A MINISTRA DA CASA CIVIL, GLEISI HOFFMANN CONFIRMOU QUE PRETENDE DEIXAR O CARGO EM JANEIRO

DIOMAR FRANCISCO}

ELEIÇÃO 2014.

Ministra Gleisi Hoffmann, confirmou ontem que pretende deixar o cargo em janeiro, mas evitou antecipar publicamente as ambições políticas para as próximas eleições. "A decisão de concorrer ao governo (do Paraná) vai ser tomada no ano que vem, e após a minha saída da Casa Civil", disse ela.


DILMA LIBERA AJUDA PARA MINAS E ESPIRITO SANTO.

PRESIDENTE DILMA CONFIRMA SALÁRIO MÍNIMO DE R$ 724, REAIS

#DIOMAR FRANCISCO}

NOVO VALOR VALE A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO EM TODO PAÍS.

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta  segunda- feira (23) o aumento do salário mínimo para R$ 724 em 2014, 6,78% a mais do que os R$678 atuais. Em uma publicação na rede social Twitter no final da tarde, a presidenta informou que assinou o decreto que viabiliza o ajuste.

O novo valor entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014. Esse valor estava previsto no Orçamento da União, aprovado pelo Congresso na semana passada. Ao comemorar a aprovação, Dilma disse que Executivo e Legislativo têm estabelecido uma relação "muito construtiva" e que o Congresso tem sido um "grande parceiro" do governo.

PREFEITO GUSTAVO FRUET, GARANTE QUE APOIA GLEISI HOFFMANN EM 2014

#DIOMAR FRANCISCO}

"Eu vou apoiar Gleisi". A declaração do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), carimba o apoio da legenda pedetista na capital à candidatura da ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), ao governo do Paraná em 2014.

Segundo o gestor, em nível nacional, o partido deve optar se aliança com o Partido dos Trabalhadores e apoiar a Presidente Dilma Rousseff (PT), que tentará a reeleição. Fruet disse, ainda, que, para o Senado, o PDT apoiará o ex-Senador Osmar Dias.

Em relação às questões administrativas, um dos principais pontos abordados na entrevista concedida ao jornal Valor Econômico foi a possibilidade de redução das tarifas de ônibus em 12%. Questionado sobre se esta diminuição no preço das passagens seria viável, o prefeito foi taxativo: "Não. Agora não, nós já reduzimos este ano e foi a primeira vez na história que houve redução na tarifa técnica. Isso é possível desde que haja alternativa de financiamento".

OS HERÓIS DO ESPORTE, HANDEBOL FEMENINO

#DIOMAR FRANCISCO}

As meninas do handebol feminino, praticamente se apoio oficial, conquistaram ontem um título inédito para o esporte brasileiro. Pela primeira vez, uma equipe de fora da Europa conquistou o título mundial. Sob a orientação de um técnico dinamarquês, ficou provado que o brasil tem farto "material humano" para qualquer modalidade. Mas então, porque o Brasil conquista poucas medalhas na Olimpíadas?

A resposta parece óbvia: falta de organização administrativa. Embora os atletas brasileiros tenham potencial para serem os melhores do mundo, os nossos dirigentes esportivos são amadores. A maior prova disso é o próprio futebol, a grande paixão nacional. O final desastroso do Campeonato Brasileiro foi mais uma prova da falta de capacidade de gerenciamento.

As meninas do handebol são exemplos como já foi Guga, Cesar Cielo, Arthur Zanetti da Ginástica e outros heróis de várias modalidades, que mesmo com títulos mundiais não conseguem atrair apoio suficiente para dar continuidade aos trabalhos.

SOMDAGEM ELEITOROAL PARA O PALÁCIO IGUAÇU, PESQUISA.

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

PESQUISAS INDICA QUE REQUIÃO SERÁ O FIEL DA BALANÇA NA ELEIÇÃO DE 2014.

SE O SENADOR CONCORRER AO PALÁCIO IGUAÇU, DISPUTA PODE IR PARA O SEGUNDO TURNO.

O senador Roberto Requião (PMDB) deve ser o fiel da balança de 2014 para governo do paraná. Segundo levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa a pedido da Gazeta do Povo, o governador Beto Richa (PSDB) estaria próximo de uma vitória no primeiro turno caso o senador não concorresse. Se Requião participar, a disputa tende a ir para o segundo turno. Nesse caso, o peemedebista aparece em empate técnico na segunda colocação com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), de acordo com a pesquisa, realizada neste mês em todo estado.

Num cenário com Requião e outros cinco pré-candidatos que já anunciaram a pretensão de disputar o Palácio Iguaçu, Richa tem 42% das intenções de voto. Gleisi fica com 23% e Requião 19% como a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, a petista e o peemedebista estão tecnicamente empatados. Logo em seguida, vem ex-prefeito de Maringá Silvio Barros (PHS), com 4%. Joel Malucelli (PSD) e Rosane (PV) ficariam com 1%. Na soma das intenções de votos dos concorrentes de Richa é de 48%- o que forçaria a realização de um segundo turno.

Para ser candidato, Requião depende do aval de seu partido, que ainda está dividido entre os defensores de uma candidatura própria e aqueles que querem se aliar ao PSDB ou o PT. Mesmo que a tese da candidatura própria prevaleça, o senador teria ainda que disputar a indicação do partido com Pessuti.

DILMA EM ALTA

Dilma tem a liderança isolada na maioria dos cenários testado pela pesquisa no Paraná, oscilando entre 31% e 40% das intenções de voto. Em um cenário com todos os principais presidenciáveis, que já estava presente no questionário de um levantamento de agosto, ela subiu seis pontos percentuais. Em dois cenários, a presidente está em empate técnico, no Paraná, com o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB)- que caiu 7% no cenário testado em agosto.

Para o cientista político Luiz Domingos Costa, do grupo Uninter, o eleitor do paraná tem menos rejeição a Dilma do que tinha em relação ao ex-presidente Lula. Além disso, a alta aprovação do programa Mais Médicos e o crescimento da popularidade da presidente no segundo semestre, depois de forte queda por causa das manifestações de junho, colaboraram para o bom resultado de Dilma no estado.

PRESIDENTE DILMA PARTICIPA DO NATAL DOS CATADORES

#DIOMAR FRANCISCO}

PRESIDENTE ANUNCIOU CENSO DA POPULAÇÃO DE RUA.

A presidente Dilma Rousseff participou ontem, na capital paulista, da quarta edição do Natal dos Catadores, que ocorre durante a Expositores, no Centro de Exposição do Anhembi. "Continuamos fortalecido a política para catadores. Em 2013, somente em inclusão produtiva, foram investidos R$ 180 milhões, informou.

Ela também anunciou que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai fazer o censo da população de rua, cujas lideranças também participaram do evento.

Para a presidente, a presença no Natal dos Catadores demonstra o reconhecimento do governo às demandas de todas as parcelas da população.

"Reconhecemos, consideramos e olhamos os catadores e a população de rua como cidadãos do nosso país", declarou Dilma.

DEPOIS DA PORTA ARROMBADA, A PRISÃO DOS TORCEDORES

#DIOMAR FRANCISCO}

A prisão dos torcedores envolvidos na batalha de Joinville teve quase a mesma repercussão da briga, na imprensa nacional. A justiça e a comunidade catarinense estão indignados com o fato de torcedores de outros estados transformarem Santa Catarina como alvo da imprensa internacional com o fato negativo. Justamente às portas do verão, com o turismo tendo um peso importante para a economia local.

Pelas primeiras reações, as penas prometem ser severas, uma vez os brigões vão responder, entre outras coisas, por tentativa de homicídio. Resta saber se a punição será levada às últimas consequências.

Se recordarmos de 2009, a torcida do Curitiba deu um vexame equivalente, com cenas de selvageria tão fortes quanto as de Joinville. Vários torcedores foram presos, com acusações pesadas. Alguns dias depois foram liberados e muitos deles tem até mesmo cargos de direção de torcidas organizadas.

O PEQUENO PASSO DA ETIQUETA EM NOSSO PAÍS

#DIOMAR FRANCISCO/ FERNANDO MARTINS/ GAZETA DO POVO}

Violência nos estádios, corrupção na política, descortesia no trânsito, criminalidade. Para muitos, são sintomas da profunda crise de valores pela qual o país passa. Que, por sua vez, é reflexo da perda de referência em um mundo em que tudo parece fluido e incerto- o que leva cada qual a ser seu próprio juiz do certo e do errado. Nesse cenário, emerge com força o discurso de resgate da ética. Mas como saber quais são os grande princípios da convivência social? Talvez não seja coincidência: as dúvidas sobre o agir de acordo com a grande ética caminham junto com um certo menosprezo pela pequena ética- a boa e velha etiqueta.

Os "bons modos" e a gentileza parecem andar fora de moda. Pudera. Há motivos para tal. Historicamente, a moderna etiqueta nasceu com a nobreza europeia, que a usava para se diferenciar dos burgueses emergentes e do povo. As regras do bom trato hierarquizavam. Distinguiam quem era nobre e quem não era.

