicação de penas alternativas para crimes menores. "O modelo atual não só não recupera como deixa a pessoa pronta para praticar delitos ainda maiores".
quarta-feira, 15 de maio de 2013
RESPOSTA AO EX-PREFEITO LICIANO DUCCI
#DIOMAR FRANCISCO}
O secretário de governo de Curitiba, Ricardo Mac Donald Ghisi, rebateu a provocação do ex-prefeito Luciano ducci. Por nota, Ducci questionou se a administração municipal irá reduzir a tarifa domingueira, uma vez que o subsídio para o sistema de transporte foi mantido. Em resposta, Mac Donald diz o subsídio só é necessário porque o ex-prefeito deixou um rombo de R$ 68 milhões de reais no sistema. "Na aventura da reeleição, o ex-prefeito não quis subir a tarifa do ônibus e recorreu a seu aliado para ter um subsídio. O resultado desta irresponsabilidade é um desequilíbrio de R$ 68 milhões por ano no sistema integrado", contra-ataca o secretário.
ÔNIBUS EXCLUSIVO-1
O projeto de adotar ônibus exclusivos para as mulheres é um enorme desserviço ao povo curitibano, servindo para esconder e provar o retrocesso em que vivemos. Tal projeto fracassou no Rio de Janeiro e em Mumbai. Em vez disso, a Câmara deveria continuar a conceder menções honrosas como sempre fez, pois parece que não tem mesmo competência para apresentar projetos úteis, que tragam riqueza e prosperidade ao povo Curitibano.
ÔNIBUS EXCLUSIVO-2
É incompreensível que esse nobre vereador de Curitiba faça uma proposta de segregação. Esse projeto está na contramão da história e das conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo dos últimos cem anos. Para que mais leis inócuas e sem sentido? É só cumprir as leis existentes, que punem os criminosos.
O secretário de governo de Curitiba, Ricardo Mac Donald Ghisi, rebateu a provocação do ex-prefeito Luciano ducci. Por nota, Ducci questionou se a administração municipal irá reduzir a tarifa domingueira, uma vez que o subsídio para o sistema de transporte foi mantido. Em resposta, Mac Donald diz o subsídio só é necessário porque o ex-prefeito deixou um rombo de R$ 68 milhões de reais no sistema. "Na aventura da reeleição, o ex-prefeito não quis subir a tarifa do ônibus e recorreu a seu aliado para ter um subsídio. O resultado desta irresponsabilidade é um desequilíbrio de R$ 68 milhões por ano no sistema integrado", contra-ataca o secretário.
ÔNIBUS EXCLUSIVO-1
O projeto de adotar ônibus exclusivos para as mulheres é um enorme desserviço ao povo curitibano, servindo para esconder e provar o retrocesso em que vivemos. Tal projeto fracassou no Rio de Janeiro e em Mumbai. Em vez disso, a Câmara deveria continuar a conceder menções honrosas como sempre fez, pois parece que não tem mesmo competência para apresentar projetos úteis, que tragam riqueza e prosperidade ao povo Curitibano.
ÔNIBUS EXCLUSIVO-2
É incompreensível que esse nobre vereador de Curitiba faça uma proposta de segregação. Esse projeto está na contramão da história e das conquistas alcançadas pelas mulheres ao longo dos últimos cem anos. Para que mais leis inócuas e sem sentido? É só cumprir as leis existentes, que punem os criminosos.
terça-feira, 14 de maio de 2013
O ENEM CONSOLIDADO NO BRASIL
#DIOMAR FRANCISCO}}
Quando surgiu a ideia de se fazer uma prova nacional que se substituísse o vestibular, a iniciativa pareceu distante de dar os resultados esperados pelo Ministério da Educação.
No entanto, com o passar do tempo, o número de instituições que aderiram ao exame nacional se multiplicou e muitas delas públicas, tornaram a prova como único acesso possível às suas vagas.
Com todas as criticas que se tem feito a organização, a verdade é que os próprios estudantes já compraram a solução. Se os vestibulares, principalmente para as universidades públicas, eram difíceis, o Enem abriu uma porta alternativa, por ser um novo tipo de avaliação.
O formato ainda passa por um processo de evolução, a cada ano, para que o estudante pense mais e decore menos. No entanto, os resultados deste tipo de avaliação ainda não apareceram na qualidade dos universitários brasileiros. O nível de educação- e o próprio governo reconhece- precisa melhorar muito ainda.
Quando surgiu a ideia de se fazer uma prova nacional que se substituísse o vestibular, a iniciativa pareceu distante de dar os resultados esperados pelo Ministério da Educação.
No entanto, com o passar do tempo, o número de instituições que aderiram ao exame nacional se multiplicou e muitas delas públicas, tornaram a prova como único acesso possível às suas vagas.
Com todas as criticas que se tem feito a organização, a verdade é que os próprios estudantes já compraram a solução. Se os vestibulares, principalmente para as universidades públicas, eram difíceis, o Enem abriu uma porta alternativa, por ser um novo tipo de avaliação.
O formato ainda passa por um processo de evolução, a cada ano, para que o estudante pense mais e decore menos. No entanto, os resultados deste tipo de avaliação ainda não apareceram na qualidade dos universitários brasileiros. O nível de educação- e o próprio governo reconhece- precisa melhorar muito ainda.
segunda-feira, 13 de maio de 2013
TRF, FRUSTRAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
#DIOMAR FRANCISCO}{
Tribunal Regional Federal. Com certeza podemos afirmar que a votação em segundo turno da PEC 544 foi uma vitória incontestável, tendo em vista que esse desfecho simboliza uma resposta legítima do Congresso Nacional à avidez da sociedade pela descentralização da justiça Federal, e que resultará na ampliação do acesso dos cidadão à Justiça em maior celeridade aos processos que tramitam no segundo grau da Justiça Federal. Mas ainda temos como desafio trabalhar pela promulgação da PEC o mais rápido possível.
SERGIO SAUZA, SENADOR DO PARANÁ.
Frustração.
O que está acontecendo com o nosso país? Quanto mais eu leio, quanto mais me informo sobre o que está acontecendo, maid me frustro. Um ministro da Fazenda que diz que está tudo bem, uma presidente que está mais preocupada com a reeleição do que governar, a impunidade corre solta. E ainda tentam proibir o Ministério Público de investigar e submeter o STF ao Congresso.´Às vezes tenho saudade da ditadura militar. EDIOMAR RAPINI.
Liberdade de Expressão
O termo "Liberdade de expressão" parece que não tem muito efeito aqui no Brasil. Muitas pessoas que questionam algo acabam sendo punidas pelas suas palavras e modo de pensar. Embora não estejamos vivendo em uma ditadura, temos um regime de pseudossocialistas que não gostam de ouvir a verdade e fazem com que o povo viva uma mentira eterna, uma mentira feita da sombra da liberdade de expressão. Será que a solução é permanecer calado e aceitar tudo?
Tribunal Regional Federal. Com certeza podemos afirmar que a votação em segundo turno da PEC 544 foi uma vitória incontestável, tendo em vista que esse desfecho simboliza uma resposta legítima do Congresso Nacional à avidez da sociedade pela descentralização da justiça Federal, e que resultará na ampliação do acesso dos cidadão à Justiça em maior celeridade aos processos que tramitam no segundo grau da Justiça Federal. Mas ainda temos como desafio trabalhar pela promulgação da PEC o mais rápido possível.
SERGIO SAUZA, SENADOR DO PARANÁ.
Frustração.
O que está acontecendo com o nosso país? Quanto mais eu leio, quanto mais me informo sobre o que está acontecendo, maid me frustro. Um ministro da Fazenda que diz que está tudo bem, uma presidente que está mais preocupada com a reeleição do que governar, a impunidade corre solta. E ainda tentam proibir o Ministério Público de investigar e submeter o STF ao Congresso.´Às vezes tenho saudade da ditadura militar. EDIOMAR RAPINI.
