DIOMAR

sexta-feira, 22 de novembro de 2013

UMA SUCESSÃO DE ERROS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

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Ontem o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, autorizou a transferência do preso José Genoíno para a prisão domiciliar para fazer tratamento em casa. O episódio é apenas mais um detalhe na série de erros, pelo menos em termos político, da execução das penas dos mensaleiros. Durante todo o julgamento, o supremo revelou suas fragilidades, mas conseguiu levar a ação até o fim e com punições consideradas aceitáveis pela opinião pública.

A fase da execução da pena, porém, houve precipitações e observações infelizes, que correm o risco de tirar todo o exemplo que deveria nascer deste julgamento. Barbosa mandou que os apenados se apresentassem em Brasília, sem avisar o juiz local para organizar o cumprimento das penas.

Além disso, condenados que teriam direito a regime semiaberto foram para o regime fechado, tiveram visitas fora de hora, caracterizando um privilégio em relação aos demais detentos.

Para coroar, um ministro um ministro afirma que o fugitivo Henrique Pizzolato, "agiu de maneira certa", para evitar o sistema penitenciário brasileiro. Ao que tudo indica, os mensaleiros ficarão, para a história, como mártires e não como ladrões.

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