Separavam os superiores dos inferiores. O verbo "etiquetar", que significa "rotular", guarda essa acepção.

A faceta elitista e discriminatória da etiqueta explica certa rejeição contemporânea as regras dos bons modos. Atualmente, a igualdade é um forte valor político. Mas certas interpretações do igualitarismo são radicais em excesso. O filósofo Renato Janine Ribeiro, professor da USP, cita que parte das feministas rejeita inclusive a cortesia masculina. Quando um homem cede a vez ou o lugar a uma mulher, seria uma demonstração de que ele tem algo a dar- o que o colocaria em uma posição de superioridade.

Mas Ribeiro Mostra uma saída para o impasse. Assim como a etiqueta monarquista ressaltava um aspecto fundamental daquela sociedade (a hierarquia), os bons modos modernos podem refletir a igualdade que se preza hoje em dia. Assim, tratar alguém com gentileza, de forma igual à que se espera que os demais nos tratem, é um sinal de que se reconhece no outro igual.

Pode parecer fácil. Fica mais difícil quando o outro é alguém em condição econômica inferior. Afinal, destratar pobres é uma triste realidade brasileira.

Mas o exercício da etiqueta da igualdade- a simples cortesia com todos- talvez seja o primeiro e pequeno passo na direção da grande ética.

EM ANO ELEITORAL, ORÇAMENTO DE DILMA PRIORIZA ÁREA SOCIAL

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

SETORES QUE FORAM ALVO DE QUESTIONAMENTOS NAS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO TAMBÉM GANHARÃO MAIS VERBAS EM 2014.

O texto do projeto de lei orçamentária federal para 2014, que seria votado ontem à noite pelo Congresso, priorizou os programas e obras que mais dão visibilidade à presidente Dilma Rousseff, que no ano que vem disputará a reeleição. Também reforçou o caixa das áreas que foram alvo das manifestações de junho.

A previsão para o ano que vem é de um orçamento geral de R$ 2, 38 trilhões, contra R$ 2, 276 trilhões de 2013- um crescimento de 4,8%. A área social, porém, foi priorizada e terá um percentual maior. Programas como Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família se destacam como destinatários de grande volume de recursos.

EM RESPEITO AOS CONTRATOS SUPERFATURADOS

#DIOMAR FRANCISCO}

A implantação dos pedágios no Paraná na década de 90 foi marcada por polêmicas entorno da questão até hoje. Se por um lado, a circulação melhorou  com as rodovias melhorando em qualidade, uma vez que existem recursos para reparos,  na outra ponta os usuário queixam-se- com razão- das altas tarifas praticadas, com um exagero em determinados trechos, conforme já ficou comprovado ao longo destes anos.

Foram sucessivas ações na justiça e outras tantas investidas políticas para derrubar as tarifas, nestes quase vinte anos de pedágio e tudo em vão. As concessionárias sempre levaram a melhor no "tapetão", favorecidas pelos contratos.

No entanto, o que se nota é que se houve esforço para derrubar o valor da tarifa, não houve o mesmo empenho para fiscalizar as obrigações do outro lado. Ou seja, se temos que pagar alto, que pelo menos seja por um produto razoável.

CURITIBA INVESTE R$ 572 MILHÕES PARA GARANTIR A COPA

#DIOMAR FRANCISCO}

CERCA DE 90% DO VALOR TOTAL ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

A Copa do Mundo FIFA 2014 exigirá mais de R$ 572 milhões em investimento da prefeitura de Curitiba. Mais de 90% do valor está sendo executado pela atual administrador, embora os compromissos tenham sido assumidos pela gestão anterior. Uma parte deste total, aproximadamente R$ 312 milhões, é direcionada para obras de mobilidade urbana do PAC da Copa, que ficarão de legado para a cidade após o mundial.

FORAM DESTINADOS R$ 146 MILHÕES EM POTENCIAL CONSTRUTIVO PARA ARENA.

Outro R$ 146 milhões em títulos de potencial construtivo são destinados às obras de reforma e ampliação da Arena da Baixada- o estádio que vai receber os quatro jogos da Copa.

A desapropriação de imóveis no entorno do estádio custará R$ 14, 5 milhões. Sairão ainda dos cofres do município R$ 16,1 milhões para obras de desalinhamento de estação-tubo, entre o terminal da Santa Cândida e a Avenida Munhoz da Rocha.

Estão previsto outros R$ 12,2 milhões para obras de revitalização e infraestrutura viária no bairro Água Verde. Várias ruas do entorno do estádio Arena da Baixada receberão melhorias, como novas calçadas e asfalto, iluminação e sinalização e acessibilidade.

O ANO DO VALE TUDO NO BRASIL

#DIOMAR FRANCISCO}

O ano de 2014 terá Copa do Mundo e eleições presidenciais, além disso, os brasileiros vão escolher os seus representantes no Congresso, governo do estado e parlamentos estaduais. A movimentação oficial dos candidatos ainda não começou- até porque campanha custa dinheiro e nenhum político pretende ficar sem "munição" antes da hora. No entanto, algumas atitudes já indicam o "vale tudo" que deve ser a política do próximo ano.

Ontem, deputados votaram uma mudança no orçamento que é no mínimo estranha, para não dizer escandalosa. Os parlamentares cortaram do orçamento R$ 3,1 bilhões do PAC, que teoricamente deveria beneficiar boa parte da população brasileira e passaram destes recursos R$ 1,6 bilhão para as suas emendas individuais.

A emenda individual, de maneira geral, serve para que cada deputado ou senador faça sua política paroquial. Ou seja, o andamento do país será prejudicado para que deputados cumprimentem seus eleitores com o chapéu alheio (no caso, dinheiro do governo federal).

LEGISLAÇÃO PARA COIBIR CAIXA DOIS É INEFICAZ, DIZ PROMOTOR ELEITORAL

#DIOMAR FRANCISCO}

Embora o fim da doação financeira de empresas para políticos possa tornar as campanhas mais equilibradas, a medida não solucionará todos os problemas das eleições. Um deles é a possibilidade de caixa dois, os recursos não declarados.

" O caixa dois é uma prática disseminada entre os partidos políticos, que é reflexo da má-fé de políticos e empresários que não seguem a lei. A única coisa que pode diminuir essas fraudes eleitorais é a fiscalização", comenta Zuleika Giotto, presidente da comissão de Responsabilidade política e social da OAB-PR.

O promotor Armando Sobreiro Neto, do Ministério Público Eleitoral, afirma que a legislação para coibir crimes eleitorais é ineficaz. "É muito difícil chegar a comprovação de caixa dois ou de outro crime eleitoral e, quando se conseguem provas, ainda tem de seguir todo o trâmite do sistema judiciário", comenta. Atualmente, a lei determina que é possível entrar com representação contra alguém candidato por crimes eleitorais até 15 dias depois da diplomação do político- após esse prazo, não há mais nada a fazer. "O problema é que as prestações de contas são publicadas alguns dias antes da diplomação. É difícil, em pouco tempo, analisar esses dados. Seriam necessários pelo menos seis meses [para descobrir o caixa dois]", diz o promotor.

POLÍTICOS CRITICAM PROIBIÇÃO DE VERBA EMPRESARIAL PARA CAMPANHAS

#DIOMAR FRANCISCO}

O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pede o fim do financiamento eleitoral por empresas é alvo de críticas de políticos com mandato eletivo- principalmente porque as novas regras já devem valer em 2014. "O sistema está organizando dessa forma [com doações empresariais]. fazer uma alteração faltando dez meses para as eleições é loucura.

Não se sabe como organizar uma campanha sem essa possibilidade", dia o senador Sergio de Souza (PMDB-PR). Nas eleições municipais de 2012, as empresas foram responsáveis por 97% das doações a candidatos.

Souza ainda defende que a decisão deveria do Congresso e não do Supremo. "Essa decisão precisa vir do Congresso e não STF", afirma o parlamentar, que também acredita que um plebiscito seria uma boa forma de definir a formula ideal.

ARTICULAÇÃO.

No Congresso já há inclusive uma articulação de bastidores para que seja apresentada uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para driblar a decisão do STF e permitir o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Sabendo disso, ministros do Supremo, durante a última sessão, já alertaram que estão julgando um entendimento a respeito do artigo 5º da Constituição que trata da igualdade entre cidadão (no caso, de concorrer à eleições). Como artigo é cláusula pétrea, não pode ser alterado por meio de PEC.

Já o cientista político Emerson Cervi, da UFPR, questiona o argumento de que o Supremo estaria usurpando uma prerrogativa do Poder Legislativo. "Esse tipo de questão está sendo discutida no Congresso há 20 anos e não avança. Então o judiciário tem de definir", diz ele.

UMA CAUSA EM COMUM, ENTRE DILMA E ANGELA MERKEL

#DIOMAR FRANCISCO}

Depois de receber a solidariedade da premiê alemã, Angela Merkel, a presidente Dilma teve o apoio manifestado ontem do presidente Francês, François Hollande, a respeito do episódio de espionagem do governo dos EUA. O erro do serviço de inteligência, que teoricamente deveria estar subordinado ao presidente Barak Obama comprometeu as relações internacionais do líder norte-americano com seus principais aliados. Ou seja, os espionados descobriram agora o que parecia óbvio para todo o mundo: na política internacional não existem relações de confiança.