Liberdade de Expressão
O termo "Liberdade de expressão" parece que não tem muito efeito aqui no Brasil. Muitas pessoas que questionam algo acabam sendo punidas pelas suas palavras e modo de pensar. Embora não estejamos vivendo em uma ditadura, temos um regime de pseudossocialistas que não gostam de ouvir a verdade e fazem com que o povo viva uma mentira eterna, uma mentira feita da sombra da liberdade de expressão. Será que a solução é permanecer calado e aceitar tudo?
sábado, 11 de maio de 2013
VIDA PÚBLICA/ GLEISI NÃO DIZ, MAS A CAMPANHA JÁ COMEÇOU
#CELSO NASCIMENTO/ DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}}
Pelo menos publicamente, nunca ninguém ouviu a ministra-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann, dizer-se candidata ao governo do paraná em 2014. Ao contrário, até deixa prosperar os boatos de que a presidenta Dilma Rousseff não a deixaria sair do posto para embrenhar-se na campanha estadual em projeto pessoal.
O que se ouve sempre (dos outros) é que sua candidatura é natural e irreversivel. Nisto concordam não apenas tanto os notáveis do PT como os adversários ou observadores isentos. Não há quem, seriamente, punha em dúvida a inevitabilidade de que Gleisi é candidata.
Entretanto, há sinais negativos que não pode passar despercebidos. Eles advem da percepção de que o PT enfrenta resistências no interior do estado. Um sintoma é o fato de não ter eleito um só prefeito de município importante do paraná. Predominantemente agrícula e fortemente liderado por representantes do agronegócio, o eleitorado do interior costuma indentificar no PT a sombra sob aqual atuam, por exemplo, grupos que invadem ou ameaçam invadir propriedades, ou que, no meio urbano, estão infiltrados nas universidades ou nos meios sindicais.
Pois bem: Gleisi parece disposta já a se livrar dos efeitos da rejeição ao PT que inevitavelmente se a bateria sobre ela. Não que a ministra, ao longo de sua carreira de disputas políticas (foi duas vezes candidata ao Senado e uma à prefeita de Curitiba) não tenha se mostrado "Light" o suficiente para ser bem aceita pela classe média. Tanto que, por larga margem, inclusive no interior, sagrou-se vencedora do pleito no Senado em 2010, concorrendo contra Gustavo Fruet (então tucano) e Ricardo barros (PP, fortemente ligado aos ruralistas). Para a segunda vaga, foi eleito Roberto Requião, representante "das esquerdas" e antigo aliado do PT.
No fundo, por atuações como as citadas, Gleisi vai reforçando a imagem 1 de que é, sim, candidata ao governo mesmo que não fale disto; e 2) de que não será, em grande medida, alvo da rejeição ao PT. Sua confiança, neste sentido, aumentou principalmente a partir da conquista por Gustavo Fruet do conservador eleitorado curitibano, embora ele tenha penado durante quase toda a campanha justamente em razão da aliança com o PT. 2014 está logo ali para o teste final.
Pelo menos publicamente, nunca ninguém ouviu a ministra-chefe da Casa Civil, a senadora Gleisi Hoffmann, dizer-se candidata ao governo do paraná em 2014. Ao contrário, até deixa prosperar os boatos de que a presidenta Dilma Rousseff não a deixaria sair do posto para embrenhar-se na campanha estadual em projeto pessoal.
O que se ouve sempre (dos outros) é que sua candidatura é natural e irreversivel. Nisto concordam não apenas tanto os notáveis do PT como os adversários ou observadores isentos. Não há quem, seriamente, punha em dúvida a inevitabilidade de que Gleisi é candidata.
Entretanto, há sinais negativos que não pode passar despercebidos. Eles advem da percepção de que o PT enfrenta resistências no interior do estado. Um sintoma é o fato de não ter eleito um só prefeito de município importante do paraná. Predominantemente agrícula e fortemente liderado por representantes do agronegócio, o eleitorado do interior costuma indentificar no PT a sombra sob aqual atuam, por exemplo, grupos que invadem ou ameaçam invadir propriedades, ou que, no meio urbano, estão infiltrados nas universidades ou nos meios sindicais.
Pois bem: Gleisi parece disposta já a se livrar dos efeitos da rejeição ao PT que inevitavelmente se a bateria sobre ela. Não que a ministra, ao longo de sua carreira de disputas políticas (foi duas vezes candidata ao Senado e uma à prefeita de Curitiba) não tenha se mostrado "Light" o suficiente para ser bem aceita pela classe média. Tanto que, por larga margem, inclusive no interior, sagrou-se vencedora do pleito no Senado em 2010, concorrendo contra Gustavo Fruet (então tucano) e Ricardo barros (PP, fortemente ligado aos ruralistas). Para a segunda vaga, foi eleito Roberto Requião, representante "das esquerdas" e antigo aliado do PT.
No fundo, por atuações como as citadas, Gleisi vai reforçando a imagem 1 de que é, sim, candidata ao governo mesmo que não fale disto; e 2) de que não será, em grande medida, alvo da rejeição ao PT. Sua confiança, neste sentido, aumentou principalmente a partir da conquista por Gustavo Fruet do conservador eleitorado curitibano, embora ele tenha penado durante quase toda a campanha justamente em razão da aliança com o PT. 2014 está logo ali para o teste final.
sexta-feira, 10 de maio de 2013
AS OBRAS DA COPA EM CURITIBA
{[(DIOMAR FRANCISCO )}]
O tribunal de Contas mandou suspender ontem a obra da Copa que previa a estalação do sistema de monitoramento de trânsito da Região Metropolitana. A exemplo de quase todas as obras prevista para a cidade para receber o Mundial, também estava atrasada.
A rigor, a população não viu até agora nada pronto. Nem mesmo a Arena da Baixada, que, antes do início de todas as obras, era o estádio mais próximo de estar pronto, já ficou para trás e de vários outros. Curitiba está sem obras de mobilidade urbana, sem estádio e pouca motivação para executar o que foi acordado. O ritmo da cidade dá a impressão de que Curitiba não está escalada para a festa brasileira de 2014.
Existem algumas explicações para o pouco entusiasmo. O fato de Curitiba não ter sido incluido na Copa das Confederações contribuiu, uma vez que há menos urgência para as obras. Alem disso, a Capital paranaense ficou fora do circuito dos grandes jogos.
O tribunal de Contas mandou suspender ontem a obra da Copa que previa a estalação do sistema de monitoramento de trânsito da Região Metropolitana. A exemplo de quase todas as obras prevista para a cidade para receber o Mundial, também estava atrasada.
A rigor, a população não viu até agora nada pronto. Nem mesmo a Arena da Baixada, que, antes do início de todas as obras, era o estádio mais próximo de estar pronto, já ficou para trás e de vários outros. Curitiba está sem obras de mobilidade urbana, sem estádio e pouca motivação para executar o que foi acordado. O ritmo da cidade dá a impressão de que Curitiba não está escalada para a festa brasileira de 2014.
Existem algumas explicações para o pouco entusiasmo. O fato de Curitiba não ter sido incluido na Copa das Confederações contribuiu, uma vez que há menos urgência para as obras. Alem disso, a Capital paranaense ficou fora do circuito dos grandes jogos.
quinta-feira, 9 de maio de 2013
O METRÔ QUE VIROU LENDA EM CURITIBA
#DIOMAR FRANCISCO}}
A implantação de metrô em Curitiba já completou duas décadas de discussão. Muito já se foi em gasto em projetos, eleições se dicidiram com a promessa da implantação, eventos foram organizados para anunciar os investimentos e na prática, até agora, quase nada foi feito. Paralelamente, a cidade cresce, com a Região Metropolitana arcando com inchaço populacional de quase todo o estado e a demanda por transporte aumentando em escala geométrica.
O ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, tido como uma das grandes autoridade de urbanismo, disse que o metrô não é a solução para Curitiba. Mesmo assim, prefeitos se sucedem discutindo a questão. Por último, Gustavo Fruet desfaz o que foi feito pela gestão anterior, alegando que as estimativas estavam erradas.
O ponto crucial da questão é que Curitiba permanece sem ter um transporte de massa e com isso, os carros se multiplicam pela as ruas da cidade. O centro curitibano é geograficamente pequeno e o tamanho das ruas é praticamente os mesmos de quando a cidade tinha pouco mais de 600 mil habitantes.
A implantação de metrô em Curitiba já completou duas décadas de discussão. Muito já se foi em gasto em projetos, eleições se dicidiram com a promessa da implantação, eventos foram organizados para anunciar os investimentos e na prática, até agora, quase nada foi feito. Paralelamente, a cidade cresce, com a Região Metropolitana arcando com inchaço populacional de quase todo o estado e a demanda por transporte aumentando em escala geométrica.
O ex-prefeito de Curitiba Jaime Lerner, tido como uma das grandes autoridade de urbanismo, disse que o metrô não é a solução para Curitiba. Mesmo assim, prefeitos se sucedem discutindo a questão. Por último, Gustavo Fruet desfaz o que foi feito pela gestão anterior, alegando que as estimativas estavam erradas.
O ponto crucial da questão é que Curitiba permanece sem ter um transporte de massa e com isso, os carros se multiplicam pela as ruas da cidade. O centro curitibano é geograficamente pequeno e o tamanho das ruas é praticamente os mesmos de quando a cidade tinha pouco mais de 600 mil habitantes.
quarta-feira, 8 de maio de 2013
GUSTAVO FRUET E BETO RICHA, LENTOS, QUASE PARADOS
{ROGERIO WALDRIGUES GALINDO/ DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}}
Gustavo Fruet e Beto Richa estão fazendo uma competição para dicidir qual dos dois é o governate com menor criatividade. O primeiro que tiver uma boa ideia e implantá-la, perde. Richa chegou ao terceiro ano de seu mandato com uma administração absolutamente sem novidades. Fruet parece seguir pelo mesmo caminho do imobilismo e da falta de planejamento, embora no caso dele ainda haja a desculpa de que se passaram "apenas" quatro meses do mandato de prefeito.
Antes de pegar a sua bicicletinho para tomar posse, fruet dizia que o mandato de quatro anos é uma "maratona" e que não adianta fazer as coisas como se fosse uma corrida de cem metros rasos. É justo. Isso não justifica, porém, que alguém que estava ha 12 anos pedindo, quase implorando, para ser prefeito de Curitiba chegue lá sem ter nada para mostrar nos primeiros meses de trabalho. Pelo menos de dois anos para cá, quando saiu do PSDB já para preparar a candidatura, fruet tinha a obrigação de ter construído um plano sólido de trabalho que lhe permitisse agir desde o primeiro dia. Pois é.
Até aqui, a obra mais notável do prfeito foi despintar as faixas de ciclistas no centro e mandar repintá-las no Centro Civico. Não ha registro de que esse fosse um ponto central do plano de governo de fruet, mas é o que ele tem para mostrar. Ah, claro, tembém há o destacamento da Guarda Municipal para atender cachorros.
De resto, a coisa funciona assim: alguém reclama (principalmente se for alguém com influência, da classe média para cima) e o objeto da reclamação é suspenso. Calçadas de granito causaram chiadeira: fruet mandou suspender. Não querem que se mecha na praça do Japão: fruet mandou parar tudo. O metrô não é consensual: estuda-se o assunto por tempo infinito. Tomara que ninguém reclame da coleta do lixo, senão já viu.
Richa é retrato do imobilismo. Seu grande projeto até o momento foi a inserção de comerciais na tevê mostrando uma força-tarefa fabulosa de policiais invadindo bairros na cidade. São as UPSs. Na vida real, quando o Câmera vai para casa e o filme já está em rede de tevê, ficam dois PMs no meio de uma vila imensa. Eles montam guarda sentados em um contêiner, com uma viatura do lado.
Tudo no governo, quando não é fantasia, é mera continuidade. Quando se vê uma ideia que parece nova, basta escavar um pouco e se descobre que é mais um projeto copiado de Minas Gerais, terra do político favorito de Richa, Aécio Neves. Desde os contratos de gestão até o bilionário Tudo Aqui, tudo vem de Minas, tudo vem de Aécio. É como nos anos de guerra fria: na época, o que era bom para os Estados Unidos, era bom para o Brasil. Agora, o que é bom para Minas, é bom para o paraná. De resto, o grande trabalho de Richa parece ser mesmo o de atrair cada vez mais partidos para seu governo. Cooptou quase todos. Por sua sorte, sempre há gente criando mais legendas, e assim dá para negociar mais.
Espera-se, se nada mais servir de estímulo, que pelo menos o ano eleitoral e a necessidade de votos faça com que os dois governos se mexam um pouco mais. Está mais do que na hora.
Gustavo Fruet e Beto Richa estão fazendo uma competição para dicidir qual dos dois é o governate com menor criatividade. O primeiro que tiver uma boa ideia e implantá-la, perde. Richa chegou ao terceiro ano de seu mandato com uma administração absolutamente sem novidades. Fruet parece seguir pelo mesmo caminho do imobilismo e da falta de planejamento, embora no caso dele ainda haja a desculpa de que se passaram "apenas" quatro meses do mandato de prefeito.
Antes de pegar a sua bicicletinho para tomar posse, fruet dizia que o mandato de quatro anos é uma "maratona" e que não adianta fazer as coisas como se fosse uma corrida de cem metros rasos. É justo. Isso não justifica, porém, que alguém que estava ha 12 anos pedindo, quase implorando, para ser prefeito de Curitiba chegue lá sem ter nada para mostrar nos primeiros meses de trabalho. Pelo menos de dois anos para cá, quando saiu do PSDB já para preparar a candidatura, fruet tinha a obrigação de ter construído um plano sólido de trabalho que lhe permitisse agir desde o primeiro dia. Pois é.
Até aqui, a obra mais notável do prfeito foi despintar as faixas de ciclistas no centro e mandar repintá-las no Centro Civico. Não ha registro de que esse fosse um ponto central do plano de governo de fruet, mas é o que ele tem para mostrar. Ah, claro, tembém há o destacamento da Guarda Municipal para atender cachorros.
De resto, a coisa funciona assim: alguém reclama (principalmente se for alguém com influência, da classe média para cima) e o objeto da reclamação é suspenso. Calçadas de granito causaram chiadeira: fruet mandou suspender. Não querem que se mecha na praça do Japão: fruet mandou parar tudo. O metrô não é consensual: estuda-se o assunto por tempo infinito. Tomara que ninguém reclame da coleta do lixo, senão já viu.
Richa é retrato do imobilismo. Seu grande projeto até o momento foi a inserção de comerciais na tevê mostrando uma força-tarefa fabulosa de policiais invadindo bairros na cidade. São as UPSs. Na vida real, quando o Câmera vai para casa e o filme já está em rede de tevê, ficam dois PMs no meio de uma vila imensa. Eles montam guarda sentados em um contêiner, com uma viatura do lado.
Tudo no governo, quando não é fantasia, é mera continuidade. Quando se vê uma ideia que parece nova, basta escavar um pouco e se descobre que é mais um projeto copiado de Minas Gerais, terra do político favorito de Richa, Aécio Neves. Desde os contratos de gestão até o bilionário Tudo Aqui, tudo vem de Minas, tudo vem de Aécio. É como nos anos de guerra fria: na época, o que era bom para os Estados Unidos, era bom para o Brasil. Agora, o que é bom para Minas, é bom para o paraná. De resto, o grande trabalho de Richa parece ser mesmo o de atrair cada vez mais partidos para seu governo. Cooptou quase todos. Por sua sorte, sempre há gente criando mais legendas, e assim dá para negociar mais.