A causa em comum dos governos brasileiros, francês e alemão deixou claro que é preciso mudar principalmente as relações éticas entre os líderes mundiais. Obama, quando deixar o governo, será lembrado como o líder que espionou os aliados, independentemente da política externa que adote daqui para frente.

Este tipo de episódio poder ser didático também para os políticos em geral. Se a ética não for adotada pela convicção pessoal, o bom comportamento pode ser exigido pela grande facilidade de "vazamento de informações" que a tecnologia possibilita.

JUSTIÇA ANULA ELEIÇÃO DE CAMARGO NO TRIBUNAL DE CONTAS

#DIOMAR FRANCISCO}

O EX- DEPUTADO FOI ELEITO COM 27 VOTOS, MAS ERA PRECISO TER 28.

Uma nova decisão contra o ex- deputado Fábio Camargo anulou a eleição dele para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas (TC) do Paraná. A medida foi tomada pelo Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, na terça-feira (10). Ainda cabe recurso.

O magistrado Roger Vinícius Pires de Camargo  Oliveira acatou o pedido de uma ação civil pública, que questiona o processo da Assembleia Legislativa na escolha de Fábio Camargo. O autor do processo coloca em dúvida se houve ou não maioria de votos a favor do ex-deputado, conforme prevê o Regimento Interno da Assembleia.

No dia da votação, em julho, todos os 54 deputados estaduais, incluindo Camargo e Plauto Miró (DEM)- que eram candidatos ao cargo- estavam presentes na sessão em que houve a escolha. Camargo foi eleito com 27 votos favoráveis, ou seja, a metade dos deputados presentes.  O regimento Interno prevê que o candidato escolhido precisa ter a metade mais um dos votos dos deputados que compareceram à sessão.

Conforme a Assembleia, Camargo e Miró se abstiveram de votar, em bora tivessem o direito de participar da escolha, mesmo sendo candidatos.

UM BANHO DE BRASIL PARA A FIFA.

#DIOMAR FRANCISCO/ ELIO GASPARI/ GAZETA DO POVO}

Joseph Blatter, presidente da Fifa, pensa que é um chefe de Estado e leva uma vida de magnata. Viaja no avião da entidade, é recebido por presidentes de agenda porosa, atravessa algumas cidades precedido por batedores e durantes os jogos de futebol fica em camarotes VIPs onde garçons serve champanhe e caviar (na abertura da Copa das Confederações, felizmente, a doutora Dilma reclamou do mimo).

A Fifa não é um Estado, e, se fosse, com sua crônica de propinas, estaria entre as cleptocracias da segunda divisão. Para os Brasileiros, há a lembrança do o caso de João Havelange, que dirigiu a instituição de 1994 a 1998, quando se tornou seu presidente honorário. Renunciou em abril, na esteira de um escândalo. A Fifa é uma organização de cartolas, e a Copa do Mundo tornou-se um empreendimento que move bilhões de dólares. Durante as manifestações de junho, a imprensa internacional lembrou o fato de que a competição será realizada num país onde multidões protestavam contra os preços das tarifas de transportes públicos enquanto a entidade anunciava que entre os patrocinadores do evento estará o champagne Taittinger (U$$ 100 a garrafa).

Quando a burocracia dos cartolas baixa no Brasil com tamanha desconsideração, cria antipatias desnecessárias. Blatter vende ingresso para uma população que vê passando na rua com  batedores (no Rio já chegaram a fechar as travessias da avenida Atlântica para que ele tivesse pista livre). Os ingressos para os jogos terão preços salgados, as companhias aéreas e os hotéis estão de olho no bolso da galera. Além disso, o evento colocará nas ruas milhares de policiais com o treinamento e os modos que mostraram em junho.

Esse problema são parte da vida nacional, não é preciso agravá-los. Blatter deveria vir ao Brasil por três dias, para viver como uma pessoa comum. Descobriria que o amigo que hospeda no Rio ou em São Paulo paga mais IPTU do que ele na Suíça. Descobriria também que, enquanto paga o equivalente a R$ 100 por ano para andar quantas vezes quiser em todas as autoestradas do seu país, aqui pagará R$ 40 reais por um só percurso do Rio a São Paulo, com direito a engarrafamento. Quando um Brasileiro desce no aeroporto, rala na Alfândega. Ele não. Sendo Suíço, verá que pindorama é o único país do mundo onde a fila dos nativos para o exame de passaporte é maior que a dos estrangeiros.

 Quando um pedaço Itaquerão desabou, Blatter pediu a "Deus e Alá" que garantam a entrega das arenas a tempo. Se os Brasileiros se aborrecerem durante a Copa, o doutor não deverá invocar seus nomes em vão.

PROIBIR DOAÇÕES ELEITORAIS DE EMPRESAS SÓ AUMENTARIA OS CHAMADOS RECURSOS "NÃO CONTABILIZADOS"

#DIOMAR FRANCISCO/ DORA KRAMER/ GAZETA DO POVO}

DE BOAS INTENÇOES NÃO BASTA.

Não têm sido eficazes os resultados das investigações dos Tribunais Superiores-tanto o Supremo quanto o Eleitoral- no campo das regras que regem eleições.

Digo isso, e já explico melhor, a propósito do julgamento marcado para esta semana no STF de uma ação de inconstitucionalidade apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil contra as doações de pessoas físicas e jurídicas para campanhas.

A OAB pede a proibição do financiamento por intermédio de empresas e sugere a alteração do percentual (10% dos rendimentos brutos) permitido para doações individuais.

A intenção, expressa no texto da ação, é boa. A Ordem argumenta que a "excessiva infiltração do poder econômico nas eleições gera graves distorções", cria desequilíbrio em favor dos mais ricos e enseja "perniciosas vinculações entre doadores de campanha e os políticos, que acabam sendo fonte de favorecimentos e de corrupção após a eleição".

Nenhum reparo a fazer à argumentação. Acontece isso mesmo. Basta verificar a desproporção de montantes destinados a candidatos governistas e aos de oposição quando não representam uma perspectiva segura de poder.

Hoje as doações de pessoas jurídicas respondem por 98% do financiamento das campanhas, e apenas 2% de pessoas físicas. Os  números não deixam dúvida quanto à indisposição do brasileiro em transferir dinheiro do bolso para o caixa de partidos e/ou de candidatos.

A razão é a mesma que torna a proposta de financiamento público inexequível na prática: desconfiança e má vontade com a política, sentimentos baseados em fatos reais, pois não?

De onde o gesto da OAB pode ser bem intencionado, mas no mínimo bastante questionável do ponto de vista da eficácia. Proibidas as doações de empresas, seria posto o quê no lugar? Financiamento Público não passa na sociedade e, por consequência, não passa no Congresso.

A rigor, os partidos é que deveriam se virar para conseguir dinheiro, dentro da legalidade, e deixar o contribuinte- que hoje já "colabora" com o fundo partidário e a renúncia fiscal decorrente do horário cedido pelas emissoras em períodos eleitorais- fora disso. A realidade, porém, é mais dura e não obedece a condições ideais. Proibir pura e simplesmente as doações de pessoas jurídicas "por dentro" só teria como imediata consequência o aumento dos recursos "não contabilizados". O conhecido caixa dois.

Dificilmente os partidos, diante das exigências do marketing cada vez mais caras, concordariam em se adequar a instrumentos modestos para fazer campanha. Seria ótimo que isso acontecesse- mas sem outras mudanças de fiscalização e procedimentos, prevaleceria o mercado negro.

Ou não, se os Três Poderes da República se envolvessem numa ofensiva efetiva e muito ampla para mudar o panorama. O Legislativo reclama quando o judiciário é instado a se envolver no assunto, junto com o executivo falam muito sobre o tema, usam o " sistema" como justificativa para atitudes condenáveis, mas não fazem nada em prol da já desacreditada reforma política.

De forma isolada não chegarão a lugar nenhum. Em pelo menos dois casos, o STF e o TSE produziram resultados contrários ao pretendido ao transitar pelo campo das regras eleitorais e partidárias.

Em um deles, a justiça derrubou a cláusula de barreira- pela qual os partidos deveriam obter um porcentual mínimo de votos para ter representação no Congresso- sob o argumento de que faria o direito das pequenas legendas.

Em outro, permitiu que políticos filiados novos carregassem consigo o tempo de televisão e os recursos do fundo partidário, quando as leis ordinárias dizem que para isso é preciso passar pelo crivo de uma eleição. Como acontece com a OAB, a intenção era boa, mas a realidade bem menos generosa.

ESQUEMA DOS DIÁRIOS SECRETOS DESVIOU R$ 200 MILHÕES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

#DIOMAR FRANCISCO}

JUSTOS E CURI: INVESTIGAÇÃO DOS DIÁRIOS SECRETOS CONTRA EX-DIRIGENTES POLÍTICOS DA ASSEMBLEIA ESTÁ NAS MÃOS DO PROCURADOR-GERAL; HÁ RISCO DE PRESCREIÇÃO EM 2014.

Em março de 2010, a Gazeta do Povo e a RPC TV realizaram a série de reportagens Diários Secretos. As matérias revelaram um esquema de desvio de dinheiro da Assembleia por meio de da contratação de funcionários fantasmas e laranjas. A decisão de diários oficiais avulsos, inacessíveis à sociedade, "Legislativa" atos a contratação dos fantasmas e impedia que se descobrisse que eles trabalhavam para a Assembleia. Segundo estimativas do Ministério Público (MP), cerca de R$ 200 milhões foram desviados pelo esquema. O período no qual as irregularidades ocorreram, atingem gestões de dois ex-presidentes da Assembleia: Hermas Brandão, entre 2001 e 2007, e Nelson Justus, entre 1999 e 2001 e depois entre 2007 e 2010. O ex- diretor geral da Casa Abib Miguel, o Bibinho, foi apontado como principal operador do esquema.

AÇÕES JUDICIAIS.

Acusações civis contra Justos e Curi tramitam mais rapidamente.

Enquanto o inquérito criminal contra os deputados Nelson Justus (DEM) e Alexandre Curi (PMDB) está em fase de investigação, sete ações civis públicas por improbidade administrativa que incluem os dois deputados pelo Ministério Público (MP). Uma delas foi aceita recentemente, em 20 de Outubro, pela 2ª vara da Fazenda Pública de Curitiba.

Além disso, R$ 164,1 milhões foram bloqueados pela justiça em Abril, por causa desta mesma ação. Três delas tramitam em segredo de justiça. O deputado Nereu Moura (PMDB), primeiro- Secretário na gestão anterior à de Justus, entre 2001 e 2007, também é réu em três dessas ações. Na época, o presidente era o ex- deputado Hermas Brandão, réu em outros dois processos. Geraldo Cartário, segundo- segundo- secretário na época, é réu em uma. Já o ex- diretor da Assembleia Abib Miguel, o Bibinho, responde a seis ações civis. Todas foram apresentadas em 2010 e 2012 e tramitam em primeira instância. Nenhuma foi julgada.

SEM COMPARAÇÕES.

Para o promotor Fábio Guaragni, responsável pelo inquérito criminal envolvendo Justus e Curi, não é possível comparar a celeridade do MP nas ações criminais e civis, devido à natureza do Direito Penal e Cível. " A matéria de improbidade administrativa é bem diferente da criminal", afirma. " Nem toda improbidade caracteriza um crime. Logo, não é  um processo automático apresentar uma ação criminal após apresentar a ação por improbidade" diz ele.

Segundo Guaragni, para caracterizar um crime, um ato tem de ser tipificado em algum dos artigos do Código Penal- como peculato ou corrupção ativa, por exemplo. Já uma ação por improbidade é cabível quando se forem princípios da administração pública. Logo, o processo de produção de provas tende a ser menos complexo. As punições também são diferentes. No caso da improbidade administrativa, o réu pode ser obrigado a devolver recursos aos cofres públicos, pagar multa e ter os direitos políticos suspensos, mas não pode ser preso- por não se tratar de matéria penal.

OUTRAS AÇÕES.

O MP apresentou duas ações criminais sobre o caso Diários Secretos, que foram desmembradas pelo TJ em oito subprocessos. Oito ex- funcionários fantasmas e os ex - diretores da Assembleia José Ary Nassiff e Cláudio Marques de Oliveira foram condenados em primeira instância. Parte dos  recorreu da decisão. Já o ex- diretor-geral da Assembleia Abib Miguel o Bibinho, ainda aguarda julgamento.

OLHO VIVO, PERIGO À VISTA NO DINHEIRO PÚBLICO

#DIOMAR FRANCISCO}

R$ 20 bilhões de reais é dinheiro demais para cair na mão de aproveitadores ou de incompetentes. Essa montanha constitui fundos de previdência de municípios do país inteiro. Só no paraná, calcula-se que chegue a R$ 3 bilhões o valor que garante aposentadorias e pensões dos servidores públicos das maiores cidades do estado. Dito isso, é possível imaginar a ansiedade de corretores e empresas que se oferecem para administrar o dinheiro, oferecendo rendimentos acima das taxas de mercado.

Vai daí que os golpes se multiplicam em milhões de reais caem na mão de espertos. A Polícia Federal está  apertando o cerco e já enjaulou muitos deles em vários estados. O paraná também foi colocado na mira, já que alguns prefeitos e gestores municipais, tentados ou pressionados a contratar serviços suspeitos, não resistirem.

Quem fiscaliza o setor é o Ministério da Previdência, que acaba de baixar a portaria 440 para endurecer a vida dos gestores. Em silêncio, promotores e Polícia Federal trabalham para desarticular golpistas que agem no paraná. As autoridades alertam os prefeitos: só aceitem assessorias certificadas pela Previdência. Município que não obedecer vai cair  num "cadastro negro" que colocará seus fundos muito próximos de intervenção federal. E os gestores, da cadeia.

E O "TRUQUE" SE REPETE NO PARANÁ

DIOMAR FRANCISCO/ CELSO NASCIMENTO/GAZETA DO POVO}

A cautelai-vos, senhores deputados: o governo acaba de lhes pedir que aprovem uma nova lei inconstitucional. Isso não é novidade, nem mesmo em relação ao assunto de que trata o Anteprojeto 695/2013, encaminhado pelo governador Beto Richa na semana que passou: outra vez, pretende colocar a mão em depósitos judiciais em montante maior do que a lei permite. Se aprovado e sancionado (ou talvez até mesmo antes disso), alguém vai apelar ao CNJ e a tribunais superiores para que declarem nula a nova lei, assim como já ocorreu outras vezes. E o vexame se repetirá.

O Anteprojeto 695 quer dar ao estado o direito de transferir para o Tesouro 70% do total dos depósitos judiciais tributários sob a guarda do Tribunal de justiça em conta especial da Caixa Econômica Federal. Não, não é isto o que diz a Lei Federal 11.429, assinada por Lula em 2006. Lidas todas as suas condicionantes, o estado teria direito de usar tão-somente 40% e não os 70% que pretende.

No fundo, o estado nem precisa de uma lei própria,  já que basta a lei federal para auferir os recursos. Mas como a "pendura" na Fazenda é tanta, a Secretária Josélia Nogueira, com a ajuda da Procuradoria -Geral do Estado (PGE), instituição a que pertence, utilizou-se de um "truque": copiou toda  a lei federal, mas suprimiu dela três parágrafos do artigo 1º- justos os que determinam que permaneçam "imexíveis" 60% dos depósitos como forma de garantir direitos dos contribuintes que vençam as causas que travam contra o estado.

Essa manipulação fica mais evidente no artigo 6º do anteprojeto, o qual repete o parágrafo 2º da lei federal, suprimindo, no entanto, justamente o inciso III que demonstra a existência de dois fundos diferentes- 30% permanecem no banco e outros 30% constituem um fundo de reserva. Em síntese, uma artimanha que transforma 40% em 70%.

Artifícios semelhantes já foram tentados por outros estados, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. Nos dois casos, ações diretas de inconstitucionalidade (Adis) fizeram-nos bater na trave. Assim como acaba de acontecer co a Bahia, cuja lei- em quase tudo semelhante à pretendida pelo paraná- foi suspensa por decisão do STF. O ministro Marco Aurélio grafou: "Há descompasso de recursos alusivos a depósitos judiciais e os contidos na lei do estado {da bahia}.Esse segundo diploma ampliou os limites(...) fixados para todo território nacional.

As iniciativas anteriores do Paraná quase no mesmo sentido, patrocinadas no primeiro semestre pelo então procurador-geral Júlio Cesar Zem em trabalho conjunto com afastado presidente Tribunal de Justiça Clayton Camargo, foram um desastre. A OAB recorreu ao CNJ, que não demorou para sepultar as esperanças do estado. O estranho é que agora, mesmo sendo também procuradora e por alguns meses substituta de Zam na PGE, a secretária Jozélia repita o mesmo erro. E que o governador volte a usar sua força para obrigar a Assembleia a aprovar uma lei inconstitucional.

NA ENTREGA DO RELATÓRIO DA CPI DO TRANSPORTE COLETIVO, FOMOS BARRADOS NA PORTA DO GABINETE DO PREFEITO FRUET.

#DIOMAR FRANCISCO}

A CPI do transporte Coletivo entregou o relatório final das investigações ao prefeito Gustavo Fruet na manhã de ontem (5). O chefe do executivo parabenizou a Câmara Municipal pelo trabalho, que se somará aos documentos produzidos pela comissão de análise da Tarifa e pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

"Minha orientação para a prefeitura de Curitiba  foi de fornecer todas as informações solicitadas. Quero reiterar o compromisso de melhorar o sistema público de transporte e dar transparência à aplicação dos recursos público na cidade.