Espera-se, se nada mais servir de estímulo, que pelo menos o ano eleitoral e a necessidade de votos faça com que os dois governos se mexam um pouco mais. Está mais do que na hora.
terça-feira, 7 de maio de 2013
JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DE NELSON JUSTUS E ALEXANDRE CURI
]})DIOMAR FRANCISCO)}]
MP PEDE A DEVOLUÇÃO DE R$ 17 MILHÕES, DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS.
A justiça bloqueou mais de R$ 164 milhões, em bens, dos deputados estaduais Alexandre Curi (PMDB) e Nelson Justus (DEM) e de ex-diretores da Assembleia Legislativa do pará (ALP). Isso porque eles são acusados de contratar, entre 2000 e 2010, funcionários fantasmas. Todos os contratados pertencem ou têm relação com duas famílias: a Guedes e tavares.
De acordo com ministerio estas contratações irregulares tinham o objetivo de desviar dinheiro dos cofres públicos do Legislativo estadual. Juntos, os ex-diretores Cláudio Marques, José Ary Nassif, o então presidente da Casa Nelson Justus e o ex-primeiro secretário Alexandre Curi foram responsáveis por um desvio superior a R$ 17 milhões de reais. O bloqueio dos bens foi definido, justamente, para garantir que os envolvidos devolvam o montante desviado.
O esquema era chefiado pelo o ex-diretor geral da ALP, Abib Miguel. Esta liderança foi confirmada por integrantes das famílias Guedes e Tavares, que se intitulavam agentes políticos de Abib Miguel, e ajudaram nas investigações.OBS. Agora dá para entender porque certos deputados, em época de eleições, se elegiam sem sair dos seus gabinetes, e tinham pouco contactos com os eleitores, e a gente ficava indignados, e se perguntando, como pode um político que não é popular, fazer mais de 150 mil votos? a respostas é simples, com dinheiro em campanhas políticas se elege até postes, já dizia o ex- presidente Lula.
MP PEDE A DEVOLUÇÃO DE R$ 17 MILHÕES, DESVIADOS DOS COFRES PÚBLICOS.
A justiça bloqueou mais de R$ 164 milhões, em bens, dos deputados estaduais Alexandre Curi (PMDB) e Nelson Justus (DEM) e de ex-diretores da Assembleia Legislativa do pará (ALP). Isso porque eles são acusados de contratar, entre 2000 e 2010, funcionários fantasmas. Todos os contratados pertencem ou têm relação com duas famílias: a Guedes e tavares.
De acordo com ministerio estas contratações irregulares tinham o objetivo de desviar dinheiro dos cofres públicos do Legislativo estadual. Juntos, os ex-diretores Cláudio Marques, José Ary Nassif, o então presidente da Casa Nelson Justus e o ex-primeiro secretário Alexandre Curi foram responsáveis por um desvio superior a R$ 17 milhões de reais. O bloqueio dos bens foi definido, justamente, para garantir que os envolvidos devolvam o montante desviado.
O esquema era chefiado pelo o ex-diretor geral da ALP, Abib Miguel. Esta liderança foi confirmada por integrantes das famílias Guedes e Tavares, que se intitulavam agentes políticos de Abib Miguel, e ajudaram nas investigações.OBS. Agora dá para entender porque certos deputados, em época de eleições, se elegiam sem sair dos seus gabinetes, e tinham pouco contactos com os eleitores, e a gente ficava indignados, e se perguntando, como pode um político que não é popular, fazer mais de 150 mil votos? a respostas é simples, com dinheiro em campanhas políticas se elege até postes, já dizia o ex- presidente Lula.
segunda-feira, 6 de maio de 2013
PARA O MINISTRO GURGEL, RÉUS DEVEM SE CONFORMAR COM A PENA
{[(DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO]})
MENSALÃO-1
Imagine se a moda pega! Bandido opinando, mandando mudar juiz, ditando regras...Se bem que , uma vez que isso se passa no Brasil, até poderia acontecer. Está na hora de o povo brasileiro começar a pôr a mão na consciência e tomar uma decisão, votar, com consciência, com a certeza de estar escolhendo pessoas dignas e que realmente nos representarão bem. Só assim para mudar este lindo país. Luiz Fumio yamada.
MENSALÃO-2
De nada adianta os advogados de defesa dos mensaleiros apresentarem embargos pedindo a redução das penas, absolvição ou descabido pedido de retirada do ministro Joaquim Barbosa da relatoria. A opinião pública tem a consciência de que o mensalão foi o maior caso de corrupção que se tem notícia na história deste país. Sabe também que o julgamento foi claro e transparente, pautado nas inquestionáveis provas apresentadas. Essas medidas são apenas protelatórias, pois a cadeia aos mensaleiros tarda mas não falha. Marcelo Rabinski.
MENSALÃO-3
Mais uma vez esses condenados pela justiça buscam tumultuar a democracia, pedindo a saída do presidente do STF, um dos órgãos que alicerça a República Federativa do Brasil. Qual a verdadeira rasão? Quando os condenados usam das suas prerrogativas ao mesmo tempo não é formação de quadrilha? José Stechman Neto.
CIDADANIA HONORÁRIA.
A função principal de um vereador não é conceder título de cidadão honorário, nem de dar nomes a ruas; é sim fiscalizar o Executivo e fazer lais decentes para o município. E se é para conceder títula a quem presta relevantes serviços à cidade, que tal conceder a um catador de recicláveis, a um motorista exemplar, a um bom polícial, a um professor inovador, a médico dedicado? São tantos "heróis anônimos" dignos de menção honrosa, e que não precisamos de importar pessoas que não tem nada a ver com a nossa curitiba. Sergio Vicentin/Diomar.
MENSALÃO-1
Imagine se a moda pega! Bandido opinando, mandando mudar juiz, ditando regras...Se bem que , uma vez que isso se passa no Brasil, até poderia acontecer. Está na hora de o povo brasileiro começar a pôr a mão na consciência e tomar uma decisão, votar, com consciência, com a certeza de estar escolhendo pessoas dignas e que realmente nos representarão bem. Só assim para mudar este lindo país. Luiz Fumio yamada.
MENSALÃO-2
De nada adianta os advogados de defesa dos mensaleiros apresentarem embargos pedindo a redução das penas, absolvição ou descabido pedido de retirada do ministro Joaquim Barbosa da relatoria. A opinião pública tem a consciência de que o mensalão foi o maior caso de corrupção que se tem notícia na história deste país. Sabe também que o julgamento foi claro e transparente, pautado nas inquestionáveis provas apresentadas. Essas medidas são apenas protelatórias, pois a cadeia aos mensaleiros tarda mas não falha. Marcelo Rabinski.
MENSALÃO-3
Mais uma vez esses condenados pela justiça buscam tumultuar a democracia, pedindo a saída do presidente do STF, um dos órgãos que alicerça a República Federativa do Brasil. Qual a verdadeira rasão? Quando os condenados usam das suas prerrogativas ao mesmo tempo não é formação de quadrilha? José Stechman Neto.
CIDADANIA HONORÁRIA.
A função principal de um vereador não é conceder título de cidadão honorário, nem de dar nomes a ruas; é sim fiscalizar o Executivo e fazer lais decentes para o município. E se é para conceder títula a quem presta relevantes serviços à cidade, que tal conceder a um catador de recicláveis, a um motorista exemplar, a um bom polícial, a um professor inovador, a médico dedicado? São tantos "heróis anônimos" dignos de menção honrosa, e que não precisamos de importar pessoas que não tem nada a ver com a nossa curitiba. Sergio Vicentin/Diomar.
domingo, 5 de maio de 2013
GOVERNO FAZ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DESTRAVAR "TUDO AQUI"
#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}{
PARCERIA PÚBLICA- PRIVADA E O RISCO DE NOVAS ARMADILHAS COM O "TUDO AQUI".