A prefeitura já disponibilizou todos os contratos no site da Urbs", exemplificou Fruet durante a reunião fechada em que recebeu os vereadores. Além do relatório, ele alertou os vereadores sobre o podido de renovação do subsídio junto ao governo estadual, pois o atual convênio termina em fevereiro de 2014.

O relator da CPI do Transporte, Bruno Pessuti (PSC), destacou pontos do documento durante a reunião, como as indicações para reduzir a tarifa, com alterações na planilha da tarifa técnica (hoje em R$ 2,93, segundo dados disponibilizados na internet pela Urbs), a as sugestões à prefeitura de Curitiba.

DISCURSO CONTRA PEDÁGIOS/ PMDB DISCUTE CENÁRIO ELEITORAL SEM GLEISI

#DIOMAR FRANCISCO}

O imbróglio do preço do pedágio nas rodovias do paraná chegou esta semana ao senado da República em forma de denúncia feita da tribuna pelo senador Sérgio Souza (PMDB). Segundo o parlamentar, a tarifa no estado é a mais cara do mundo. Ele chamou atenção para a possibilidade de aumento do chamado "Custo Brasil" devido aos caros pedágios cobrados no país.

PMDB DISCUTE CENÁRIO ELEITORAL SEM GLEISI.

O coordenador da bancada paranaense na Câmara Federal, deputado Marcelo Almeida, levou a mesa, em Brasília, a hipótese de a ministra Gleisi Hoffmann chefe da Casa Civil,(PT), não disputar o governo do paraná. Almeida admitiu preocupação com a construção de um amplo e forte palanque no paraná visando sustentar a chapa Dilma e Temer em 2014.

A bancada estadual do PMDB, formada por 13 deputados, juntou no palácio jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. A maioria dos parlamentares, segundo Almeida, é pela aliança com o governador Beto Richa (PSDB). Marcelo Almeida torce por uma composição com Gleisi.

O senador Roberto Requião também vê possibilidade de Gleisi Hoffmann não disputar o Palácio Iguaçu. Ex-governador por três mandatos, o senador conta que petista afirmam que a candidatura da ministra da Casa Civil ainda é uma incógnita.

O PESADELO DA COPA DO MUNDO

#DIOMAR FRANCISCO}

A Copa do Mundo tornou-se um pesadelo para o poder público de Curitiba e do Paraná. As obras do estádio e da cidade atingiram um ponto crítico de atraso. Os representante da FIFA, na última reunião, deram o alerta que nada ficará pronto a tempo. Pior do que isso, a própria população vê que a Avenida das Torres, a Rodoferroviária e as ruas de acesso ao estádio não têm obras em ritmo acelerado, pelo contrário, está tudo parado e sem dinheiro para continuar.

O vexame chegou a extremos ontem, no evento de preparação do sorteio. Curitiba não mudou representantes, o estande estava vazio e o vídeo não cita o estádio Joaquim Américo.

A apresentação da cidade provocou risos da imprensa nacional e internacional. Mas nada está tão ruim que não possa piorar. No sábado, após o sorteio e a definição dos grupos, a cidade começa a receber os representantes das oito seleções que realizarão um jogo da primeira fase na capital paranaense.

OS DONOS DO PODER, DESDE SEMPRE

#DIOMAR FRANCISCO/ FERNANDO MARTINS/ GAZETA DO POVO}

O jurista, sociólogo e historiador Raymundo Faoro (1925-2003), na obra Os Donos do Poder, descreve como o estado Brasileiro e a burocracia que o administra sempre trataram o país como uma propriedade particular. Essa estrutura patrimonialista, herança da coroa portuguesa, para quem o Estado era um negócio do rei, foi reproduzida na Colônia e se manteve no Império e na República. Como consequência, o capitalismo nacional foi politicamente orientado; e a distribuição de riqueza se deu sobretudo àqueles que se associaram ao aparato estatal. Isso impediu a emergência do liberalismo clássico e, por extensão, de uma democracia forte no Brasil.

Faoro analisou a história brasileira até a Ditadura Vargas (1937-1945). Mas a descrição ainda é atual. O deslocamento entre Estado e sociedade se repete em pleno regime democrático, tanto na esfera política como economia. Isso se revela em fatos como a resistência do Congresso em aprovar projetos de efetivo interesse popular e os privilégios dos agentes políticos e governamentais. O tratamento diferenciado na prisão para os mensaleiros em relação aos demais detentos, por exemplo, indica que o país é desigual mesmo quando faz justiça.

Dois fatos recentes na esfera econômica- a validade dos créditos de celular pré-pagos e o julgamento dos expurgos da poupança- evidencia como a burocracia se articula para defender os interesses dos grupos privados que se associam ao Estado, em detrimento da população.

Em agosto, o Tribunal Regional Eleitoral Federal da 1º Região (TRF1) determinou que as empresas telefônicas não poderiam estabelecer um prazo de validade para os créditos de celular. O argumento era de que, se o usuário pagou antecipadamente pelo serviço, não poderia ser bloqueado seu direito de usar o serviço que comprou. Mas a decisão foi cassada em outubro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O mais surpreendente é que o recurso foi apresentado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)- a entidade que deveria proteger o consumidor. A Anatel alegou que a inexistência de validade dos créditos poderia ser prejudicial ao próprio cidadão, pois as tarifas seriam aumentadas.

A tentativa de culpar a sociedade pela "ruína futura" também aparece no recente manifesto assinado por 13 ex- ministros da Fazenda e 11 ex-presidentes do Banco Central pedindo para STF não dar  ganho de causa aos correntistas da poupança lesados pela correção monetária dos fracassados planos econômicos dos anos 80 e 90. Os ex-dirigentes da economia,  representantes de todos os governos desde a ditadura , argumentam que o pagamento dos prejuízos dos poupadores irá quebrar o sistema bancário e, consequentemente, o país. A culpa, então, é da vítima?

PRESIDENTE DILMA ASSINA PRIMEIROS CONTRATOS DO PRÉ-SAL

#DIOMAR FRANCISCO}

PRESIDENTE AFIRMA QUE PAÍS ESTÁ ABERTO A INVESTIMENTOS.

A presidente Dilma Rousseff disse ontem, durante a assinatura do primeiro contrato para a partilha e exploração do pré-sal relativo ao bloco de Libra, que o negócio é a prova da abertura e atratividade do país aos investidores privados. A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a presença de vários Ministros e presidentes das empresas participantes do consórcio vencedor.

"O Brasil dá claramente um sinal efetivo e concreto e inequívoco de que está aberto ao investimento privado, nacional ou estrangeiro. Essa solenidade atesta, mais uma vez, o sucesso das parcerias que o meu governo tem firmado com a iniciativa privada, parcerias que vão além do petróleo e do pré-sal", disse Dilma, se referindo também às  concessões que o governo vem fazendo nos setores rodoviários, ferroviários e aeroportuário.

O ESTADO VULNERÁVEL NA QUESTÃO DE CONTRABANDO E TRÁFICO DE DROGAS

#DIOMAR FRANCISCO}

A operação realizada pela Polícia Federal, ontem no paraná, revelou muito mais que um grande sistema de tráfico de drogas que passa pelo o estado. A fronteira com o Paraguai mostra que o estado necessita de uma atenção especial da segurança nacional. Sem dúvidas, o Paraná é a porta de entrada para os produtos do crime organizado no Brasil- drogas e armas.

O número de policiais federais que atuam no paraná é insuficiente para conter a grande pressão que as quadrilhas fazem nos acessos para distribuir seus produtos para centros como Rio e São Paulo.

Para o governo estadual, por mais que invista em segurança pública, é pouco para enfrentar o grande número de criminosos que conseguem, inclusive, infiltrar-se na sociedade organizada. No exemplo da operação de ontem, eram 17 quadrilhas de tráfico de drogas que utilizavam da frota de um empresário de transportes de Umuarama para utilizar o tráfico.

A FÁBULA DA BOA PERGUNTA NA QUESTÃO DA EDUCAÇÃO

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO DESAFIA LÓGICA DOS RANKINGS E SE DEBRUÇA SOBRE ESCOLAS DE REGIÕES POBRES, MAS COM DESEMPENHO RASOÁVEL NO IDEB.

O educador José Pacheco- idealizador da Escola da Ponte em Portugal- resume o ensino a um princípio simples, quase tatibitate: educar é fazer a pergunta certa. Vale para o aluno. Vale para o professor. Vale para todo mundo. A tomar pelo que diz o homem que se tornou sinônimo de boa pedagogia, a Secretaria Municipal de Educação de Curitiba acaba de fazer a mais certeira das perguntas. Eis a questão: "O que faz de uma escola em área de pobreza, com mais da metade dos alunos assistidos pelo Bolsa Família, ter um bom desempenho?"

Parece elementar, mas não é. Há duas constantes no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb),  instrumento que mede o desempenho. Onde há mais alunos cujas famílias estão ligadas ao bolsa família, o ideb é menor, onde há menos alunos em pobreza extrema, a nota é maior. Não se trata da descoberta da rota. Sabe-se não é de hoje da amarração entre escolaridade dos pais, rendimentos familiares e desempenho escolar. O surpreendente é o conformismo com que essa questão é aceita, como se fosse uma verdade incontestável e incontornável.

Em geral, instituições em que entre 40% e 70% dos alunos vêm de famílias amparadas pelo governo patinam nos limites da nota 5. As escolas que desafiam essa curva, supõe-se, são as que conseguem ter mais estabilidade no corpo de professores, vínculos com a comunidade, proximidade com os pais, gestão agregadora. Ou ainda mais, justo o que se quer descobrir. A secretaria não quer alarde, temendo repetir o mal que quer combater- o da competitividade entre as instituições de ensino. Mas não faz mistério sobre uma situação bem particular: a dos colégios municipais que atuam na zona da Vila Acrópole,  um encrave paupérrimo no bairro Cajuru. A Ayrton Senna e a Maria de Lurdes Pegoraro merecem ser convertidas num objeto de estudo antropológico, de modo a entender o que leva professores, pais e alunos a superar situações adversas, equiparando-se a colégios em situação bem mais confortável.

 As duas escolas em questão estão longe da São Luiz, em quase tudo, inclusive na nota do ideb. Mas estão mais perto da maioria das mais de 180 escolas da cidade do que a instituição mais modelar que temos. Os dois centros educacionais da Vila Acrópole podem ser um espelho positivo, pois indicam uma possibilidade de onde podemos chegar. Tanto Ayrton Senna quanto Maria de Lurdes Pegoraro apontam pistas. O Pegoraro, por exemplo, é um espaço palpável. Os professores da escola sabem o tamanho exato de sua freguesia e atuam sobre ela, construindo uma escola fora dos muros, que bate na porta dos pais e interage com eles. É uma escola cidadã A Ayrton Senna enfrenta problemas maiores. A favelização no seu entorno é crescente. É, portanto, menos palpável, logo, mais líquida. Mas é surpreendente como a direção vence essa dificuldade, atraindo os pais- boa parte deles carrinheiros- a participar da vida da escola. A gestão se sobre põe à geografia inclemente. É outra equação, a ser observada, não para servir de modelo, mas a incentivar seu DNA. Como se faz? Segundo Pacheco, perguntando-se.

OLHO VIVO, NOVA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS

#DIOMAR FRANCISCO}

A ação movida pelo empresário Max Scharppe, que culminou na quarta-feira com o afastamento do Conselheiro Fabio Camargo do Tribunal de Contas, contém um argumento que não era desconhecido pela comissão da Assembleia Legislativa que conduziu o processo de seleção dos candidatos. A eleição para conselheiro foi no dia 15 de julho, mas no dia 8 o relator da comissão, deputado Wilson Quinteiro, dizia que nada obstava a candidatura de Fabio Camargo.

À aquela altura já se sabia que Camargo não apresentara certidão negativa de processos penais em tramitação no 2º grau do judiciário- e esta era uma exigência do edital que estabeleceu as regras do certame. Para Quinteiro, só haveria impedimento se o candidato já tivesse sido condenado- o que não era o caso. A norma, no entanto, não faltava em necessidade de condenação, mas a simples exigência de ação penal já seria obstáculo à candidatura.

Schappe incluiu esse argumento entre os que fundamentaram a ação que moveu no Tribunal de Justiça. A desembargadora Regina Portes prestou atenção nesse ponto e julgou.  liminarmente, que o impetrante pode ter rasão. Por isso, por prudência, determinou o afastamento de Camargo do TC até o julgamento do mérito.

Quando ocorrerá o julgamento de mérito, não se sabe. Enquanto isso, porém, notificado da decisão judicial na tarde de sexta-feira, o presidente do Tribunal de Contas, Artagãos de Mattos Leão, tomou as providências para cumpri-la. E até já designou dois auditores para substituir Camargo nos Trabalhos do TC. Já a Assembleia Legislativa se finge de morta, como se o problema não tivesse se originado nela.
TRANSPORTE COLETIVO DE CURITIBA.
Atas de reuniões realizadas em 2009 e 2010, para elaboração do edital de licitação do Transporte coletivo de Curitiba, registram palavras do ex-presidente da Urbs Marcos Isfer de que o documento só seria finalizado e apresentado após aprovação de Beto Richa, então prefeito da cidade. Esse registro oficial é que levou a Vereadora Professora Josete a pedir a inclusão do nome do governador entre os indiciados no relatório final da CPI do Transporte Coletivo, encerrada quinta-feira. Os vereadores não acataram a emenda de josete.

O PSD, não confirma. O presidente estadual do psd, Deputado Eduardo Sciarra, pede para corrigir informação publicada por esta coluna: seu partido não está decidido a apoiar a reeleição de Beto Richa. Vai estar no palanque de Dilma Rousseff. Mas, no paraná, pretende ter candidato próprio a governador. No caso, o empresário Joel Malucelli.

MARCHA A RÉ NA TRANSPARÊNCIA DO LEGISLATIVO PARANAENSE

#DIOMAR FRANCISCO}

LEI QUE DISPENSA AGENTES POLÍTICOS DE APRESENTAR RELATÓRIOS DE TRABALHO REPRESENTA RETROCESSO NO COMBATE À PRAGA DOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS.

Os deputados estaduais do paraná mais uma vez deram prova de seu descompromisso com a transparência e com a moralidade dos atos que praticam. A última demonstração desse comportamento se deu nesta semana, quando, em votação relâmpago, a Assembleia aprovou projeto de lei que dispensa cerca de mil servidores do Legislativo de comprovar de que de fato trabalham e fazem jus ao salários que o povo lhes paga. A medida contraria outro dispositivo, aprovado em 2010 pela própria Assembleia, que exigia comprovação de atividade por parte de funcionários dispensados de debater ponto na repartição.

A origem da lei de 2010 foi a série "Diários Secretos", veiculada pelo Jornal Gazeta do Povo e pela RPCTV, que revelou a existência de centenas de funcionários fantasmas nomeados à sorrelfa por diretores do Legislativo num esquema que desviou milhões de reais dos cofres públicos. Diante do escândalo, a Assembleia tomou alguma providências, dentre as quais a de obrigar a apresentação de relatórios mensais de atividade por parte de servidores residentes em municípios do interior; designados burocraticamente como "agentes políticos".

 Sem dúvida, foi um avanço, embora insuficiente. Os tais "agentes políticos" são de livre escolha dos deputados, nomeados para cargos comissionados- isto é, sem concurso- lotados em seus respectivos gabinetes, teoricamente, devem estar presentes e disponíveis nas "bases" dos parlamentares que os nomearam para atender os eleitores e cumprir tarefas de representação do mandato. Mas ninguém garante ter certeza nem de que trabalhem e, muito menos, de que efetivamente estejam a serviço do interesse público, requisito indispensável para que sejam remunerados pelos cofres públicos.

Sem dívida, o afrouxamento da lei de 2010- que já não era tão rigorosa nem tão eficaz- representa um retrocesso na direção dos velhos e condenáveis costumes da Casa, que volta a abrir portas para a práticas irregulares. Se a medida extinta dava margem à elaboração de falsos relatórios, como argumentaram os autores da nova, o correto agora seria adoção de outros meios de averiguação e de penalização dos responsáveis, e não acobertamento pela via do corporativismo auto protetor que transfere a vigilância para os próprios deputados que nomearam os agentes públicos.

CPI CONCLUI QUE TARIFA PODERIA SER R$ 2, 38 CENTAVOS

#DIOMAR FRANCISCO}

Os integrantes da CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal de Curitiba deve apresentar hoje o relatório final. O documento foi aprovado pela maioria dos integrantes da comissão. Um dos principais conclusões do relatório é que a tarifa técnica do transporte em Curitiba e região poderia custar 12% a menos do valor atual; ou seja, R$ 2, 38.

Esse é um dos 14 itens do relatório que oneram a tarifa e indicam, por exemplo, indícios de formação de cartel. "Ao longo da CPI, que teve início no dia 28 de junho deste ano, foram realizadas quatro diligências, 28 reuniões, sendo 13 extraordinárias e 15 ordinárias, e 26 pessoas foram ouvidas, em um total de 110 horas de depoimentos. O relatório final desta CPI é um raio X do sistema atual do Transporte Coletivo de Curitiba", afirma o relator da CPI, e vereador Bruno Pessuti (PSC).

CÂMARA AGIU COM PRECAUÇÃO E RESULTADO FINAL JÁ ERA ESPERADO

#DIOMAR FRANCISCO}

Embora a Câmara de Vereadores pudesse determinar algumas medidas de forma impositiva em relação ao sistema de transporte coletivo da capital, a opção foi por encaminhar sugestões para que os órgãos competentes analisem e decidam o que poderá ser feito. Esse estilo precavido também é o adotado pela prefeitura de Curitiba, que não optou por uma rescisão unilateral de contrato com as empresas que prestam o serviço.