Licitação do projeto foi suspensa no mês passado pelo tribunal de Contas devido à falta de mais informações. Líder da situação, Ademar traiano garante que todas as dúvidas serão sanadas??
A licitação do "Tudo Aqui Paraná" está suspensa, mas o governo continua a trabalhar para tirar o projeto, que deveria ser um exemplo de Parceria pública-privada no estado, do papel. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para tratar do assunto. Segundo o Líder do governo, o deputado Ademar Traiano (PSDB), todas as explicações sobre o tema serão fornecida.
Traiano diz que a audiência, que irá contar com a participação do secretário de planejamento, Cássio Taniguchi; servirá para mostrar as vantagens do programa, que concentraria em um único lugar 85 serviços públicos- das esferas federal, estadual e municipal-e inicialmente funcionaria em sete cidades do estado.
A audiência pública é uma das medidas do governo para tentar destravar a licitação do projeto. A falta de uma discussão mais ampla sobre o programa foi justamente um dos pontos levantado pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) para determinar que certame fosse suspenso oficialmente no mês passado.
Dias antes de sair a decisão do TC, o próprio governo já havia decidido suspender o processo licitatório diante dos questionamentos em relação ao projeto. "Entendeu-se que o estado não esclareceu bem o tema. Talvez por ser tratar da primeira PPP [parceria pública-privada] do estado", justificou, à época, o secretário-chefe da casa civil, Reinhold Stephanes.
Oposição.
Na tentativa de ter mais informações sobre "Tudo Aqui", a bancada da oposição na Assembleia Legislativa chegou a ir para a justiça requerer informações. Na última terça-feira, o desembargador Abraham Lincoln Calisto, do Tribunal de justiça do paraná (TJ), determinou que o governo fornecesse as informações. O magistrado fixou prazo de dez dias para o governo do estado apresente os documentos do programa e os estudos técnicos, economicos e financeiros do processo.
O líder da oposição na Assembleia Legislativas, deputado Tadeu Venere (PT), diz ter recebido do governo apenas uma parte de toda a documentação relacionada ao projeto. "São mais de duas mil páginas e só recebemos 800", afirma o parlamentar, para quem ainda existe uma séria de dúvidas em relação ao custo, contrato e manutenção do programa. "Temos pareceres do próprio governo contrários ao projeto. Temos dúvidas quantos aos valores e não sabemos se as prefeituras, que seriam parceiras, aceitam esse projeto. Na minha visão, o "tudo Aqui" tem de ser cancelado".
DÚVIDAS.
Algumas dúvidas relacionadas aoi programa ainda persistem.
CUSTO.
O valor de R$ 3 bilhões, pagos ao longo de 25 anos, por meio de uma parceria público-privada, é considerado excecivo. O próprio Secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, declarou que o estado não "esclareceu bem o tema".
" Minha opinião com relação esse contrato, é mais uma armadilha por 25 anos de arrependimento que está sendo elaborado por pessoas que já aprontaram no passado. Cássio Taniguuchi é filhote do Jaime Lerner que ajudou a elaborar os malditos contratos das concessionárias de pedágios mais caros do mundo, e até hoje é um verdadeiro inferno para a população paranaense, prejudicando a economia do estado. A gora inventaram o "Tudo Aqui" para supefaturar esse maldito contrato por 25 anos, para depois a população se arrepender amargamente, para o governo depois, alegar que os contratos não podem ser cancelados porque está bem amarrados. Portanto senhores deputados peço que não deixe esse contrato ir adiante, lutem com todas as suas energias, em nome do povo do paraná.
PARCERIA PÚBLICA- PRIVADA E O RISCO DE NOVAS ARMADILHAS COM O "TUDO AQUI".
Licitação do projeto foi suspensa no mês passado pelo tribunal de Contas devido à falta de mais informações. Líder da situação, Ademar traiano garante que todas as dúvidas serão sanadas??
A licitação do "Tudo Aqui Paraná" está suspensa, mas o governo continua a trabalhar para tirar o projeto, que deveria ser um exemplo de Parceria pública-privada no estado, do papel. Nesta terça-feira, a Assembleia Legislativa realiza uma audiência pública para tratar do assunto. Segundo o Líder do governo, o deputado Ademar Traiano (PSDB), todas as explicações sobre o tema serão fornecida.
Traiano diz que a audiência, que irá contar com a participação do secretário de planejamento, Cássio Taniguchi; servirá para mostrar as vantagens do programa, que concentraria em um único lugar 85 serviços públicos- das esferas federal, estadual e municipal-e inicialmente funcionaria em sete cidades do estado.
A audiência pública é uma das medidas do governo para tentar destravar a licitação do projeto. A falta de uma discussão mais ampla sobre o programa foi justamente um dos pontos levantado pelo Tribunal de Contas do Estado (TC) para determinar que certame fosse suspenso oficialmente no mês passado.
Dias antes de sair a decisão do TC, o próprio governo já havia decidido suspender o processo licitatório diante dos questionamentos em relação ao projeto. "Entendeu-se que o estado não esclareceu bem o tema. Talvez por ser tratar da primeira PPP [parceria pública-privada] do estado", justificou, à época, o secretário-chefe da casa civil, Reinhold Stephanes.
Oposição.
Na tentativa de ter mais informações sobre "Tudo Aqui", a bancada da oposição na Assembleia Legislativa chegou a ir para a justiça requerer informações. Na última terça-feira, o desembargador Abraham Lincoln Calisto, do Tribunal de justiça do paraná (TJ), determinou que o governo fornecesse as informações. O magistrado fixou prazo de dez dias para o governo do estado apresente os documentos do programa e os estudos técnicos, economicos e financeiros do processo.
O líder da oposição na Assembleia Legislativas, deputado Tadeu Venere (PT), diz ter recebido do governo apenas uma parte de toda a documentação relacionada ao projeto. "São mais de duas mil páginas e só recebemos 800", afirma o parlamentar, para quem ainda existe uma séria de dúvidas em relação ao custo, contrato e manutenção do programa. "Temos pareceres do próprio governo contrários ao projeto. Temos dúvidas quantos aos valores e não sabemos se as prefeituras, que seriam parceiras, aceitam esse projeto. Na minha visão, o "tudo Aqui" tem de ser cancelado".
DÚVIDAS.
Algumas dúvidas relacionadas aoi programa ainda persistem.
CUSTO.
O valor de R$ 3 bilhões, pagos ao longo de 25 anos, por meio de uma parceria público-privada, é considerado excecivo. O próprio Secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, declarou que o estado não "esclareceu bem o tema".
" Minha opinião com relação esse contrato, é mais uma armadilha por 25 anos de arrependimento que está sendo elaborado por pessoas que já aprontaram no passado. Cássio Taniguuchi é filhote do Jaime Lerner que ajudou a elaborar os malditos contratos das concessionárias de pedágios mais caros do mundo, e até hoje é um verdadeiro inferno para a população paranaense, prejudicando a economia do estado. A gora inventaram o "Tudo Aqui" para supefaturar esse maldito contrato por 25 anos, para depois a população se arrepender amargamente, para o governo depois, alegar que os contratos não podem ser cancelados porque está bem amarrados. Portanto senhores deputados peço que não deixe esse contrato ir adiante, lutem com todas as suas energias, em nome do povo do paraná.
sábado, 4 de maio de 2013
OLHO VIVO NA POLÍTICA DO PARANÁ
#DIOMAR FRANCISCO}
Matemática política-1
Nas horas de "pico", os grandes, modernos, dispendiosos e caros ônibus de Curitiba transportam 80% da demanda de passageiros. Nas horas de "entrepicos", os mesmos grandes, modernos, dispendiosos e caros ônibus atendem os outros 20%. De tão lotados durante seis horas, calcula-se que cada passageiro "custa"apenas 2,oo para o sistema, já nas restantes horas não movimentadas, transportar um passageiro nesses mesmos ônibus chega acustar quase R$8,00.