Nesse caso, há a preferência por um respaldo legal para tomar essas decisões, para que não haja prejuízos-nem financeiros, nem sociais- à cidade. Ao longo dos quatro meses de sessões, os vereadores ouviram muita gente, algumas diretamente envolvidas com o assunto, outras que não acrescentaram muito à discussão. Em partes, isso ocorreu por causa das quatro linhas de investigação que o legislativo seguiu: suposto lucro excessivo das empresas, legalidade do processo licitatório, composição tarifária e o recolhimento do imposto Sobre o Serviços (ISS) das empresas do sistema.

A Gazeta do Povo esteve presente em praticamente todas as sessões. O resultado final da CPI mostrou um pouco de "mais do mesmo", já que nesse período foram divulgados outros três relatórios com informações que também eram alvo de investigação dos vereadores.

O primeiro documento foi fruto de uma auditoria interna da própria Urbs,  que apontou favorecimento de empresas que já operavam no sistema. Na sequência, o Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) apresentou um relatório, que ainda vai ser analisado pelo plenário da casa. Para o TC-PR, a licitação deve ser anulada e refeita, há indícios de cartelização do sistema e é preciso rever a metodologia de cálculo da tarifa. Por fim, cinco sindicatos fizeram um estudo que, mais uma vez, sugeriu a formação de cartel e mostrou vícios do edital de licitação.

Com tanta informação disponível, o documento da Câmara, além de reforçar alguns desses pontos, ganha relevância também por apontar caminhos que o transporte coletivo da capital pode trilhar.

O BIG BROTHOTHER NOSSO DE CADA DIA

#DIOMAR FRANCISCO}

A expressão Big Brother (grande irmão) popularizada pela televisão para indicar a espionagem permanente de pessoas foi tirado do romance do escritor nerte-americano Aldous Huxley, Admirável Mundo Novo, escrito em 1932. Mas nem mesmo o escritor poderia imaginar de que forma esse grande irmão iria estar tão presente na vida das pessoas.

O futebol tem sido um exemplo constante desta espionagem, com dezenas de câmeras espalhadas pelo campo, monitorando tudo o que acontece. O jogo de futebol sempre foi marcado pela irreverência e malandragem, principalmente dentro de campo. Quem jogou ao menos uma pelada um dia sabe que é comum, entre os jogadores, os xingamentos, as intimidações e todo tipo de "trapaça verbal", para tentar inibir o adversário quando ele estiver com a bola nos pés.

No sábado, o jogador do cruzeiro, Júlio Baptista, já campeão brasileiro, foi flagrado pelas câmeras dizendo para o adversário: "faça logo outro (gol)". O adversário, o Vasco, que luta para fugir do rebaixamento, vencia por 2x1. A questão é: houve corpo-mole do Cruzeiro ou tudo não passou de uma ironia com o adversário?

A ÁREA DE SAÚDE É A MAIS VISADA PELOS FRAUDADORES

#DIOMAR FRANCISCO/ INALDO DE VASCONCELOS SOARES/ AUDITOR, CONSULTOR E PROFESSOR, AUTOR DO LIVRO FRAUDES NA GESTÃO PÚBLICA}

É PRECISO COBRAR QUALIDADE E REGULARIDADE NA APLICAÇÃO DO RECURSO PÚBLICO, E COBRAR CELERIDADE DO JUDICIÁRIO, POIS QUALQUER  CIDADÃO PODE ENTRAR NA JUSTIÇA COBRANDO PROVIDÊNCIAS CONTRA AS FRAUDES.

QUAIS SÃO AS FRAUDES MAIS COMUNS NA ÁREA DE SAÚDE?

Os vários escândalos na administração pública decorrem da ausência de controles internos ou de sua ineficiência. Os recursos do orçamento público somem com a nefasta participação das quadrilhas organizadas, sendo que na área da saúde é muito mais doloroso, pois isto resulta na desordem e ineficiência do atendimento básico da assistência da saúde ao cidadão. A base da ilegalidade está no descumprimento das aquisições de bens, obras e contratações de serviços, nas compras efetivadas sem observância da lei de licitação.

A ÁREA DA SAÚDE É MAIS VISADA PELOS POLÍTICOS CORRUPTOS E CORRUPTORES?

É a mais visada em razão do orçamento substancial, tanto no âmbito da União quanto nos estados e municípios. Vale destacar a ausência do acompanhamento e fiscalização da aplicação dos recursos em tempo real. Nas minhas atividades de auditorias, identifiquei milhares de recursos aplicados em sofisticados aparelhos de milhares de reais, encaixotados por anos. Também, de forma chocante, identifiquei investimentos em medicamentos e remédios que, por falta de distribuição, se encontravam armazenados com datas vencidas.

O CONTROLE SOCIAL DA SAÚDE POR MEIO DOS CONSELHOS DE SAÚDE FUNCIONA?

A maioria dos membros conselheiros ou não são bem preparados para a função ou são omissos no dever de cumprimento da missão. Além disso, carecemos da indicação de pessoas comprometidas com a sociedade. A ideia da constituição dos conselhos em vários níveis e âmbitos é bastante positiva. O que falta é ação de gestão proativa para monitorar o processo de gestão do sistema de saúde nos vários ambientes buscando atingir e assegurar resultados por meio de planejamento que fixe objetivos e metas, mensurados na execução dos planos a curto, médio e longo prazo.

O CIDADÃO COMUM PODE FAZER ALGUMA COISA PARA COMBATER O DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO?

O cidadão é o elo mais importante. É preciso cobrar qualidade e regularidade na aplicação do recurso público, e cobrar celeridade do judiciário, pois qualquer cidadão pode entrar na justiça cobrando providências contra as fraudes. E a escolha de bons governantes e representantes do Legislativo é responsabilidade do cidadão.

VERBAS PARA A SAÚDE PÚBLICA SE PERDE NO MEIO DO CAMINHO

#DIOMAR FRANCISCO}

O mau uso do dinheiro público faz com que boa parte do orçamento federal destinado à saúde - R$ 26 bilhões em 2012- não chegue até o paciente. Nos últimos anos, tribunais de contas, corregedorias e demais órgão de controle traçaram o perfil de funcionamento das quadrilhas especializadas em desviar verbas da saúde. Há quatro tipos de fraudes corriqueiras: Superfaturamentos de medicamentos e equipamentos  médicos, licitações direcionadas, maquiagem na prestação de contas e cobrança de serviços indevidos ou que não foram realmente prestados.

UMA SUCESSÃO DE ERROS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

#DIOMAR FRANCISCO}

Ontem o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, autorizou a transferência do preso José Genoíno para a prisão domiciliar para fazer tratamento em casa. O episódio é apenas mais um detalhe na série de erros, pelo menos em termos político, da execução das penas dos mensaleiros. Durante todo o julgamento, o supremo revelou suas fragilidades, mas conseguiu levar a ação até o fim e com punições consideradas aceitáveis pela opinião pública.

A fase da execução da pena, porém, houve precipitações e observações infelizes, que correm o risco de tirar todo o exemplo que deveria nascer deste julgamento. Barbosa mandou que os apenados se apresentassem em Brasília, sem avisar o juiz local para organizar o cumprimento das penas.

Além disso, condenados que teriam direito a regime semiaberto foram para o regime fechado, tiveram visitas fora de hora, caracterizando um privilégio em relação aos demais detentos.

Para coroar, um ministro um ministro afirma que o fugitivo Henrique Pizzolato, "agiu de maneira certa", para evitar o sistema penitenciário brasileiro. Ao que tudo indica, os mensaleiros ficarão, para a história, como mártires e não como ladrões.

HONRAS DE CHEFE DE ESTADO PARA JOÃO GOULART

#DIOMAR FRANCISCO/ LÉO DE ALMEIDA NEVES/ GAZETA DO POVO}

Na véspera do aniversário da proclamação da República, os restos mortais do presidente João Goulart foram exumados e remetidos para Brasília, ensejando pretensão de honras de chefe de Estado pela Presidente Dilma Rousseff e pelos ex-presidentes. Só não compareceu FHC por motivo de saúde. Houve salvas de tiros e o Hino Nacional foi entoado, presidentes ainda 20 ministro, senadores, deputados e membros da comissão da verdade.

O objetivo da exumação é averiguar a causa da morte do presidente em sua fazenda na Argentina, em 1976, sem ser submetido a autópsia e com atestado de óbito dizendo laconicamente "enfermidade". O estranho é que em um período de sete meses morreram os ex-presidente João Goulart e Juscelino Kubitschek, além do ex-governador Carlos Lacerda, que tinham organizado a Frente Ampla, para defender o retorno à democracia. Houve apenas um concorrido comício em Maringá e, a seguir, o movimento foi declarado ilegal, e Carlos Lacerda, um dos principais artífices do golpe militar de 1964, foi preso e cassado.

A história fará justiça ao patriotismo de João Goulart, que evitou por duas vezes o derramamento de sangue: a primeira  foi a sua posse, após a renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961, e a vitoriosa campanha da legalidade liderada do Palácio Piratini, em Porto Alegre, pelo governador Leonel Brizola. Jango aceitou tomar posse com poderes limitados pelo parlamentarismo e não quis chegar ao governo pelas armas, repetindo a Revolução de 30.