Matemática política-2
O cáculo é do arquiteto Germinal Pocá, ex-secretário municipal (1986), especialista em transportes. Ele o apresentou em audiência na Câmara, quinta feira, para o presidente da Urbs, Roberto gregório, vereadores e outros interessados. E foi enfático: se querem baixar a tarifa, que nas horas de "entrepico" sejam usados ônobus menores (do tipo "ligerinho", já existentes nas frota), que são pelomenos 50% menos gastadores que os biarticulados que batem lata quase vazios nas horas ociosas. " É um desperdício que custa caro demais", disse pocá diante do olhar de paisagem dos cicustantes.
Matemática Política-3
Enquanto alguns, como pocá, teorizam sobre questões técnicas, outros trabalham para tirar o maior proveito político possível da polêmica que envolve a integração do transporte metropolitano- com ou sem subsídio. O governador prepara medidas para esta semana que, sugundo se diz, deixaria mais baratas as passagens dos minicípios visinhos e deixaria a de Curitiba mais cara. O prefeito Gustavo Fruet buscou ofuscar antecipadamente o eventual ganho político de Beto, ao garantir, na sexta-feira, que, independentemente da vontade do governador, o ISS de Curitiba vai cobrir o "rombo"da integração por pelo menos um mês.
Matemática política-1
Nas horas de "pico", os grandes, modernos, dispendiosos e caros ônibus de Curitiba transportam 80% da demanda de passageiros. Nas horas de "entrepicos", os mesmos grandes, modernos, dispendiosos e caros ônibus atendem os outros 20%. De tão lotados durante seis horas, calcula-se que cada passageiro "custa"apenas 2,oo para o sistema, já nas restantes horas não movimentadas, transportar um passageiro nesses mesmos ônibus chega acustar quase R$8,00.
Matemática política-2
O cáculo é do arquiteto Germinal Pocá, ex-secretário municipal (1986), especialista em transportes. Ele o apresentou em audiência na Câmara, quinta feira, para o presidente da Urbs, Roberto gregório, vereadores e outros interessados. E foi enfático: se querem baixar a tarifa, que nas horas de "entrepico" sejam usados ônobus menores (do tipo "ligerinho", já existentes nas frota), que são pelomenos 50% menos gastadores que os biarticulados que batem lata quase vazios nas horas ociosas. " É um desperdício que custa caro demais", disse pocá diante do olhar de paisagem dos cicustantes.
Matemática Política-3
Enquanto alguns, como pocá, teorizam sobre questões técnicas, outros trabalham para tirar o maior proveito político possível da polêmica que envolve a integração do transporte metropolitano- com ou sem subsídio. O governador prepara medidas para esta semana que, sugundo se diz, deixaria mais baratas as passagens dos minicípios visinhos e deixaria a de Curitiba mais cara. O prefeito Gustavo Fruet buscou ofuscar antecipadamente o eventual ganho político de Beto, ao garantir, na sexta-feira, que, independentemente da vontade do governador, o ISS de Curitiba vai cobrir o "rombo"da integração por pelo menos um mês.
sexta-feira, 3 de maio de 2013
ALÍVIO TEMPORÁRIO NO CONGRESSO NACIONAL
#DORA KRAMER/ DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}
As violências verbais e conceituais dão a medida do inconformismo do PT com o preceito repluplicano da indenpendência entres os poderes.
Seria de se comemorar não fosse apenas efêmero o efeito que a troca de amabilidades formais tem sobre os constantes atritos entre os poderes Judiciários e Legislativo. A cortesia põe água na fervura, mas não apaga o incedio.
Propicia uma sensão de alívio, é verdade. Dá uma reconfortante impressão de civilidade, faz com que acreditamos na resolução dos conflitos por meio do entendimento. A trégua, porém, é temporária: não resiste ao imperativo da realidade, não cura a doença infantil do imobilismo do Congresso frente ao amadorecimento da consciência ativista do Judiciário.
E pelo que se viu do desempenho do petista na Câmara enquanto os presidentes das duas casas do Congresso procuravam o ministro Gilmar Mendes a fim de apaziguar os ânimos com o Supremo Tribunal Federal, considere-se como forte obstáculo a disposição do PT para a guerra.
Não foi um obscuro Nazareno, mas o ex-presidente da Câmara Marco Maia, representante do partido por dois anos no posto, quem defendeu a emenda que sbmete decisões do STF ao crivo do Legislativo e ainda propôs outra criando novas limitações a Corte.
Essas e outras violências verbais e conceituais dão a medida do inconformismo do PT com o preceito republicano do equilibrio e da independência entres os poderes. Note-se portanto, que a coisa não vai se resolver com panos quentes.
A questão é mais profunda: o PT está com raiva do Supremo, assim como tem raiva da imprensa que não lhe presta reverência, assim como está com raiva de Eduardo Campos porque procura caminho de crescimento político para seu partido fora da área de influência governo-petista, assim como teria raiva do parlamento caso não tivesse cooptado a maioria mediante métodos relatados pelo STF, assim como tem raiva de qualquer pessoa, grupo ou instituição que não se curve aos seus interesses.
O PMDB pode até não ter outras qualidades, mas tem experiência e juizo suficientes para saber tirar vantagem de determinadas distâncias. A intenção óbvia é deixar o PT isolado em mais uma de suas maluquices, cujos efeitos quase sempre se voltam contra o partido.
Mas, como dito acima, o problama não é simples nem de fácil solução. Ao contrário de alguns desatinos que cometia quando era oposição e não tinham maiores consequências, o PT é governo, usa sem cerimônia os intrumentos à disposição, não guarda respeito à coerência nem desiste com facilidade. Isso faz perniciosa deferença.
As violências verbais e conceituais dão a medida do inconformismo do PT com o preceito repluplicano da indenpendência entres os poderes.
Seria de se comemorar não fosse apenas efêmero o efeito que a troca de amabilidades formais tem sobre os constantes atritos entre os poderes Judiciários e Legislativo. A cortesia põe água na fervura, mas não apaga o incedio.
Propicia uma sensão de alívio, é verdade. Dá uma reconfortante impressão de civilidade, faz com que acreditamos na resolução dos conflitos por meio do entendimento. A trégua, porém, é temporária: não resiste ao imperativo da realidade, não cura a doença infantil do imobilismo do Congresso frente ao amadorecimento da consciência ativista do Judiciário.
E pelo que se viu do desempenho do petista na Câmara enquanto os presidentes das duas casas do Congresso procuravam o ministro Gilmar Mendes a fim de apaziguar os ânimos com o Supremo Tribunal Federal, considere-se como forte obstáculo a disposição do PT para a guerra.
Não foi um obscuro Nazareno, mas o ex-presidente da Câmara Marco Maia, representante do partido por dois anos no posto, quem defendeu a emenda que sbmete decisões do STF ao crivo do Legislativo e ainda propôs outra criando novas limitações a Corte.
Essas e outras violências verbais e conceituais dão a medida do inconformismo do PT com o preceito republicano do equilibrio e da independência entres os poderes. Note-se portanto, que a coisa não vai se resolver com panos quentes.
A questão é mais profunda: o PT está com raiva do Supremo, assim como tem raiva da imprensa que não lhe presta reverência, assim como está com raiva de Eduardo Campos porque procura caminho de crescimento político para seu partido fora da área de influência governo-petista, assim como teria raiva do parlamento caso não tivesse cooptado a maioria mediante métodos relatados pelo STF, assim como tem raiva de qualquer pessoa, grupo ou instituição que não se curve aos seus interesses.
O PMDB pode até não ter outras qualidades, mas tem experiência e juizo suficientes para saber tirar vantagem de determinadas distâncias. A intenção óbvia é deixar o PT isolado em mais uma de suas maluquices, cujos efeitos quase sempre se voltam contra o partido.
Mas, como dito acima, o problama não é simples nem de fácil solução. Ao contrário de alguns desatinos que cometia quando era oposição e não tinham maiores consequências, o PT é governo, usa sem cerimônia os intrumentos à disposição, não guarda respeito à coerência nem desiste com facilidade. Isso faz perniciosa deferença.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
GOVERNO ESTADUAL PODE MANTER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE COLETIVO
#DIOMAR FRANCISCO}{
O governador Beto Richa pode voltar atrás da decisão, tomada no mês passado, de não renovar o subsídio de R$ 64 milhões à integração do transporte coletivo entre 13 municípios da região metropolitana de Curitiba. Ontem à tarde, em nota oficial, o prefeito de Pinhais e presidente da Associação dos Municípios da região metropolitana de Curitiba (Assomec), Luizão Goulart (PT), alertou o governador que o fim do subsídio instalaria o caos nas 13 linhas que necessitam da ajuda do governo do estado. Durante a festa do Dia do Trabalho, no Centro Cívico, Richa afirmou que a questão está sendo estudada.
"Há outras possibilidades de contribuição para garantir que o sistema de transporte de Curitiba continue sendo modelo. O governo federal também poderia ajudar. Afinal quem usa o transporte público são os mais pobres".
O governador Beto Richa pode voltar atrás da decisão, tomada no mês passado, de não renovar o subsídio de R$ 64 milhões à integração do transporte coletivo entre 13 municípios da região metropolitana de Curitiba. Ontem à tarde, em nota oficial, o prefeito de Pinhais e presidente da Associação dos Municípios da região metropolitana de Curitiba (Assomec), Luizão Goulart (PT), alertou o governador que o fim do subsídio instalaria o caos nas 13 linhas que necessitam da ajuda do governo do estado. Durante a festa do Dia do Trabalho, no Centro Cívico, Richa afirmou que a questão está sendo estudada.
"Há outras possibilidades de contribuição para garantir que o sistema de transporte de Curitiba continue sendo modelo. O governo federal também poderia ajudar. Afinal quem usa o transporte público são os mais pobres".
A GUERRA DO TRANSPORTE COLETIVO EM CURITIBA E REGIÃO
#DIOMAR FRANCISCO}
O próximo dia 7 será decidido para o futuro do transporte coletivo em Curitiba. O contrato entre a Comec e a Urbs, para que a empresa curitibana continue administrando o sistema integrado, chega ao fim. A continuidade do sistema em que um morador da região metropolitana possa trabalhar ou estudar na capital, pagando uma só passagem de ônibus, está em risco.
É preciso que governo do estado e Prefeitura cheguem a um acordo para que o contrato seja renovado. Caso o contrário, a Urbs não tem legalidade para continuar gerindo o sistema, e aí, cada município administra o seu transpote. A questão vai além do subsídio para a tarifa, trata-se de uma questão legal.
O problama é que até agora discutiu-se o subsídio que o governo do estado instituiu no ano passado, para ajudar a manter a tarifa mais baixa. Ontem, o governador Beto Richa admitiu que pode manter o subsídio para evitar que a integração entre em colapso.
O próximo dia 7 será decidido para o futuro do transporte coletivo em Curitiba. O contrato entre a Comec e a Urbs, para que a empresa curitibana continue administrando o sistema integrado, chega ao fim. A continuidade do sistema em que um morador da região metropolitana possa trabalhar ou estudar na capital, pagando uma só passagem de ônibus, está em risco.
É preciso que governo do estado e Prefeitura cheguem a um acordo para que o contrato seja renovado. Caso o contrário, a Urbs não tem legalidade para continuar gerindo o sistema, e aí, cada município administra o seu transpote. A questão vai além do subsídio para a tarifa, trata-se de uma questão legal.
O problama é que até agora discutiu-se o subsídio que o governo do estado instituiu no ano passado, para ajudar a manter a tarifa mais baixa. Ontem, o governador Beto Richa admitiu que pode manter o subsídio para evitar que a integração entre em colapso.
quarta-feira, 1 de maio de 2013
EMENDA QUE TIRA PODER DO STF VAI "MORRER NA GAVETA" DA CÂMARA
#DIOMAR FRANCISCO}
Projeto vai para o fim da fila por ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Intenção é evitar Polêmicas com o judiciário.
A emenda constitucional que tira poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ficar na "gaveta". Ela ocupará o último lugar numa fila de 108 propostas de emendas constitucionais que já foram admitidas pela Comissão de Constituição e justiça (CCJ) e aguardam a criação de uma comissão especial pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que possam tramitar.
Outras sete emendas constitucionais já têm comissão especial, necessária para voltar o texto que vai ser enviado aos plenários da Câmara e do Senado.
O projeto interfere no funcionamento do STF e motivou uma reação muito forte dos ministros do Supremo. O presidente Joaquim Barbosa viu na iniciativa uma forma de desmoralizar a democracia. A PEC foi apresentada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI) e aprovada de forma simbólica pela Comissão de Constituição e Justiça numa votação que durou exatamente 38 segundos. Para o STF, juristas e outros defensores do Estado de Direito trata-se de uma retalhação do PT à suprema Corte por causa das condenações de petistas no processo do mensalão.
A emenda, que agora vai para uma geladeira burocrática, condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e sumente ao Congresso Nacional a decisão sobre a incostitucionalidade de lais. Não contente com a polêmica envolvendo a emenda constitucional de fonteles, o ex-presidente da Câmnara Marco Maia (PT-RS) anunciou que apresentará outra emenda, agora proibindo que ministros do Supremo concedam liminares que sustem a tramitação de qualquer tipo de projeto. Maia contrariou orientação do Palácio do Planauto, que queria evitar novas polêmicas com o STF.
A decisão de deixar a PEC de Nazareno Fonteles na geladeira foi tomada por Henrique Alves porque, como presidente, ele não pode mais chamar a si o Regimento Interno da Câmara e sustar o projeto. É que seu antecessor--justamente o deputado Marco Maia-recebeu a emenda constitucional e a encamiou à CCJ no dia sete de junho de 2011. Diz o regimento que o presidente da Câmara pode mandar para o arquivo toda proposta que for flagramente inconstitucional ou que contrariar a própria Constituição por ferir cláusulas pétreas.
Seria o caso dessa emenda, que interfere na indenpendência entre os poderes. Como a própria presidência da Casa não fez o filtro- embora o presidente fosse outro-, Hemrique Alves ouptou por deixar o tempo passar.
Projeto vai para o fim da fila por ordem do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Intenção é evitar Polêmicas com o judiciário.
A emenda constitucional que tira poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ficar na "gaveta". Ela ocupará o último lugar numa fila de 108 propostas de emendas constitucionais que já foram admitidas pela Comissão de Constituição e justiça (CCJ) e aguardam a criação de uma comissão especial pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que possam tramitar.
Outras sete emendas constitucionais já têm comissão especial, necessária para voltar o texto que vai ser enviado aos plenários da Câmara e do Senado.
O projeto interfere no funcionamento do STF e motivou uma reação muito forte dos ministros do Supremo. O presidente Joaquim Barbosa viu na iniciativa uma forma de desmoralizar a democracia. A PEC foi apresentada pelo deputado petista Nazareno Fonteles (PI) e aprovada de forma simbólica pela Comissão de Constituição e Justiça numa votação que durou exatamente 38 segundos. Para o STF, juristas e outros defensores do Estado de Direito trata-se de uma retalhação do PT à suprema Corte por causa das condenações de petistas no processo do mensalão.
A emenda, que agora vai para uma geladeira burocrática, condiciona o efeito vinculante de súmulas aprovadas pelo STF ao aval do Poder Legislativo e sumente ao Congresso Nacional a decisão sobre a incostitucionalidade de lais. Não contente com a polêmica envolvendo a emenda constitucional de fonteles, o ex-presidente da Câmnara Marco Maia (PT-RS) anunciou que apresentará outra emenda, agora proibindo que ministros do Supremo concedam liminares que sustem a tramitação de qualquer tipo de projeto. Maia contrariou orientação do Palácio do Planauto, que queria evitar novas polêmicas com o STF.