A segunda vez ocorreu na sua deposição, em 31 de março e 1º de Abril de 1964; João Goulart não autorizou o bombardeio das forças de Minas Gerais comandadas pelo general Mourão Filho, que iniciou a sublevação, e não quis resistir ao golpe, inclusive de Porto Alegre, onde o general Ladário Telles havia assumido o comando do 3º exército. Jango tinha tomado conhecimento, pelo ex-ministro da fazenda Sant  Tiago Dantas, que o Estados Unidos interviriam militarmente a favor dos golpistas e já tinham autorizado o deslocamento de navios para o Porto de Santos.

João Goulart foi Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas em 1953, secretário de Interior e Justiça do governo gaúcho, deputado estadual e federal e duas vezes eleito vice- presidente da República quando o titular era escolhido pelo o voto popular. Em 1960, elegeu-se vice de Jânio Quadros.

No exercício da Presidência da República, João Goulart respeitou a democracia em sua plenitude, formou um ministério com figuras exponenciais da cultura e do devotamento à  causa pública do país, e defendeu a implantação das Reformas de Base. Foi sucessor legítimo dos ideais de Getúlio Vargas, e aos poucos se fez o reconhecimento de ambos como autênticos estadistas.

CAMPANHAS ELEITORAIS COM LIMITES

#MARCUS VINÍCIUS FURTADO COELHO/ DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

No momento em que se debatem os rumos das próximas eleições e em que campanhas milionárias já começam a ser pensadas, é importante refletir sobre os princípios básicos da Constituição Federal. Antes de qualquer coisa, a Carta Magna é fundamentada na igualdade de direitos sociais e políticos. As manifestações que se espalharam pelo o país neste ano mostraram a indignação dos brasileiros com a falta de atenção para os direitos básicos, mas também com os problemas causados por um processo eleitoral ultrapassado, provocador de déficit de legitimidade política. E, especialmente, corrupto.

Para combater a corrupção, é preciso atacar as causas. Um dos problemas centrais da ineficiência do nosso sistema é o atual regime de financiamento eleitoral, que exacerba as desigualdades sociais ao permitir que os ricos, por si ou pelas empresas que controlam, tenham possibilidade muito maior de influir nos resultados das eleições.

O uso de recursos empresariais nas campanhas torna desigual a participação das pessoas no processo eleitoral e a disputa entre os candidatos. Como já foi mostrado pelo jornal O Globo, 50% dos casos de corrupção investigados pela a Polícia Federal têm origem em financiamento de campanhas eleitorais.

Há no Brasil clara concentração de empresas doadoras, ligadas a setores que dependem diretamente de gestores públicos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e as entidades do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral buscam restringir a forte interferência econômica na política brasileira, em que mais de R$ 1 bilhão foram doados nos últimos 10 anos apenas por dez empresas- sendo cinco construtoras.

É fundamental que o dinheiro básico de igualdade política expresso na Constituição seja respeitado. Como defesa deste princípio, em 2011 a OAB entrou no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impedir o financiamento de empresas a candidatos e partidos.

Empresas são entidades artificiais, não são cidadãos e não possuem legitimidade para participar do processo político-eleitoral. A vedação de doações por empresas já ocorre em 36 países, inclusive Canadá, México, Bélgica, Grécia, Israel, Paraguai, França e Portugal. Quase a metades dos países do continente Americano também possui tal impedimento. Na França, a proibição ocorre desde 1995, sendo vedadas também doações in natura.

A ação movida pela OAB entende indispensável que o Supremo igualmente declare inconstitucionais as atuais regras para financiamento de pessoas físicas, que condicionam as doações a um teto proporcional a renda. O limite deve ser fixo igual para todos os cidadãos brasileiros. Todos devem ter iguais possibilidades de influenciar na formação da vontade coletiva. Quando a desigualdade econômica produz desigualdade política, estamos diante de um sistema patológico, incompatível com os princípios que integram o núcleo básico da democracia constitucional.

DENTRO DA LEI NO CASO MENSALÃO

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A questão midiática provocada pela prisão dos condenados do mensalão acabou atropelando a lei. Os réus mais famosos, José Dirceu e José Genoíno, acabaram sendo vítimas de arbitrariedades e correm o sério risco de tornarem-se mártires de um crime que, segundo a justiça, eles cometeram. Ambos tinham o direito do regime semiaberto e na precipitação de fazer valer a sua decisão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, não foi cuidadoso com os detalhes.

O principal deles foi a falta de documentação. O juiz da vara de Execuções Penais, em Brasília, que tem a tarefa de determinar a forma o local do cumprimento das penas, até ontem não havia recebido a documentação para colocar em prática e de forma correta os condenados para cumprir suas sentenças.

Ou seja, o que era para servir de exemplo para a sociedade- que os corruptos devem pagar pelos seus crimes- acabou virando uma lição de arbitrariedade, em que o cidadão corre o risco de não ter os seus direitos preservados.

O FIM DE UM CICLO NA POLÍTICA BRASILEIRA

#DIOMAR FRANCISCO}

Para boa parte dos brasileiros, aconteceu o que parecia impossível: Lideranças expressivas da política brasileira foram para a prisão, condenados por corrupção. Independentemente de quem sejam os presos, o episódio deve ser visto como um símbolo da evolução da democracia brasileira. Ou seja, daqui para frente, qualquer agente público que cometer atos ilícitos pode ir para a cadeia.

Embora este fato possa parecer óbvio, quem acompanha a política brasileira sabe que até bem pouco tempo atrás, a afirmação que político corrupto não seria preso, parecia uma piada de mau gosto. Os exemplos de desvio de dinheiro público se multiplicavam e os responsáveis pelas fraudes seguiam na vida pública e chegavam até a ser reeleitos.

A mudança de procedimentos da justiça deve-se em grande parte a pressão popular. Os responsáveis por aplicar a lei sabem que se não tomarem as providências corretas, serão eles os alvos da fúria popular e do bombardeio da imprensa, que também cumpre um papel importante neste processo.

ESCÂNDALOS PREOCUPAM PRÉ-CANDIDATOS AO PLANALTO

#DIOMAR FRANCISCO/ GAZETA DO POVO}

DILMA, AÉCIO E CAMPOS ESTUDAM OS MEIOS DE NEUTRALIZAR PROBLAMAS QUE ENVOLVEM SEUS PARTIDOS OU ELES PRÓPRIOS NO PASSADO.

Os três principais pré-candidatos às eleições para presidente da República no ano que vem já estudam os meios de neutralizar escândalos que envolvem seus partidos ou eles próprios no passado, de forma a evitar que se transformem em alvo de ataque durante a campanha. De uma forma ou de outra, cada um carrega a sua "caveira de burro".

Candidata à reeleição da aliança PT,PMDB, a presidente Dilma Rousseff passou à margem do mensalão. Mas seu partido ficou carimbado com o escândalo que abateu a cúpula petista em 2005 e resultou na condenação à cadeia, Pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de antigos dirigentes da legenda.

O PT carrega ainda a suspeita de ter montado em 2006 um dossiê falso contra José Serra, então candidato ao governo de São Paulo. O dossiê não chegou a ser distribuído porque a Polícia Federal prendeu os autores da peça ainda no hotel, todos eles petistas, 15 dias da eleição.

Cartel.

Com Dilma Rousseff, o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), também não esteve envolvido diretamente em casos rumorosos de seu partido. Mas o PSDB corre o risco de ser levado ao banco dos réus no ano que vem, em plena campanha, para ser julgado por um escândalo semelhante ao que atingiu o PT, o mensalão tucano. O escândalo tem como principal acusado o deputado Eduardo Azeredo (MG), ex-presidente do partido.

Alguns réus são os mesmos do caso petista- entre eles o publicitário Marcos Valério. Os tucanos carregam também o episódio do cartel do metrô de São Paulo, que percorreu sucessivos governos administrados pelo o PSDB,  desde Mário Covas, passando por Geraldo Alckmim e José Serra. O caso foi revelado neste ano e envolve, de novo, uma briga entre o PT e o PSDB.

CPrecatórios.

Pré-candidato do PSDB à presidência da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, foi protagonista de um dos principais lances políticos atuais, ao se unir à ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade.

Ao lado dela, ele se apresenta como "o novo" na política. Mas  Campos também tem sua "caveira de burro". 

Em 1996, então secretário da fazenda do governo do avô, Miguel Arraes, em Pernambuco, Campos autorizou a emissão de R$ 480 milhões em títulos públicos, quantia muito superior aos R$ 235 milhões em dívidas decorrentes de decisões judiciais do Estado. Outros governos e prefeituras, como a de São Paulo, tendo à frente Celso Pitta, fizeram o mesmo, o que resultou no chamado escândalo dos precatórios.

O Senado fez uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o escândalo. Campos foi chamado a depor. Depois, respondeu a processo no Supremo Tribunal Federal, que o absolveu em 2003. Limpo das acusações, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva o nomeou ministro de Ciência e Tecnologia. Ele veio a se tornar um dos principais articuladores do governo petista.