A decisão de deixar a PEC de Nazareno Fonteles na geladeira foi tomada por Henrique Alves porque, como presidente, ele não pode mais chamar a si o Regimento Interno da Câmara e sustar o projeto. É que seu antecessor--justamente o deputado Marco Maia-recebeu a emenda constitucional e a encamiou à CCJ no dia sete de junho de 2011. Diz o regimento que o presidente da Câmara pode mandar para o arquivo toda proposta que for flagramente inconstitucional ou que contrariar a própria Constituição por ferir cláusulas pétreas.
Seria o caso dessa emenda, que interfere na indenpendência entre os poderes. Como a própria presidência da Casa não fez o filtro- embora o presidente fosse outro-, Hemrique Alves ouptou por deixar o tempo passar.
VÁ ENTREVISTAR A TUA MÃE DISSE O DESEMBARGADOR CLAYTON CAMARGO
#ROGERIO WALDRIGUES GALINDO/ DIOMAR FRANCISCO/GAZETA DO POVO}
Não foi fácil a tarefa de questionar o Tribunal de Justiça do Paraná nos últimos dois anos. Não por falta de assunto: foram várias as decisões duvidosas na gestão do desembargador Miguel Kfouri. Os gastos com privilégios dos magistrados, que nunca faram baixos, subiram rapidamente com todo tipo de regalo fornecido pelo nosso dinheiro. Os desembargadores receberam de frutas frescas a carros blindados, tudo pago por mim e por você.
A dificuldade estava na reação à critica. Miguel Kfouri não aceitava bem os questionamentos e às vezes se saía com explicações que mais pareciam tiradas de um livro qualquer defendendo a aristocracia francesa pré-revolucionária. Afirmava que os desembargaores, em última intância, merecem mesmo privilégios porque fazem um papel social importante: não existe atividade mais nobre do que a de julgar, dizia. Durma-se com um barulho desses.
Um mérito, porem, se pode negar. Kfouri nunca se recusou a falar com a imprensa. Sujeito bonachão, atendia o celular sempre que os repórteres ligavam e dava sua vesão para qualquer polêmica. Mesmo parecendo um defensor das oligarquias, aceitava o debate aberto. Conversava. Era alguma coisa.
Veio a eleição e quem secedeu a Miguel Kfouri foi Clayton Camargo. Na semana que passou, com a presença da corregedoria nacional no TJ, o novo presidente passou pelo seu primeiro questionamente público no cargo. Quem serviu de cobaia foi o reporter Euclides Lucas Garcia, deste jornal, que ligou para o desembargador e ouviu a mais improvável resposta de um homem público. Clayton Camargo disse (e foi gravado dizendo) que não precisa prestar contas e mandou o repórter entrevistar a própria mãe.
O caso era sério. No fim das contas, como adiantou a reportagem do jornal, o presidente do TJ está sendo investigado por uma denúncia de tráfico de influência. O TJ também recebeu uma nota baixa no quisito eficiência e teve a orelha puxada pelo conselho Nacional de Justiça: em vez de pagar 25 novos desembergadores, deveria era se preocupar em melhorar a eficiência dos que já estão lá.
O clima foi tenso. O mesmo Euclides Garcia foi expulso por seguranças da antessala da presidência. Os repórteres que foram à coletiva do corregedor Francisco Falcão foram escoltados por vigilantes. Houve funcionários dizendo que estavam sendo barrados em sua tentativa de entregar documentos ao corregedor. A liberdade de imprensa e a democracia sofreram seu tanto.
O judiciário é e sempre será o menos democratico dos poderes. Seu integrantes não são eleitos e não precisam de votos, o que lhes dá uma certa liberdade para não ouvir o que a população deseja. Daí, no entanto, a defender que os desembargadores têm o dever de não prestar contas é algo muito diferente.
A sorte é que o CNJ está aí. Não para condenar ninguém antecipadamente, afinal Clayton Camargo, como qualquer cidadão, e não por ser presidente do TJ, tem direito a ser ouvido e se defender. Pode ser inocente, claro. Mas o fato de o conselho existir foi o que permitiu que a sociedade, afinal, soubesse que existiam problamas e dúvidas sobre o comportamento da cúpula do judiciário local.
O CNJ é a melhor notícia do judiciário brasileiro. O comportamento do desembargador Clayton Camargo, a pior notícia do noticiário local.
Não foi fácil a tarefa de questionar o Tribunal de Justiça do Paraná nos últimos dois anos. Não por falta de assunto: foram várias as decisões duvidosas na gestão do desembargador Miguel Kfouri. Os gastos com privilégios dos magistrados, que nunca faram baixos, subiram rapidamente com todo tipo de regalo fornecido pelo nosso dinheiro. Os desembargadores receberam de frutas frescas a carros blindados, tudo pago por mim e por você.
A dificuldade estava na reação à critica. Miguel Kfouri não aceitava bem os questionamentos e às vezes se saía com explicações que mais pareciam tiradas de um livro qualquer defendendo a aristocracia francesa pré-revolucionária. Afirmava que os desembargaores, em última intância, merecem mesmo privilégios porque fazem um papel social importante: não existe atividade mais nobre do que a de julgar, dizia. Durma-se com um barulho desses.
Um mérito, porem, se pode negar. Kfouri nunca se recusou a falar com a imprensa. Sujeito bonachão, atendia o celular sempre que os repórteres ligavam e dava sua vesão para qualquer polêmica. Mesmo parecendo um defensor das oligarquias, aceitava o debate aberto. Conversava. Era alguma coisa.
Veio a eleição e quem secedeu a Miguel Kfouri foi Clayton Camargo. Na semana que passou, com a presença da corregedoria nacional no TJ, o novo presidente passou pelo seu primeiro questionamente público no cargo. Quem serviu de cobaia foi o reporter Euclides Lucas Garcia, deste jornal, que ligou para o desembargador e ouviu a mais improvável resposta de um homem público. Clayton Camargo disse (e foi gravado dizendo) que não precisa prestar contas e mandou o repórter entrevistar a própria mãe.
O caso era sério. No fim das contas, como adiantou a reportagem do jornal, o presidente do TJ está sendo investigado por uma denúncia de tráfico de influência. O TJ também recebeu uma nota baixa no quisito eficiência e teve a orelha puxada pelo conselho Nacional de Justiça: em vez de pagar 25 novos desembergadores, deveria era se preocupar em melhorar a eficiência dos que já estão lá.
O clima foi tenso. O mesmo Euclides Garcia foi expulso por seguranças da antessala da presidência. Os repórteres que foram à coletiva do corregedor Francisco Falcão foram escoltados por vigilantes. Houve funcionários dizendo que estavam sendo barrados em sua tentativa de entregar documentos ao corregedor. A liberdade de imprensa e a democracia sofreram seu tanto.
O judiciário é e sempre será o menos democratico dos poderes. Seu integrantes não são eleitos e não precisam de votos, o que lhes dá uma certa liberdade para não ouvir o que a população deseja. Daí, no entanto, a defender que os desembargadores têm o dever de não prestar contas é algo muito diferente.
A sorte é que o CNJ está aí. Não para condenar ninguém antecipadamente, afinal Clayton Camargo, como qualquer cidadão, e não por ser presidente do TJ, tem direito a ser ouvido e se defender. Pode ser inocente, claro. Mas o fato de o conselho existir foi o que permitiu que a sociedade, afinal, soubesse que existiam problamas e dúvidas sobre o comportamento da cúpula do judiciário local.
O CNJ é a melhor notícia do judiciário brasileiro. O comportamento do desembargador Clayton Camargo, a pior notícia do noticiário local.
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